[Diário de Petrópolis]

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ontem (3) ao Diário que terá que fazer nova licitação para as obras de reforma da Estrada União e Indústria.

Em abril, a empresa União Norte Fluminense, que venceu a concorrência pública para realizar o serviço, desistiu. A segunda colocada, a Alka Brasil, atualmente está impedida de contratar com o governo. Já a terceira, a Contek, também não mostrou interesse em seguir no processo.

Diante disso, o órgão terá que abrir nova concorrência, que ainda não tem data marcada para acontecer. O Dnit não informou se haverá alterações no preço da obra. Há pouco mais de um mês, a prefeitura divulgou que tinha descoberto a desistência da União Norte Fluminense.

Os motivos não foram revelados. Segundo o Dint, as empresas podem desistir de assinar contratos e não são obrigadas a se justificar. Mas a situação da Alka Brasil chama a atenção: a empresa está impedida de participar de concorrências públicas desde o dia 22 de janeiro do ano passado – e mesmo assim, fez uma oferta. A restrição vai até 2017. A empresa deixou de cumprir pontos previstos na contratação feita pelo próprio Departamento para obras em uma rodovia federal de Santa Catarina. As obras de reformas da União e Indústria se arrastam desde 2011. O Ministério Público Federal obrigou, por meio de uma ação civil pública, o Dnit a realizar a recuperação de quase 25 km da estrada (que é responsabilidade do governo federal) entre a Posse e o Retiro.

Desde então, foi dado início a formulação de um projeto executivo – que demorou três anos para ficar pronto. Nesse tempo, o atraso na execução do serviço levou a aplicação de uma multa de R$ 14 milhões. Com o projeto executivo em mãos, o Ministério Público e o governo municipal perceberam que as intervenções propostas não seriam boas por dois motivos: primeiro, porque todo o projeto considerou a União e Indústria como uma rodovia, quando na verdade ela está completamente inserida na malha urbana da cidade; e depois, porque não faria melhorias no trânsito – o que precisaria ser feito depois (ou seja, duas obras).

O projeto inicial previa apenas recapeamento do asfalto, revisão da drenagem e troca da sinalização. Por isso, a prefeitura tentou modificar o projeto durante boa parte do ano passado, mas encontrava resistência do Dnit. Em uma reunião em novembro, o órgão chegou a dizer que para incluir as sugestões, precisaria fazer um novo projeto executivo (exigência do MPF), o que empurraria o início das obras para, no mínimo, 2018. A solução proposta pelo órgão e aceita pela prefeitura era fazer a licitação com o projeto original e fazer aditivos depois para incluir as modificações propostas. Foi assim que a licitação ocorreu no último dia 22 de janeiro.

Três empresas se apresentaram interessadas na obra: União Norte Fluminense, Alka Brasil e Contek. A proposta vencedora foi de pouco menos de R$ 34,8 milhões, um desconto de R$ 4,2 milhões do valor global. A expectativa era de que, se toda a documentação estive ok, o contrato pudesse ser assinado até fevereiro. Agora, não se sabe quando ocorrerá a licitação e muito menos quanto mais o início das obras serão postergados.