Estrada (União e Indústria) continua sem contrato de manutenção

NovAmosanta alerta para o abandono da União Indústria, principal via de mobilidade de Petrópolis.
Em artigo na Tribuna , a NovAmosanta, que vem acompanhando o assunto União Indústria, tem alertado que o municipio vem perdendo enorme oportunidade de melhorar sua mobilidade sem precisar investir 40 milhões . “O DNIT está condenado e tem que recuperar a via mas isso já dura dez anos, precisamos de uma ação coordenada para destravar a situação”, afirma o presidente Jorge de Botton.
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(da Tribuna de Petrópolis, domingo 5 de agosto de 2018)

JANAINA DO CARMO
Redação Tribuna

A Estrada União e Indústria está há oito meses sem contrato de manutenção. O último terminou em dezembro de ano passado e, até o momento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela via, não realizou uma nova licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pelo serviço. A Tribuna questionou o órgão sobre a realização de uma nova concorrência, mas até o fechamento desta edição não obtivemos nenhuma resposta.

Em estado de completo abandono, o asfalto já não existe em Pedro do Rio. (foto Tribuna)
Em estado de completo abandono, o asfalto já não existe em Pedro do Rio. (foto Tribuna)

Enquanto o processo licitatório não é realizado, a estrada que é o principal acesso aos distritos, sofre com a falta de cuidados. Quem precisa passar diariamente pela União e Indústria tem que enfrentar uma pista com buracos, desníveis, falta de calçadas, má sinalização, mato e construções irregulares.

Com 144 km de extensão, a União e Indústria foi a primeira rodovia macadamizada da América Latina (processo de pavimentação pré-asfáltico, que envolvia o assentamento de sucessivas camadas de pedras e saibro, compactadas por rolo compressor) e completou em junho 157 anos de fundação. Por muitos anos, a estrada foi a única opção de acesso de quem vinha do Rio de Janeiro em direção a outros Estados, como Minas Gerais e Brasília, por exemplo.

“O que vemos hoje é um total abandono da estrada. Em diversos trechos, principalmente em Pedro do Rio o asfalto já não existe Estrada continua sem contrato de manutenção mais e as ocupações irregulares que desrespeitam o afastamento legal da margem da via preocupam”, lamentou o presidente da NovAmonsanta, Jorge de Button.

Originalmente a União e Indústria começava próximo a Casa Barão de Mauá e seguia até o distrito da Posse. Atualmente, dois trechos da estrada ganharam novos nomes: Barão do Rio Branco (que segue até a 105ª Delegacia, no Retiro) e Hermogênio Silva (que começa depois da delegacia até próximo ao Hotel Riverside). Com a mudança, a União e Indústria passou a compreender cerca de 25 quilômetros, entre o Retiro até a Posse. “

Do Retiro a Pedro do Rio o trecho é de responsabilidade do Dnit e de Pedro do Rio até a Posse, quem deve se responsabilizar é o DER. Mas, infelizmente, não há nenhum cuidado dos dois órgãos com a estrada. O contrato de manutenção do trecho de responsabilidade do Dnit terminou no ano passado e não houve nenhuma movimentação por parte do órgão em iniciar um novo processo”, disse Jorge de Button.

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As calçadas em Corrêas estão tomadas pelo mato, um perigo para pedestres. (foto Tribuna)

Além do contrato de manutenção, o Dnit também não tem prazo para a realização da licitação para contratação da empresa que fará a recuperação e drenagem da União e Indústria. A obra deveria ter começado em 2015, quando o órgão concluiu um processo licitatório, no entanto, na época, a empresa vencedora desistiu do contrato. Desde então, o Dnit não realizou uma nova licitação. “

Com a desistência da empresa, o projeto ficou parado e com o passar dos anos, houve a necessidade de se refazer este projeto. Essa atualização já está em fase final de conclusão”, explicou Jorge de Button. Em nota, o Departamento Nacional confirmou que está finalizando a atualização do documento, mas não deu nenhuma data para o início da licitação.

