NovAmosanta no “COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente” de Petrópolis

Temos a satisfação de informar que a NovAmosanta passa a participar como titular do “COMDEMA
– Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente” de Petrópolis, representada por
Paula Beatriz Pareto, diretora da NovAmosanta, representante titular, e Camila
Tati Barata, da NovAmosanta, representante suplente.

O COMDEMA é a entidade municipal responsável pela “elaboração, coordenação e
fiscalização da política ambiental do município”, composta de representantes do
poder público e da sociedade civíl do município, em número igual.

Na primeira reunião de que participamos, em 9 de março passado, Paula Pareto e
Camila foram muito bem recebidas, pelo que nos sentimos honrados e muito
satisfeitos: é mais uma forma de atuação de nossa OSCIP.

Nessa reunião, infelizmente impossibilitada de gerar deliberações por falta de quorum, nossa representante pôde
conversar com os demais membros presentes sobre dois assuntos de nossa preocupação
imediata: saneamento e lei de impacto sobre a vizinhança.

Em relação ao saneamento compartilhamos nossa preocupação com o crescimento
desordenado dos distritos e a necessidade de seu controle e de investimentos que acompanhem as
demandas por infra estrutura adequada.

Ainda no mesmo assunto lembramos o projeto de lei de remarcação de áreas urbanas e rurais, e a necessidade de vir acompanhado de projetos de infra estrutura,  para garantirmos o desenvolvimento sustentável para o município

O tema da lei de impacto sobre a vizinhança também foi abordado, todos
concordaram que sem ele o município, Petrópolis e distritos, pode ser
transformado num caos urbano, sem ordenamento.

Apesar de não ter havido quórum, o que impossibilitou deliberações formais, foi uma reunião muito produtiva pelos esclarecimentos e debates ocorridos: voltaremos a esses assuntos em reuniões futuras.

A NovAmosanta está feliz de poder, como titulares no COMDEMA dar continuidade à nossa permanente defesa do
meio-ambiente do município, em prol do nosso desenvolvimento sustentável.

Regimento Interno do COMDEMA (site da prefeitura)

Dia da Árvore: Mata Atlântica

Para comemorar o “Dia da Árvore”… (fonte: SOS Mata Atlântica)

Plano Municipal de Mata Atlântica, para quê?

A Mata Atlântica é, atualmente, uma floresta inserida na realidade urbana. Ela foi o “ninho” para as maiores cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. Vivem na Mata Atlântica quase 72% da população brasileira – mais de 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios, segundo o IBGE.
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A influência da Mata Atlântica está nas ações mais básicas do dia a dia. A qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do solo dependem diretamente dos remanescentes desta floresta, que também é fonte de recursos e matérias-primas essenciais à economia do país, para atividades como a agricultura, a pesca, o turismo, a indústria e a geração de energia.

A Mata Atlântica é também uma das florestas mais ricas em biodiversidade no mundo. Ao longo do país, ela mostra diferentes feições – incluindo desde as formações de florestas até ambientes associados, como… continuar lendo: SOS Mata Atlântica – Planos Municipais de Mata Atlântica

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PS: Comemorando o Dia da Árvore registramos no site o interessante documento Manual Técnico de Arborização Urbana, da Cidade de S.Paulo. Boa leitura.

Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano será Discutido no IAB-RJ, em 18 de Novembro

4º Encontro com a Sociedade organizado pelo CAU/RJ

Um tema de interesse de pelo menos 75% dos 16,5 milhões de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, o Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano, será discutido no segundo dia do 4º Encontro com a Sociedade, organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ). O evento acontece nesta quarta-feira (18/11), na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio (IAB-RJ), das 18h às 21h.  As inscrições estão abertas.

“A preocupação com o assunto é grande, uma vez que o plano terá reflexos para a população de toda a Região Metropolitana do Rio. Apenas no município do Rio são cerca de seis milhões de pessoas, além de quatro milhões na Baixada Fluminense e dois milhões no Leste Metropolitano. A sociedade deve ser protagonista do processo de elaboração”, afirmou o vice-presidente do CAU/RJ, arquiteto e urbanista Luis Fernando Valverde.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento dos 21 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a segunda maior do país.

