[do Diário de Petrópolis em 2/3/2017 – por Philippe Fernandes]
Após o Diário de Petrópolis ter noticiado que mais um empreendimento imobiliário pode ser construído na região de Itaipava, a Prefeitura anunciou que vai continuar estimulando essas construções, mas irá atuar com maior rigor na exigência de contrapartidas por parte dos investidores. Na sexta-feira (24), o Diário mostrou a preocupação dos moradores do terceiro distrito com a possibilidade de construção de um novo conjunto habitacional na Fazenda Bela Vista – localizada na Rua Agante Moço, que fica atrás do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.
A Fazenda Bela Vista é uma das poucas áreas verdes ainda disponíveis em Itaipava, após a construção de diversos “espigões” que descaracterizaram o bairro nas últimas décadas. No caso da Fazenda Bela Vista, ainda há o agravante da falta de infraestrutura da Rua Agante Moço. A via, estreita, não tem largura suficiente para dois veículos trafegarem em sentidos opostos. Além disso, a rua não é asfaltada e parte dela está cedendo, nas proximidades do Condomínio Lagos de Itaipava.
De acordo com a Prefeitura, os empreendimentos construídos na região de Corrêas tiveram licenciamento aprovado sem a exigência de estudo de impacto de vizinhança e a melhoria de vias alternativas, para escoar o tráfego. Mesmo assim, no entanto, o município afirmou que está estudando formas de garantir contrapartidas das construtoras, compensando os efeitos das construções.
O processo de adensamento populacional sem a exigência de itens como estudo de impacto de trânsito, rede de água e esgoto, além de melhorias no arruamento das vias alternativas e iluminação pública nos últimos 30 anos, possibilitado pela construção de conjuntos habitacionais em diversas áreas da cidade, é apontado por urbanistas e entidades representativas da sociedade como um dos fatores determinantes para aumentar os congestionamentos no trânsito dos bairros, trazendo efeitos para a qualidade de vida da cidade.
Acredito que qualquer empreendimento (*) teria que ter contrapartida para o arruamento, e os grandes empreendimentos teriam que ter análise individual, para que a Prefeitura possa analisar caso a caso e buscar uma solução sobre o que pode ser feito em diversas áreas, como a distribuição de água, saneamento básico, acesso e demais melhorias. Desta forma, teríamos o crescimento, que é necessário, mas de forma sustentável. Isso beneficiaria inclusive os novos condomínios e seus moradores – afirmou, na sexta, o presidente da ONG NovAmosanta, Jorge de Botton. (grifo nosso)
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(*) Nota da NovAmosanta: A NovAmosanta há tempos vem propondo, para debate, uma lei de impacto sobre a vizinhança para grandes empreendimentos (vide em documentos, nesse blog), sejam de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais ou residenciais. Impactos ambientais, na mobilidade e no saneamento precisam ser analizados pela prefeitura, apenas para grandes empreendimentos, visando permitir o crescimento sustentável da região. A NovAmosanta propõe, ainda, que o CRPD (Conselho Revisor do Plano Diretor) desenvolva um plano de crescimento urbano da região para que a prefeitura possa melhor direcionar o crescimento do município.
