Apresentação do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental dos Distritos de Petrópolis – 28 Agosto

A NovAmosanta, com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto
Estadual do Ambiente – INEA, e da Câmara Municipal de Petrópolis, terá imenso
prazer em recebê-lo(a) no evento de apresentação do Diagnóstico Socioeconômico
e Ambiental dos Distritos de Petrópolis, cujas informações seguem no anexo.

Atenciosamente,
Roberto L. Penna Chaves
NovAmosanta

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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
dos Distritos de Petrópolis

O diagnóstico  apresenta a situação dos distritos, incluindo informações sobre o uso do solo,  restrições legais e das áreas de alta suscetibilidade aos processos hidro erosivos; foi elaborado com o patrocínio de cidadãos dos distritos e será entregue ao poder público para benefício do município.

Dia 28 de agosto, sexta-feira, às 18:30 horas
Auditório do Itaipava Flat Center
Estrada União Indústria nº 10.337– Itaipava – Petrópolis

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Convite Original

NovAmosanta Agenda da Semana

A NovAmosanta terá as seguintes atividades para a semana que inicia.

Terça-feira Reunião da Coordenação do Movimento Distritos de Petrópolis
Quarta-feira Reunião do CRPD – Conselho Municipal Revisor do Plano Diretor
Quinta-feira Reunião na Câmara dos Vereadores sobre Prorrogação do Prazo de Conclusão da Elaboração das Leis Complementares do Plano Diretor

MDP – Movimento Distritos de Petrópolis – Protocola Carta à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva em Petrópolis

O texto é o seguinte:

Petrópolis, 4 de março de 2015.

À Dra. Vanessa Quadros Soares Katz
MD. Promotora de Justiça de Tutela Coletiva em Petrópolis
Assunto: Descumprimento do Estatuto da Cidade pelo Município de Petrópolis

Prezada Promotora,

O Movimento Distritos de Petrópolis, com a adesão de mais de 40 associações de moradores e outras entidades da sociedade civil dos Distritos, criado com o intuito de encontrar soluções adequadas diante da crescente degradação da qualidade de vida na região, vem por seus coordenadores solicitar que sejam tomadas as medidas cabíveis com relação ao descumprimento da Lei do Estatuto da Cidade pela Prefeitura de Petrópolis, conforme fatos a seguir relatados.

Acompanhando o orçamento da Prefeitura de Petrópolis, constatamos que a geração própria de caixa é insuficiente para que a Prefeitura possa administrar o município. Assim, a Prefeitura não pode perder as oportunidades que lhe são oferecidas pelo Governo Federal para investimentos em programas de infraestrutura do município, tendo em vista que, sozinha, não pode arcar com os custos desses programas.

Os repasses do governo federal são condicionados ao cumprimento, pelos municípios, dos dispositivos legais federais. Portanto, entendemos que os cidadãos devem cobrar dos administradores públicos, no caso a Prefeitura Municipal, eficiência no cumprimento daqueles dispositivos legais e no atendimento dos programas de repasses, em tempo hábil, para evitar possíveis vedações de transferência de recursos.

Nesse sentido, temos alertado a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico sobre o cumprimento do estabelecido no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/1998), especialmente, os seus artigos 42, 42-A e 42-B, que foram desconsiderados no Plano Diretor e no Plano Municipal de Saneamento Básico aprovados em 2014 e, atualmente, na elaboração de suas Leis Complementares.

Também prazos estão sendo descumpridos, como o estipulado no Art. 1º § 6º do Decreto Federal nº 8211/2014, e o prazo de revisão do Plano de Mobilidade Urbana, conforme estipulado no Art. 24 § 3º  da Lei Federal 12.587 de 03/01/2012..

Não podemos aceitar que nosso município seja prejudicada por inépsia ou omissão no cumprimento dos dispositivos legais. É nosso dever, como representantes de segmento expressivo da sociedade civil organizada, como também é do MPE, atuar no sentido de que o sistema legal seja cumprido.

