ANTT na mira do Tribunal de Contas da União por causa da Concer – Representação Hugo Leal

Gabriela Haubrich – gabriela.haubrich@diariodepetropolis.com.br

Atuação na fiscalização do contrato de concessão da Concer está sob investigação do TCU

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mais precisamente sua atuação na fiscalização do cumprimento do contrato da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio – Concer, está sob a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se do processo de número 022.727/2014-0, sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Entre outras coisas, o órgão apura a falta de cobrança e punição sobre o atraso de dez anos para o início das obras da Nova Subida da Serra, na BR-040. A iniciativa foi motivada pela representação oferecida pelo deputado federal Hugo Leal (Pros).

Segundo consta no contrato de concessão, as intervenções na Serra de Petrópolis estavam previstas para 2005, mas as obras só começaram em 2015. Em nota, o TCU informou que a inexecução total ou parcial do contrato administrativo dá à ANTT a competência de aplicar penalidades dentre as indicadas no art. 87 da Lei 8.666/98. São esses:
I – advertência;
II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois anos;
IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.”
A ANTT pode ainda rescindir o contrato com base no art. 38, § 1º, II, da Lei 8.987/95, após prévio processo administrativo.

Tribunal desmente representante de agência

O TCU esclareceu ainda que não tem qualquer responsabilidade em relação à fiscalização do cumprimento dos termos estabelecidos no contrato de concessão, conforme sugerido pela representante da agência, Nathália Marcassa de Souza, durante a audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, no último dia 7. Pelo contrário, a lei 10.233/2011 estabelece que ANTT é responsável por fiscalizar o cumprimento do contrato e aplicar penalidades pelo seu descumprimento.
Na verdade, a Constituição estabelece competência para o tribunal realizar auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas, inclusive na ANTT. Se verificar a ocorrência de irregularidade, faz a audiência do responsável e determina as providências legais cabíveis, de acordo com a sua Lei Orgânica e Regimento Interno.
Logo, o TCU não substitui o órgão regulador (ANTT), mas pode determinar a essa autarquia a adoção de medidas quando verificar a ocorrência de ilegalidade ou de omissão no cumprimento das normas jurídicas pertinentes.

http://diariodepetropolis.com.br/integra/antt-na-mira-do-tribunal-de-contas-da-uniao-por-causa-da-concer-65374

Nomes Importantes Fazem parte da Luta pela Preservação Ambiental em Petrópolis – Entrevista com Yara Valverde

[Diário de Petrópolis – 28 de setembro de 2014 – Yara é diretora na NovAmosanta]

Vários nomes importantes fazem parte da história da luta pela preservação ambiental em Petrópolis. Yara Valverde é um desses no mes, portanto, nada mais justo que conversar com ela sobre o meio ambiente e de como anda o respeito das pessoas, petropolitanas e de outros lugares, acerca do tema.

Yara Valverde
Yara Valverde, Diretora da NovAmosanta

De saída, perguntamos a Yara qual o cargo por ela ocupado atualmente e há quanto tempo vem se dedicando à luta pelo meio ambiente.

“Nos últimos 30 anos venho me dedicando à causa da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, atualmente atuo de forma voluntária na diretoria da Associação Petropolitana NovAmosanta (http://www.novamosanta.org.br/ )  e na representação da Sociedade Civil no Comitê da Bacia do Piabanha (http://www.comitepiabanha.org.br/diretoria.php ), explica a ambientalista.

“Profissionalmente, nos últimos 10 anos estou envolvida com atividades acadêmicas, atualmente como professora e pesquisadora da UFRRJ, na área das ciências ambientais e do desenvolvimento sustentável. Os resultados da pesquisa em que estou envolvida, li- gada a resiliência e adaptação das cidades às mudanças globais, esta disponível em publicação recente do livro HumaNatureza²= Proteção Mútua (http://edoc.hu-berlin.de/series/sle/255/PDF/255.pdf ), desenvolvido em cooperação com a Universidade Humboldt de Berlin, Alemanha”, continua.

