NovAmosanta defende ações para crescimento inteligente da cidade. Entidade encaminhará pauta de reivindicações a pré-candidatos a prefeito.

Jaqueline Ribeiro – Especial para o Diário de Petrópolis [Domingo, 13/09/2020]

O presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton  (E) e  vice Márcio Cardoso.
O presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton (E) e vice Márcio Cardoso.

Atenta ao potencial de desenvolvimento de Petrópolis, em especial na região dos distritos, a NovAmosanta, entidade da Sociedade Civil Organizada sem fins lucrativos, defende que o crescimento da cidade seja pautado em ações com planejamento, que possam coibir a expansão desordenada e garantir o crescimento inteligente e sustentável da cidade. Neste sentido a entidade irá encaminhar aos pré-candidatos a prefeito da cidade um documento apontando a necessidade de  atenção a assuntos importantes para a cidade.

A pauta aponta desde melhorias no acesso à Petrópolis – com a articulação do município junto ao Ministério da Infra-estrura, para a inclusão de questões importantes para a cidade no edital de licitação para concessão do trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040 –  até o planejamento urbano de algumas áreas, com a elaboração de um plano urbanístico para os distritos, melhorias na malha viária e de mobilidade urbana da cidade; além de fiscalização às novas construções e criação de legislações específicas como a aprovação de Lei de Impacto sobre a Vizinhança, entre outras ações.

– A pandemia está mostrando que Petrópolis tem um grande potencial de crescimento. Petrópolis tem uma janela de oportunidade neste momento, mas é fundamental que tudo seja feito de forma adequada. Os distritos são a área da cidade que mais cresce. A gente percebe que o potencial de crescimento da cidade está aqui (Itaipava). É necessário que se dê atenção a isso, que a pessoa que ocupe o cargo de gestor da cidade esteja atenta a isso, que trabalhe para que a cidade possa crescer sim, mas que isso seja feito de forma ordenada e inteligente – explica o presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton, destacando a importância da fiscalização às obras, saneamento, infraestrutura e preservação do patrimônio natural.

– No primeiro distrito a situação é mais ordenada, pois já existe um projeto urbanístico, o que não temos nos distritos. É preciso que se pense em um planejamento para esta região, que está crescendo. A Lei de Impacto de Vizinhança, que propomos é um instrumento importante neste sentido, com a utilização de contrapartidas na aprovação aos projetos de grande porte, para viabilizar melhorias na infraestrutura – completa o vice presidente da entidade, Márcio Cardoso.

Os representantes da entidade destacam que a criação da Lei de Impacto de Vizinhança é um instrumento fundamental  para o município, não apenas no que se refere ao ordenamento, mas também para que, ao aprovar a construção de novos empreendimentos, o município possa exigir contrapartidas referentes a infraestrutura.

-Sabemos que a Secretaria de Obras tem projetos em  análise para a construção de 10 mil  unidades habitacionais. É importante que haja uma contrapartida das empresas responsáveis pelos empreendimentos para que não haja impactos negativos – aponta Jorge de Botton, lembrando que a medida poderia se aplicar não apenas na questão do ordenamento de  trânsito, com soluções de mobilidade, mas também em outras questões, como infraestrutura e saneamento, por exemplo.

– Um empreendimento grande, por exemplo, que terá que construir uma rede de esgoto, pode oferecer como contrapartida ao município que esta rede atenda também moradores da comunidade no entorno. Outro, pode contribuir com soluções de mobilidade que melhorem o fluxo de trânsito em seus acessos – explica o presidente da NovAmosanta, citando como exemplo a Rua Agante Moço (*), onde o acesso pode ser melhorado com a construção de uma ponte de acesso na parte de trás do Horto Mercado. – É uma intervenção que valoriza o empreendimento que será instalado na região e ajuda a melhorar as condições de trânsito em Itaipava – sugere.

– A Lei de Impacto de Vizinhança dará mais transparência aos acordos entre empresas e município, permitindo que a contrapartida seja feita de acordo com as especificidades de cada projeto. É uma negociação mais segura e favorável para as empresa e também para o município, que recebe uma contrapartida social – destaca  Márcio Cardoso.

Também com foco em soluções de mobilidade, os representantes da NovAmosanta destacam a importância do acompanhamento das obras da Estrada União e Indústria, com intervenções para melhorar os acessos aos distritos, assim como a instalação de uma sub-prefeitura na região. Em relação a esta última, eles destacam que considerando a extensão territorial dos distritos, as especificidades dos problemas da região e a distância da prefeitura, a sub-prefeitura é fundamental para estreitar os laços entre o poder público e os moradores.  – O sub-prefeito é o canal direto da população dos  distritos com o prefeito – apontam.

(*)

Rua Agarte Moço
Rua Agarte Moço

Prefeitura apresenta projetos de revisão da LUPOS e reurbanização do entorno do Lago de Nogueira

Diário de Petrópolis

Propostas foram pautas da reunião ordinária do Conselho Revisor do Plano Diretor

A prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (07), ao Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD), dois projetos: de Avaliação, Discussão e Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) e de Reurbanização do Entorno do Lago de Nogueira. As propostas foram elaboradas pelo Departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do município, e apresentadas aos conselheiros durante a reunião ordinária, que acontece mensalmente.

