Orçamento Municipal – Audiência Pública: LOA e do PPA

[divulgação a pedido]

CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADE DE PETRÓPOLIS

COMCIDADE

Convocação.

Reunião Ordinária combinada com Audiência Pública.

Prezado Conselheiro:

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Rubens Bomtempo, solicitou que simultaneamente a reunião ordinária do ComCidade ocorresse também a Audiência Pública para apresentação da LOA e do PPA.

Dada a importância da realização desse evento, tendo em vista que a partir do mesmo os cidadãos passam a ter acesso aos textos das propostas de lei, podendo assim exercer o seu direito de participação, enfatizamos a importância da sua presença, bem como conclamamos a dar divulgação da realização dessa sessão que é aberta a todos que desejarem participar.

DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 – SEGUNDA FEIRA.

Horário: DEZOITO HORAS.

Local: TEATRO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REUNIÃO ORDINÁRIA COMBINADA COM AUDIÊNCIA PÚBLICA.


18h00min: Abertura

18h10min:

  • · Programa Cidades Sustentáveis: Metas a Serem Implementadas.

18h40min:

  • · Audiência Pública para Apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual 2014 e do PPA – Plano Plurianual 2014-2017.

Atenciosamente

Mesa Diretora: Carlos Eduardo Cunha Pereira – Eduardo Áscoli – Jonny Klemperer – José Paulo Ramos Martins.

Carlos Eduardo, Diretor da NovAmosanta, no Comdema

Com muita satisfação soubemos que Carlos Eduardo da Cunha Pereira, Diretor da NovAmosanta e cidadão ativíssimo na luta por um município melhor, foi novamente eleito  Titular do “Comdema” – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis, na seção Sociedade Civil.

Os companheiros da NovAmosanta orgulhosos o parabenizam.

"Cidadania no Orçamento" – Documento Proposta da Frente Pró-Petropolis

Recebemos informalmente da Frente Pró-Petrópolis, via Philippe Guédon, o documento “Cidadania no Orçamento”, proposta ainda. Estamos divulgando-o para conhecimento dos nossos associados e apoiadores, lembrando que ainda está em discussão sua apresentação oficial. (registrem, por favor, sugestões)

Versa sobre a participação dos cidadãos no processo de determinação do orçamento de Petrópolis, de interesse de todos.

Essa participação é garantida por lei e é extremamante necessário que todos tomem parte no debate sobre a origem e a aplicação dos recursos municipais.

Eis o trecho de abertura: “Não se garante vida digna para todos enquanto a maioria das pessoas desconhecer e não participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (o Orçamento). Enquanto só uma minoria participar, a dignidade vai continuar sendo para poucos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é importante para a vida das pessoas porque ela estabelece como será gasto o dinheiro que o Município arrecada, direta ou indiretamente, dos tributos (impostos e taxas) que todos pagamos. A Lei Orçamentária determina quanto dinheiro poderá ser gasto no ano seguinte e em que será gasto.”

O documento está ná página “Documentos” desse blog, mas pode ser obtido também aqui (clique).

Nova Subida da Serra de Petrópolis, Audiência Pública 31 de Julho (clipping)

A audiência pública sobre a construção da nova subida da Serra de Petrópolis, no próximo dia 31, na Câmara Municipal, gera expectativas na cidade, que espera por esclarecimentos sobre as obras na rodovia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização de concessões de rodovias federais, mandará representantes para o evento. Nas intervenções da população, de representantes da sociedade e de vereadores, deverão ser feitos questionamentos sobre as datas de início e término da ligação Bingen-Quitandinha, o destino que será dado à atual subida da serra e o cronograma das obras de duplicação.

Presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos (Apea), Luiz Antônio Amaral afirmou que entregará aos representantes da ANTT o abaixo-assinado com mais de dez mil adesões cobrando que a agência tire o Belvedere da Concer.
– O abaixo-assinado é para mostrar que o Belvedere é nosso, não é deles. É um marco da arquitetura no Brasil. A ANTT diz que a devolução só depende de a Concer assinar. A Concer já mostrou que não tem interesse no Belvedere, que não é contemplado pelo projeto de duplicação da serra – disse o presidente da Apea.
Amaral também espera ter explicações da ANTT sobre como ficará a atual subida da serra, já que é a atual descida que será duplicada, passando a funcionar em mão dupla.

– Como vai ser feita a manutenção? Vai acontecer o mesmo com a Serra Velha? Não há uma proposta oficial. Ou vai ser como a União Indústria, que não é de ninguém, e ninguém cuida? – questionou Amaral.
O presidente da Apea ainda apontou outras perguntas para serem feitas na audiência:
– Como vai ser feita a duplicação? Como vai ser a gestão? E quem vai fiscalizar? Como vão ser as entradas da cidade? Essa obra deveria ter sido feita há muito tempo. Não vou nem entrar na questão dos recursos públicos, se vão ser aplicados ou não, porque esse assunto vai ser abordado por Tribunal de Contas, Justiça e Ministérios Públicos. Já tem um fórum adequado para isso – disse Amaral.

