Prefeitura mantém embargo de obra da feira em Itaipava

Por: Redação Tribuna  [ver Tribuna de Petrópolis]
Quinta Feira, 25 de abril de 2019

Foto Bruno Avellar
Foto Bruno Avellar

 

A “loja colaborativa” que está sendo construída em frente ao HortoMercado em ltaipava continua embargada pela Secretaria de Obras. Embora os trabalhos tenham sido retomados pelos responsáveis, a Prefeitura informou na tarde de ontem que os proprietários não apresentaram a licença da Secretaria de Obras que foi exigida. E por isso, não tem permissão para a instalação da estrutura no local.

A construção, descrita pelos responsáveis como uma montagem modular, necessita de licenciamento, diferente do que tinha sido dito por um dos sócios do empreendimento, que havia sido dispensado da licença. O espaço está se preparando para receber uma estrutura com 170 boxes, área de alimentação, estacionamento e um local para um banheiro móvel.

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O proprietário possui a licença ambiental e alvará da Secretaria de Fazenda que, segundo a Prefeitura, foi concedida como microempreendedor individual (MEI) para este endereço. Mas ainda assim, não dispensa as devidas licenças.

Esta é mais uma construção objeto de polêmica no município. Para o diretor da NovAmosanta, Roberto Penna Chaves, se a construção for instalada no local o trânsito na região se tornará caótico. “Se der continuidade nessa construção ninguém mais passará por ali. O trânsito no trecho já é um transtorno, é uma região crítica, propicia a retenção de carros. Este empreendimento vai precisar de um número de vagas que não tem disponibilidade. Os carros vão parar no Horto”, disse.

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Para Roberto, que é membro do Conselho do Plano Diretor, há uma irresponsabilidade dos investidores. “Como podem fazer um investimento em um empreendimento que não foi licenciado, que não sabem se poderá ser construido? Não fazem sequer um estudo de impacto na vizinhança”, pontuou. Segundo os proprietários, a estrutura é modular, ou seja, uma estrutura que pode ser movida de um local para o outro. “Falam que a estrutura é modular, mas aquilo é um telhado. Embaixo vão fazer outras construções. Ali será um ponto fixo, não vão movê-lo“, completou.

Segundo a Prefeitura, apôs o embargo o responsável apresentou o projeto à Secretaria de Obras. E o documento está em fase de análise. A Secretaria destacou que toda obra que tenha caráter permanente necessita de licenciamento. Caso o trabalho de instalação tenha sequência, o proprietário fica sujeito a penalidades como multa por descumprimento e até mesmo ser intimado a demolir a construção.

 

 

Prefeitura apresenta projetos de revisão da LUPOS e reurbanização do entorno do Lago de Nogueira

Diário de Petrópolis

Propostas foram pautas da reunião ordinária do Conselho Revisor do Plano Diretor

A prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (07), ao Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD), dois projetos: de Avaliação, Discussão e Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) e de Reurbanização do Entorno do Lago de Nogueira. As propostas foram elaboradas pelo Departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do município, e apresentadas aos conselheiros durante a reunião ordinária, que acontece mensalmente.

A proposta tem o objetivo de corrigir possíveis divergências entre o mapa digital de zoneamento da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo e a legislação de 1998 – que estabelece suas normas. Foi criado um cronograma a partir da apresentação de um grupo de trabalho, que irá analisar os mapas que estão disponíveis para fins de consulta pública, emissão de certidão de uso e parâmetros e planejamento urbano do município. A LUPOS estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo, entre outras coisas, as atividades permitidas em cada região da cidade. A criação do grupo é o primeiro passo para a futura revisão da LUPOS, que está prevista no Plano Diretor da cidade.

“Os técnicos farão um diagnóstico em relação à LUPOS, pensando na revisão dela, que é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento e crescimento sustentável e ordenado da cidade”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O cronograma deverá ter duração de 9 meses, contados a partir da formação do Grupo de Trabalho (GT), prevista ainda para este mês. Durante os trabalhos, o grupo vai fazer a coleta de dados nos locais e por aplicativo, relatórios, regulamentação e o controle social, baseado nas informações coletadas.

“É a primeira vez, em 40 anos, que vejo um projeto tão importante para reavaliação de nosso território. Estamos em período preocupante por conta da chuva e acredito que se isso tivesse sido feito em gestões anteriores poderíamos ter evitado tragédias que aconteceram nos últimos anos em nossa cidade”, disse o arquiteto Paulo Lyrio, conselheiro representante da sociedade civil.

A previsão, é de que, após legitimado o Grupo de Trabalho, os trabalhos sejam iniciados com seminário no mês que vem.