“Cinco grandes áreas estão contempladas:

  • transporte,
  • saneamento,
  • ordenamento territorial,
  • meio ambiente e
  • habitação,

temas que impactam diretamente a vida da população”, esclareceu a Coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/RJ (CPUA), Conselheira Rosemery Compans.

Participam da palestra e debate sobre o tema o arquiteto e urbanista e Diretor Executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, Conselheiro Vicente de Paula Loureiro, o Presidente do IAB-RJ, arquiteto e urbanista Pedro da Luz Moreira, e a arquiteta e urbanista, professora do Departamento de Geografia da UFMG e ex-coordenadora Territorial do Plano Diretor e do Macrozoneamento da RMBH Heloisa Soares de Moura Costa. Ela falará sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem sido considerada uma das mais inovadoras em termos de gestão metropolitana. Complementando a mesa, o Bacharel em Direito José Marcelo Zacchi trará a experiência da Casa Fluminense, instituição da qual é associado que debate o tema desde 2014.

Após a aprovação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que prevê um plano diretor para Regiões Metropolitanas, o governo estadual do Rio de Janeiro realizou licitação para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vencida pelo consórcio liderado pelo escritório Jaime Lerner Associados. Também está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj) projeto de lei que prevê a criação de órgão de gestão metropolitana com um novo modelo de governança, compartilhado entre o governo do Estado e as prefeituras municipais no que se refere a serviços de interesse comum.

“O assunto está em efervescência no Rio de Janeiro e, considerando o papel do CAU/RJ de cuidar dos interesses da população, queremos aproveitar o momento, acompanhar a discussão do plano metropolitano desde o início. Não queremos aguardar passivamente. Precisamos criar espaços formais de participação das entidades de arquitetura e urbanismo e da população em geral na elaboração do plano metropolitano”, explica Valverde.

O CAU/RJ vem acompanhando de perto o desenvolvimento do plano. A última reunião do Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), realizada no fim de outubro, contou com a presença de Vicente Loureiro. “As entidades querem colaborar e saber de que forma podem participar do processo. O Plano Diretor Metropolitano não pode ser feito de forma meramente técnica e burocrática, ele deve atender às demandas da população”, disse o vice-presidente do CAU/RJ.   A CPUA adotou o plano como um de seus principais focos de trabalho.

4º Encontro com a Sociedade CAU/RJ

Data: 18 de novembro de 2015
Horários: das 18h às 21h
Endereço: IAB-RJ, Rua do Pinheiro 10, Flamengo
Entrada Franca
Participe: inscricao@caurj.gov.br

Confira a programação completa do 4º Encontro com a Sociedade em: http://www.caurj.gov.br/?p=17488

Corrêas diz NÃO ao LIXO – Amanhã dia 14

Mobilização

Sábado dia 14 – 09 horas
Praça de Correas

Corrêas diz NÃO ao LIXO

Segundo informações da prefeitura será instalada na antiga Montreal um transbordo de LIXO pela companhia LOCAR

PARTCIPE
Venha, junte-se a nós ! Participe dessa mobilização, juntos somos mais fortes !

Participação na Reunião do Mosaico Central Fluminense – NovAmosanta Presente

Foto do projeto Mosaico Central Fluminense "Apoio à logística de atendimento à fauna silvestre”

O Presidente do Comitê Piabanha Paulo de Souza Leite, o Secretário Executivo Sérgio Bertoche, e a Diretora Yara Valverde representaram o Comitê Piabanha na reunião do Conselho do Mosaico Central Fluminense no dia 11 de agosto.

A pauta foi composta por debates sobre a situação atual da secretaria executiva, o Portal da RestauraçãoFluminense e o Banco de Áreas para Restauração.

Na ocasião houve a apresentação do projeto do INNATUS de PSA Hídrico para a Região Hidrográfica IV (RH – IV), plano de prevenção ao fogo em unidades de conservação no estadodo Rio de Janeiro, e apresentação do projeto da trilha longa como ferramenta de conectividade, integração econservação das áreas protegidas do Mosaico.

