Prefeitura diz que vai cobrar contrapartida em investimentos imobiliários

[do Diário de Petrópolis em 2/3/2017 – por Philippe Fernandes]

Após o Diário de Petrópolis ter noticiado que mais um empreendimento imobiliário pode ser construído na região de Itaipava, a Prefeitura anunciou que vai continuar estimulando essas construções, mas irá atuar com maior rigor na exigência de contrapartidas por parte dos investidores. Na sexta-feira (24), o Diário mostrou a preocupação dos moradores do terceiro distrito com a possibilidade de construção de um novo conjunto habitacional na Fazenda Bela Vista – localizada na Rua Agante Moço, que fica atrás do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.

(foto Diário de Petrópolis)
(foto Diário de Petrópolis)

A Fazenda Bela Vista é uma das poucas áreas verdes ainda disponíveis em Itaipava, após a construção de diversos “espigões” que descaracterizaram o bairro nas últimas décadas. No caso da Fazenda Bela Vista, ainda há o agravante da falta de infraestrutura da Rua Agante Moço. A via, estreita, não tem largura suficiente para dois veículos trafegarem em sentidos opostos. Além disso, a rua não é asfaltada e parte dela está cedendo, nas proximidades do Condomínio Lagos de Itaipava.

De acordo com a Prefeitura, os empreendimentos construídos na região de Corrêas tiveram licenciamento aprovado sem a exigência de estudo de impacto de vizinhança e a melhoria de vias alternativas, para escoar o tráfego. Mesmo assim, no entanto, o município afirmou que está estudando formas de garantir contrapartidas das construtoras, compensando os efeitos das construções.

O processo de adensamento populacional sem a exigência de itens como estudo de impacto de trânsito, rede de água e esgoto, além de melhorias no arruamento das vias alternativas e iluminação pública nos últimos 30 anos, possibilitado pela construção de conjuntos habitacionais em diversas áreas da cidade, é apontado por urbanistas e entidades representativas da sociedade como um dos fatores determinantes para aumentar os congestionamentos no trânsito dos bairros, trazendo efeitos para a qualidade de vida da cidade.

Acredito que qualquer empreendimento (*) teria que ter contrapartida para o arruamento, e os grandes empreendimentos teriam que ter análise individual, para que a Prefeitura possa analisar caso a caso e buscar uma solução sobre o que pode ser feito em diversas áreas, como a distribuição de água, saneamento básico, acesso e demais melhorias. Desta forma, teríamos o crescimento, que é necessário, mas de forma sustentável. Isso beneficiaria inclusive os novos condomínios e seus moradores – afirmou, na sexta, o presidente da ONG NovAmosanta, Jorge de Botton. (grifo nosso)

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(*) Nota da NovAmosanta: A NovAmosanta há tempos vem propondo, para debate, uma lei de impacto sobre a vizinhança para grandes empreendimentos (vide em documentos, nesse blog), sejam de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais ou residenciais. Impactos ambientais, na mobilidade e no saneamento precisam ser analizados pela prefeitura, apenas para grandes empreendimentos, visando permitir o crescimento sustentável da região. A NovAmosanta propõe, ainda, que o CRPD (Conselho Revisor do Plano Diretor) desenvolva um plano de crescimento urbano da região para que a prefeitura possa melhor direcionar o crescimento do município.

Itaipava. Entre o Parque Municipal e a Fazenda Bela Vista está a Estrada da Mineira, possivelmente de nome "Agante Moço" no trecho. Google Maps em 3/2/2017.
Itaipava. Entre o Parque Municipal e a Fazenda Bela Vista está a Estrada da Mineira, possivelmente de nome “Agante Moço” no trecho. Google Maps em 3/2/2017. (mapa acrescentado pelo blog)

 

 

Novas Construções em Itaipava Preocupam (NovAmosanta se Posiciona)

[do Diário de Petrópolis em 24/02/2017]

Conjunto habitacional no terreno de uma antiga fazenda aumentaria adensamento populacional

por Philippe Fernandes

A possibilidade de mais um terreno na região de Itaipava, com extensa área verde, dar lugar a um grande condomínio residencial, está preocupando moradores da região. A Fazenda Bela Vista, localizada na Rua Agante Moço – que fica atrás do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes – teria sido adquirida por investidores, que construiriam no local um empreendimento imobiliário. O medo dos moradores da região é de que essa construção aumente ainda mais o adensamento populacional do terceiro distrito, causando prejuízos para o meio ambiente e gerando ainda mais transtornos na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores.

 Fazenda Bela Vista
Fazenda Bela Vista

Informações obtidas pelo Diário dão conta de que dez investidores compraram o terreno, por um valor que seria de aproximadamente R$ 25 milhões, para investir na construção dos prédios. O espaço é uma das poucas áreas verdes ainda disponíveis em Itaipava, após a construção de diversos “espigões” que descaracterizaram o bairro nas últimas décadas. Os Censos do IBGE de 1980 e de 2010 mostram que, apesar de ter apenas a quarta maior área territorial da cidade, Itaipava foi o distrito que mais cresceu em Petrópolis, tendo um aumento populacional de 42,39% em 30 anos. No entanto, a infraestrutura do bairro não acompanhou esse crescimento – não foram construídas vias alternativas e, hoje, o fluxo de veículos na Estrada União e Indústria, especialmente no centro de Itaipava é intenso.

