Túnel Palatinato (túnel extravasor), Galeria e o Parque Fluvial do Piabanha

O prefeito Rubens Bomtempo formalizou na última semana pedido ao governador Luiz Fernando Pezão para que o município assuma a responsabilidade pela execução das obras de recuperação do túnel Palatinato (túnel extravasor).

As melhorias, que incluem, ainda, a construção de galeria entre o canal do Centro e o Rio Piabanha e a implantação de parques fluviais no Rio Piabanha, estão previstas em convênio celebrado em setembro de 2013 entre o Estado do Rio e o Ministério das Cidades.

Como interveniente executora, a Prefeitura poderia contribuir para o cumprimento do cronograma, agilizando as intervenções e garantindo mais fluidez às ações.

Grupo Paritário de Trabalho da CONCER, Foco Rio-Juiz de Fora, Inicia Trabalhos: NovAmosanta Participa

Foram iniciados, no último dia 15 de julho, os trabalhos da Comissão Tripartite sobre a CONCER, criada pela agência federal ANTT.

A Comissão conta com a participação de representantes:

  • da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres,
  • da CONCER – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio,
  • dos usuários:
    • SETRANS RJ – Secretaria de Estado de Transportes,
    • FIRJAN,
    • SEBRAE,
    • FETRANSCARGA – Federação do Transporte de Cargas do Rio de Janeiro   e
    • da sociedade civil: a NovAmosanta.

Seu objetivo é discutir e acompanhar os assuntos relativos à concessão do trecho da rodovia federal Rio-Juiz de Fora, debater os interesses dos usuários, definir prioridades e buscar solução para as questões.

Presidiram a reunião José Luiz da Rocha e Carlos Henrique Noronha, representantes da ANTT.

Foram apresentados os membros da Comissão, definidos os seus objetivos e iniciado o debate sobre os problemas da manutenção da atual subida da Serra, as obras da nova subida e os novos acessos para Petrópolis, à rodovia.

Foram abordados, ainda, pelos representantes da ANTT, as condicionantes do contrato, identificando-se aspectos particulares das concessões de rodovias, evidenciando-se algumas injustiças e penalidades da concessão, bem como comentados os impactos da nova subida da Serra, externalidades e outros aspectos relevantes.

Mereceu destaque, por parte dos representantes dos usuários, insistentes reclamações sobre as más condições da rodovia, no trecho da subida da Serra.

O representante da Secretaria de Estado de Transportes do RJ, André  Luiz Siqueira de Aguiar, sugeriu um estudo sobre a questão logística na região do Quitandinha – Bingen – Duarte da Silveira, para o planejamento dos novos acessos à cidade de Petrópolis e sua integração à atual malha urbana da cidade.

Fernando Varella, diretor da NovAmosanta, representando a sociedade civil, levantou a questão da necessidade de se realizar licitação para o restante das obras da nova subida da Serra, tendo em vista a notícia de que o governo federal vai aportar perto de R$ 1,2 bilhão para a sua conclusão.

Carlos Roberto Lopes de Araujo, consultor da CONCER, informou que o contrato de concessão não é para fazer uma obra e sim para administrar uma rodovia ao longo dos anos e que, por esse motivo, não cabe a realização de um processo licitatório.

Nova reunião está agendada para 21 de agosto, na sede da CONCER, quando deverão ser aprofundados os debates sobre vários aspectos relativos à concessão.

Dada a relevância da rodovia BR-040 para a cidade de Petrópolis e seus distritos, a NovAmosanta está atenta e fortemente empenhada para que as justas
demandas do município de Petrópolis, que é sobremaneira afetado pela nova subida da Serra, sejam ouvidos e atendidos através da Comissão.

Caso queira encaminhar assunto relevante aos trabalhos, enviar e-mail para novamosanta@novamosanta.org.br, com o assunto BR040-Comissão.

Ou me contacte diretamente via fvarellag@gmail.com; sua participação será muito bem-vinda.

Fernando Varella
NovAmosanta – Diretor de Planejamento

Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico – Convite do Vereador Silmar Fortes

[convite recebido pela NovAmosanta]

Boa tarde,

segue o link do site da prefeitura onde se encontra a versão preliminar do PMSB e seus mapas para consulta pública. Estas informações serão discutidas na Audiência Pública do dia 1 de agosto de 2014 da Câmara Municipal.

A participação da sociedade é de extrema importância.

http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=970

Abraços,
Vereador Silmar Fortes
Câmara Municipal de Petrópolis
24- 2291-9220

Itaipava a Posse: Falta Floresta nos Morros

De Itaipava até a Posse, ao longo do Rio Piabanha, a vista dos morros que margeiam o rio, identifica total falta de cobertura vegetal.

