Movimento Distritos de Petrópolis – Enviada Mensagem para Registrar Participação em Comitês

A seguinte mensagem e-mail foi enviada às 37 entidades participantes:

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À (entidade participante)

Prezado(a) (representante):

Abaixo a lista de entidades presentes ao lançamento do Movimento Distritos de Petrópolis, acrescentada daquelas que não puderam comparecer e enviaram seu apoio por e-mail. Todas essas entidades estão sendo consideradas como signatárias do Termo de Cooperação e integrantes do Movimento Distritos de Petrópolis.

Como informamos na oportunidade do lançamento, serão criados 6 comitês correspondendo a cada uma das seis bandeiras mencionadas no Termo de Cooperação.

Esses comitês definirão as ações que deverão ser tomadas visando os objetivos pretendidos. Solicitamos, portanto, que cada entidade informe em qual comitê pretende participar, com indicação do seu representante. (ver abaixo) .

Tão logo tenhamos as respostas, serão marcadas reuniões iniciais de cada comitê tendo como objetivos:

  • definição dos componentes de cada comitê;
  • sugestões de ações que deverão ser implantadas por comitê.

Paralelamente, estaremos dando ampla divulgação às adesões ao Termo de Cooperação, incluindo:

  • contatos com a imprensa e autoridades;
  • marcação de reunião com o Prefeito, Ministério Público Estadual e Câmara dos Vereadores;
  • debates.

Atenciosamente,

UDAM      NOVAMOSANTA    PROJETO ARARAS   PETRÓPOLIS CONVENTION & VISITORS BUREAU     GAPA-MA Itaipava

(segue lista das entidades)

Comitê Piabanha – Processo Eleitoral 2013-2017 – Inscrições Abertas

De 1 de novembro de 2013 até 28 de novembro de 2013 estão abertas as inscrições para o PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ PIABANHA (dez. 2013 a dez 2017).

As vagas do comitê são distribuídas da seguinte forma:

  • I PODER PÚBLICO – 9 (nove) instituições titulares e 9 (nove) suplentes:
    • a) 7 (sete) representantes dos poderes executivos municipais da bacia;
    • b) 1 (um) representante do poder executivo estadual;
    • c) 1 (um) representante do poder executivo federal.
  • II USUÁRIOS DA ÁGUA – 12 (doze) instituições titulares 12 (doze) suplentes
  • III SOCIEDADE CIVIL – 9 (nove) instituições titulares e 9 (nove) suplentes.

Edital disponível no site do Comitê Piabanha:
http://www.comitepiabanha.org.br/noticia.php?id=51

Ficha de Incrição:
http://www.comitepiabanha.org.br/conteudo/ficha20132017.pdf

As instituições interessadas em se inscrever deverão preencher a ficha de inscrição e entregar os documentos exigidos no Edital na:

AGEVAP – UD 2, Sede do Comitê Piabanha:
Unidade Descentralizada 02 da AGEVAP – Sede do COMITÊ PIABANHA
Av. Barão do Rio Branco, nº 1003 (Faculdade Arthur Sá Earp Neto – FASE), Centro, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP. 25680-120.

Obs.:
No caso de documentação enviada por correio, a postagem deverá ser feita até o prazo limite para entrega (28/11). Nesse caso, os documentos também deverão ser enviados por e-mail com o comprovante dos correios digitalizado, além da lista de documentos enviados. Para comprovação do recebimento do e-mail, a AGEVAP UD2 enviará um e-mail de confirmação do recebimento em até um dia útil.

Informações:
Tel. (24) 2237-9913 (falar com Erika Melo ou Victor Montes)
Email: cbhpiabanha@agevap.org.br

Audiências Públicas para Lei do Orçamento Anual 2014 e PPA-Plano Plurianual 2014-2017

Prezado Associados e Colaboradores:

A pedido do ComCidade, através de seu presidente Carlos Eduardo temos a satisfação de divulgar a realização de duas audiências públicas para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2014, chamada LOA, e do Plano Plurianual 2014-2017, chamado PPA, ambos do Município de Petrópolis.

Enfatizamos a grande importância do comparecimento dos munícipes ao eventos, uma vez que são oportunidades do cidadão apresentar quais são, em seu entender, as prioridades para a alocação de recursos municipais pela prefeitura, com a consequente realização de ações e a melhoria e o progresso do município.