Esse trabalho de atualização começou a ser feito pelo Dnit no ano passado e de acordo com uma determinação do Ministério Público Federal (MPF) deveria ser supervisionado por um grupo de trabalho (GT) formado por integrantes da Prefeitura. O objetivo era apresentar propostas que melhorassem a mobilidade urbana em vários trechos da União e Indústria. “

É preciso que esse grupo participe das reuniões e não sei se isto está acontecendo. Quando a atualização for finalizada não haverá outra chance de incorporar propostas que vão melhorar a mobilidade urbana. Existem projetos na Prefeitura que são realmente importantes e que precisam ser apresentados e incorporados no projeto final de recuperação da União e Indústria. Não podemos perder essa oportunidade”, ressaltou o presidente da Novamonsanta.

Entre os projetos, citados por ele está a criação de rotatórias antes da entrada da Ponte de Corrêas e também no acesso a Nogueira. “Em Nogueira por exemplo, já temos uma construção em andamento bem próximo a rodovia, se a obra continuar, sem nenhuma supervisão, o projeto para criação da rotatória ficará inviável. O grupo de trabalho precisa estar atento a esses detalhes”, comentou Jorge de Button.

Em nota, a Prefeitura informou que mantém o grupo de trabalho e que espera a conclusão do projeto de reforma para apresentar as sugestões de melhorias para a mobilidade urbana na estrada. A Prefeitura ressaltou ainda que vem cobrando do Dnit a manutenção frequente da União e Indústria, e que no início do ano, a Secretaria de Obras aplicou 225 toneladas de asfalto em 12 quilômetros da estrada para reduzir o risco de acidentes.

O processo que condenou o Dnit a recuperar a Estrada União e Indústria completou 10 anos. A ação civil pública foi aberta em 2008 e, um ano depois, a 2ª Vara Federal de Petrópolis aplicou uma multa no valor de R$ 14 milhões pelo descumprimento por parte do Dnit em apresentar o projeto de recuperação.

Com a multa milionária, o Dnit vem conseguindo, em uma década, protelar o início das intervenções na estrada. De acordo com a decisão da justiça, após a conclusão dos trabalhos, a via passará a ser de responsabilidade do município.

“Essa obra é um investimento de cerca de R$ 40 milhões e é uma grande oportunidade de melhorar a mobilidade urbana se conseguirmos incorporar no projeto todas as propostas”, Jorge de Button. De acordo com a Prefeitura, passam diariamente pela União e Indústria, cerca de 25 mil veículos.

BR040 – Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

A edição de hoje, da Tribuna de Petrópolis, destaca a participação do
deputado federal Hugo Leal na audiência pública da Comissão de Viação
e Transportes da Câmara dos Deputados realizada, ontem, em Brasília.
Tres assuntos mereceram a atenção de Hugo Leal, na sua participação:

  • a) O reajuste excessivo da tarifa de pedágio;
  • b) A utilização de dinheiro público na construção da nova subida da Serra, sem a realização de concorrência;
  • c) O atraso na construção da nova pista que deveria estar concluída em 2005.

Deputados vão Exigir que Concer dê Manutenção à atual Pista de Subida

[Tribuna de Petrópolis – 18/12/2013]

O deputado Bernardo Rossi presidiu a reunião da comissão, ao lado do líder do PSDB, deputado Luiz Paulo. / Foto: Divulgação

Duas frentes de trabalho paralelas foram formadas pela Comissão Especial instituída pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para fiscalizar as obras da nova pista de subida da serra. Uma vai tratar diretamente da execução da obra dos novos 20 quilômetros entre Rio e Petrópolis, e a segunda vai cobrar a manutenção emergencial das pistas atuais de subida e descida da serra.

