[correspondência recebida da Associação dos Moradores do Bairro Quarteirão Italiano (AMBQI) ]
Prezado Sr. Fernando, boa noite:
A fauna e flora da Mata Atlântica, na Região Serrana do Rio, estão seriamente ameaçadas pela expansão das ocupações irregulares e da especulação imobiliária.
No bairro Quarteirão Italiano, em Petrópolis, um projeto habitacional da Prefeitura também põe em risco espécies em extinção, nascentes, e a própria Mata Atlântica, num terreno que pertence a APA (Área de Preservação Ambiental). O governo municipal
desapropriou a área, chamada Hípica, sem antes realizar qualquer estudo técnico junto aos órgãos fiscalizadores. Preocupada com a preservação do cinturão verde que cerca o bairro, a nossa Associação dos Moradores do Bairro Quarteirão Italiano (AMBQI) solicitou um laudo técnico ao Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), órgão que trabalha junto ao IBAMA.
O laudo alerta para os riscos do projeto à fauna da região, inclusive o Mico Leão Dourado, que foi fotografado por técnicos do ICM no bairro. Em outra análise do órgão, há a confirmação da presença do pequeno e raro primata na APA Petrópolis.
Laudo condena projeto
Na análise, os técnicos daICMBio afirmam que “a manifestação da
APA tem como objetivo alertar sobre a inviabilidade da construção de
um conjunto habitacional em Zona de Proteção do Patrimônio Natural –
Preservação (ZPP3) e Zona de Recuperação Ambiental (ZRN2) e que a
“unidade cabe o poder de fiscalização e medidas administrativas no
sentido de impedir dano ambiental irreversível”. O laudo do INEA
(Instituto Estadual do Ambiente) também considera inviável o projeto e
alerta para os riscos da obra nesta área de preservação.
Denúncia ao MPF
Na reunião no MPF, o chefe da APA Petrópolis, Sérgio de Siqueira
Bertoche confirmou o laudo comprovando a inviabilidade do projeto
habitacional. O MPF solicitou um terceiro laudo, desta a vez ao
Parnaso (Parque Nacional da Serra dos órgãos), que também condena o
projeto habitacional na APA, citando as leis federais que protegem o
meio ambiente.
Para surpresa e indignação dos moradores, no MPF, a Prefeitura de
Petrópolis reivindicou outro laudo, da própria APA Petrópolis e do
INEA, o que para a Associação de Moradores é inaceitável.
Possuímos três laudos; ICMBio, INEA e PARNASO condenando
qualquer projeto habitacional na área da Hípica, considerando a obra
no local inviável e afirmando que qualquer construção no local
representa uma ameaça real à fauna e à flora da Mata Atlântica,
inclusive ao Mico Le]ao Dourado.
Na última reunião no MPF, foi solicitado pela procuradora novos
laudos ao ICMBio e ao INEA. Não faz sentido um novo laudo das mesmas
instituições fiscalizadoras sobre o mesmo terreno e processo. Nós
moradores do bairro, estamos tranquilos e confiantes porque a ICMBIO /
APA Petrópolis e o INEA não poderão rejeitar seus próprios laudos que
temos em mãos e rasgarem as leis federais que tratam da defesa do meio
ambiente.
Temos consciência das dificuldades e sabemos que tais
empreendimentos possuem interesses políticos, financeiros, e grandes
empreiteiras, mas confiamos na verdade dos laudos que inviabilizam o
projeto habitacional nesta importante APA.
Diante do relato acima, contamos com o apoio desta ONG e de todos
que defendem o meio ambiente, a sustentabilidade e a qualidade de vida
que representam a já tão agredida Mata Atlântica brasileira.
Ajudem-nos. Abraços.
Fraternalmente,
Jean
