No Bairro Quarteirão Italiano, em Petrópolis, um Projeto Habitacional da Prefeitura também põe em risco espécies em extinção, nascentes, e a própria Mata Atlântica

[correspondência recebida da Associação dos Moradores do Bairro Quarteirão Italiano (AMBQI) ]

Prezado Sr. Fernando, boa noite:

A fauna e flora da Mata Atlântica, na Região Serrana do Rio, estão seriamente ameaçadas pela expansão das ocupações irregulares e da especulação imobiliária.

No bairro Quarteirão Italiano, em Petrópolis, um projeto habitacional da Prefeitura também põe em risco espécies em extinção, nascentes, e a própria Mata Atlântica, num terreno que pertence a APA (Área de Preservação Ambiental). O governo municipal
desapropriou a área, chamada Hípica, sem antes realizar qualquer estudo técnico junto aos órgãos fiscalizadores. Preocupada com a preservação do cinturão verde que cerca o bairro, a nossa Associação dos Moradores do Bairro Quarteirão Italiano (AMBQI) solicitou um laudo técnico ao Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), órgão que trabalha junto ao IBAMA.

O laudo alerta para os riscos do projeto à fauna da região, inclusive o Mico Leão Dourado, que foi fotografado por técnicos do ICM no bairro. Em outra análise do órgão, há a confirmação da presença do pequeno e raro primata na APA Petrópolis.

Laudo condena projeto

Na análise, os técnicos daICMBio afirmam que “a manifestação da
APA tem como objetivo alertar sobre a inviabilidade da construção de
um conjunto habitacional em Zona de Proteção do Patrimônio Natural –
Preservação (ZPP3) e Zona de Recuperação Ambiental (ZRN2) e que a
“unidade cabe o poder de fiscalização e medidas administrativas no
sentido de impedir dano ambiental irreversível”. O laudo do INEA
(Instituto Estadual do Ambiente) também considera inviável o projeto e
alerta para os riscos da obra nesta área de preservação.

Denúncia ao MPF

Na reunião no MPF, o chefe da APA Petrópolis, Sérgio de Siqueira
Bertoche confirmou o laudo comprovando a inviabilidade do projeto
habitacional. O MPF solicitou um terceiro laudo, desta a vez ao
Parnaso (Parque Nacional da Serra dos órgãos), que também condena o
projeto habitacional na APA, citando as leis federais que protegem o
meio ambiente.

Para surpresa e indignação dos moradores, no MPF, a Prefeitura de
Petrópolis reivindicou outro laudo, da própria APA Petrópolis e do
INEA, o que para a Associação de Moradores é inaceitável.

Possuímos três laudos;  ICMBio, INEA e PARNASO condenando
qualquer projeto habitacional na área da Hípica, considerando a obra
no local inviável e afirmando que qualquer construção no local
representa uma ameaça real à fauna e à flora da Mata Atlântica,
inclusive ao Mico Le]ao Dourado.

Na última reunião no MPF, foi solicitado pela procuradora novos
laudos ao ICMBio e ao INEA. Não faz sentido um novo laudo das mesmas
instituições fiscalizadoras sobre o mesmo terreno e processo. Nós
moradores do bairro, estamos tranquilos e confiantes porque a ICMBIO /
APA Petrópolis e o INEA não poderão rejeitar seus próprios laudos que
temos em mãos e rasgarem as leis federais que tratam da defesa do meio
ambiente.

Temos consciência das dificuldades e sabemos que tais
empreendimentos possuem interesses políticos, financeiros, e grandes
empreiteiras, mas confiamos na verdade dos laudos que inviabilizam o
projeto habitacional nesta importante APA.

Diante do relato acima, contamos com o apoio desta ONG e de todos
que defendem o meio ambiente, a sustentabilidade e a qualidade de vida
que representam a já tão agredida Mata Atlântica brasileira.
Ajudem-nos. Abraços.

Fraternalmente,
Jean

Nomes Importantes Fazem parte da Luta pela Preservação Ambiental em Petrópolis – Entrevista com Yara Valverde

[Diário de Petrópolis – 28 de setembro de 2014 – Yara é diretora na NovAmosanta]

Vários nomes importantes fazem parte da história da luta pela preservação ambiental em Petrópolis. Yara Valverde é um desses no mes, portanto, nada mais justo que conversar com ela sobre o meio ambiente e de como anda o respeito das pessoas, petropolitanas e de outros lugares, acerca do tema.

Yara Valverde
Yara Valverde, Diretora da NovAmosanta

De saída, perguntamos a Yara qual o cargo por ela ocupado atualmente e há quanto tempo vem se dedicando à luta pelo meio ambiente.

“Nos últimos 30 anos venho me dedicando à causa da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, atualmente atuo de forma voluntária na diretoria da Associação Petropolitana NovAmosanta (http://www.novamosanta.org.br/ )  e na representação da Sociedade Civil no Comitê da Bacia do Piabanha (http://www.comitepiabanha.org.br/diretoria.php ), explica a ambientalista.

“Profissionalmente, nos últimos 10 anos estou envolvida com atividades acadêmicas, atualmente como professora e pesquisadora da UFRRJ, na área das ciências ambientais e do desenvolvimento sustentável. Os resultados da pesquisa em que estou envolvida, li- gada a resiliência e adaptação das cidades às mudanças globais, esta disponível em publicação recente do livro HumaNatureza²= Proteção Mútua (http://edoc.hu-berlin.de/series/sle/255/PDF/255.pdf ), desenvolvido em cooperação com a Universidade Humboldt de Berlin, Alemanha”, continua.

Para ler na íntegra clique AQUI.

Reflorestamento – Sai o Primeiro Edital de PSA: Nossa Prefeitura de Petrópolis irá Propor Algum Projeto?

Informação sobre o EDITAL AGEVAP Nº 04/2014 referente à Seleção Pública de projetos de PSA. (mensagem recebida da AGEVAP)

Itaipava; Créditos da Foto: Curso de Ciências Biológicas do UNIFESO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para Seleção Pública de projetos de PSA, elaborados por municípios e/ou instituições executoras, de acordo com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos (PSA HÍDRICO), para restauração florestal de até 420 ha de áreas degradadas e conservação florestal de até 350 ha de áreas de florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul, inclusive com o pagamento aos provedores dos serviços ambientais.

Inscrições: 8 de julho a 30 de setembro de 2014.

EDITAL AGEVAP Nº 04/2014
http://www.ceivap.org.br/noticia.php?id=211

Conselho Municipal de Meio Ambiente se Reunirá para Aprovação do Código Ambiental Municipal

O Comdema – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis está em processo de análise e aprovação do nosso novo Código Ambiental Municipal.

As próximas reuniões do COMDEMA serão em 03 de abril e 08 de maio:

  • 03 de abril – encerramento das proposições;
  • 08 de maio – votação do anteprojeto atualizado

As pessoas podem participar, mas sem direito a voto. Este é prerrogativa dos representantes das entidades que possuem assento no Conselho.

A sessão é aberta ao público. (divulgaremos a convocação na época)

Para conhecer o código como proposto (minuta) veja nossa página de arquivos
(http://distritosdepetropolis.org/documentos.aspx).

Caso tenha sugestões entre em contato com a NovAmosanta através da página desse blog. (http://distritosdepetropolis.org/contato.aspx)