[Matéria publicada no jornal Folha de Itaipava, edição 79, outubro de 2013 – Autor: Luciano do Carmo]
A novela “Quem é o dono na União e Indústria?”, que se arrasta desde a década de 80, promete ter um final feliz nos próximos meses. Isso porque a solução para esse “conflito de interesses”, que vem sendo travado em meio a ações do Ministério Público Federal, decisões judiciais e pequenas obras de melhorias, parece que agora está bem perto de um solução. Em reunião realizada recentemente, em Itaipava, por iniciativa da Ong NovAmosanta, o superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado, Celso Figueira Crespo, foi categórico ao afirmar que o Governo Federal se compromete a investir R$ 60 milhões em melhorias na estrada, tendo apenas como contrapartida a assinatura de um convênio de transferência do gerenciamento da rodovia com a Prefeitura de Petrópolis.
Ou seja: o DNIT quer entregar a estrada (hoje uma via de características totalmente urbanas) para a Prefeitura, mas exige com isso que o governo do município a adote de papel passado. Propôs duas alternativas: ou a Prefeitura adota e recebe imediatamente os R$ 60 milhões ou o DNIT realiza as obras de recuperação e a Prefeitura adota a estrada ao término das obras. Nada tão difícil assim, principalmente pelo fato do investimento que será feito pela União. “A União e Indústria é hoje uma grande artéria que está vinculada aos interesses locais, e já não está nos planos do DNIT desde que foi inaugurada a BR-040. A própria legislação nos impede de fazer investimentos nessa via, por suas características urbanas”, explicou Crespo.
Porém, uma decisão judicial, em 2010, obrigou que a União viabilizasse a recuperação da estrada, entre os quilômetros 58 e 84, trecho entre o Retiro e Pedro do Rio. O órgão investiu à época R$ 2,65 milhões na estrada em pavimentação, instalação de meio-fio, construção de muro de gabião, drenagem da pista, serviços de tapa buracos, entre outros. A ação, que resultou na condenação da União, foi proposta em 2005 pelo MPF. Nela, a procuradora Vanessa Seguezzi denunciava o péssimo estado de conservação da rodovia e o abandono do trecho entre Petrópolis e a divisa com Minas Gerais. A sentença foi assinada pelo titular da 2ª Vara Federal, juiz Fábio Nobra Brandão, em outubro de 2009. O objetivo da ação civil pública proposta pelo MPF era garantir a segurança de motoristas que precisam utilizar a rodovia.
Até então, o impasse sobre quem era o responsável pela manutenção da centenária União e Indústria (a primeira rodovia pavimentada do Brasil), que perdurava por mais de 20 anos, ocasionou o abandono da rodovia no trecho entre Petrópolis e Areal. Agora, finalmente, a situação poderá ter um final feliz.
O DNIT tem um pronto um projeto de engenharia com intervenções na estrada ao longo dos 26 quilômetros que cortam a cidade, mas não descarta a possibilidade de ajustes a esse projeto, por parte da Prefeitura, atendendo aos anseios e necessidades locais. O representante da Prefeitura de Petrópolis na reunião, o diretor de urbanismo Orlindo Pozzato, garante que a Prefeitura vai agilizar essa transferência, pois “trata-se de interesse do prefeito Rubens Bomtempo resolver definitivamente essa questão”. Porém, ele ainda não apresentou as modificações necessárias ao órgão federal.
Enfim, todos sabemos que filho feio não tem pai. Mas adotar um filho com um dote de R$ 60 milhões, pensando bem, não é uma tarefa tão árdua assim.