A falta de transparência nos dois processos ficou evidente na audiência pública promovida na Alerj nesta terça-feira (17.12). A Concer, empresa que administra a via, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe a fiscalização da concessão, não apresentaram o projeto completo de execução da nova via, nem o aditivo contratual que pode garantir recursos do governo federal.  A Agência também foi evasiva em prestar contas da fiscalização do contrato das pistas atuais em manutenção e aplicação de melhorias.

Da ANTT, será cobrado ainda um estudo de impacto urbano que a nova pista irá provocar em Petrópolis, previsto com encurtamento de distância com a capital, explosão imobiliária e ainda mudança do acesso principal ao município, que será transferido para o Bingen. Também ficou estabelecido que a concessionária vai receber, esclarecer e determinar prazos em área possível de desocupação, diretamente com as 30 famílias da Rua Luiz Winter, no Bingen, local que vai ser cruzado por um viaduto.

“É evidente a falta de transparência em todos os processos, desde a manutenção da estrada atual à construção da nova e o relacionamento da empresa com a cidade, com os moradores. Essa fase, que inclui a negligência da ANTT, a quem cabe a fiscalização, está encerrada. Só vamos admitir daqui para a frente transparência, objetividade e compromisso”, afirma o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB), presidente da comissão que conduziu a audiência realizada no Palácio Tiradentes.
Tendo à frente o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), engenheiro de formação, a Comissão vai instituir um grupo técnico para fazer um diagnóstico dos pontos críticos das pistas atuais. O estudo vai ser comparado com o que a ANTT vai apresentar formalmente à comissão, prevendo reparos emergenciais e um plano de melhorias, principalmente da pista de subida da serra pelos próximos três anos, prazo para que a nova via de acesso a Petrópolis fique pronta.

“Petrópolis não pode esperar três anos por uma nova estrada, sendo prejudicada em sua economia e na segurança dos usuários. As obras emergenciais precisam ser feitas de imediato”, defende Luiz Paulo, relator da comissão. “A ANTT precisa fazer uma séria intervenção na situação atual e na construção da nova estrada, apresentando o estudo de crescimento de tráfego e o prazo de saturação da nova obra”, afirma Átila Nunes (PSL), membro da comissão.

Concer foi beneficiada pela ANTT em 11 revisões

O aporte do governo federal, na ordem de R$ 700 milhões – o custo total da obra ultrapassa R$ 1 bilhão –, não está acertado formalmente, assim como não ficou clara a alteração no cronograma das obras da nova pista, divididas em cinco etapas, mas que foram iniciadas simultaneamente, quase na totalidade. O licenciamento ambiental que não analisou a existência de um aquífero, como será a conservação da atual pista de subida, que pode ser transformada em uma “estrada-parque”, e os prazos da obra também são questões obscuras.

“O que existe hoje no site da empresa, que ela apresenta como projeto, é apenas uma simulação em vídeo do que será a nova estrada. Queremos o projeto na íntegra”, defende Luiz Paulo. Em 17 anos, o contrato de concessão foi revisto 11 vezes e em todas a ANTT suprimiu obrigações que a concessionária deveria executar. A agência vai ter de mandar cumprir melhorias, manutenção e itens indispensáveis como iluminação. É o que estamos exigindo”, completou Bernardo Rossi.

Participaram da audiência representantes da sociedade como Renato Silva, da Frente Pró-Petrópolis, de entidades de classe como Marcelo Portela, da OAB-Petrópolis, e Isac de Oliveira, da Associação Fluminense de Transporte de Cargas. Delmo Pinho, subsecretário estadual de Transportes, também esteve presente, assim como empresários como Maria Inês Fontaine, da Casa do Alemão.

