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BR040

Grupo Paritário de Trabalho da CONCER, Foco Rio-Juiz de Fora, Inicia Trabalhos: NovAmosanta Participa

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Foram iniciados, no último dia 15 de julho, os trabalhos da Comissão Tripartite sobre a CONCER, criada pela agência federal ANTT.

A Comissão conta com a participação de representantes:

  • da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres,
  • da CONCER – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio,
  • dos usuários:
    • SETRANS RJ – Secretaria de Estado de Transportes,
    • FIRJAN,
    • SEBRAE,
    • FETRANSCARGA – Federação do Transporte de Cargas do Rio de Janeiro   e
    • da sociedade civil: a NovAmosanta.

Seu objetivo é discutir e acompanhar os assuntos relativos à concessão do trecho da rodovia federal Rio-Juiz de Fora, debater os interesses dos usuários, definir prioridades e buscar solução para as questões.

Presidiram a reunião José Luiz da Rocha e Carlos Henrique Noronha, representantes da ANTT.

Foram apresentados os membros da Comissão, definidos os seus objetivos e iniciado o debate sobre os problemas da manutenção da atual subida da Serra, as obras da nova subida e os novos acessos para Petrópolis, à rodovia.

Foram abordados, ainda, pelos representantes da ANTT, as condicionantes do contrato, identificando-se aspectos particulares das concessões de rodovias, evidenciando-se algumas injustiças e penalidades da concessão, bem como comentados os impactos da nova subida da Serra, externalidades e outros aspectos relevantes.

Mereceu destaque, por parte dos representantes dos usuários, insistentes reclamações sobre as más condições da rodovia, no trecho da subida da Serra.

O representante da Secretaria de Estado de Transportes do RJ, André  Luiz Siqueira de Aguiar, sugeriu um estudo sobre a questão logística na região do Quitandinha – Bingen – Duarte da Silveira, para o planejamento dos novos acessos à cidade de Petrópolis e sua integração à atual malha urbana da cidade.

Fernando Varella, diretor da NovAmosanta, representando a sociedade civil, levantou a questão da necessidade de se realizar licitação para o restante das obras da nova subida da Serra, tendo em vista a notícia de que o governo federal vai aportar perto de R$ 1,2 bilhão para a sua conclusão.

Carlos Roberto Lopes de Araujo, consultor da CONCER, informou que o contrato de concessão não é para fazer uma obra e sim para administrar uma rodovia ao longo dos anos e que, por esse motivo, não cabe a realização de um processo licitatório.

Nova reunião está agendada para 21 de agosto, na sede da CONCER, quando deverão ser aprofundados os debates sobre vários aspectos relativos à concessão.

Dada a relevância da rodovia BR-040 para a cidade de Petrópolis e seus distritos, a NovAmosanta está atenta e fortemente empenhada para que as justas
demandas do município de Petrópolis, que é sobremaneira afetado pela nova subida da Serra, sejam ouvidos e atendidos através da Comissão.

Caso queira encaminhar assunto relevante aos trabalhos, enviar e-mail para novamosanta@novamosanta.org.br, com o assunto BR040-Comissão.

Ou me contacte diretamente via fvarellag@gmail.com; sua participação será muito bem-vinda.

Fernando Varella
NovAmosanta – Diretor de Planejamento

Atual Subida da Serra para Petrópolis tem Projeto para ser Estrada-parque

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Atual Subida da Serra para Petrópolis tem Projeto para ser Estrada-parque: uma Maneira de Proteger uma Área de Mata Atlântica ainda Preservada e de Especial Beleza Turística.

Como parte da estrada BR-040 está sendo construida rapidamente a nova subida, como se vê.

Todos se voltam para a nova estrada e seus benefícios, mas nem todos lembram: o que será feito da (já quase) “antiga subida”, a muito aprazível estrada que sobe a serra, muito agradável de percorrer não fôra pelo trânsito excessivo e pelo seu estado de conservação ?

Em 2010 foi proposta à CONCER a idéia de transformar a subida em “estrada-parque”, inclusive com a criação de um parque em seu entorno. A Concer gostou, na época, e contratou o desenvolvimento de um ante-projeto.

Mapa de Situação - Apresentação

O ante-projeto foi desenvolvido e apresentado à CONCER, aos órgãos ambientais e associação de moradores. Todos concordaram que seria uma excelente solução para uso sustentável do trecho mais belo da estrada, os 7 Km da atual subida da serra entre o Belvedere e o Mirante do Cristo, e, ao mesmo tempo, garantir a preservação de  3 mil e quinhentos hectares de Mata Atlântica no seu entorno.

Atualmente só conhecida pelos órgãos ambientais (ICMBio, INEA e IBAMA) e pelos moradores do Bairro do Quitandinha, o parque, que incluiria a estrada-parque, poderia ser implementado com recursos da medida compensatória (entre quatro e cinco milhões de reais) das obras da Nova Subida da Serra.  Conforme previsto na Lei Federal 9985/2000, esses recursos já deveriam estar disponíveis, depositados em conta específica, antes do início das obras (na concessão da Licença de Instalação, que nesse caso saiu em 2011).

A decisão final quanto ao uso desses recursos cabe à Câmara de Compensação Federal, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

E a vontade de que o parque seja implantado cabe à sociedade civil, que pode levar seu desejo ao poder público e ter realizados a estrada e o parque: seria uma ótima aquisição para nosso município e para o estado também !

Detalhe da Apresentação - Ilustração Orlando GraeffPara ajudar a discussão a respeito colocamos em nosso blog uma apresentação do ante-projeto, que é de autoria de Orlando Graeff e Yara Valverde (diretora da NovAmosanta).

Para conhecê-lo vá à página de documentos ou apenas clique aqui. (precisa um leitor de arquivos formato “PDF”).

A Recuperação da Mata na Estrada Velha de Santos – Exemplo Possível

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São Paulo tem uma velha estrada, a “Estrada de Santos”, ligação entre S. Paulo no interior e Santos, no litoral paulista. Famosa na década de 70 pelos acidentes causados pelas suas fechadas curvas…

Pois, bem, foi desativada e substituida pela nova estrada.

Petrópolis breve terá uma nova subida vinda do Rio de Janeiro: o que será da estrada de subida de hoje, já chamada de “Subida Velha” ?

No artigo que clipamos enviado pelo nosso diretor De Botton está descrito o que está sendo feito em Santos. Como diz De Botton “Os exemplos existem, não precisa inventar,  é só descobri-los…”

Trecho do artigo:

“A estrada “Caminho do Mar”, antiga Estrada Velha de Santos, atualmente é um local fechado para trânsito e aberto apenas para veículos oficiais e turistas que se aventuram a percorrê-la a pé ou de bicicleta. São 9 km de extensão que ligam o litoral de São Paulo à região do Grande ABC paulista, passando por uma área industrial que ainda polui a paisagem.

Casarão na Estrada Velha de Santos - Créditos na Fonte Citada

O desenvolvimento industrial desenfreado, nos anos 70 e 80, em Cubatão, provocou longos períodos de chuva ácida, responsável por corroer boa parte da vegetação nativa da Serra do Mar. A mão-de-obra atraída pela indústria fez a população crescer rápido e com ela a construção de bairros inteiros, modificando o relevo local.

A revitalização do caminho está nos planos… (continue lendo – Jornal O Eco)”