Novas Construções em Itaipava Preocupam (NovAmosanta se Posiciona)

[do Diário de Petrópolis em 24/02/2017]

Conjunto habitacional no terreno de uma antiga fazenda aumentaria adensamento populacional

por Philippe Fernandes

A possibilidade de mais um terreno na região de Itaipava, com extensa área verde, dar lugar a um grande condomínio residencial, está preocupando moradores da região. A Fazenda Bela Vista, localizada na Rua Agante Moço – que fica atrás do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes – teria sido adquirida por investidores, que construiriam no local um empreendimento imobiliário. O medo dos moradores da região é de que essa construção aumente ainda mais o adensamento populacional do terceiro distrito, causando prejuízos para o meio ambiente e gerando ainda mais transtornos na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores.

 Fazenda Bela Vista
Fazenda Bela Vista

Informações obtidas pelo Diário dão conta de que dez investidores compraram o terreno, por um valor que seria de aproximadamente R$ 25 milhões, para investir na construção dos prédios. O espaço é uma das poucas áreas verdes ainda disponíveis em Itaipava, após a construção de diversos “espigões” que descaracterizaram o bairro nas últimas décadas. Os Censos do IBGE de 1980 e de 2010 mostram que, apesar de ter apenas a quarta maior área territorial da cidade, Itaipava foi o distrito que mais cresceu em Petrópolis, tendo um aumento populacional de 42,39% em 30 anos. No entanto, a infraestrutura do bairro não acompanhou esse crescimento – não foram construídas vias alternativas e, hoje, o fluxo de veículos na Estrada União e Indústria, especialmente no centro de Itaipava é intenso.

No caso da Fazenda Bela Vista, além de todos os impactos que a construção de mais um condomínio poderia gerar, há um agravante: a completa falta de infraestrutura da Rua Agante Moço. A via, estreita, não tem largura suficiente para dois veículos trafegarem em sentidos opostos. Além disso, a rua não é asfaltada e parte dela está cedendo, nas proximidades do Condomínio Lagos de Itaipava.

A notícia preocupa o presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton. A entidade que representa a sociedade civil organizada de Itaipava propõe uma lei para que o impacto de vizinhança para grandes projetos possa ser analisado de forma diferenciada e individual, por conta das peculiaridades de cada investimento e a necessidade de contrapartidas das empresas para garantir a qualidade de vida dos moradores da região.  (grifo nosso)

– Estamos ouvindo comentários sobre a possibilidade de novos investimentos, como a construção deste empreendimento imobiliário. Vejo com muita preocupação, pois o acesso ao terreno não tem a menor condição. A rua é estreita, não tem largura. Acredito que qualquer empreendimento teria que ter contrapartida para o arruamento, e os grandes empreendimentos teriam que ter análise individual, para que a Prefeitura possa analisar caso a caso e buscar uma solução sobre o que pode ser feito em diversas áreas, como a distribuição de água, saneamento básico, acesso e demais melhorias. Desta forma, teríamos o crescimento, que é necessário, mas de forma sustentável. Isso beneficiaria inclusive os novos condomínios e seus moradores – disse Jorge de Botton.

O vereador Jamil Sabrá Neto (PDT)
O vereador Jamil Sabrá Neto (PDT)

Na mesma linha, o vereador Jamil Sabrá Neto (PDT) destacou que a construção de novos condomínios nos principais corredores da cidade é uma realidade de toda a cidade, e não apenas de Itaipava. O vereador protocolou, nesta sexta-feira (23), pedido de informações à Prefeitura, questionando se há licença para alguma incorporação no espaço da Fazenda Bela Vista.

– A nossa cidade não teve nenhuma grande obra para melhorar a infraestrutura nos últimos 30 anos e, no entanto, o que vemos são as principais vias expressas da cidade, como a União e Indústria em diversos trechos, como Corrêas e Itaipava, e a Coronel Veiga, com uma gama muito grande de empreendimentos imobiliários em vias de finalização. Isso não pode acontecer mais. É preciso checar, imediatamente, os empreendimentos que estão aprovados e o que estão para serem aprovados, e consultar se há estudo de impacto de vizinhança. Não podemos ter nenhum investimento de grande porte sem uma análise profunda – disse Jamil.

Uma alternativa para planejar melhor o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida dos moradores é a revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Lupos), garantindo um melhor ordenamento do espaço urbano e das atividades comerciais em toda a cidade. A medida foi defendida pelo urbanista Gustavo Basto, em entrevista ao Diário há duas semanas.

Lupos Atual, arquivo no site
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– É preciso atualizar a Lupos para definir melhor as ocupações. Além disso, é preciso exigir que os novos prédios tenham infraestrutura adequada, com vagas de estacionamento suficientes. O primeiro passo para melhorar o trânsito na cidade é rever a legislação existente – disse.

O Diário procurou a Prefeitura de Petrópolis e questionou se há algum empreendimento licenciado na Fazenda Bela Vista, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também foi procurado, mas não respondeu.

NovAmosanta e Secretário Municipal Robson Cardinelli se Reunem pelos Distritos

Dia 23 de setembro passado a diretoria da NovAmosanta teve a satisfação de se reunir com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, para tratar de ações do interesse de Petrópolis, em especial dos Distritos.

Na ocasião foram tratados diversos assuntos, dentre eles:

1. A NovAmosanta expôs, ao secretário, o Projeto Distritos de Petrópolis, projeto em execução pela NovAmosanta, cujos resultados poderão ser subsídio para o planejamento (Plano Diretor, LUPOS) dos Distritos ( e talvez do Município dentro do projeto Petrópolis Sustentável).

2. Tratou-se do projeto da Prefeitura de “Abairramento” – determinação dos bairros do município, com diversas implicações importantes para os cidadãos; a Prefeitura enviará à NovAmosanta proposta para o abairramento de Itaipava para comentários e sugestões.

3. BR-040: a NovAmosanta participa do Comissão Tripartite por convite da ANTT, bem como da Comissão Especial da ALERJ sobre a nova subida da Serra e propõe-se, no processo de implantação da nova subida, colaborar com a prefeitura, além de fornecer informações e opiniões relativas ao projeto.

4.  Estrada União e Indústria: a NovAmosanta tem interesse em acompanhar as negociações entre a Prefeitura e DNIT, podendo dar apoio técnico e participar de eventuais ações junto ao Ministério Público. A NovAmosanta enviará à Prefeitura orçamento preliminar das pontes não incluídas no projeto original, para busca  de verba orçamentária federal.

5. Aprovação de grandes projetos imobiliários. Este é um tema da grande importância para a NovAmosanta e para o Movimento Distritos de Petrópolis. A NovAmosanta considera que aprovação de projetos em discordância com a LUPOS vigente não tem respaldo legal e precisa ser investigada pela Prefeitura. Também consideramos de grande importância o  encaminhamento formal, o mais breve possível, de projeto de lei sobre “Impacto sobre a Vizinhança”. (a NovAmosanta enviou à Prefeitura sugestão de redação para esse Projeto de lei)

Considerou-se que a interação de trabalho Prefeitura – NovAmosanta pode ser muito produtiva e foram agendadas reuniões periódicas com esse objetivo.