Antecipadamente agradecidos por sua atenção e providências, assim como à disposição de V. Sa.para melhores informações que possam ajudar na atuação deste órgão.
Atenciosamente,

Coordenação do Movimento Distritos de Petrópolis:

Fernanda Reis
Projeto Araras
www.projetoararas.com.br
tel 2225-0383
Roberto L. Penna Chaves
Novamosanta
novamosanta@novamosanta.org.br
tel 2222-8324
Sergio Ramos Mattos
UDAM – União Distrital das Assoc. de Moradores
udam.2011@yahoo.com.br
tel 2236-2327
Carlos Eduardo C. Pereira
GAPA – MA Itaipava
carlosecpereira@gapaitaipava.com.br
tel 98819-8029

PROTOCOLO    MPRJCRAAIPET 201500261224 120315

MDP – Ofício ao MPE e MPF – Assunto: Esclarecimento sobre desmatamento e movimentação de terra na Zona de Amortecimento/Entorno da Reserva Biológica Estadual de Araras.

O MDP=Movimento Distritos de Petrópolis enviou em Outibro de 2014 o seguinte ofício ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal: (também registrado em nossa página de documentos)

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Petrópolis, dia 31 de Outubro de 2014.

Assunto: Esclarecimento sobre desmatamento e movimentação de terra na Zona de Amortecimento/Entorno da Reserva Biológica Estadual de Araras.

Dra. Vanessa Seguezzi,
MD. Promotora Federal do município de Petrópolis

Prezada Promotora.

O Movimento Distritos de Petrópolis, com a adesão de mais de 40 associações de moradores e outras entidades dos Distritos, foi criada com o intuito de encontrar soluções adequadas diante da crescente degradação da qualidade de vida na região, em decorrência de um processo desordenado de crescimento.

Recentemente, fomos procurados por um número significativo de associados do Projeto Araras, assim como por moradores de Araras em geral, trazendo sua preocupação com relação a uma obra para implantação de suposto loteamento na Estrada Bernardo Coutinho, 5.108, principal via de Araras.

Os efeitos de referidas ações começaram a ser notados em julho de 2014 caracterizados pela supressão de vegetação de Mata Atlântica e mecanização de solos. Mais tarde foi observado o corte de árvores, principalmente ipês amarelos, características do bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de sucessão natural. Estes fatos estão melhor apontados e tecnicamente definidos em laudos de inspeção e constatação emitidos pelas autoridades competentes, anexados a este ofício.

O Projeto Araras, através de sua presidente, procurou o responsável pela Rebio Araras – INEA a fim de solicitar fiscalização na área, pelo que foi surpreendida ao tomar conhecimento daconcessão ao proprietário do empreendimento de licenças pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Petrópolis. O que não ficou claro nesta visita foram os objetivos da obra.  Consultados, os proprietários informaram que será implantado um loteamento no local, embora as licenças e demais documentos emitidos não explicitem a existência de projeto com esta finalidade.

Nossa preocupação, dentre outras, se deve ao fato de que após a venda das propriedades ocorrerão inexoravelmente outros cortes de árvores e vegetação para a devida construção de casas.

Face ao quadro preocupante aqui delineado, solicitamos a V. Sa.que sejam devidamente apurados e explicadas pelas autoridades envolvidas as razões pelas quais foram emitidas autorizações e desencadeadas ações que aparentemente ferem dispositivos legais, além de omitir detalhes aos quais a comunidade tem direito de acesso e opinião.

Antecipadamente agradecidos por sua atenção e providências, assim como à disposição de V. Sa.para melhores informações que possam ajudar na atuação deste órgão.

Atenciosamente,

  • Coordenação do Movimento Distritos de Petrópolis:
  • Projeto Araras
  • Novamosanta
  • UDAM – União Distrital das Associações de Moradores
  • GAPA – MA Itaipava

Manifestação do Movimento Distritos de Petrópolis à Prefeitura, sobre o Plano Municipal de Saneamento de Petrópolis

O MDP – Movimento Distritos de Petrópolis enviou carta à Prefeitura sobre o plano proposto. Adiante a carta.