Como preparação sugerimos que sejam lidas as propostas atuais das referidas leis, que podem ser encontradas no site da Prefeitura, http://www.petropolis.rj.gov.br. (ver coluna à direita da página inicial).

Pedimos o especial favor de divulgar os eventos, que são abertos a todos os cidadãos.

Os eventos têm o apoio:
UDAM
– União Distrital de Associações de Moradores e
GAPA-MA de Itaipava.

Segue o convite:

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CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADE DE PETRÓPOLIS
(ComCidade)

Audiências Públicas

Prezado(a) Senhor(a):

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Rubens Bomtempo solicitou que o ComCidade realizasse Audiências Públicas para apresentação e principalmente discussão da LOA – Lei do Orçamento Anual 2014 e do PPA – Plano Plurianual 2014-2017.

Dada a importância da realização desses eventos, tendo em vista que a partir dos mesmos os cidadãos passam a ter acesso aos textos das propostas de lei, podendo assim exercer o seu direito de participação, enfatizamos a importância da sua presença, bem como o conclamamos a dar divulgação da realização dessa sessão, que é aberta a todos que desejarem participar.

AUDIÊNCIAS:

Dia 20 de agosto de 2013 – terça-feira – 19:00h
Esporte Clube Corrêas, Corrêas

Dia 24 de agosto de 2013 – Sábado – 10:00h
Parque de Exposição de Petrópolis em Itaipava

Carlos Eduardo da Cunha Pereira
Presidente do ComCidade

Prefeitura e NovAmosanta assinam pelo Projeto Distritos de Petrópolis

Bomtempo (à direita) e Penna Chaves - NovAmosanta (esquerda) Assinam o Termo

Com enorme satisfação trazemos ao conhecimento dos patrocinadores e apoiadores do projeto Distritos de Petrópolis, em particular os associados da NovAmosanta, a notícia da assinatura, do Sr. Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, de um Termo de Cooperação Técnica, pelo qual a NovAmosanta promoverá a realização de diagnóstico sócio-econômico-ambiental e planejamento participativo das bacias hidrográficas que compõem os distritos, primeira etapa do Projeto Distritos de Petrópolis.

O termo foi assinado pelo Sr. Prefeito e pelo presidente da NovAmosanta, Roberto Penna Chaves, na segunda-feira (5/08/13), no Theatro Dom Pedro, na oportunidade da reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade – Comcidade (presidido pelo diretor da NovAmosanta, Carlos Eduardo Pereira), à qual se seguiu apresentação do Programa Cidades Sustentáveisa e a audiência pública sobre os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual do município (PPA).

Eduardo Ascoli, Secretário de Planejamento, Assina

O termo de cooperação tornara-se peça importantíssima para o Projeto: sentimo-nos muito honrados com a especial deferência do prefeito em assiná-lo e com sua confiança no trabalho e no empenho da sociedade civil dos Distritos, da qual a NovAmosanta é parte. A assinatura do termo sinaliza a boa aceitação da colaboração apresentada pela sociedade civil e sua inclusão nos trabalhos da Prefeitura.

Em particular agradecemos o forte apoio que recebemos do secretário de Planejamento Eduardo Ascoli, fundamental para a assinatura do termo.

Bomtempo(d) e Penna Chaves(e) selando o Termo; à esquerda Carlos Eduardo, Presidente do Comcidade

Que esse trabalho seja um dentre muitos feitos em cooperação do poder público municipal com a sociedade civil do Município de Petrópolis.

Amigos patrocinadores e apoiadores: dito e experimentado o acima, agora, mais que nunca, é hora do trabalho. Vamos em frente!

Roberto Penna Chaves – NovAmosanta Presidente

ComCidade realizará Audiência Pública na Próxima Segunda-feira

[clipping]

O Conselho Municipal da Cidade de Petrópolis (ComCidade) realizará amanhã (5/8), às 18h, no Theatro D. Pedro, uma audiência pública para apresentar à população os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) e de Plano Plurianual Anual (PPA 2014-2017).Os participantes da reunião poderão apresentar propostas e opiniões.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a participação popular é fundamental para que o ComCidade possa elaborar a LOA e o PPA de acordo com as expectativas dos petropolitanos.