Para ler na íntegra clique AQUI.

Empreendimentos em Itaipava vão Contra a Qualidade de Vida, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana

[ clipping Diário de Petrópolis – Anna Paula Di Cicco ]

A quantidade de novos empreendimentos na região de Itaipava é alarmante e vem crescendo com o passar do tempo. Reflexo disso é o trânsito, já constante nos acessos ao distrito, além do verde que vem sumindo gradativamente. O biólogo José Washington Aguiar, também pós-graduado em Ciências Ambientais, chama a atenção para o perigo de permitir que o local receba um grande número de prédios sem que haja um planejamento que priorize a qualidade de vida na região.

– Em relação aos empreendimentos imobiliários, eles estão acabando com o verde, que era a essência do lugar. Algumas destas áreas são até de encostas. Isso mexe com a qualidade de vida, não só de quem mora, quanto de quem vai para lá. Como vai ser isso daqui a cinco anos? Itaipava não comporta e nem foi feita para isso, alerta.

Associações de Moradores também se posiciona

Ainda em maio deste ano, cerca de 50 associações de moradores, bem como entidades e organizações não governamentais, ligadas a Itaipava e arredores, se reuniram para consolidar o “Movimento Distrito de Petrópolis”, através da assinatura de um Termo de Cooperação. De acordo com a Novamosanta, encontros entre os cooperados incluem diversos debates e trazem os problemas da localidade à tona, em busca de soluções adequadas.

Os seis eixos principais, trabalhados a partir de divisões por grupos responsáveis são: respeito às condições de vida da população dos distritos; plano de desenvolvimento sustentável da região; programa de desenvolvimento da infraestrutura de água, saneamento, energia e comunicação; programa imediato de melhoramento da mobilidade urbana; compromisso de licenciamento de obras mediante avaliação de impacto ambiental, social e de reais condições de infraestrutura, e a destinação de recursos para atendimento à região, compatíveis com as necessidades e a contribuição tributária dos distritos.

( leia aqui na íntegra…)

Túnel Palatinato (túnel extravasor), Galeria e o Parque Fluvial do Piabanha

O prefeito Rubens Bomtempo formalizou na última semana pedido ao governador Luiz Fernando Pezão para que o município assuma a responsabilidade pela execução das obras de recuperação do túnel Palatinato (túnel extravasor).

As melhorias, que incluem, ainda, a construção de galeria entre o canal do Centro e o Rio Piabanha e a implantação de parques fluviais no Rio Piabanha, estão previstas em convênio celebrado em setembro de 2013 entre o Estado do Rio e o Ministério das Cidades.

Como interveniente executora, a Prefeitura poderia contribuir para o cumprimento do cronograma, agilizando as intervenções e garantindo mais fluidez às ações.

DNIT Volta a Recuperar a Estrada União e Indústria

[fonte: Diário de Petrópolis]Anna Paula Di Cicco/Foto – Vagner Batista

Após longos períodos de abandono, o Departamento Nacional de Infraestrutura para Transportes voltou a recuperar parte do asfalto da Estrada União e Indústria, desta vez, no trecho de Nogueira. Diante de tanto tempo sem cuidados, a responsabilidade pela via chegou a ser questionada se era, de fato, do governo federal ou do município, tendo em vista que a prefeitura de Petrópolis por algumas vezes efetuou obras na Estrada.

Estrada União Indústria

A prefeitura informou que os 144 quilômetros da Estrada União e Indústria, que vai de Petrópolis a Juiz de Fora, são de responsabilidade do governo federal. Por meio de nota, a prefeitura diz que apesar da rodovia não ser de responsabilidade do município, entende a importância da realização de algumas intervenções de manutenção, de forma a garantir a segurança de quem circula pela via. Obras e investimentos, no entanto, devem ser realizados pelo órgão federal responsável pela estrada, no caso o DNIT.