No caso da Fazenda Bela Vista, além de todos os impactos que a construção de mais um condomínio poderia gerar, há um agravante: a completa falta de infraestrutura da Rua Agante Moço. A via, estreita, não tem largura suficiente para dois veículos trafegarem em sentidos opostos. Além disso, a rua não é asfaltada e parte dela está cedendo, nas proximidades do Condomínio Lagos de Itaipava.

A notícia preocupa o presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton. A entidade que representa a sociedade civil organizada de Itaipava propõe uma lei para que o impacto de vizinhança para grandes projetos possa ser analisado de forma diferenciada e individual, por conta das peculiaridades de cada investimento e a necessidade de contrapartidas das empresas para garantir a qualidade de vida dos moradores da região.  (grifo nosso)

– Estamos ouvindo comentários sobre a possibilidade de novos investimentos, como a construção deste empreendimento imobiliário. Vejo com muita preocupação, pois o acesso ao terreno não tem a menor condição. A rua é estreita, não tem largura. Acredito que qualquer empreendimento teria que ter contrapartida para o arruamento, e os grandes empreendimentos teriam que ter análise individual, para que a Prefeitura possa analisar caso a caso e buscar uma solução sobre o que pode ser feito em diversas áreas, como a distribuição de água, saneamento básico, acesso e demais melhorias. Desta forma, teríamos o crescimento, que é necessário, mas de forma sustentável. Isso beneficiaria inclusive os novos condomínios e seus moradores – disse Jorge de Botton.

O vereador Jamil Sabrá Neto (PDT)
O vereador Jamil Sabrá Neto (PDT)

Na mesma linha, o vereador Jamil Sabrá Neto (PDT) destacou que a construção de novos condomínios nos principais corredores da cidade é uma realidade de toda a cidade, e não apenas de Itaipava. O vereador protocolou, nesta sexta-feira (23), pedido de informações à Prefeitura, questionando se há licença para alguma incorporação no espaço da Fazenda Bela Vista.

– A nossa cidade não teve nenhuma grande obra para melhorar a infraestrutura nos últimos 30 anos e, no entanto, o que vemos são as principais vias expressas da cidade, como a União e Indústria em diversos trechos, como Corrêas e Itaipava, e a Coronel Veiga, com uma gama muito grande de empreendimentos imobiliários em vias de finalização. Isso não pode acontecer mais. É preciso checar, imediatamente, os empreendimentos que estão aprovados e o que estão para serem aprovados, e consultar se há estudo de impacto de vizinhança. Não podemos ter nenhum investimento de grande porte sem uma análise profunda – disse Jamil.

Uma alternativa para planejar melhor o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida dos moradores é a revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Lupos), garantindo um melhor ordenamento do espaço urbano e das atividades comerciais em toda a cidade. A medida foi defendida pelo urbanista Gustavo Basto, em entrevista ao Diário há duas semanas.

Lupos Atual, arquivo no site
para download [CLIQUE]

– É preciso atualizar a Lupos para definir melhor as ocupações. Além disso, é preciso exigir que os novos prédios tenham infraestrutura adequada, com vagas de estacionamento suficientes. O primeiro passo para melhorar o trânsito na cidade é rever a legislação existente – disse.

O Diário procurou a Prefeitura de Petrópolis e questionou se há algum empreendimento licenciado na Fazenda Bela Vista, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também foi procurado, mas não respondeu.

NovAmosanta pede reunião, realizada em 22 de fevereiro, para discutir a retomada das obras da União Indústria

Temos a satisfação de informar aos nossos associados e amigos que, por solicitação da NovAmosanta,  foi realizada uma reunião, entre a nova equipe da prefeitura e a nova diretoria do DNIT, para discutir a retomada  das negociações das obras da União Indústria, nos trechos Retiro – Pedro do Rio com o DNIT e Pedro do Rio – Posse, com o DER.

Houve receptividade do DNIT em aceitar incorporar as alterações propostas pela prefeitura, o que já era obrigação por decisão da justiça federal (ver anexo) e também em fazer uma conciliação para repassar os recursos para a prefeitura executar a obra.

A partir dessa reunião foram a agendadas as seguintes reuniões para continuação do tratamento do assunto:

  • Reunião dia 15/3/2017 na sede do DNIT no Rio de Janeiro, entre o Município, a NovAmosanta e o DNIT para discussão de eventuais adaptações ao projeto da Estrada Uniãoe Indústria.
  • Reunião dia 21/3/2017 na Procuradoria da República, com a presença do DNIT, Município de Petrópolis, para a qual será convidado ainda o DNER.

Com vontade política e ação da justiça temos um momento ímpar para avançar na melhoria da mobilidade nos distritos de Petrópolis, via União e Indústria.

Anexo: (documento nesse site)