Informação sobre o EDITAL AGEVAP Nº 04/2014 referente à Seleção Pública de projetos de PSA. (mensagem recebida da AGEVAP)
Itaipava; Créditos da Foto: Curso de Ciências Biológicas do UNIFESO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para Seleção Pública de projetos de PSA, elaborados por municípios e/ou instituições executoras, de acordo com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos (PSA HÍDRICO), para restauração florestal de até 420 ha de áreas degradadas e conservação florestal de até 350 ha de áreas de florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul, inclusive com o pagamento aos provedores dos serviços ambientais.
Atual Subida da Serra para Petrópolis tem Projeto para ser Estrada-parque: uma Maneira de Proteger uma Área de Mata Atlântica ainda Preservada e de Especial Beleza Turística.
Como parte da estrada BR-040 está sendo construida rapidamente a nova subida, como se vê.
Todos se voltam para a nova estrada e seus benefícios, mas nem todos lembram: o que será feito da (já quase) “antiga subida”, a muito aprazível estrada que sobe a serra, muito agradável de percorrer não fôra pelo trânsito excessivo e pelo seu estado de conservação ?
Em 2010 foi proposta à CONCER a idéia de transformar a subida em “estrada-parque”, inclusive com a criação de um parque em seu entorno. A Concer gostou, na época, e contratou o desenvolvimento de um ante-projeto.
Mapa de Situação - Apresentação
O ante-projeto foi desenvolvido e apresentado à CONCER, aos órgãos ambientais e associação de moradores. Todos concordaram que seria uma excelente solução para uso sustentável do trecho mais belo da estrada, os 7 Km da atual subida da serra entre o Belvedere e o Mirante do Cristo, e, ao mesmo tempo, garantir a preservação de 3 mil e quinhentos hectares de Mata Atlântica no seu entorno.
Atualmente só conhecida pelos órgãos ambientais (ICMBio, INEA e IBAMA) e pelos moradores do Bairro do Quitandinha, o parque, que incluiria a estrada-parque, poderia ser implementado com recursos da medida compensatória (entre quatro e cinco milhões de reais) das obras da Nova Subida da Serra. Conforme previsto na Lei Federal 9985/2000, esses recursos já deveriam estar disponíveis, depositados em conta específica, antes do início das obras (na concessão da Licença de Instalação, que nesse caso saiu em 2011).
A decisão final quanto ao uso desses recursos cabe à Câmara de Compensação Federal, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
E a vontade de que o parque seja implantado cabe à sociedade civil, que pode levar seu desejo ao poder público e ter realizados a estrada e o parque: seria uma ótima aquisição para nosso município e para o estado também !
Para ajudar a discussão a respeito colocamos em nosso blog uma apresentação do ante-projeto, que é de autoria de Orlando Graeff e Yara Valverde (diretora da NovAmosanta).