DNIT investirá R$ 2,6 milhões até novembro

O DNIT afirmou manter contrato de manutenção na Estrada União Indústria. Segundo o Departamento, a construtora irá atuar até novembro deste ano, e o valor investido é de R$ 2,6 milhões. Estes serviços foram contratados diretamente pelo DNIT, com recursos do Governo Federal, ou seja, não se trata de obra da prefeitura. “O DNIT já concluiu o projeto para restaurar a Rodovia União e Indústria, ou seja, realizar intervenções mais profundas no pavimento. Ele foi elaborado atendendo à Secretaria de Obras da Prefeitura de Petrópolis e Ministério Público. No momento, Autarquia e prefeitura discutem a transferência definitiva da rodovia”, diz o Departamento.

Sob a visão da Secretaria de Planejamento e Urbanismo

Em uma breve entrevista ao Diário de Petrópolis, Eduardo Ascoli, secretário de Planejamento e Urbanismo de Petrópolis, explica que apesar de ser uma rodovia federal, alguns pontos são de indelegáveis, tais como o Plano de Mobilidade Urbana, que deve partir do município, bem como algumas outras intervenções que funcionam através de convênio. Veja a seguir.

Secretário, tendo em vista que a Estrada União e Indústria é de responsabilidade do DNIT, ou seja, federal, as pequenas intervenções que saem dos cofres da prefeitura não deveriam ser ressarcidas pelo governo federal?

Ascoli, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

É necessário separar o tipo de intervenção e serviços. No caso de fiscalização e sinalização, são serviços realizados pela PMP desde a saída da Polícia Rodoviária Federal. Há convênio neste sentido. Algumas intervenções – obras e manutenção viária – foram realizadas apenas em caráter emergencial.

Sobre todo o problema de trânsito na região de Bonsucesso e em tantos outros trechos de Itaipava, a solução não deveria partir de um planejamento junto ao governo federal, sendo tais obras efetuadas também pelo DNIT?

Todos os aspectos da Mobilidade Urbana são de responsabilidade do município. São questões que devem ser definidas pelo poder público junto com a sociedade, por meio dos conselhos municipais e outras formas de participação. Havendo necessidade de  participação de outros níveis (Estado ou União), estes são chamados. Atualmente, a prefeitura está analisando projeto apresentado pelo DNIT na Justiça Federal para intervenções na Estrada União e Indústria.

O próprio Plano de Mobilidade Urbana é hoje conversado e planejado junto ao governo federal? Se sim, quais os projetos que incluem verba federal?

O planejamento urbano é indelegável. Compete ao município. Mas, os demais níveis de governo (Estado e União) também são chamados a participar, pois, em muitos casos, há necessidade de análise de aspectos como tombamento, licenciamento, preservação e projetos futuros.  Também em muitos casos há a necessidade de convênio para transferência de recursos com o objetivo de execução de projetos.

O DNIT passa longos prazos sem fazer melhoria nenhuma na via, isso é cobrado periodicamente? Por que a União e Indústria é tão maltratada e com tantos buracos?

As relações institucionais tanto com o Estado quanto com a União ocorrem normalmente. A prefeitura solicita ao DNIT melhorias na manutenção da via.

O DNIT afirma que existe uma discussão hoje com a prefeitura para que a rodovia seja transferida, definitivamente, para o município, o que o senhor acha disso?

A prefeitura e o DNIT estão agendando encontros para a discussão desse assunto. Concretamente, há uma minuta de convênio que delega competência (é errado dizer que transfere propriedade). Há necessidade de mais esclarecimentos, principalmente quanto ao volume de investimentos para obras e para a manutenção da estrada.

Com a rodovia sob responsabilidade da prefeitura, quais seriam as primeiras medidas a serem tomadas?

Em tese, são “várias as primeiras medidas”, dentre elas essa questão financeira e orçamentária para garantir a realização dos investimentos e manutenção. Hoje, sem dúvida, algumas questões envolvendo a circulação viária, a sinalização, a fiscalização e a recuperação do piso, são prioritárias.