Apresentação do Projeto de Reurbanização do Entorno do lago de Nogueira

O departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica,apresentou, na mesma reunião, o projeto de reurbanização do entorno do Lago de Nogueira. O projeto prevê a recuperação da calçada de caminhada no entorno do lago; construção de deck de caminhada no entorno do lago (trechos que não possuem calçadas);construção de decks para pescaria; e criação de um jardim botânico.

Neste jardim, estão previstos alamedas e canteiros para plantação de espécies da Mata Atlântica; estufa; recuperação e transferência na localização de umparquinho infantil; e um prédio para atendimento aos visitantes e ambiente de pesquisa.

“Isto representa a reativação de um espaço muito importante para o turismo na cidade. Temos a oportunidade de transformar um local esquecido pelas gestões anteriores e fazer dele um exemplo de sustentabilidade, atendendo aos anseios dos moradores da região”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto já se encontra sob análise do Ministério do Turismo, através de proposta ao Programa de Infra-Estrutura Turística.

Emenda sugerida ao Código de Obras

A NovAmosanta apresenta a segunte sugestão de emenda:

“Não será permitida a construção de edificações multifamiliares,  supermercados (acima de 200 m2) e shopping centers, com alguma fachada voltada para logradouros com menos de 9 metros de largura total.”

Ao contrário do centro de Petrópolis que foi construido seguindo o Plano Koeler, os distritos de Petrópolis cresceram sem qualquer plano de urbanização. Predominava nos Distritos fazendas e pequenos sítios. As estradas eram de terra para passagem de carroças, charretes e pequeno tráfego de automóveis.

Com a passagem do tempo  houve uma mudança no perfil sócio econômico  da região com predominância de propriedades de veraneio, aumento do comércio, serviços e consequente aumento da população fixa. A única melhoria nas estradas foi o asfaltamento puro e simples consistindo no lançamento do asfalto sobre a superfície de terra.

A falta de calçadas, larguras inadequadas de vias, falta de drenagem etc… continuaram. Na maioria dos casos alterar a larguras das vias para terem caixa de rolamento de 6 metros e calçadas de 1,5 metros é muito complicado porque casas foram construidas no alinhamento do asfalto existente e, acertar novos alinhamentos, implicará, além do custo da obra, o custo das desapropriações.

Portanto nessas vias com menos de 9 metros ( 6 metros de caixa de rolamento e duas calçadas de 1,5 metros de largura) deve ser retringida a construção de edificação com grande fluxo de pessoas ou com grande taxa de população. Nesse caso consideramos as edificações multifamiliares, os Supermercados (acima de 200 m2) e Shopping Centers.

Emenda sugerida ao Código de Obras

Portanto é nossa opinião que o Código de Obras deve instituir que:  não será permitida a construção de edificações multifamiliares,  Supermercados (acima de 200 m2) e Shopping Centers com fachadas voltadas para logradouros com menos de 9 metros de largura total.


Lixo em Corrêas – Ministério Público Estadual

Prezados Moradores de Corrêas, através do Gabinete do Vereador Silmar Fortes, demos entrada no Ministério Público solicitando informações com relação ha possibilidade da Locar trazer o transbordo de lixo da BR040 para Corrêas.

Estamos cobrando explicações. Mas somente com a mobilização de todos é que teremos força para barrar esta arbitrariedade.

Corrêas diz NÃO ao LIXO.

(do Facebook de Sérgio Ramos Mattos)

Corrêas diz NÃO ao LIXO – Amanhã dia 14

Mobilização

Sábado dia 14 – 09 horas
Praça de Correas

Corrêas diz NÃO ao LIXO

Segundo informações da prefeitura será instalada na antiga Montreal um transbordo de LIXO pela companhia LOCAR

PARTCIPE
Venha, junte-se a nós ! Participe dessa mobilização, juntos somos mais fortes !

Petrópolis: Código de Obras e Edificações – 2015 – Trecho

Extraído do Código de Obras e Edificações Proposto pela Prefeitura:

Seção VI

Das Normas Regulamentadoras e Declarações NORMA REGULAMENTADORA 01/15 – NR 01/15

Todos os requerimentos para solicitação de licenciamento de obras, parcelamento do solo, simples aprovação de plantas e projetos, bem como consultas prévias, deverão ser protocolados acompanhados dos documentos abaixo, sem prejuízo dos demais projetos e documentos pertinentes em cada caso:

1)    Formulário padrão de Requerimento preenchido e assinado pelo requerente (retirado no protocolo geral ou no site: www.petropolis.rj.gov.br);

