Nova Subida da Serra de Petrópolis, Audiência Pública 31 de Julho (clipping)

A audiência pública sobre a construção da nova subida da Serra de Petrópolis, no próximo dia 31, na Câmara Municipal, gera expectativas na cidade, que espera por esclarecimentos sobre as obras na rodovia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização de concessões de rodovias federais, mandará representantes para o evento. Nas intervenções da população, de representantes da sociedade e de vereadores, deverão ser feitos questionamentos sobre as datas de início e término da ligação Bingen-Quitandinha, o destino que será dado à atual subida da serra e o cronograma das obras de duplicação.

Presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos (Apea), Luiz Antônio Amaral afirmou que entregará aos representantes da ANTT o abaixo-assinado com mais de dez mil adesões cobrando que a agência tire o Belvedere da Concer.
– O abaixo-assinado é para mostrar que o Belvedere é nosso, não é deles. É um marco da arquitetura no Brasil. A ANTT diz que a devolução só depende de a Concer assinar. A Concer já mostrou que não tem interesse no Belvedere, que não é contemplado pelo projeto de duplicação da serra – disse o presidente da Apea.
Amaral também espera ter explicações da ANTT sobre como ficará a atual subida da serra, já que é a atual descida que será duplicada, passando a funcionar em mão dupla.

– Como vai ser feita a manutenção? Vai acontecer o mesmo com a Serra Velha? Não há uma proposta oficial. Ou vai ser como a União Indústria, que não é de ninguém, e ninguém cuida? – questionou Amaral.
O presidente da Apea ainda apontou outras perguntas para serem feitas na audiência:
– Como vai ser feita a duplicação? Como vai ser a gestão? E quem vai fiscalizar? Como vão ser as entradas da cidade? Essa obra deveria ter sido feita há muito tempo. Não vou nem entrar na questão dos recursos públicos, se vão ser aplicados ou não, porque esse assunto vai ser abordado por Tribunal de Contas, Justiça e Ministérios Públicos. Já tem um fórum adequado para isso – disse Amaral.

Deputado não crê em resultado efetivo

Como a Câmara informou na quinta-feira, serão chamados para a reunião os representantes da Concer, do Convention Bureau, da Associação da Rua Teresa (Arte), do Polo de Moda do Bingen, da Feirinha de Itaipava e “toda população interessada na melhoria da estrada”.

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) afirmou que não irá à audiência e reclamou dos vereadores por não ter sido convidado. Para o deputado, é pouco provável que o evento na Câmara Municipal dê resultados, já que, ainda segundo ele, o local ideal para discussão da construção da nova subida da serra deveria ser a Câmara dos Deputados, por se tratar de uma rodovia federal.

– Só não sei se vai ter uma ação efetiva. Se eles não cumprirem o que falarem na audiência, ninguém vai poder fazer nada. O resultado é sempre na Câmara Federal – disse Hugo. – Temos que separar o que é circunstância eleitoral daquilo que realmente tem interferência, tem resultado.

Ligação Bingen-Quitandinha

Presidente da Comissão de Transporte Público e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, vereador Maurinho Branco (PTC) afirmou que a principal questão a ser respondida pelos representantes da ANTT é a ligação Bingen-Quitandinha.
– Falaram que em seis meses iam começar as obras para fazer a ligação. Então é fundamental para a população saber como isso está, se o prazo vai ser cumprido – disse Maurinho.

Em maio o prefeito Rubens Bomtempo se reuniu com o presidente da ANTT, Jorge Bastos, em Brasília. Na ocasião, Bomtempo pediu tratamento prioritário para a ligação Bingen-Quitandinha, e Bastos teria se prontificado em priorizar o pedido.
– Como vai ser a ligação? Deveria começar por lá, e não pelo pedágio – disse Amaral, da Apea.

