Orçamento Municipal – Audiência Pública: LOA e do PPA

[divulgação a pedido]

CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADE DE PETRÓPOLIS

COMCIDADE

Convocação.

Reunião Ordinária combinada com Audiência Pública.

Prezado Conselheiro:

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Rubens Bomtempo, solicitou que simultaneamente a reunião ordinária do ComCidade ocorresse também a Audiência Pública para apresentação da LOA e do PPA.

Dada a importância da realização desse evento, tendo em vista que a partir do mesmo os cidadãos passam a ter acesso aos textos das propostas de lei, podendo assim exercer o seu direito de participação, enfatizamos a importância da sua presença, bem como conclamamos a dar divulgação da realização dessa sessão que é aberta a todos que desejarem participar.

DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 – SEGUNDA FEIRA.

Horário: DEZOITO HORAS.

Local: TEATRO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REUNIÃO ORDINÁRIA COMBINADA COM AUDIÊNCIA PÚBLICA.


18h00min: Abertura

18h10min:

  • · Programa Cidades Sustentáveis: Metas a Serem Implementadas.

18h40min:

  • · Audiência Pública para Apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual 2014 e do PPA – Plano Plurianual 2014-2017.

Atenciosamente

Mesa Diretora: Carlos Eduardo Cunha Pereira – Eduardo Áscoli – Jonny Klemperer – José Paulo Ramos Martins.

Carlos Eduardo, Diretor da NovAmosanta, no Comdema

Com muita satisfação soubemos que Carlos Eduardo da Cunha Pereira, Diretor da NovAmosanta e cidadão ativíssimo na luta por um município melhor, foi novamente eleito  Titular do “Comdema” – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis, na seção Sociedade Civil.

Os companheiros da NovAmosanta orgulhosos o parabenizam.

"Cidadania no Orçamento" – Documento Proposta da Frente Pró-Petropolis

Recebemos informalmente da Frente Pró-Petrópolis, via Philippe Guédon, o documento “Cidadania no Orçamento”, proposta ainda. Estamos divulgando-o para conhecimento dos nossos associados e apoiadores, lembrando que ainda está em discussão sua apresentação oficial. (registrem, por favor, sugestões)

Versa sobre a participação dos cidadãos no processo de determinação do orçamento de Petrópolis, de interesse de todos.

Essa participação é garantida por lei e é extremamante necessário que todos tomem parte no debate sobre a origem e a aplicação dos recursos municipais.

Eis o trecho de abertura: “Não se garante vida digna para todos enquanto a maioria das pessoas desconhecer e não participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (o Orçamento). Enquanto só uma minoria participar, a dignidade vai continuar sendo para poucos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é importante para a vida das pessoas porque ela estabelece como será gasto o dinheiro que o Município arrecada, direta ou indiretamente, dos tributos (impostos e taxas) que todos pagamos. A Lei Orçamentária determina quanto dinheiro poderá ser gasto no ano seguinte e em que será gasto.”

O documento está ná página “Documentos” desse blog, mas pode ser obtido também aqui (clique).