O centro de Itaipava é um bom exemplo. Para todos os lados que se olhe, o que se vê são morros desprovidos de cobertura vegetal.

Além da importante preservação ambiental, a visão de matas e florestas desempenha, com certeza, uma forte atração turística.

Temos um bom exemplo na cidade de Campos do Jordão em que a natureza é o grande fator de atração de milhares de turistas, permanentemente.

Não se poderia pensar num projeto de re-cobertura florestal desses inúmeros morros?

A Fundação SOS Mata Atlantica desenvolve projetos de recuperação de áreas degradadas, incluindo a recomposição da Mata Atlântica.

Não seria o caso de procurarmos know-how para esse tipo de projeto?

Fernando Varella

Reflorestamento – Sai o Primeiro Edital de PSA: Nossa Prefeitura de Petrópolis irá Propor Algum Projeto?

Informação sobre o EDITAL AGEVAP Nº 04/2014 referente à Seleção Pública de projetos de PSA. (mensagem recebida da AGEVAP)

Itaipava; Créditos da Foto: Curso de Ciências Biológicas do UNIFESO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para Seleção Pública de projetos de PSA, elaborados por municípios e/ou instituições executoras, de acordo com o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos (PSA HÍDRICO), para restauração florestal de até 420 ha de áreas degradadas e conservação florestal de até 350 ha de áreas de florestas na Bacia do Rio Paraíba do Sul, inclusive com o pagamento aos provedores dos serviços ambientais.

Inscrições: 8 de julho a 30 de setembro de 2014.

EDITAL AGEVAP Nº 04/2014
http://www.ceivap.org.br/noticia.php?id=211

Atual Subida da Serra para Petrópolis tem Projeto para ser Estrada-parque

Atual Subida da Serra para Petrópolis tem Projeto para ser Estrada-parque: uma Maneira de Proteger uma Área de Mata Atlântica ainda Preservada e de Especial Beleza Turística.

Como parte da estrada BR-040 está sendo construida rapidamente a nova subida, como se vê.

Todos se voltam para a nova estrada e seus benefícios, mas nem todos lembram: o que será feito da (já quase) “antiga subida”, a muito aprazível estrada que sobe a serra, muito agradável de percorrer não fôra pelo trânsito excessivo e pelo seu estado de conservação ?

Em 2010 foi proposta à CONCER a idéia de transformar a subida em “estrada-parque”, inclusive com a criação de um parque em seu entorno. A Concer gostou, na época, e contratou o desenvolvimento de um ante-projeto.

Mapa de Situação - Apresentação

O ante-projeto foi desenvolvido e apresentado à CONCER, aos órgãos ambientais e associação de moradores. Todos concordaram que seria uma excelente solução para uso sustentável do trecho mais belo da estrada, os 7 Km da atual subida da serra entre o Belvedere e o Mirante do Cristo, e, ao mesmo tempo, garantir a preservação de  3 mil e quinhentos hectares de Mata Atlântica no seu entorno.

Atualmente só conhecida pelos órgãos ambientais (ICMBio, INEA e IBAMA) e pelos moradores do Bairro do Quitandinha, o parque, que incluiria a estrada-parque, poderia ser implementado com recursos da medida compensatória (entre quatro e cinco milhões de reais) das obras da Nova Subida da Serra.  Conforme previsto na Lei Federal 9985/2000, esses recursos já deveriam estar disponíveis, depositados em conta específica, antes do início das obras (na concessão da Licença de Instalação, que nesse caso saiu em 2011).

A decisão final quanto ao uso desses recursos cabe à Câmara de Compensação Federal, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

E a vontade de que o parque seja implantado cabe à sociedade civil, que pode levar seu desejo ao poder público e ter realizados a estrada e o parque: seria uma ótima aquisição para nosso município e para o estado também !

Detalhe da Apresentação - Ilustração Orlando GraeffPara ajudar a discussão a respeito colocamos em nosso blog uma apresentação do ante-projeto, que é de autoria de Orlando Graeff e Yara Valverde (diretora da NovAmosanta).

Para conhecê-lo vá à página de documentos ou apenas clique aqui. (precisa um leitor de arquivos formato “PDF”).

A Recuperação da Mata na Estrada Velha de Santos – Exemplo Possível

São Paulo tem uma velha estrada, a “Estrada de Santos”, ligação entre S. Paulo no interior e Santos, no litoral paulista. Famosa na década de 70 pelos acidentes causados pelas suas fechadas curvas…

Pois, bem, foi desativada e substituida pela nova estrada.

Petrópolis breve terá uma nova subida vinda do Rio de Janeiro: o que será da estrada de subida de hoje, já chamada de “Subida Velha” ?