2)   Cópia dos documentos de identidade e CPF do requerente e de seu representante legal;

3)   Cópia atualizada da matricula do imóvel (RGI) onde conste sua descrição;

4)   Cópia do espelho do IPTU ou do ITR;

5)   Planta de localização, em papel tamanho A4 indicando o perímetro do terreno sobre o mapa aerofotogramétrico do Município na escala 1:10.000, o número da folha de articulação, o nome da rua de testada, o nº da edificação (se houver), a área do terreno e dois pontos de coordenadas geográficas, os quais devem coincidir com dois vértices da testada do terreno;

6)     A planta acima referida, deverá ser apresentada em duas vias, sendo uma em papel vegetal, assinadas por profissional habilitado, com nome legível e número de registro no respectivo conselho (CREA/CAU);

7)   Cópia das ART/RRT de projeto e/ou responsabilidade técnica e de sua quitação.

Observação:

a)    Para os requerimentos cujo objeto envolva terrenos com área igual ou superior a 10.000 m², bem como aprovação de projetos que necessitem de licença ambiental, a planta de localização deverá ser georreferenciada de acordo com o Sistema Geodésico utilizado pelo IBGE;

b)    A base cartográfica para elaboração da planta de localização encontra-se na página da Secretaria de Planejamento, no site da Prefeitura (WWW.petropolis.rj.gov.br);

c)    Ficam dispensados de apresentar os documentos citados nos itens 4 e 5 desta NR os requerimentos para execução de reformas internas, pinturas e revestimentos externos, alinhamento de testada e as consultas prévias de uso para edificações aprovadas e com vistoria final.

Disponível o CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 2015 – Proposta

Câmara Municipal - crédito: site da Câmara

Está disponível para exame e apresentaçao de emendas o Código de Obras e Edificações do município de Petrópolis. Colocamos uma cópia em nosso blog, na seção de documentos.

O documento foi entregue à Câmara pela Prefeitura Municipal como parte do processo de sua aprovação.

Acessar: http://www.distritosdepetropolis.org/extDocumentos.aspx
Documento: CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 2015

O documento original foi obtido na data de hoje no site da Câmara Municipal, em http://cmp.rj.gov.br/index/obras.html com a informação:

“PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, CONFORME PREVÊ O INCISO I, DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.”

Dada a importância dessa legislação para o município, em particular para os Distritos, sugerimos que o código seja examinado e criticado pelos munícipes e que sejam apresentadas emendas através das associações de cidadãos.

NovAmosanta

No Bairro Quarteirão Italiano, em Petrópolis, um Projeto Habitacional da Prefeitura também põe em risco espécies em extinção, nascentes, e a própria Mata Atlântica

[correspondência recebida da Associação dos Moradores do Bairro Quarteirão Italiano (AMBQI) ]

Prezado Sr. Fernando, boa noite:

A fauna e flora da Mata Atlântica, na Região Serrana do Rio, estão seriamente ameaçadas pela expansão das ocupações irregulares e da especulação imobiliária.

No bairro Quarteirão Italiano, em Petrópolis, um projeto habitacional da Prefeitura também põe em risco espécies em extinção, nascentes, e a própria Mata Atlântica, num terreno que pertence a APA (Área de Preservação Ambiental). O governo municipal
desapropriou a área, chamada Hípica, sem antes realizar qualquer estudo técnico junto aos órgãos fiscalizadores. Preocupada com a preservação do cinturão verde que cerca o bairro, a nossa Associação dos Moradores do Bairro Quarteirão Italiano (AMBQI) solicitou um laudo técnico ao Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), órgão que trabalha junto ao IBAMA.

O laudo alerta para os riscos do projeto à fauna da região, inclusive o Mico Leão Dourado, que foi fotografado por técnicos do ICM no bairro. Em outra análise do órgão, há a confirmação da presença do pequeno e raro primata na APA Petrópolis.

Laudo condena projeto

Na análise, os técnicos daICMBio afirmam que “a manifestação da
APA tem como objetivo alertar sobre a inviabilidade da construção de
um conjunto habitacional em Zona de Proteção do Patrimônio Natural –
Preservação (ZPP3) e Zona de Recuperação Ambiental (ZRN2) e que a
“unidade cabe o poder de fiscalização e medidas administrativas no
sentido de impedir dano ambiental irreversível”. O laudo do INEA
(Instituto Estadual do Ambiente) também considera inviável o projeto e
alerta para os riscos da obra nesta área de preservação.