Concer não usa Verba Disponível para Melhorar Rodovia

[Diário de Petrópolis – Domingo, 20 de outubro de 2013]

Média é de R$ 7 milhões anuais oferecidos às concessionárias

Anualmente, as concessionárias de rodovias federais têm à sua disposição, em média, R$ 7  milhões para serem usados em pesquisas tecnológicas que melhorem as condições das estradas. Da primeira “leva” de empresas que assumiram rodovias privatizadas no final da década de 90, a Concer, que administra a BR-040, entre Rio-Juiz de Fora, não usa os recursos que são provenientes de 0,25% do que os usuários pagam em pedágio, a receita bruta da concessionária para investir em tecnologia.

Até 2010, cinco concessionárias somavam 21 projetos. NovaDutra conseguiu verbas para seis; Concepa e Ponte executavam cinco projetos cada; a AutoPista desenvolvia três estudos e a CRT tinha em curso uma pesquisa.

“A Concer era a única que não usou a verba que dispunha para nenhuma melhoria”, protesta o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB).

Esta nova informação, que não é divulgada ao usuário, será anexada ao relatório da Comissão Especial que está sendo instituída na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para fiscalizar as obras da nova pista de subida da Serra.

– Mesmo não estando atrelado diretamente à nova obra, ele é importante porque mostra o quanto a concessionária, nesses 17 anos de administração da rodovia, deixou de investir nas atuais pistas o que pode comprometer também a manutenção da nova subida da Serra”, aponta Bernardo Rossi.

Para o parlamentar, a dispensa do uso de novas tecnologias fizeram com que as pistas atuais chegassem ao estado que se encontram. “Enquanto a nova pista de subida não fica pronta, a atual, em uso por 20 mil veículos ao dia e, sem investimentos, vai se degradando a cada dia”.

A importância desses estudos pode ser medida pela sua aplicabilidade nas estradas e pelo farto material que geram na área de tecnologia de engenharia. Segundo a própria ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, que regula o setor e que implantou a norma criando a possibilidade de uso desses recursos, vários desses estudos tiveram seus resultados apresentados em congressos, sendo que alguns deles tornaram-se tema de pesquisas de mestrado e doutorado, além de um dos estudos ter contribuído para a elaboração de uma norma técnica.

A ANTT organiza workshops anuais para difundir o conhecimento científico e tecnológico gerado nesses estudos, promovendo também a aproximação entre as concessionárias e instituições de pesquisa de todo o Brasil.

A aplicação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDTs) foi estabelecida pela Resolução nº 483, de 24 de março de 2004. Eles devem ser usados na área de engenharia rodoviária, sendo que para sua utilização as concessionárias devem possuir projetos de pesquisa aprovados pela ANTT. Passados seis anos de seu uso ter sido estabelecido, a Concer ignorou a verba disponível.

– Esse recurso sai do bolso de todos nós que passamos pela praça de pedágio dos 180 quilômetros da rodovia. “Pela resolução, os recursos não utilizados são revertidos para forçar o cálculo tarifário para menos, mas com um pedágio a R$ 8, nem sentimos essa diferença”, observa Bernardo Rossi. E continua, “Enquanto isso subimos e descemos a serra com pistas esburacadas, sem telefonia e sem iluminação”, protesta Bernardo Rossi.

Outras concessionárias usaram a verba e já aplicam os avanços na prática

Em 2009, em artigo em sua revista anual, a ANTT, assinalava: “CRT e a Ponte são as que mais utilizam a verba para pesquisa. A Concepa vem aplicando somas consideráveis dos recursos disponíveis, embora em 2008 tenha reduzido seus gastos. A NovaDutra, desde o início da concessão, vem utilizando menos da metade da verba; e a Concer nos últimos dois anos não apresentou nenhum projeto de Desenvolvimento Tecnológico”.