No artigo que clipamos enviado pelo nosso diretor De Botton está descrito o que está sendo feito em Santos. Como diz De Botton “Os exemplos existem, não precisa inventar,  é só descobri-los…”

Trecho do artigo:

“A estrada “Caminho do Mar”, antiga Estrada Velha de Santos, atualmente é um local fechado para trânsito e aberto apenas para veículos oficiais e turistas que se aventuram a percorrê-la a pé ou de bicicleta. São 9 km de extensão que ligam o litoral de São Paulo à região do Grande ABC paulista, passando por uma área industrial que ainda polui a paisagem.

Casarão na Estrada Velha de Santos - Créditos na Fonte Citada

O desenvolvimento industrial desenfreado, nos anos 70 e 80, em Cubatão, provocou longos períodos de chuva ácida, responsável por corroer boa parte da vegetação nativa da Serra do Mar. A mão-de-obra atraída pela indústria fez a população crescer rápido e com ela a construção de bairros inteiros, modificando o relevo local.

A revitalização do caminho está nos planos… (continue lendo – Jornal O Eco)”


Movimento Distritos de Petrópolis – Mobilização

A Novamosanta, juntamente com a UDAM e o Projeto Araras, está liderando o Movimento Distritos de Petrópolis, no qual  mais de 40 associações de moradores e outras entidades da sociedade civil da região dos Distritos se comprometem a um esforço conjunto para a busca de soluções do poder público com relação a :

  • Respeito às condições de vida da população dos Distritos
  • Plano de desenvolvimento sustentável  da região
  • Programa imediato de desenvolvimento da infraestrutura
  • Programa imediato de melhoramento da mobilidade urbana
  • Compromisso de licenciamento de obras  mediante avaliação de impacto sobre a vizinhança
  • Destinação de recursos para atendimento à região

Estão sendo criados comitês de colaboradores para discutir e elaborar soluções relacionadas a cada um desses  temas , de forma que cidadãos interessados possam contribuir na elaboração de propostas e reivindicações  a serem encaminhadas  à  Prefeitura e Câmara Municipal, além do apoio a outros órgãos públicos.

Estamos sentindo uma grande mobilização da sociedade civil dos Distritos, diante da gravidade dos problemas enfrentados e esperamos a sensibilização das autoridades para as necessárias soluções.

Qualquer interessado em participar nos comitês desse Movimento pode enviar um e-mail para o endereço  coordenacao.mc@distritosdepetropolis.org , e será contatado em seguida.

Reforma da praça de Corrêas – Praça Luiz Furtado da Rosa

Ontem, dia 12 de julho houve pequena reunião no Esporte Clube de Corrêas, convocada pelo Movimento Correas Sustentável.

Presentes o  coordenador do Movimento, Eduardo Quentel, o arquiteto Vicente Loureiro, o arquiteto Orlindo Pozzato, diretor de urbanismo da PMP, Sérgio Mattos (UDAM), Roberto  P. Chaves (NovAmosanta) e membros da comunidade local.

Praça Luiz Furtado da Rosa

O principal assunto  tratado foi a reforma da praça Luiz Furtado da Rosa, que está sendo requerida pela comunidade e o Movimento procura viabilizar.

Um aspecto muito relevante foi a presença de Vicente Loureiro e de Orlindo Pozzato, ambos profissionais muito importantes para o atingimento do objetivo proposto.

Da discussão entre os presentes surgiu a necessidade de projetar a reforma da praça mas também dos acessos à mesma, incluindo trecho da União Indústria antes e depois da atual ponte de Corrêas.

A NovAmosanta, no sentido de viabilizar o projeto sugeriu:

  1. definir claramente o seu escopo, área de abrangência e nível de detalhamento;
  2. obter de arquiteto Vicente Loureiro proposta para sua elaboração;
  3. realizar campanha para obtenção dos recursos financeiros necessários;
  4. elaborar o projeto;
  5. buscar os recursos para execução da obra junto a organismos públicos e privados.

Foi aprovada a sugestão acima.

A presença de Orlindo Pozzato e Vicente Loureiro, de antiga convivência mútua, se reveste de muita importância pois garante a interação da PMP com o Movimento.

Foi pedido ao arquiteto Orlindo Pozzato que comparecesse às reuniões da sociedade civil, quando se tratassem de assuntos urbanístico e expusesse os projetos, executados e em execução, para discussão. Pozzato disse que compareceria, mas seria necessária a permissão do prefeito para que expusesse os projetos.

Outro importante assunto discutido foi o sistema viário de Itaipava, em especial a União Indústria. Orlindo Pozzato disse que já tem projetada a execução de duas pistas, cada uma com duas faixas, da Ponte dos Arcos até o BRAMIL.

Roberto L Penna Chaves
NovAmosanta