Prezados senhores,

O Movimento Distritos de Petrópolis (MDP) apresenta abaixo suas considerações e proposições sobre a minuta do Plano Municipal de Saneamento de Petrópolis ( PMSP ):

A. O Plano Diretor de Petrópolis (PDP) não atendeu ao disposto no Art. 42-A do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/ ) e a Lei 12.608/12 que estabelece: Além do conteúdo previsto no art. 42, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter:     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)

  1. parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a de usos e a contribuir para a geração de emprego e renda;     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)
  2. mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)
  3. planejamento de ações de intervenção preventiva e realocação de população de áreas de risco de desastre;     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)
  4. medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres; e     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)
  5. diretrizes para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares, se houver, observadas a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, e demais normas federais e estaduais pertinentes, e previsão de áreas para habitação de interesse social por meio da demarcação de zonas especiais de interesse social e de outros instrumentos de política urbana, onde o uso habitacional for permitido.     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)

§ 1o  A identificação e o mapeamento de áreas de risco levarão em conta as cartas geotécnicas.     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)

§ 2o  O conteúdo do plano diretor deverá ser compatível com as disposições insertas nos planos de recursos hídricos, formulados consoante a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997.      (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)

§ 3o  Os Municípios adequarão o plano diretor às disposições deste artigo, por ocasião de sua revisão, observados os prazos legais.      (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012) § 4o  Os Municípios enquadrados no inciso VI do art. 41 desta Lei e que não tenham plano diretor aprovado terão o prazo de 5 (cinco) anos para o seu encaminhamento para aprovação pela Câmara Municipal.     (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)

B. Como consequência do não cumprimento da Lei 10.257 fica o PMSB prejudicado principalmente na sua seção ” SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS” por não ter mapas que indiquem as bacias hidrográficas com suas declividades, cobertura vegetal, índices de eficiência de drenagem, suscetibilidades aos riscos de inundação, movimentos de massa, incêndio e restrições pela legislação ambiental.

C. Mapas na escala de 1:10.000 contendo as redes de distribuição de água potável e redes coletoras de esgoto são fundamentais para o conhecimento da infraestrutura disponível em uma determinada área do município.

CONCLUSÃO

TENDO EM VISTA O ACIMA EXPOSTO, O PMSB SÓ PODERÁ SER APROVADO SE NELE CONSTAR O ATENDIMENTO AO ART. 42 A DA LEI 10.257 E OS MAPAS  REFERIDOS NO ITEM C ACIMA.

Carta Enviada pela NovAmosanta à Prefeitura de Petrópolis e ao MPE

A seguinte carta foi enviada à Prefeitura de Petrópolis e, mês depois, ao Ministério Público Estadual.

Petrópolis,   2 de outubro de 2014

Ilmo.Sr.
Dr. Robson Cardinelli
M.D.  Secretário de Planejamento da Prefeitura  Municipal de Petrópolis

Sr. Secretário,

Como é de seu conhecimento, a sociedade civil dos Distritos de Petrópolis vem enfrentando crescente degradação de sua qualidade de vida, em decorrência de um processo desordenado de crescimento.  Nesse cenário, a criação do Movimento Distritos de Petrópolis, com a adesão de mais de 40 associações de moradores e outras entidades dos Distritos, reflete a preocupação de toda a população e sua mobilização para encontrar soluções adequadas.

Dentre os problemas enfrentados, assume especial relevo a quantidade de novos empreendimentos residenciais e comerciais recentemente implantados – ou em processo de implantação – sem atenderem a condições mínimas de infraestrutura  ( água, saneamento, sistema viário ).  Dessa forma, e sem nenhuma contribuição compensatória para a Prefeitura, vemos claramente perspectivas de agravamento da degradação das condições de vida nos Distritos.

Como já manifestado a V.Sa., entendemos que a solução correta e definitiva para esse cenário incluirá a revisão do Plano Diretor do Município de da LUPOS – seguida do pleno respeito a suas determinações – além da promulgação da legislação sobre Impacto sobre a Vizinhança, nos termos por nós já propostos à Prefeitura pelo Movimento.

Por outro lado, face ao quadro preocupante já delineado, desejamos ressaltar que a Lei Municipal de Petrópolis No. 5363 de 23 de maio de 1998, tem como seu Anexo XIII o Quadro Geral de Usos e Atividades, pelo qual é possível verificar o tipo de atividade e construção que pode ou não ser implantado em cada setor urbanístico. Assim é que no Setor de Atividades Urbano-SAU não é permitida a construção de Grupamento de Edificações ( 2 ou mais blocos de unidades uni-familiares). Em Itaipava esse setor é encontrado ao longo da Estrada União Indústria, nos dois lados da rodovia, desde o Parque de Exposições até as proximidades do cemitério.