Denúncia ao MPF

Na reunião no MPF, o chefe da APA Petrópolis, Sérgio de Siqueira
Bertoche confirmou o laudo comprovando a inviabilidade do projeto
habitacional. O MPF solicitou um terceiro laudo, desta a vez ao
Parnaso (Parque Nacional da Serra dos órgãos), que também condena o
projeto habitacional na APA, citando as leis federais que protegem o
meio ambiente.

Para surpresa e indignação dos moradores, no MPF, a Prefeitura de
Petrópolis reivindicou outro laudo, da própria APA Petrópolis e do
INEA, o que para a Associação de Moradores é inaceitável.

Possuímos três laudos;  ICMBio, INEA e PARNASO condenando
qualquer projeto habitacional na área da Hípica, considerando a obra
no local inviável e afirmando que qualquer construção no local
representa uma ameaça real à fauna e à flora da Mata Atlântica,
inclusive ao Mico Le]ao Dourado.

Na última reunião no MPF, foi solicitado pela procuradora novos
laudos ao ICMBio e ao INEA. Não faz sentido um novo laudo das mesmas
instituições fiscalizadoras sobre o mesmo terreno e processo. Nós
moradores do bairro, estamos tranquilos e confiantes porque a ICMBIO /
APA Petrópolis e o INEA não poderão rejeitar seus próprios laudos que
temos em mãos e rasgarem as leis federais que tratam da defesa do meio
ambiente.

Temos consciência das dificuldades e sabemos que tais
empreendimentos possuem interesses políticos, financeiros, e grandes
empreiteiras, mas confiamos na verdade dos laudos que inviabilizam o
projeto habitacional nesta importante APA.

Diante do relato acima, contamos com o apoio desta ONG e de todos
que defendem o meio ambiente, a sustentabilidade e a qualidade de vida
que representam a já tão agredida Mata Atlântica brasileira.
Ajudem-nos. Abraços.

Fraternalmente,
Jean

Reunião Comissão do Plano Diretor – Câmara – 8 de Outubro – Convite

[convite recebido pela NovAmosanta]
Venho, mui respeitosamente, convidar vossa senhoria e seus associados, para a próxima reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, a ser realizada no dia 08 de outubro, às 13:30, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa.
Contamos com sua presença, tendo vista ser fundamental a participação das organizações civis petropolitanas na fiscalização da implementação do atual Plano Diretor.
Por oportuno, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.
Vereador Silmar Fortes
Câmara Municipal de Petrópolis
24- 2291-9220

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental dos Distritos de Petrópolis foi Grande Sucesso

O evento de cessão do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental dos Distritos de Petrópolis à Câmara de Vereadores e ao INEA foi um grande sucesso, graças à colaboração e presença de todos.

Mesa: Presidente da Câmara – Paulo Igor, Presidente do Inea- Marcus Lima, Procuradora do MPE – Denize Tarim, Procurador do MPE – Paulo Yutaka, Presidente NovAmosanta – Roberto Penna Chaves, Deputado Estadual – Luiz Paulo Correa da Rocha

Presentes representantes da Câmara de Vereadores, do INEA, do Ministério Público, da NovAmosanta e da ALERJ

Registramos também a presença de associados e diretores da Novamosanta, dirigentes de associações de moradores, vereadores, deputados, procuradores e funcionários do Ministério Público Federal e Estadual, professores universitários e da rede municipal, empresários da construção civil, comerciantes da região dos Distritos, corretores de imóveis, advogados, engenheiros e arquitetos, ambientalistas, dirigentes de hotéis e pousadas, estudantes universitários, agrônomos, biólogos e engenheiros florestais, dirigentes de condomínios residenciais, etc, além de uma numerosa equipe técnica do INEA.

Audiência - Foto NovAmosanta

Tudo isso nos diz que estamos no caminho certo e que a sociedade civil de Petrópolis está engajada na defesa e na busca pelo melhor futuro para o municipio.

Agora o Projeto Distritos de Petrópolis buscará a realização das previstas fases II e III, sempre com o apoio da sociedade civil.

Na minha avaliação o evento realizado na última 6a. feira foi um
sucesso. Juntar 120 pessoas não é tarefa fácil, especialmente com a
presença de um mix de  segmentos de público. Registramos a presença de
ssociados e diretores da Novamosanta, dirigentes de associações de
moradores, vereadores, procuradores e funcionários do Ministério
Público Federal e Estadual, professores universitário e da rede
municipal, empresários da construção civil, comerciantes da região dos
Distritos, corretores de imóveis, advogados, engenheiros e arquitetos,
ambientalistas, dirigentes de hotéis e pousadas, estudantes
universitários, agrônomos, biólogos e engenheiros florestais,
dirigentes de condomínios residenciais, etc, além de uma numerosa
equipe técnica do INEA.