Por: Roberto Penna Chaves
Engenheiro e diretor da NovAmosanta
Publicado com alguma edição na Tribuna de Petrópolis.
(http://e-tribuna.com.br/a-nova-subida-da-serra-e-os-cidadaos)
COMO OS CIDADÃOS VEEM AS OBRAS DA NSS
Todos os cidadãos que usam a estrada BR40, estão na expectativa de melhoria da qualidade, segurança e redução do tempo das viagens da Nova Subida da Serra (NSS) em função da construção da nova estrada com um túnel de 4.600 metros.
COMO TÊM TRANSCORRIDO AS OBRAS
As obras tiveram progressos muito aquém do planejado por ocasião da contratação, devido a desentendimentos entre a CONCER/Consórcio da NSS (CNSS) e a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) em torno do equilíbrio econômico financeiro do contrato. A questão dos faturamentos efetuados versus progresso da obra levou a uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que concluiu haver um sobrepreço de R$ 400 milhões a favor da União. Nesse contexto a obra foi se atrasando, e hoje, ninguém sabe mais, qual é o cronograma da obra e quando esta ficará pronta.
OS PROBLEMAS ENCONTRADOS
Análise feita por especialistas, verificou que a holding da Concer, a TRIUNFO PARTICIPAÇÕES está em recuperação extrajudicial e sua situação é dramática, como pode ser visto no link abaixo:
http://www.sabe.com.br/alertas/detalhe/triunfo-participaces-buraco-nas-contas-cratera-na-br-040
Essa situação da Holding e as discussões sobre os valores contratados provocou decisão unilateral da CONCER/CNSS de interromper a obra.
O INCIDENTE DE 7 DE NOVEMBRO
Na data de 7 de novembro de 2017 apareceu um buraco de grandes proporções, em cima do eixo do túnel, provocando a queda de uma casa e interdição de outras 47. Ao mesmo tempo verificou-se que o túnel estava alagado provavelmente com rompimento de um aquífero nas cercanias do túnel, não detectado em sondagens anteriores. Nessa data a CONCER/CNSS já havia escavado pouco mais de 1.000 metros e abandonado a obra havia 17 meses.
Supõe-se que:
i) a falta da preparação adequada dessa extremidade possa ter provocado rompimento das paredes de um aquífero, ou fissuras na rocha dando passagem a um fluxo de água em grandes quantidades;
ii) a 700 metros do mesmo emboque o teto do túnel pode ter se rompido, carreando terra para dentro do túnel que foi sendo levada pelo referido fluxo de água, aumentando assim as dimensões desse buraco.
AS CONSEQUÊNCIAS
Os cidadãos, futuros usuários do túnel, estão muito preocupados com a segurança do túnel. Recentemente a ANTT solicitou um laudo da CONCER/ CNSS para avaliar tecnicamente os aspectos geológicos e geotécnicos do túnel, quanto ao projeto e à metodologia de construção.
Os cidadãos entendem que esse laudo deve ser feito por profissionais de reconhecida competência, habilitação, e independentes com relação à CONCER/CNSS, de forma a avaliar os problemas e propor medidas mitigadoras. Esses profissionais deverão ser indicados pelo MPF pois o laudo feito pela CONCER/CNSS não pode ser considerado isento.
CONCLUSÃO
As pendências contratuais e judiciais podem levar a uma eternidade e a atual estrada, que já está em péssima condição de manutenção, poderá brevemente chegar a oferecer risco de vida aos usuários.
É preciso encontrar logo uma solução. A ANTT preconiza a continuação da obra pela CONCER/CNSS. Com a situação da Holding da CONCER pode ser um risco elevado a transferências de recursos da União para a CONCER.
Em 2021 se encerrará o contrato com a CONCER/CNSS referente à concessão e à obra. Por outro lado os cidadãos, futuros usuários da estrada, perderam a confiança na CONCER/CNSS e por consequência na segurança das obras do túnel.
O ideal seria encerrar o contrato com a CONCER/CNSS, na parte referente à obra, por caducidade, mantendo a concessão da estrada com a CONCER, até 2021, de forma a evitar possível insegurança nos demais contratos de concessão existentes no País.
Uma solução proposta por vários moradores de Petrópolis para o imbróglio da concessão da BR-040, agora agravado pela catástrofe do deslizamento de terra ocorrido, seria a substituição da CONCER/CNSS por outro operador isento com notório saber do assunto de obras rodoviárias, como o Exército Brasileiro.
A adoção dessa proposta facilitaria a dispensa da obrigatoriedade de uma nova licitação e agilizaria a solução do problema.
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