A CRT, por exemplo, criou um tipo de tinta para sinalização rodoviária horizontal, a base de resina acrílica emulsionada em água. O desenvolvimento deste trabalho respondeu a uma tendência mundial de preocupação com o meio ambiente.

Já a Ponte, que administra a Ponte Rio-Niterói, usou a verba para monitorar selos de gesso que levaram à descoberta de problemas de relaxação nos cabos de protensão da estrutura, até então impensados, e que poderiam ter causado sérios problemas de segurança.

No seu relatório anual de 2012, a Concer informava que estava usando – sem mencionar valores e resultados práticos – o RDT em uma pesquisa de desempenho de diferentes espécies vegetais. Eles estariam estudando paisagismo, recuperação de áreas degradadas e aplicação dessas plantas em taludes.

Dois anos, em 2010, em seu relatório comemorativo de 15 anos à frente a concessão Rio-Petrópolis-Juiz de Fora,  a Concer divulga que “financia um estudo da Coppe/UFRJ na BR-040 que analisa o  desempenho de pavimentos com a utilização de dois  tipos de  misturas asfálticas sobre  tráfego  real. O  objetivo  da  pesquisa  é desenvolver  um  tipo  de  massa  asfáltica mais durável e de menor custo”.

– Queremos saber onde está este estudo e quando essa tecnologia vai ser aplicada para nos livrar dessa buraqueira que são as pistas da BR-040, em especial na Serra”, completa Bernardo Rossi.

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A NovAmosanta Defende o Projeto Distritos de Petrópolis… (Diário)

Como divulgado na edição da última terça-feira [20/6/2013] do Diário, a ONG NovAmosanta defende o projeto Distritos de Petrópolis para que haja planejamento, pensando no desenvolvimento ordenado das regiões de Corrêas, Nogueira, Itaipava, Araras e Pedro do Rio, que estão crescendo.

O projeto foi entregue à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico pela instituição. O responsável pela pasta, o secretário Eduardo Áscoli, elogiou o trabalho da NovAmosanta e informou que já está avaliando o projeto com uma equipe técnica da Secretaria e da Prefeitura de Petrópolis, mas tudo indica que há grandes possibilidades de sair do papel.
“Em breve, será firmado um convênio de cooperação entre a Prefeitura e a NovAmosanta para o desenvolvimento do projeto.” – afirmou Eduardo Áscoli.

Dividido em três etapas, o projeto é composto pela elaboração de diagnóstico socioeconômico e ambiental e zoneamento territorial dos distritos na primeira fase, orçada em aproximadamente R$ 120 mil.
Ela contaria com a sistematização e montagem da base cartográfica (mapas das localidades), diagnóstico meio físico (geologia, relevo) para servir de base para o planejamento, meio biótico (meio ambiente e ocupação e uso do solo), meio socioeconômico (distribuição da população, renda e atividades econômicas), mobilidade urbana, características da administração pública e mapeamento institucional e de lideranças.
A segunda etapa consiste na análise de resultados, realização de oficinas e proposição de diretrizes para a terceira etapa, que é a elaboração do projeto urbanístico conceitual. Nele estarão as soluções de mobilidade urbana, habitacionais, turísticas, áreas de lazer, culturais, entre outras.

“Em todas as etapas não haveria nenhum ônus para a prefeitura porque os empresários da cidade já sinalizaram em arcar com os custos, mas gostaríamos do aval do governo municipal. É o que falta para começarmos o trabalho porque entendemos que dificilmente haveria um bom resultado sem a prefeitura” – explicou um dos diretores da NovAmosanta, Márcio Cardoso.

As catástrofes ocorridas na região, em especial de 2011, a possibilidade de vinda de novas empresas para a região por causa do Distrito Industrial da Posse e o início das obras para melhoria do acesso à cidade pela BR-040 reforçam a necessidade de tirar o projeto Distritos de Petrópolis do papel.

