O Movimento Distritos de Petrópolis entrou em contato, no dia 26 p.p., com o Prefeito Rubens Bomtempo, a promotora do MPE Zilda Januzzi e o Presidente da Câmara dos Vereadores Paulo Igor, solicitando reunião para apresentação dos objetivos do Movimento e do Termo de Cooperação das 40 entidades que apóiam a iniciativa.
Aguardando confirmação !
A seguinte mensagem e-mail foi enviada às 37 entidades participantes:
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À (entidade participante)
Prezado(a) (representante):
Abaixo a lista de entidades presentes ao lançamento do Movimento Distritos de Petrópolis, acrescentada daquelas que não puderam comparecer e enviaram seu apoio por e-mail. Todas essas entidades estão sendo consideradas como signatárias do Termo de Cooperação e integrantes do Movimento Distritos de Petrópolis.
Como informamos na oportunidade do lançamento, serão criados 6 comitês correspondendo a cada uma das seis bandeiras mencionadas no Termo de Cooperação.
Esses comitês definirão as ações que deverão ser tomadas visando os objetivos pretendidos. Solicitamos, portanto, que cada entidade informe em qual comitê pretende participar, com indicação do seu representante. (ver abaixo) .
Tão logo tenhamos as respostas, serão marcadas reuniões iniciais de cada comitê tendo como objetivos:
Paralelamente, estaremos dando ampla divulgação às adesões ao Termo de Cooperação, incluindo:
Atenciosamente,
UDAM NOVAMOSANTA PROJETO ARARAS PETRÓPOLIS CONVENTION & VISITORS BUREAU GAPA-MA Itaipava
(segue lista das entidades)
Com a decisão judicial, descrita na categoria UniãoIndústria desse blog, o DNIT ficou obrigado a retomar a administração da estrada, elaborando o projeto executivo da reforma e reconstrução do trechos entre o Retiro e Pedro do Rio, executando a obra e fazendo a administração e manutenção da estrada após a conclusão da obra.
Sob a alegação de que a estrada, a partir da inauguração da BR-040, deveria ser administrada pela Prefeitura Municipal de Petrópolis (PMP) o DNIT procurou a PMP e propôs duas alternativas:
Alegava ainda que o retorno da administração para o DNIT implicaria no seu enquadramento às normas do departamento que incluiria, entre outros:
A PMP por seu turno, entendeu que a aludida transferência de um bem da União teria que ser precedida de aprovação pelo Congresso Nacional e que não teria condições financeiras para suportar esse novo encargo.
Membros da sociedade civil procuraram o Ministério Público Federal, autor da ação contra o DNIT, em busca de uma possível conciliação entre as partes. O MPF se recusou a conversar com a PMP porque essa não fazia parte do processo.
Formado o impasse, a sociedade civil assiste um problema burocrático impedir que o desenvolvimento de uma solução parcial de seus problemas de mobilidade urbana seja aplicado para o bem de todos.