(Yara Valverde é Diretora também na NovAmosanta)
INFORMATIVO COMITÊ PIABANHA x AGEVAP – Período 01 a 15 de Agosto de 2015

http://www.mosaicocentral.org.br/

Complexo Hoteleiro pode causar Ocupação Desordenada em Secretário, diz Instituto Civis

Criado em Terça, 02 Junho 2015 09:44 – Tribuna

http://www.tribunadepetropolis.net/Tribuna/index.php/cidade/18098-complexo-hoteleiro-pode-causar-ocupacao-desordenada-em-secretario-diz-instituto.html

Para o início das obras, falta a concessão da Licença de Instalação (LI), que depende da aprovação de todos os projetos executivos, dos programas de monitoramento entregues pelo empreendedor .

Ocupação desordenada, engarrafamentos e impacto negativo na qualidade de vida dos moradores de Secretário são algumas das preocupações do coordenador do Instituto Civis, Mauro Correa, com relação ao mega empreendimento que deverá se instalar na região nos próximos 30 anos. Para ele, o bairro não tem infraestrutura necessária para comportar o Complexo Esportivo, Hoteleiro e Residencial que deverá ocupar uma área de 11 km².

Na semana passada, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) concedeu a Licença Prévia para os empreendedores. Para o início das obras, falta a concessão da Licença de Instalação (LI), que depende da aprovação de todos os projetos executivos, dos programas de monitoramento entregues pelo empreendedor e da comprovação de cumprimento de compensações ambientais.

Desde que o projeto foi anunciado, o Instituto Civis está acompanhando as notícias acerca dele. Para Mauro Corrêa, o empreendimento vai causar um grande transtorno à população local, com impacto na qualidade de vida de quem vive ali. Ele lembrou ainda que a região é carente de infraestrutura, como abastecimento de água e instalação de rede de esgoto.

Outra preocupação para o coordenador é com relação à ocupação desordenada, consequência da mão de obra que deverá ser contratada pelo empreendimento. “Sabemos de antemão que acontecerão dois tipos de contratações: a primeira da mão de obra especializada, que provavelmente virá de fora, e a segunda de pessoas com menos escolaridade que construirão sub moradias na região para ficarem mais próximas do trabalho”, comentou ele, acrescentando que o bairro será supervalorizado com a instalação do Complexo.

A área residencial dentro do empreendimento também causará transtornos de acordo com Mauro Corrêa. Um deles com relação à mobilidade urbana. Com a instalação do condomínio vai aumentar número de pessoas e carros circulando dentro do bairro. “O Conselho Permanente de Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Coperlupos), quando aprova um empreendimento como esse, não leva em conta o impacto que ele causará para a cidade ao longo desse 30 anos de sua implantação

É preciso que a população se mobilize para saber o que ela ganha com isso”, ressaltou ele, destacando que a construção do Complexo representa criação de um novo bairro dentro do município.

Instituto Civis no Facebook – Visite

BVRio Selecionada para Concorrer a Prêmio da ONU ! – Parabéns à BV Rio

Recentente a NovAmosanta fez contato e uma reunião com a BV Rio para conhecer sua operação e divulgamos que as suas CRAs – Cotas de Reserva Ambiental poderiam ser uma boa opção para proprietários de terras nos Distritos (ver Bolsa Verde Rio: Exemplo Prático de CRAs)

Hoje temos a satisfação de ver essa entidade atuante e amiga ser premiada pela sua atuação. Ela é uma das 11 finalistas para o prêmio de Inovação Financeira para Mudanças Climáticas.

Parabéns à BV Rio pela realização e boa sorte na disputa !

“Rio de Janeiro, 04 de Dezembro 2014 – A Bolsa de Valores Ambientais foi selecionada como finalista do prêmio “Climate Change Finance Innovation Award”, promovido pelaUNDP  MDG Carbon – United Nations Development Programme, e o banco de investimentos MUMSS – Mitsubishi UFJ Morgan Stanley Securities.

O objetivo geral do prêmio é aproveitar a inteligência coletiva de pessoas em todo o mundo para atender à necessidade urgente de mitigação das mudanças climáticas através de conceitos inovadores de financiamento de baixo carbono. Com isto, aumentar os investimentos públicos e privados nos países em desenvolvimento, ajudando-os a alcançar o desenvolvimento sustentável, de baixa emissão de carbono.” (ler mais)

Incêndio na Serra !!!