Deputado não crê em resultado efetivo

Como a Câmara informou na quinta-feira, serão chamados para a reunião os representantes da Concer, do Convention Bureau, da Associação da Rua Teresa (Arte), do Polo de Moda do Bingen, da Feirinha de Itaipava e “toda população interessada na melhoria da estrada”.

O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) afirmou que não irá à audiência e reclamou dos vereadores por não ter sido convidado. Para o deputado, é pouco provável que o evento na Câmara Municipal dê resultados, já que, ainda segundo ele, o local ideal para discussão da construção da nova subida da serra deveria ser a Câmara dos Deputados, por se tratar de uma rodovia federal.

– Só não sei se vai ter uma ação efetiva. Se eles não cumprirem o que falarem na audiência, ninguém vai poder fazer nada. O resultado é sempre na Câmara Federal – disse Hugo. – Temos que separar o que é circunstância eleitoral daquilo que realmente tem interferência, tem resultado.

Ligação Bingen-Quitandinha

Presidente da Comissão de Transporte Público e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, vereador Maurinho Branco (PTC) afirmou que a principal questão a ser respondida pelos representantes da ANTT é a ligação Bingen-Quitandinha.
– Falaram que em seis meses iam começar as obras para fazer a ligação. Então é fundamental para a população saber como isso está, se o prazo vai ser cumprido – disse Maurinho.

Em maio o prefeito Rubens Bomtempo se reuniu com o presidente da ANTT, Jorge Bastos, em Brasília. Na ocasião, Bomtempo pediu tratamento prioritário para a ligação Bingen-Quitandinha, e Bastos teria se prontificado em priorizar o pedido.
– Como vai ser a ligação? Deveria começar por lá, e não pelo pedágio – disse Amaral, da Apea.

Prédios nos Distritos em Qualquer Lugar

No final da adminstração municipal anterior foi aprovada proposta (Emenda Marcio Arruda) que permite prédios indiscriminadamente em qualquer local dos Distritos. Que tal um prédio de cada lado de sua casa ?

Sobre a emenda a NovAmosanta se manifesta:

“O Diário Municipal do Município de Petrópolis de 19 de dezembro de 2012 publicou em ATOS DO PREFEITO  ou seja, a doze dias  para o término de seu mandato, uma alteração da Lei Complementar ao Plano Diretor vigente no município, que é a Lei de Usos Parcelamento e Ocupação do Solo nº 5393 de 25 de março de 1998. Essa alteração foi feita sob a forma de  Lei  nº 7.013  tendo sido  aprovada  pela Câmara dos Vereadores em regime de urgência.
Sem analisar o seu mérito, apontamos a ilegalidade dessa Lei pois, sem haver a participação popular ou a aprovação do Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD), contraria o disposto no Artigo 29. inciso XII, da Constituição da República, Art. 231, Parágrafo 4º, e 236 da Constituição do Estado, Art. 168, Parágrafo 3º da Lei Orgânica Municípal, bem como, no Art. 27 e nos parágrafos únicos dos Art. 92 e 93 da Lei 4870 de 05 de novembro de 1991, e Art. 118 da Lei 5393 de 25 de maio de 1998.
Essa lei aprovada no apagar das luzes da administração anterior, finda em 31 de dezembro de 2012,  exige da sociedade civil do município mais que uma repulsa mas também a busca de medidas corretivas previstas na legislação.”

A emenda indesejada foi submetida pela NovAmosanta ao Comitê Revisor do Plano Diretor,  ao qual devia ter sido submetida originalmente.

Ver a emenda aqui. página de documentos.

Estudantes da UFRRJ Realizam Pesquisa em Petrópolis (clipping)

O prefeito Rubens Bomtempo assinou um protocolo de intenções com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em junho.

E a parceria já começa a gerar frutos. Até este sábado (20/7), 17 pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável estarão em Petrópolis realizando pesquisas que têm como meta encontrar soluções sustentáveis para promover melhorias na qualidade de vida da população.

Os estudantes estão divididos em três comunidades: Manga Larga, Bonfim e do Jacó. Na primeira, a equipe está ajudando os moradores a elaborar um plano de desenvolvimento sustentável; no Bonfim, um mapeamento de todos os locais onde há captações de água para ajudá-los a economizar recursos hídricos e, na comunidade do Jacó, os alunos estão fazendo uma análise de como a comunidade está se desenvolvendo com a chegada da iluminação elétrica (há cerca de cinco anos).

