Jaqueline Ribeiro – Especial para o Diário de Petrópolis [Domingo, 13/09/2020]
Atenta ao potencial de desenvolvimento de Petrópolis, em especial na região dos distritos, a NovAmosanta, entidade da Sociedade Civil Organizada sem fins lucrativos, defende que o crescimento da cidade seja pautado em ações com planejamento, que possam coibir a expansão desordenada e garantir o crescimento inteligente e sustentável da cidade. Neste sentido a entidade irá encaminhar aos pré-candidatos a prefeito da cidade um documento apontando a necessidade de atenção a assuntos importantes para a cidade.
A pauta aponta desde melhorias no acesso à Petrópolis – com a articulação do município junto ao Ministério da Infra-estrura, para a inclusão de questões importantes para a cidade no edital de licitação para concessão do trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040 – até o planejamento urbano de algumas áreas, com a elaboração de um plano urbanístico para os distritos, melhorias na malha viária e de mobilidade urbana da cidade; além de fiscalização às novas construções e criação de legislações específicas como a aprovação de Lei de Impacto sobre a Vizinhança, entre outras ações.
– A pandemia está mostrando que Petrópolis tem um grande potencial de crescimento. Petrópolis tem uma janela de oportunidade neste momento, mas é fundamental que tudo seja feito de forma adequada. Os distritos são a área da cidade que mais cresce. A gente percebe que o potencial de crescimento da cidade está aqui (Itaipava). É necessário que se dê atenção a isso, que a pessoa que ocupe o cargo de gestor da cidade esteja atenta a isso, que trabalhe para que a cidade possa crescer sim, mas que isso seja feito de forma ordenada e inteligente – explica o presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton, destacando a importância da fiscalização às obras, saneamento, infraestrutura e preservação do patrimônio natural.
– No primeiro distrito a situação é mais ordenada, pois já existe um projeto urbanístico, o que não temos nos distritos. É preciso que se pense em um planejamento para esta região, que está crescendo. A Lei de Impacto de Vizinhança, que propomos é um instrumento importante neste sentido, com a utilização de contrapartidas na aprovação aos projetos de grande porte, para viabilizar melhorias na infraestrutura – completa o vice presidente da entidade, Márcio Cardoso.
Os representantes da entidade destacam que a criação da Lei de Impacto de Vizinhança é um instrumento fundamental para o município, não apenas no que se refere ao ordenamento, mas também para que, ao aprovar a construção de novos empreendimentos, o município possa exigir contrapartidas referentes a infraestrutura.
-Sabemos que a Secretaria de Obras tem projetos em análise para a construção de 10 mil unidades habitacionais. É importante que haja uma contrapartida das empresas responsáveis pelos empreendimentos para que não haja impactos negativos – aponta Jorge de Botton, lembrando que a medida poderia se aplicar não apenas na questão do ordenamento de trânsito, com soluções de mobilidade, mas também em outras questões, como infraestrutura e saneamento, por exemplo.
– Um empreendimento grande, por exemplo, que terá que construir uma rede de esgoto, pode oferecer como contrapartida ao município que esta rede atenda também moradores da comunidade no entorno. Outro, pode contribuir com soluções de mobilidade que melhorem o fluxo de trânsito em seus acessos – explica o presidente da NovAmosanta, citando como exemplo a Rua Agante Moço (*), onde o acesso pode ser melhorado com a construção de uma ponte de acesso na parte de trás do Horto Mercado. – É uma intervenção que valoriza o empreendimento que será instalado na região e ajuda a melhorar as condições de trânsito em Itaipava – sugere.
– A Lei de Impacto de Vizinhança dará mais transparência aos acordos entre empresas e município, permitindo que a contrapartida seja feita de acordo com as especificidades de cada projeto. É uma negociação mais segura e favorável para as empresa e também para o município, que recebe uma contrapartida social – destaca Márcio Cardoso.
Também com foco em soluções de mobilidade, os representantes da NovAmosanta destacam a importância do acompanhamento das obras da Estrada União e Indústria, com intervenções para melhorar os acessos aos distritos, assim como a instalação de uma sub-prefeitura na região. Em relação a esta última, eles destacam que considerando a extensão territorial dos distritos, as especificidades dos problemas da região e a distância da prefeitura, a sub-prefeitura é fundamental para estreitar os laços entre o poder público e os moradores. – O sub-prefeito é o canal direto da população dos distritos com o prefeito – apontam.
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