“Não precisamos de soluções mirabolantes. Há exemplos práticos que demonstram a viabilidade de cidades turísticas, com grande impacto econômico e social para toda a população. O desenvolvimento dessas vocações só pode se dar com um planejamento cuidadoso.” – finalizou Márcio.

(Diário de Petrópolis – 20/6/2013)

ONG NovAmosanta Reivindica Planejamento para os Distritos

[Diário de Patrópolis – 18 de junho de 2013 – Denise Pereira ]

Adiante artigo publicado no Jornal Diário de Petrópolis com a participação do diretor da NovAmosanta Márcio Cardozo:

“Ao longo dos anos os distritos de Petrópolis vêm crescendo, mas o fato de essa evolução não ter sido acompanhada de planejamento acabou gerando engarrafamentos, ocupações desordenadas, entre outros problemas. Preocupado com o futuro de localidades, como Corrêas, Nogueira, Itaipava, Araras e Pedro do Rio, a direção da ONG NovAmosanta defende a iniciativa intitulada de Distritos de Petrópolis, a partir da elaboração de projetos prioritários para a região.

Dividido em três etapas, o projeto é composto pela elaboração de diagnóstico socioeconômico e ambiental e zoneamento territorial dos distritos na primeira fase, orçada em aproximadamente R$ 120 mil. Ela contaria com a sistematização e montagem da base cartográfica (mapas das localidades), diagnóstico meio físico (geologia, relevo) para servir de base para o planejamento, meio biótico (meio ambiente e ocupação e uso do solo), meio socioeconômico (distribuição da população, renda e atividades econômicas), mobilidade urbana, características da administração pública e mapeamento institucional e de lideranças.

– Em todas as etapas não haveria nenhum ônus para a prefeitura porque os empresários da cidade já sinalizaram em arcar com os custos, mas gostaríamos do aval do governo municipal. É o que falta para começarmos o trabalho porque entendemos que dificilmente haveria um bom resultado sem a prefeitura.  Nós já apresentamos o projeto à Secretaria de Planejamento e fizemos um teste-piloto a partir do Manga Larga que deu muito certo – explicou um dos diretores da NovAmosanta, Márcio Cardoso.

A segunda etapa consiste na análise de resultados, realização de oficinas e proposição de diretrizes para a terceira etapa, que é a elaboração do projeto urbanístico conceitual. Nele estarão as soluções de mobilidade urbana, habitacionais, turísticas, áreas de lazer, culturais, entre outras.

– Iniciamos esse projeto há seis meses e estamos convencidos de que essa região tem uma série de problemas que não são resolvidos por não ter uma base pontual e planejada. Estamos tentando uma maneira técnica. O Plano Diretor praticamente não contempla essa área. Então, ou a gente faz alguma coisa ou vai virar um caos – afirmou.

Segundo Márcio Cardoso, a cada dia a situação tem ficado mais crítica para moradores e empresários dos distritos para tentar garantir qualidade de vida.

– Não é mais só no fim de semana, qualquer dia enfrentamos congestionamento. A todo o momento vimos loteamentos sendo inaugurados sem qualquer planejamento. Agora, certamente, é uma hora importante para colocar o projeto em prática. Nossa intenção é formar um grupo gestor para apresentar as ações aos empresários, moradores, além de fazer oficinas e mostrar os principais resultados a todos os interessados – ressaltou.

As catástrofes ocorridas na região, em especial de 2011, a possibilidade de vinda de novas empresas para a região por causa do Distrito Industrial da Posse e o início das obras para melhoria do acesso à cidade pela BR-040 reforçam a necessidade de tirar o projeto Distritos de Petrópolis do papel.

– A vocação para a região é muito de indústria não-poluente, tem a questão turística e, por isso, precisamos pensar num futuro melhor. Não precisamos de soluções mirabolantes. Há exemplos práticos de cidades como Gramado e Canela (RS), Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) que demonstram a viabilidade de cidades turísticas, com grande impacto econômico e social para toda a população. O desenvolvimento dessas vocações só pode se dar com um planejamento cuidadoso – finalizou.”