Verificamos, no entanto, que nessa área e trecho a legislação não foi cumprida por vários empreendimentos apresentando grupamento de edificações, cujos endereços são os seguintes:

  • Rua Geni Gomes 32
  • Estrada União Indústria 14212
  • Estrada União Indústria 13863
  • Estrada União Indústria 13850
  • Estrada União Indústria 13746
  • Estrada União Indústria 11590
  • Estrada União Indústria 10396
  • Obs.- adicionalmente, o empreendimento no número 10396, denominado “All Suites”, não respeitou o afastamento exigido pela legislação.

Entendemos ainda que, para que a prefeitura aprovasse os projetos e posteriormente concedesse os Habite-se em questão, seria necessário um ritual idêntico ao que ocorre por ocasião da aprovação do Plano Diretor e suas Leis Complementares, ou seja através de um decreto emanado da Câmara Municipal de Petrópolis com a sanção do Prefeito, após as audiências públicas exigidas pela legislação vigente. Nesse caso os decretos seriam publicados no site da Câmara para posteriores consultas. Ocorre que, em busca dos decretos autorizando os empreendimentos acima, nada foi encontrado.

Diante desse quadro, e para nosso melhor entendimento, solicitaríamos a V.Sa. a informação sobre os processos administrativos adotados para aprovação pela Prefeitura dos empreendimentos acima referenciados, cujo impacto sobre a região dos Distritos será da maior relevância.

Antecipadamente gratos por seus esclarecimentos,

Pelo Movimento Distritos de Petrópolis

NovAmosanta
GAPA – MA
Projeto Araras
Petrópolis Convention & Tourist Bureau
UDAM – União Distrital das Assoc. Moradores

NovAmosanta Recebe Visita do Deputado Federal Hugo Leal

No dia 5 de setembro a ONG NovAmosanta recebeu a visita do Deputado Federal Hugo Leal.

Diretoria NovAmosanta e Hugo Leal (à direita)

Nessa oportunidade, diretores da NovAmosanta apresentaram ao deputado informações sobre os objetivos e realizações da ONG. No decorrer da visita foram ainda debatidos vários assuntos relativos aos distritos de Petrópolis, com destaque para o projeto e obra da subida da serra, assunto esse que tem tido especial atenção do deputado. Ao final do encontro a Novamosanta ressaltou a importância de uma estreita ligação entre as entidades representativas da sociedade civil com os parlamentares atuantes em sua área de atuação.

Na ocasião foi solicitado ao deputado apoio na  criação de emenda ao orçamento para a duplicação  das pontes Bramil, Aranha-céu, e Bonsucesso,  de ligação da BR040 e a União Indústria que em muito ajudará na mobilidade dos distritos.

NovAmosanta: Projeto Movimento Distritos de Petrópolis se Reune com Bomtempo

[carta ao Prefeito de Petrópolis após a reunião]

Prezado Dr. Rubens Bomtempo,

Inicialmente, desejamos agradecer pela gentileza de nos receber e permitir a agradável conversação que nos deu oportunidade de expor as motivações e expectativas do Movimento Distritos de Petrópolis, que reúne cerca de 50 associações de moradores e entidades dos Distritos .

Como conversado, o Movimento reflete a grande preocupação de toda a sociedade com o acelerado processo de degradação da qualidade de vida, que não só já afeta a população em todos os seus segmentos, mas ainda caminha para a inviabilização da principal vocação econômica da região – o turismo.

Nesse sentido, estamos mobilizando o conjunto de associações de moradores e outras entidades da região para a discussão dos principais problemas enfrentados e apresentação de propostas à Prefeitura.

Paralelamente, através da NovAmosanta, estamos desenvolvendo o Projeto Distritos de Petrópolis, que gerará um completo diagnóstico sócio-econômico-ambiental da região e deverá servir de base para seu planejamento :  Plano Diretor, LUPOS e legislação decorrente.