Prédios nos Distritos em Qualquer Lugar

No final da adminstração municipal anterior foi aprovada proposta (Emenda Marcio Arruda) que permite prédios indiscriminadamente em qualquer local dos Distritos. Que tal um prédio de cada lado de sua casa ?

Sobre a emenda a NovAmosanta se manifesta:

“O Diário Municipal do Município de Petrópolis de 19 de dezembro de 2012 publicou em ATOS DO PREFEITO  ou seja, a doze dias  para o término de seu mandato, uma alteração da Lei Complementar ao Plano Diretor vigente no município, que é a Lei de Usos Parcelamento e Ocupação do Solo nº 5393 de 25 de março de 1998. Essa alteração foi feita sob a forma de  Lei  nº 7.013  tendo sido  aprovada  pela Câmara dos Vereadores em regime de urgência.
Sem analisar o seu mérito, apontamos a ilegalidade dessa Lei pois, sem haver a participação popular ou a aprovação do Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD), contraria o disposto no Artigo 29. inciso XII, da Constituição da República, Art. 231, Parágrafo 4º, e 236 da Constituição do Estado, Art. 168, Parágrafo 3º da Lei Orgânica Municípal, bem como, no Art. 27 e nos parágrafos únicos dos Art. 92 e 93 da Lei 4870 de 05 de novembro de 1991, e Art. 118 da Lei 5393 de 25 de maio de 1998.
Essa lei aprovada no apagar das luzes da administração anterior, finda em 31 de dezembro de 2012,  exige da sociedade civil do município mais que uma repulsa mas também a busca de medidas corretivas previstas na legislação.”

A emenda indesejada foi submetida pela NovAmosanta ao Comitê Revisor do Plano Diretor,  ao qual devia ter sido submetida originalmente.

Ver a emenda aqui. página de documentos.

Estudantes da UFRRJ Realizam Pesquisa em Petrópolis (clipping)

O prefeito Rubens Bomtempo assinou um protocolo de intenções com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em junho.

E a parceria já começa a gerar frutos. Até este sábado (20/7), 17 pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável estarão em Petrópolis realizando pesquisas que têm como meta encontrar soluções sustentáveis para promover melhorias na qualidade de vida da população.

Os estudantes estão divididos em três comunidades: Manga Larga, Bonfim e do Jacó. Na primeira, a equipe está ajudando os moradores a elaborar um plano de desenvolvimento sustentável; no Bonfim, um mapeamento de todos os locais onde há captações de água para ajudá-los a economizar recursos hídricos e, na comunidade do Jacó, os alunos estão fazendo uma análise de como a comunidade está se desenvolvendo com a chegada da iluminação elétrica (há cerca de cinco anos).

O grupo de estudantes é composto por quatro estrangeiros, sendo dois de Moçambique, um dos Estados Unidos e outro da Irlanda, além de representantes da capital do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

A professora de Legislação e Gestão Ambiental da UFRRJ, Yara Valverde(*), que está em Petrópolis participando das pesquisas, explica que o curso tem como escopo capacitar os professores para lidar com o desafio do desenvolvimento sustentável:

– Estamos realizando uma pesquisa extensa na região, que começou no início deste mês. Os pesquisadores estão em campo, conversando com os moradores das comunidades, fazendo levantamentos de informações e depois iremos preparar um relatório com soluções – disse a pesquisadora, citando como exemplos de alternativas ambientalmente sustentáveis o mapeamento e diagnóstico de ocupações irregulares, mapa georreferenciado explicitando espacialmente os pontos de captação de água e Plano de Gestão do Vale do Jacó.

Além da Prefeitura de Petrópolis, a pesquisa conta com a parceria do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), Associação dos Produtores Rurais do Vale do Jacó, Associação de Moradores e Amigos do Manga Larga (AMAM), Associação dos Produtores Rurais do Bonfim, Exército Brasileiro, por meio do Centro General Ernani Ayrosa e do Instituto Chico Mendes.

* Yara Valverde é diretora da NovAmosanta