A proposta tem o objetivo de corrigir possíveis divergências entre o mapa digital de zoneamento da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo e a legislação de 1998 – que estabelece suas normas. Foi criado um cronograma a partir da apresentação de um grupo de trabalho, que irá analisar os mapas que estão disponíveis para fins de consulta pública, emissão de certidão de uso e parâmetros e planejamento urbano do município. A LUPOS estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo, entre outras coisas, as atividades permitidas em cada região da cidade. A criação do grupo é o primeiro passo para a futura revisão da LUPOS, que está prevista no Plano Diretor da cidade.

“Os técnicos farão um diagnóstico em relação à LUPOS, pensando na revisão dela, que é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento e crescimento sustentável e ordenado da cidade”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O cronograma deverá ter duração de 9 meses, contados a partir da formação do Grupo de Trabalho (GT), prevista ainda para este mês. Durante os trabalhos, o grupo vai fazer a coleta de dados nos locais e por aplicativo, relatórios, regulamentação e o controle social, baseado nas informações coletadas.

“É a primeira vez, em 40 anos, que vejo um projeto tão importante para reavaliação de nosso território. Estamos em período preocupante por conta da chuva e acredito que se isso tivesse sido feito em gestões anteriores poderíamos ter evitado tragédias que aconteceram nos últimos anos em nossa cidade”, disse o arquiteto Paulo Lyrio, conselheiro representante da sociedade civil.

A previsão, é de que, após legitimado o Grupo de Trabalho, os trabalhos sejam iniciados com seminário no mês que vem.

Apresentação do Projeto de Reurbanização do Entorno do lago de Nogueira

O departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica,apresentou, na mesma reunião, o projeto de reurbanização do entorno do Lago de Nogueira. O projeto prevê a recuperação da calçada de caminhada no entorno do lago; construção de deck de caminhada no entorno do lago (trechos que não possuem calçadas);construção de decks para pescaria; e criação de um jardim botânico.

Neste jardim, estão previstos alamedas e canteiros para plantação de espécies da Mata Atlântica; estufa; recuperação e transferência na localização de umparquinho infantil; e um prédio para atendimento aos visitantes e ambiente de pesquisa.

“Isto representa a reativação de um espaço muito importante para o turismo na cidade. Temos a oportunidade de transformar um local esquecido pelas gestões anteriores e fazer dele um exemplo de sustentabilidade, atendendo aos anseios dos moradores da região”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto já se encontra sob análise do Ministério do Turismo, através de proposta ao Programa de Infra-Estrutura Turística.

Petrópolis – Os Desafios do Futuro – Parte 3

Por: Fernando Varella – Economista e Vice-Presidente da NovAmosanta
08/11/2016


Nas duas partes iniciais deste artigo, comentamos a queda contínua de Petrópolis nos diversos rankings de avaliação dos municípios brasileiros. Também, identificamos algumas das razões do menor avanço de Petrópolis, em termos de desenvolvimento econômico, quando comparado ao de outros municípios. O resultado das eleições locais, deste ano, identifica que muitas das demandas e aspirações prioritárias da sociedade não vinham sendo, convenientemente, atendidas pela administração municipal.

Temas como infraestrutura, habitação popular (os especialistas estimam uma demanda acumulada de 15.000 unidades), saneamento básico, mobilidade urbana, transportes coletivos, manutenção e limpeza das vias públicas, coleta domiciliar de lixo e a falta de qualidade nos serviços de educação e saúde, são alguns dos itens de uma longa lista de reclamações. O orçamento aprovado pelo atual Prefeito para o exercício de 2017, da ordem de R$ 800 milhões, permanece, há 4 anos seguidos no mesmo patamar. O resultado é que os recursos para investimentos, no ano que vem, são de apenas R$ 13 milhões que correspondem a 1,5% do total do orçamento.

A falta de recursos, também, é resultado da falta de planos e metas, conhecidos e apoiados pela sociedade e que acabam gerando o mau uso dos recursos públicos, com a decisão dos gastos prioritários decidida apenas por um pequeno grupo. A falta de um planejamento estratégico com visão de futuro, e a ausência de planos de governo acabam, também, na ausência de bons projetos, com sua viabilidade técnica e econômica devidamente equacionados, fundamentais para a obtenção de recursos adicionais ao orçamento municipal. Do mesmo modo, a ausência de planejamento, com metas e objetivos bem definidos, não permite à Prefeitura utilizar adequadamente os ativos do município para atrair negócios e investimentos.

Um grande exemplo é Blumenau. Aquela cidade catarinense começou a implementar, em 2008, o Projeto Blumenau 2050, um plano estratégico, com visão de futuro,  coordenado pela Prefeitura local, em parceria com a sociedade, visando estruturar e estabelecer um plano de diretrizes e ações para o município, relacionados a planejamento territorial de curto, médio e longo prazos, com previsão de implantação até 2050. O plano pretendia, ainda, servir como agenda de planejamento e documento-base de diretrizes para os próximos prefeitos, com foco em cinco grandes eixos: a) Uso e Ocupação do Solo; b) Sistema Viário e Transportes Coletivos; c) Intervenções para o Desenvolvimento Econômico, Turismo e Lazer; d) Habitação e Regularização Fundiária; e) Saneamento e Meio Ambiente. O plano teve início num diagnóstico técnico amplo da realidade do município, identificando os potenciais da cidade e o estabelecimento de diretrizes de planejamento por meio de uma discussão ampla com especialistas e a sociedade local. Simultaneamente, eram examinadas experiências de sucesso dentro e fora do país. Como decorrência, Blumenau definiu vários projetos impactantes para o seu desenvolvimento, obtendo através deles variados tipos de recursos, de longo prazo e baixíssimo custo, entre eles um aporte de US$ 105 milhões do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.