Mudanças nos acessos é preocupação

A transferência do Quitandinha para o Bingen como principal entrada da cidade foi uma das preocupações dos vereadores Maurinho Branco (SDD), Roni Medeiros (PTB) e Silmar Fortes (PMDB), que representaram o Legislativo petropolitano na audiência. “A duplicação do Bingen já é obsoleta e não comportaria um tráfego vindo de uma autoestrada”, considera Maurinho. Para Roni, o comércio e indústria do Quitandinha estão apreensivos: “Só agora começa a ficar claro que haverá consequências econômicas que podem ser negativas”, pondera. Para Silmar Fortes, a desocupação de imóveis residenciais no Bingen precisa ser resolvida logo. “Não há como essas famílias viverem em compasso de espera”.

Os vereadores cobraram ainda a instituição de uma comissão tripartite formada por agentes públicos, privados e representantes da sociedade que pode definir a atuação da Concer. Há seis meses, a empresa se comprometeu a estabelecer o organismo que até agora não saiu do papel. A comissão chega com 17 anos de atraso porque também faz parte das cláusulas contratuais de exploração da rodovia. “Urgente a comissão que pode concentrar todas as discussões e tem poder de decisão sobre a concessão”, defende Jorge Lisboa, presidente da Associação dos Caminhoneiros do Brasil.

Moradores do Bingen foram representados pelo casal Josiane e Bruno Batista e por Aline Severino. E até mesmo para eles, que podem ser removidos de suas casas, a Concer não tem uma definição. “Pedimos mais paciência das famílias. O projeto está sendo alterado”, admitiu Alcimar Penna, gerente de engenharia da Concer.

Falta de carros impede fiscalização na Secretaria de Obras

Criado em Terça, 17 Setembro 2013 18:54 [Jornal Tribuna]

A falta de carros no setor de fiscalização da Prefeitura de Petrópolis está impedindo que obras irregulares sejam vistoriadas. Ontem ao tentar fazer uma denúncia, a equipe da Tribuna de Petrópolis se surpreendeu ao ser informada que não havia previsão para que os fiscais fossem fazer a vistoria, porque o departamento estava sem veículo para locomoção. A mesma informação foi dada a um jovem que não quis se identificar, mas que ficou revoltado com a situação.

Na ocasião, ele tentou denunciar uma ampliação de obra no bairro Quitandinha (que fica no final da Rua Honduras e início da Rua Nicaraguá) e foi informado que o setor de fiscalização estava há cinco meses sem carro e por isso não seria possível disponibilizar a previsão de quando essa vistoria seria feita. “Achei um absurdo a situação, uma vez que sabemos que sempre que chove é a mesma história. O governo pede para que a população denuncie situações que possam ser irregulares, a fim de evitar as catástrofes, mas quando nós seguimos a orientação recebemos uma informação deste nível”, lamentou o jovem.

Para confirmar a informação, a Tribuna refez o contato e obteve a mesma notícia. A atendente disse que passaria a denúncia para um fiscal, mas que não podia dizer quando a vistoria seria feita.

*Aline Rickly
Redação Tribuna

União da Iniciativa Privada com o Poder Público Garante Melhorias (Tribuna)

O projeto Corredor do Turismo, iniciado em 2012 pelo Petrópolis Convention & Visitors Bureau (PC&VB), com o objetivo de apontar deficiências que influenciam negativamente no setor turístico, começa, aos poucos, a ser implementado.

Dos 21 pontos (denominados eixos) avaliados pelos próprios empresários, Itaipava é o que está em estágio mais avançado, tendo recebido melhorias na sinalização e infraestrutura viária. Os 5 quilômetros da Estrada União e Indústria que vão do trevo de Bonsucesso até a Ponte do Arranha-Céu, em Itaipava, são o próximo trecho a ser beneficiado.

A ideia surgiu durante uma reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), que tem o papel de intermediar as negociações com a prefeitura para a implantação das ações e melhorias. Sinalização, coleta de lixo, iluminação e telefonia pública foram alguns dos itens avaliados pelos empresários.

