[Vejam abaixo que bom exemplo de parceria entre o Ministério Público e entidades da Sociedade Civil., notícia que recebemos do Instituto Água Boa]
“Prezados amigos:
Comemorando o Dia Nacional da Mata Atlântica, tenho a alegria de socializar a informação que assinamos hoje, com a presença do Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Marcio Fahel e do Coordenador do Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público, Dr. Yuri Mello, um Convênio para a criação de 13 novas RPPNs na Mata Atlântica da Bahia.
O convênio em questão foi celebrado entre o Instituto Água Boa/Instituto Ynamata e a Fundação Jose Silveira e contará com recursos da Conta Mata Atlântica do Ministério Público.
Assinamos ainda um segundo Convênio que prevê a demarcação de 2.000 hectares de Reservas Legais como estratégia de fortalecimento dos Corredores de Biodiversidade em que atuamos. A renovação desta parceria, constata a assertividade do Programa Floresta Legal.
E prá completar a alegria da data, inauguramos a Base Ambiental do Ministério Público em Valença – BA, que contará com um Promotor para tratar exclusivamente das questões ambientais no Baixo Sul da Bahia.
Viva a Mata Atlântica!!!!!
Jorge Velloso Vianna – Instituto Água Boa – Programa Floresta LegalSubComitê da RBMA – Baixo Sul da Bahia
Prezados amigos, a NovAmosanta lamenta informar que ontem recebeu a confirmação do DNIT sobre o cancelamento da licitação para reforma da União Indústria. Outra licitação foi aberta com os custos da obra reajustados.
RIO — “Acabou o aconchego e o sossego do vilarejo”. Assim reagiu a empresária e paisagista Rachel Simas ao saber que a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), órgão da Secretaria estadual do Ambiente, concedeu licença prévia para a implantação de um complexo imobiliário, hoteleiro e esportivo em Secretário, distrito de Petrópolis. A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 22 de maio. O lugarejo, na Região Serrana, que ainda conserva uma vida pacata, é cada vez mais procurado pelos que querem fugir da agitação.
VEJA A ÁREA DO PROJETO EM SECRETÁRIO
Igreja construída em 1897 na Estrada de Maquiné, em Secretário - Gustavo Miranda / Agência O Globo (12/03/2014)
Planejado numa parceria entre a Plarcon Engenharia, o grupo inglês International Golf and Resort Management (IGRM) e a empreiteira João Fortes, o projeto chama a atenção pelos números superlativos. A 27 quilômetros do Centro de Petrópolis, ocupará uma área de seis fazendas.
A ideia é erguer um hotel cinco estrelas, um quatro estrelas, um outro dotado de centro de convenções, um hotel butique e o chamado Hotel da Academia de Golfe, além de quatro campos de golfe numa área de 11 quilômetros quadrados. O projeto será concluído em até 30 anos, divididos em várias etapas.
Para o empresário Flávio Salles, que mora no lugar há 15 anos, a preocupação é com a escassez da água. Segundo ele, o vilarejo já perdeu várias nascentes:
— Isso é um acinte. É preocupante que um órgão responsável pela preservação do meio ambiente permita a construção de um complexo desse porte numa época de crise hídrica.
De acordo com a legislação ambiental, a licença prévia não autoriza o início da obras, mas apenas aprova a localização, a concepção e a viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes que devem ser atendidas. A autorização para as obras só acontece com a Licença de Instalação.
Por meio de nota, a Plarcon explicou que foi feito um Estudo de Impacto Ambiental de mais de 1.000 páginas para a obtenção da Licença Prévia. “Tínhamos certeza de que este dia chegaria pois cumprimos todos os requisitos ambientais”, diz a nota, assinada pelo vice-presidente da empresa, Claudio Neves.
A primeira fase do projeto é a construção de um campo de golfe de 18 buracos, um hotel cinco estrelas de 140 quartos, um condomínio e um projeto ambiental. O empreendimento causa muita polêmica entre moradores e proprietários e foi alvo de várias audiências públicas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/estado-concede-licenca-previa-para-construcao-de-complexo-turistico-em-secretario-16271378#ixzz3bRURwyN8
Comemorando o Dia Nacional da Mata Atlântica, tenho a alegria de socializar a informação que assinamos hoje, com a presença do Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Marcio Fahel e do Coordenador do Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público, Dr. Yuri Mello, um Convênio para a criação de 13 novas RPPNs na Mata Atlântica da Bahia.
