Tragédias Provocadas por Fortes Chuvas não Inibem Ocupação Irregular em Petrópolis

[d’ O Globo]

RIO – Apesar das tragédias históricas — só em janeiro de 2011, 74 pessoas morreram durante um temporal no Vale do Cuiabá, no distrito de Itaipava —, a ocupação irregular de encostas e margens de rios de Petrópolis só aumenta durante a gestão do prefeito Rubens Bomtempo (PSB), em seu terceiro mandato. Para os presidentes das ONGs Instituto Civis e NovAmosanta, Mauro Corrêa e Roberto Penna Chaves, respectivamente, o poder público está sendo omisso.

— A prefeitura não tem capacidade de fiscalizar — diz Chaves, que reclama ainda da paralisação de obras em áreas de risco e da morosidade dos reassentamentos, que dependem de recursos estaduais e federais.

Em Petrópolis, há 12 mil casas em áreas de risco, diz a prefeitura. Corrêa, porém, estima entre 20 mil e 25 mil imóveis estejam na mesma situação. O crescimento da comunidade da Cascatinha chama a atenção de quem passa pela Rua Doutor Hermogênio Silva. O mesmo acontece na Rua Atílio Marotti, no Quarteirão Brasileiro. Uma placa indica obras de contenção — parceria entre prefeitura e governo federal — que estão paradas, segundo o morador Roberto dos Santos.

Glória Rodrigues Cabral, que perdeu nove familiares no Vale do Cuiabá, não conseguiu ser indenizada pela oficina do marido, que foi destruída. Já no Centro de Petrópolis, na favela do bairro Independência, Luzinorte do Carmo não teve alternativa senão retornar à sua casa, condenada pela Defesa Civil em 2013:
— Como vou morar com R$ 500 de aluguel social, com marido e sete filhos?

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Segundo a prefeitura, o município “vem trabalhando para conscientizar os moradores das comunidades em relação aos riscos de construir em área irregular, e atuando de forma a retirar as famílias dessas áreas.” Numa das quatro ações por improbidade a que responde, o prefeito Bomtempo foi condenado, sob a acusação de contratar um banco sem licitação para fazer o pagamento dos servidores. Ele está recorrendo ao STJ.

A seguir, a íntegra da nota enviada pela prefeitura de Petrópolis:
“A Prefeitura de Petrópolis informa que o programa habitacional do município foi retomado em 2013 após quatro anos de paralisação. Desde então foram entregues 74 casas, em parceria com a iniciativa privada e o estado. Outras 920 estão em construção. Para outras 908 unidades, há entraves com o Ministério das Cidades. O município também tenta o reassentamento de mil famílias pelo programa Morar Seguro, a ser executado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com R$ 75 milhões de recursos federais.

A Prefeitura também vem investindo em 14 grandes obras preventivas pelo PAC Encostas, em áreas apontadas pelo Plano Municipal de Redução de Riscos, e em 18 obras de contenção de encostas pelo Programa Somando Forças. Sobre a decisão do Tribunal de Justiça, Bomtempo informa que está recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça. A contratação do banco foi transparente, com o aval do Legislativo Municipal. O próprio Poder Judiciário deixou claro que o convênio não gerou vantagem pessoal. “Os recursos foram utilizados em benefício da cidade. Não posso concordar com uma decisão que pune um gestor público por tirar dinheiro de banqueiros para investir em uma obra importante como foi a de revitalização do Centro Histórico”.