O presidente do PCVB, Bruno Wanderley, afirmou que o grupo apresentou ao prefeito Rubens Bomtempo, em maio, o projeto contendo soluções alternativas para a captação de recursos. “A intenção é criar mecanismos para que o Corredor do Turismo não dependa exclusivamente de dinheiro público. Dessa forma, apresentamos possibilidades como a oferta de incentivos fiscais para empresas que se interessarem em promover melhorias”, explicou Bruno, que tem ainda um projeto contendo melhorias visuais para o pórtico de Itaipava.

O quesito beleza é foco principal do projeto, que também avalia questões como mobilidade e infraestrutura. Segundo o presidente do Comtur, Rogério Elmor, a maior parte das providências de responsabilidade da Secretaria de Fazenda já foi tomada. A expectativa agora gira em tornos das medidas que dependem de órgãos como Secretaria de Obras e CPTrans. “Existe um plano de ação para cada secretaria.

A Fazenda, por exemplo, já está coibindo as planfletagens, e a Vigilância Sanitária realizou vistorias em diversos estabelecimentos. Conversei com o prefeito nesta semana e, apesar de não ter entrado em detalhes, ele disse que as notícias são boas. É possível que Petrópolis receba mais verbas federais para que itens apontados no relatório do corredor sejam colocados em prática”, garantiu ele.

Em Itaipava foram feitas a revitalização da sinalização viária entre o trevo de Bonsucesso e o Terminal de Itaipava; a implantação de bloqueio próximo à ponte de Bonsucesso, evitando as conversões à esquerda; a implantação de sinalização regulamentar no acesso à Estrada do Catobira; e a reinstalação de sinalização vertical entre o Hortomercado e o trevo de acesso à Estrada de Teresópolis.

Além disso, segundo informações da coordenadoria de comunicação da prefeitura, o departamento de projetos da CPTrans já encaminhou à Secretaria de Obras uma proposta de melhoria na interseção da Estrada União e Indústria com a Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues.

No Centro Histórico, o projeto do PAC-2 Mobilidade Urbana prevê melhorias nos eixos Quitandinha e Bingen através da criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo, ciclovias e melhorias para os pedestres. “As intervenções visam dar prioridade para o transporte público e incentivar os modos de transporte não motorizados. Com isso, se espera uma redução da circulação de veículos particulares”, disse a nota, acrescentando que a cidade precisa elaborar um plano de mobilidade urbana.

O prazo de conclusão do plano é abril de 2015 e, segundo a coordenadoria de comunicação da prefeitura, o Comutran montou um grupo de trabalho para iniciar os estudos, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento. O estudo realizado pelos empresários, que deu origem ao relatório do Corredor do Turismo, avaliou a existência ou o estado de lixeiras, bueiros, quebra molas, faixas de pedestres, calçadas, asfaltamento, praças, pontos de ônibus, sinal de internet e iluminação pública, entre outros.

Fernanda Soares – Redação Tribuna

PAC 2: Petrópolis Pode Receber Verbas

(Notícia da Tribuna de Petrópolis em 17/12/2012, segunda-feira)

A divulgação das cidades selecionadas para o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, que estava prevista para esta sexta-feira (14) foi adiada. Segundo publicado em site do Governo Federal, o adiamento se deu devido à grande quantidade de propostas recebidas. Ainda não há data definida para a exposição da seleção final.

Petrópolis é uma das 75 cidades com população entre 250 e 700 mil habitantes aptas a pleitear verbas, que contemplariam duas obras, um dos projetos prevê a ligação Bingen-Quitandinha e um anel central de circulação de ônibus em faixa exclusiva, de modo articulado e totaliza um orçamento de R$ 70.704.000,00.

O segundo é voltado para a melhoria das ligações interdistritais, com intervenções de Corrêas a Itaipava, e foi orçado em R$ 53.850.800,00, totalizando um investimento de R$ 124.554.800,00.

As obras vão abranger um total de 23 km de faixas exclusivas de ônibus, 15,6 km de ciclovias, cinco terminais intermodais e oito pontes.

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