O grupo de estudantes é composto por quatro estrangeiros, sendo dois de Moçambique, um dos Estados Unidos e outro da Irlanda, além de representantes da capital do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

A professora de Legislação e Gestão Ambiental da UFRRJ, Yara Valverde(*), que está em Petrópolis participando das pesquisas, explica que o curso tem como escopo capacitar os professores para lidar com o desafio do desenvolvimento sustentável:

– Estamos realizando uma pesquisa extensa na região, que começou no início deste mês. Os pesquisadores estão em campo, conversando com os moradores das comunidades, fazendo levantamentos de informações e depois iremos preparar um relatório com soluções – disse a pesquisadora, citando como exemplos de alternativas ambientalmente sustentáveis o mapeamento e diagnóstico de ocupações irregulares, mapa georreferenciado explicitando espacialmente os pontos de captação de água e Plano de Gestão do Vale do Jacó.

Além da Prefeitura de Petrópolis, a pesquisa conta com a parceria do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), Associação dos Produtores Rurais do Vale do Jacó, Associação de Moradores e Amigos do Manga Larga (AMAM), Associação dos Produtores Rurais do Bonfim, Exército Brasileiro, por meio do Centro General Ernani Ayrosa e do Instituto Chico Mendes.

* Yara Valverde é diretora da NovAmosanta

União da Iniciativa Privada com o Poder Público Garante Melhorias (Tribuna)

O projeto Corredor do Turismo, iniciado em 2012 pelo Petrópolis Convention & Visitors Bureau (PC&VB), com o objetivo de apontar deficiências que influenciam negativamente no setor turístico, começa, aos poucos, a ser implementado.

Dos 21 pontos (denominados eixos) avaliados pelos próprios empresários, Itaipava é o que está em estágio mais avançado, tendo recebido melhorias na sinalização e infraestrutura viária. Os 5 quilômetros da Estrada União e Indústria que vão do trevo de Bonsucesso até a Ponte do Arranha-Céu, em Itaipava, são o próximo trecho a ser beneficiado.

A ideia surgiu durante uma reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), que tem o papel de intermediar as negociações com a prefeitura para a implantação das ações e melhorias. Sinalização, coleta de lixo, iluminação e telefonia pública foram alguns dos itens avaliados pelos empresários.

O presidente do PCVB, Bruno Wanderley, afirmou que o grupo apresentou ao prefeito Rubens Bomtempo, em maio, o projeto contendo soluções alternativas para a captação de recursos. “A intenção é criar mecanismos para que o Corredor do Turismo não dependa exclusivamente de dinheiro público. Dessa forma, apresentamos possibilidades como a oferta de incentivos fiscais para empresas que se interessarem em promover melhorias”, explicou Bruno, que tem ainda um projeto contendo melhorias visuais para o pórtico de Itaipava.

O quesito beleza é foco principal do projeto, que também avalia questões como mobilidade e infraestrutura. Segundo o presidente do Comtur, Rogério Elmor, a maior parte das providências de responsabilidade da Secretaria de Fazenda já foi tomada. A expectativa agora gira em tornos das medidas que dependem de órgãos como Secretaria de Obras e CPTrans. “Existe um plano de ação para cada secretaria.

A Fazenda, por exemplo, já está coibindo as planfletagens, e a Vigilância Sanitária realizou vistorias em diversos estabelecimentos. Conversei com o prefeito nesta semana e, apesar de não ter entrado em detalhes, ele disse que as notícias são boas. É possível que Petrópolis receba mais verbas federais para que itens apontados no relatório do corredor sejam colocados em prática”, garantiu ele.

Em Itaipava foram feitas a revitalização da sinalização viária entre o trevo de Bonsucesso e o Terminal de Itaipava; a implantação de bloqueio próximo à ponte de Bonsucesso, evitando as conversões à esquerda; a implantação de sinalização regulamentar no acesso à Estrada do Catobira; e a reinstalação de sinalização vertical entre o Hortomercado e o trevo de acesso à Estrada de Teresópolis.

Além disso, segundo informações da coordenadoria de comunicação da prefeitura, o departamento de projetos da CPTrans já encaminhou à Secretaria de Obras uma proposta de melhoria na interseção da Estrada União e Indústria com a Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues.

No Centro Histórico, o projeto do PAC-2 Mobilidade Urbana prevê melhorias nos eixos Quitandinha e Bingen através da criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo, ciclovias e melhorias para os pedestres. “As intervenções visam dar prioridade para o transporte público e incentivar os modos de transporte não motorizados. Com isso, se espera uma redução da circulação de veículos particulares”, disse a nota, acrescentando que a cidade precisa elaborar um plano de mobilidade urbana.