Estamos vivendo mais uma catástrofe ambiental na Região Serrana.
É necessário mobilizar a sociedade para os efeitos que a ação criminosa de vândalos piromaníacos trarão para a nossa região, agravamento da falta de água, da vulnerabilidade à enchentes e deslizamentos no verão, doenças respiratórias, etc.
Além disso, os enormes gastos públicos com o combate aos incêndios.
(para lembrar,à esquerda, artigo escrito por nossa diretora Yara Valverde quando de outro desastre como o atual  (“No Calor das Chamas”), publicado no Jornal O Globo, Edição de sábado, dia 22 de Setembro de 2007!)
Temos hoje a mesma omissão do poder público…
Nota Posterior (14/4-10:30): Quem está na coordenação da Operação na Serra da Maria Comprida, em Secretário, é o INEA. Existem 5 aeronaves prontas para subir, aguardando a melhora no nevoeiro que está cobrindo o Rio. Todos os esforços disponíveis estão sendo priorizados para Petrópolis.

NovAmosanta se Reune com a Bolsa Verde do Rio de Janeiro

Mês passado a NovAmosanta promoveu uma reunião com a BVRio para conhecer sua operação e procurarmos uma forma de associação BVRio-NovAmosanta.

Discutimos formas de cooperação com eles, sobretudo de forma relacionada a informações geográficas, assunto de que estamos tratando.

Divulgamos essa reunião porque a BVRio é um empreendimento de grande interesse para os Distritos, mas também de proprietários locais e instituições Petropolitanas. Adiante um texto sobre a BVRio.

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A BVRio é uma bolsa de valores ambientais nacional idealizada em conjunto com o setor empresarial, setor público e terceiro setor, com o objetivo de prover soluções de mercado para auxiliar no cumprimento de leis ambientais de modo mais eficiente, tanto para o setor público como para o setor empresarial, gerando benefícios para o meio ambiente, para a sociedade e para a economia em geral.

A legislação ambiental estabelece uma série de obrigações a empresas e indivíduos (reciclagem, manutenção de reserva legal, redução de emissões, etc.). Ao mesmo tempo a legislação permite que essas obrigações possam ser cumpridas por meio de créditos ou cotas.

Um exemplo é o cumprimento da Legislação Florestal no que tange à obrigação de criação de reservas legais por todos proprietários rurais e a obrigação de Reposição Florestal (plantio de área equivalente) para toda supressão de floresta e formações sucessoras autorizada pelo poder público.

Tanto a obrigação de Reserva Legal quanto a obrigação de Reposição Florestal podem ser cumpridas com o uso de créditos florestais.

A reserva legal é mecanismo de conservação da biodiversidade obrigatório nas propriedades rurais brasileiras. Na nossa região, cada propriedade deve ter 20% de área gravada como reserva legal.

No entanto, a lei florestal permite ao proprietário rural compensar a reserva legal fora dos limites da sua propriedade, no mesmo Bioma (no caso Mata Atlântica), seja adquirindo uma área equivalente de floresta ou através da aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRA).

Da mesma forma, proprietários e empresas que tem a obrigação de plantar florestas para compensar cortes autorizados podem adquirir Créditos de Reposição Florestal (CRF) de outros proprietários rurais que realizaram plantio florestal de modo voluntário.

Desde 2012, a BVRio opera a plataforma BVTrade com o Mercado de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) e está em negociação para a implantação dos Creditos de Reposição Florestal (CRF).

[site da BVRio ]

Conselho Municipal de Meio Ambiente se Reunirá para Aprovação do Código Ambiental Municipal

O Comdema – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis está em processo de análise e aprovação do nosso novo Código Ambiental Municipal.

As próximas reuniões do COMDEMA serão em 03 de abril e 08 de maio:

  • 03 de abril – encerramento das proposições;
  • 08 de maio – votação do anteprojeto atualizado

As pessoas podem participar, mas sem direito a voto. Este é prerrogativa dos representantes das entidades que possuem assento no Conselho.

A sessão é aberta ao público. (divulgaremos a convocação na época)

Para conhecer o código como proposto (minuta) veja nossa página de arquivos
(http://distritosdepetropolis.org/documentos.aspx).

Caso tenha sugestões entre em contato com a NovAmosanta através da página desse blog. (http://distritosdepetropolis.org/contato.aspx)