Por outro lado, como discutido com V.Sa., há problemas e programas que, a nosso ver, requerem ação imediata:

  • Legislação sobre Licença de Impacto sobre a Vizinhança
  • Negociação sobre melhoramentos na Estrada União e Indústria
  • Corredor de Turismo ( projeto do Convention Bureau )
  • Reformulação do Plano de Saneamento Básico
  • Reformulação de critérios para licenciamento de grandes empreendimentos

Temos propostas sobre estes itens já encaminhadas ou em processo de encaminhamento à Prefeitura, e estaremos à inteira disposição de V.Sas. para qualquer apoio eventualmente desejado.

Cordialmente,

Márcio A.A. Cardoso
Movimento Distritos de Petrópolis – Coordenador

Movimento Distritos de Petrópolis – Mobilização

A Novamosanta, juntamente com a UDAM e o Projeto Araras, está liderando o Movimento Distritos de Petrópolis, no qual  mais de 40 associações de moradores e outras entidades da sociedade civil da região dos Distritos se comprometem a um esforço conjunto para a busca de soluções do poder público com relação a :

  • Respeito às condições de vida da população dos Distritos
  • Plano de desenvolvimento sustentável  da região
  • Programa imediato de desenvolvimento da infraestrutura
  • Programa imediato de melhoramento da mobilidade urbana
  • Compromisso de licenciamento de obras  mediante avaliação de impacto sobre a vizinhança
  • Destinação de recursos para atendimento à região

Estão sendo criados comitês de colaboradores para discutir e elaborar soluções relacionadas a cada um desses  temas , de forma que cidadãos interessados possam contribuir na elaboração de propostas e reivindicações  a serem encaminhadas  à  Prefeitura e Câmara Municipal, além do apoio a outros órgãos públicos.

Estamos sentindo uma grande mobilização da sociedade civil dos Distritos, diante da gravidade dos problemas enfrentados e esperamos a sensibilização das autoridades para as necessárias soluções.

Qualquer interessado em participar nos comitês desse Movimento pode enviar um e-mail para o endereço  coordenacao.mc@distritosdepetropolis.org , e será contatado em seguida.

Distritos de Petrópolis – Primeiros Mapas: Como Acessar

Distritos de Petrópolis - Acesso a Mapas

Para acessar os mapas: (ver, por favor, o artigo anterior também, abaixo)

1. Acesse o link do Google Drive:

https://drive.google.com/folderview?id=0B1weFJNkBrVRNmVyRFNFc1hLZUU&usp=sharing

2. Abrirá a pasta adiante. Clique uma vez apenas em “MAPAS_PDF” ou na pasta acima desse texto.

3. Abrirá uma janela com as pastas “A0″ e “A1″, como adiante.

Essas pastas contêm:

  • Pasta A0: pasta 50K com 1 mapa 1:50000
  • Pasta A1: Pastas 10K, 25K, 50K, com mapas nas escalas respectivamente 1:10.000, 1:25.000 e 1:50.000.

4. Clicando em qualquer das pastas aparecerão pequenas figuras, cada qual representando um dos mapas. Clique no mapa desejado para vê-lo.

5. Caso apareça, dependendo do mapa escolhido, a figura adiante, clique em “Download”: é um detalhe do Google Drive relacionado a arquivos muito grandes. Prosseguindo o mapa poderá se “baixado”

Importante:

  1. notar que eventualmente o mapa é exibido pelo navegador (Firefox, Internet Explorer…) numa forma “resumida”, sem possibilidade de detalhamento: para poder detalhar o mapa é preciso “baixá-lo”; isso pode demorar de 5 a 10 minutos numa conexão básica tipo 2Gigabytes.
  2. para ver um mapa “baixado” precisa um visualizador de arquivos “.pef” – se não tiver um instalado, ver os links aofim do posting.

Eis um exemplo de um mapa “baixado”:
Exibidores de “.pdf” (ou procure no buscador por “leitor pdf”)

O projeto Distritos de Petrópolis é patrocinado por cidadãos dos Distritos como uma colaboração para com o poder público municipal e seus concidadãos. A esses colaboradores a NovAmosanta agradece em nome dos Distritos e de todos nós.