O prazo de conclusão do plano é abril de 2015 e, segundo a coordenadoria de comunicação da prefeitura, o Comutran montou um grupo de trabalho para iniciar os estudos, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento. O estudo realizado pelos empresários, que deu origem ao relatório do Corredor do Turismo, avaliou a existência ou o estado de lixeiras, bueiros, quebra molas, faixas de pedestres, calçadas, asfaltamento, praças, pontos de ônibus, sinal de internet e iluminação pública, entre outros.

Fernanda Soares – Redação Tribuna

A NovAmosanta Defende o Projeto Distritos de Petrópolis… (Diário)

Como divulgado na edição da última terça-feira [20/6/2013] do Diário, a ONG NovAmosanta defende o projeto Distritos de Petrópolis para que haja planejamento, pensando no desenvolvimento ordenado das regiões de Corrêas, Nogueira, Itaipava, Araras e Pedro do Rio, que estão crescendo.

O projeto foi entregue à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico pela instituição. O responsável pela pasta, o secretário Eduardo Áscoli, elogiou o trabalho da NovAmosanta e informou que já está avaliando o projeto com uma equipe técnica da Secretaria e da Prefeitura de Petrópolis, mas tudo indica que há grandes possibilidades de sair do papel.
“Em breve, será firmado um convênio de cooperação entre a Prefeitura e a NovAmosanta para o desenvolvimento do projeto.” – afirmou Eduardo Áscoli.

Dividido em três etapas, o projeto é composto pela elaboração de diagnóstico socioeconômico e ambiental e zoneamento territorial dos distritos na primeira fase, orçada em aproximadamente R$ 120 mil.
Ela contaria com a sistematização e montagem da base cartográfica (mapas das localidades), diagnóstico meio físico (geologia, relevo) para servir de base para o planejamento, meio biótico (meio ambiente e ocupação e uso do solo), meio socioeconômico (distribuição da população, renda e atividades econômicas), mobilidade urbana, características da administração pública e mapeamento institucional e de lideranças.
A segunda etapa consiste na análise de resultados, realização de oficinas e proposição de diretrizes para a terceira etapa, que é a elaboração do projeto urbanístico conceitual. Nele estarão as soluções de mobilidade urbana, habitacionais, turísticas, áreas de lazer, culturais, entre outras.

“Em todas as etapas não haveria nenhum ônus para a prefeitura porque os empresários da cidade já sinalizaram em arcar com os custos, mas gostaríamos do aval do governo municipal. É o que falta para começarmos o trabalho porque entendemos que dificilmente haveria um bom resultado sem a prefeitura” – explicou um dos diretores da NovAmosanta, Márcio Cardoso.

As catástrofes ocorridas na região, em especial de 2011, a possibilidade de vinda de novas empresas para a região por causa do Distrito Industrial da Posse e o início das obras para melhoria do acesso à cidade pela BR-040 reforçam a necessidade de tirar o projeto Distritos de Petrópolis do papel.

“Não precisamos de soluções mirabolantes. Há exemplos práticos que demonstram a viabilidade de cidades turísticas, com grande impacto econômico e social para toda a população. O desenvolvimento dessas vocações só pode se dar com um planejamento cuidadoso.” – finalizou Márcio.

(Diário de Petrópolis – 20/6/2013)

Situação de Mobilidade Urbana nos Distritos – Atuação da Novamosanta

A situação crítica de trânsito em toda a região vem afetando não somente os automóveis, mas também o transporte coletivo, em prejuizo de toda a população, do comércio e do turismo nos Distritos.

Diante dessa grave situação, a NovAmosanta vem atuando fortemente junto à Prefeitura Municipal e demais órgãos envolvidos, para que sejam adotadas providências de curto e médio prazo.

Dentre estas, o Projeto Distritos de Petrópolis tem o maior destaque, visto que se propõe a efetuar um planejamento tecnicamente fundamentado de toda a região, voltado para soluções de aspectos básicos da sua organização – o sistema viário entre estes.

Tendo em vista a pressão por soluções de curto prazo, temos atuado paralelamente junto à Prefeitura pleiteando para que sejam executados projetos mais simples e imediatos, que atendam pelo menos em carater paliativo aos sérios problemas hoje observados:

  • Projeto de Recuperação e Gestão da Estrada União Indústria ( contratado pelo DNIT
  • Projeto do Binário de Itaipava ( novos acessos e duplicação de trechos da União Indústria, apresentado ao PAC 2 )

Apresentamos neste blog um resumo do Projeto de Recuperação e um esboço do Projeto Binário.
Clique AQUI. (permanece no blog)

Recuperação da Estrada União Industria – Projeto Completo

O projeto de recuperação da União Indústria foi colocado pela NovAmosanta no site “DROP BOX” de compartilhamento de arquivos.

O projeto é composto de 4 volumes. Para acessar o projeto lique nos links adiante.

  1. Volume 1.pdf 23.13 MB

  2. Volume 3.pdf 17.88 MB.