Trata-se de uma oportunidade de a população participar do orçamento e entender onde e como o dinheiro dos impostos é aplicado para a realização de melhorias na cidade.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

Além de apresentar os projetos da LOA e PPA, que deverão serenviados até dia 30 de agosto à Câmara Municipal, também estará na pauta da reuniãoa apresentação do Programa Cidades Sustentáveis. O objetivo é o de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades se desenvolvam de forma sustentável.

O programa já conta com participação de 245 municípios, entre eles Petrópolis, uma das primeiras cidades a aderir ao projeto, que tem abrangência nacional.

Referência: Diário de Petrópolis

Orçamento Municipal – Audiência Pública: LOA e do PPA

[divulgação a pedido]

CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADE DE PETRÓPOLIS

COMCIDADE

Convocação.

Reunião Ordinária combinada com Audiência Pública.

Prezado Conselheiro:

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Rubens Bomtempo, solicitou que simultaneamente a reunião ordinária do ComCidade ocorresse também a Audiência Pública para apresentação da LOA e do PPA.

Dada a importância da realização desse evento, tendo em vista que a partir do mesmo os cidadãos passam a ter acesso aos textos das propostas de lei, podendo assim exercer o seu direito de participação, enfatizamos a importância da sua presença, bem como conclamamos a dar divulgação da realização dessa sessão que é aberta a todos que desejarem participar.

DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 – SEGUNDA FEIRA.

Horário: DEZOITO HORAS.

Local: TEATRO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REUNIÃO ORDINÁRIA COMBINADA COM AUDIÊNCIA PÚBLICA.


18h00min: Abertura

18h10min:

  • · Programa Cidades Sustentáveis: Metas a Serem Implementadas.

18h40min:

  • · Audiência Pública para Apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual 2014 e do PPA – Plano Plurianual 2014-2017.

Atenciosamente

Mesa Diretora: Carlos Eduardo Cunha Pereira – Eduardo Áscoli – Jonny Klemperer – José Paulo Ramos Martins.

Carlos Eduardo, Diretor da NovAmosanta, no Comdema

Com muita satisfação soubemos que Carlos Eduardo da Cunha Pereira, Diretor da NovAmosanta e cidadão ativíssimo na luta por um município melhor, foi novamente eleito  Titular do “Comdema” – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis, na seção Sociedade Civil.

Os companheiros da NovAmosanta orgulhosos o parabenizam.

"Cidadania no Orçamento" – Documento Proposta da Frente Pró-Petropolis

Recebemos informalmente da Frente Pró-Petrópolis, via Philippe Guédon, o documento “Cidadania no Orçamento”, proposta ainda. Estamos divulgando-o para conhecimento dos nossos associados e apoiadores, lembrando que ainda está em discussão sua apresentação oficial. (registrem, por favor, sugestões)

Versa sobre a participação dos cidadãos no processo de determinação do orçamento de Petrópolis, de interesse de todos.

Essa participação é garantida por lei e é extremamante necessário que todos tomem parte no debate sobre a origem e a aplicação dos recursos municipais.

Eis o trecho de abertura: “Não se garante vida digna para todos enquanto a maioria das pessoas desconhecer e não participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (o Orçamento). Enquanto só uma minoria participar, a dignidade vai continuar sendo para poucos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é importante para a vida das pessoas porque ela estabelece como será gasto o dinheiro que o Município arrecada, direta ou indiretamente, dos tributos (impostos e taxas) que todos pagamos. A Lei Orçamentária determina quanto dinheiro poderá ser gasto no ano seguinte e em que será gasto.”

O documento está ná página “Documentos” desse blog, mas pode ser obtido também aqui (clique).

Aula Magna Comunitária: O Poder Local Segundo o Estatuto da Cidade

A FRENTE PRÓ PETRÓPOLIS/FPP
Convida a comunidade de Petrópolis a debater sobre a Gestão Participativa!!

Aula Magna Comunitária

O PODER LOCAL
SEGUNDO O ESTATUTO DA CIDADE

Professora Janaína Rigo Santin
Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal

Sábado, 08 de junho de 2013
das 09h30 às 12h30.

PS1: Aqui o Convite, com mais informações.

PS2: A entrada é franca, mas estão à venda ingressos de apoio, a R$30,00. Comunidade adulta organiza e torna viável os seus projetos. Para ingressos de apoio contactar:
Philippe Guedon (phiguedon@gmail.com)