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Deputado Marcus Vinícius quer Debater Segurança em Petrópolis

http://diariodepetropolis.com.br/integra/deputado-marcus-vinicius-quer-debater-seguranca-em-petropolis-63815

[ Diário de Petrópolis ]

O deputado Marcus Vinícius Neskau (PTB) enviou ofício à Comissão de Serviços Públicos, Servidores Públicos e Segurança Pública da Câmara Municipal de Petrópolis solicitando uma reunião com o comando do 26º Batalhão de Polícia Militar, os delegados da 105ª e 106ª Delegacias de Polícia, representantes da Guarda Municipal e da sociedade civil para que sejam discutidas estratégias e medidas de segurança para o município. “Não adianta discutirmos ideias isoladamente. Precisamos de todos os setores envolvidos em uma reunião que seja aberta à população para que todos os pontos possam ser tratados e pontuarmos ações concretas. O que for de responsabilidade estadual comprometo-me a interceder junto ao governador Luiz Fernando Pezão. O que não podemos mais é aceitar a crescente violência no município de braços cruzados”, destacou o deputado Marcus Vinícius que já foi atendido pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da cidade, vereador Meirelles, também do PTB.

Há duas semanas, após um mês de constantes ocorrências violentas como assaltos, roubos, sequestro-relâmpago, estupro, tentativa de homicídio e homicídio na cidade, o deputado solicitou ao Governo do Estado a instalação de uma Cia Integrada de Polícia de Proximidade (CIPP) no município, através de uma Indicação Legislativa. A CIPP é um projeto-piloto inaugurado, no último mês, no Grajaú. “O objetivo é a aproximação efetiva entre a população e a PM. A ideia é que os policiais circulem diariamente nos bairros a pé e passem a ser referência para a população, disponibilizando inclusive contato de celular aos moradores e comerciantes. Acredito que esse conceito se encaixa bem em nossa cidade e ajudaria não apenas na sensação de segurança como no próprio policiamento”, afirmou o parlamentar.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o vereador Meirelles (PTB) já adiantou ao parlamentar que vai atender o pedido, que também é uma demanda dos petropolitanos. “O debate fomenta a interação entre os órgãos públicos que devem prestar segurança e é de fundamental importância que, definida a data, a sociedade civil compareça para dar sua contribuição. Sindicatos, igrejas, associações de moradores, enfim, todos devemos estar unidos para traçar ações porque a segurança é uma obrigação do Estado, mas dever de toda a população. Infelizmente, hoje, os agentes da Segurança Pública estão enxugando gelo e atuando sobre as consequências geradas pela falta de medidas anteriores que também envolvem a sociedade”, afirmou o vereador Meirelles, que é policial militar.

Em discurso no plenário, Marcus Vinícius relembrou alguns casos que estamparam os jornais da cidade nos últimos meses. “Em poucos dias assistimos perplexos a casos como a tentativa de homicídio ao empresário Guaraci Oliveira, em plena luz do dia; a morte de mulher a pedradas no Siméria; constantes assaltados no Centro Histórico, inclusive na Avenida Koeler, e em bairros como a Vila Militar; a morte de um homem em posto na Posse; estupros no bairro Quitandinha e ainda mais um registro de sequestro-relâmpago na rodovia Rio-Petrópolis”, citou o petebista, referindo-se a alguns dos últimos ocorridos. Uma unidade da CIPP já está prevista para Niterói no próximo mês e a previsão do Governo do Estado é que as cidades do interior fluminense também recebam o projeto.

Projeto Distritos de Petrópolis – Concluído Diagnóstico Geobiofísico e Sócio-econômico

Temos a satisfação de anunciar que foram concluídos pela empresa Mosaico os trabalhos referentes ao Diagnóstico Geobiofísico e Sócioeconômico – Subsídios ao Planejamento Territorial dos Distritos de Petrópolis, dentro do projeto Distritos de Petrópolis.

Foi inicialmente programada para março uma apresentação dos resultados exclusivamente para os cidadãos dos Distritos que de forma altruística patrocinaram esse trabalho em benefício da sociedade civil de Petrópolis.

Oportunamente serão divulgados esses resultados e os próximos passos do projeto para todos os cidadãos do município.

A NovAmosanta tem a certeza de estar colaborando assim para o desenvolvimento sustentável dos distritos e do município de Petrópolis e sente-se honrada em poder contar com a colaboração fundamental desses ilustres Patrocinadores, a quem agradecemos.