Audiência pública na terça-feira (22) debate LOA 2017

do Diário de Petrópolis

Com receita estimada em R$ 881 milhões, a Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2017 será debatida em audiência pública a partir das 19h de terça-feira (22) no plenário da Câmara de Vereadores. A LOA estabelece receita e fixa despesas para o exercício do ano seguinte. A análise feita por técnicos da Câmara sobre o orçamento para o ano que vem aponta um déficit de R$ 60 milhões na folha de pagamento dos servidores da Saúde. O projeto apresentado pelo executivo prevê ainda redução de mais de 50% de recursos para áreas importantes, como segurança pública, trabalho e habitação.

“O orçamento é a peça mais importante para o legislativo, pois é ele que determina quanto vai ser investido em cada uma das áreas da cidade. Ele prevê quanto a prefeitura vai investir em Saúde, em Educação, em obras, enfim, é o projeto que estabelece o planejamento financeiro da cidade. Por isso é importante que a população acompanhe a audiência pública da LOA”, explica o presidente da Câmara, Paulo Igor.

O prazo para propor emendas à LOA 2017 encerra às 18h desta segunda-feira (21). Para emendas populares as propostas devem cumprir exigências previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. Entre os itens previstos está, por exemplo, a necessidade do autor da proposta indicar de onde virá a receita para a execução do projeto. Outro ponto a ser considerado é que a ação deve estar prevista dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A população pode participar encaminhando as propostas à Comissão de Finanças e Orçamentos, ou ao vereador com o qual a pessoa mais se identifique, mas isso precisa ser feito dentro do prazo”, explica Paulo Igor, lembrando que as propostas serão analisadas pelos vereadores e pela Comissão.

Nove emendas já apresentadas podem movimentar R$ 41,9 milhões

Na audiência, parlamentares defenderão propostas de emendas, entre as quais nove sugestões já protocoladas na secretaria legislativa da Câmara que juntas poderão remanejar R$ 41,9 milhões se aprovadas. Entre as propostas apresentadas está a destinação de mais R$ 36,6 milhões para cobrir parte do rombo na folha de pagamento dos servidores da Saúde.

“Esta é uma proposta importante para ajudar a reduzir o rombo na folha de pagamento dos servidores da saúde no ano que vem. A previsão apontada pelos técnicos que avaliaram a LOA é de que o déficit com a folha passe de R$ 60 milhões, o que é muito preocupante”, avalia Paulo Igor.

Outra proposta de emenda prevê a destinação de R$ 2,8 milhões para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. As emendas preveem ainda a destinação de R$ 540 mil para reforma em escolas; R$ 500 mil para drenagem e desassoreamento de rios; igual valor para manutenção de bibliotecas e também para custear cuidados veterinários a animais de rua. Propostas apresentadas pelos vereadores estabelecem também remanejamento de R$ 200 mil para a compra de equipamentos para atendimento na rede de saúde; igual valor para a construção de gavetas no cemitério; e ainda R$ 80 mil para incentivo à produção de artesanato. As nove emendas protocoladas até o momento foram apresentadas pelos vereadores Gilda Beatriz, Reinaldo Meirelles e Anderson Juliano.

Petrópolis – Os Desafios do Futuro – Parte 3

Por: Fernando Varella – Economista e Vice-Presidente da NovAmosanta
08/11/2016


Nas duas partes iniciais deste artigo, comentamos a queda contínua de Petrópolis nos diversos rankings de avaliação dos municípios brasileiros. Também, identificamos algumas das razões do menor avanço de Petrópolis, em termos de desenvolvimento econômico, quando comparado ao de outros municípios. O resultado das eleições locais, deste ano, identifica que muitas das demandas e aspirações prioritárias da sociedade não vinham sendo, convenientemente, atendidas pela administração municipal.

Temas como infraestrutura, habitação popular (os especialistas estimam uma demanda acumulada de 15.000 unidades), saneamento básico, mobilidade urbana, transportes coletivos, manutenção e limpeza das vias públicas, coleta domiciliar de lixo e a falta de qualidade nos serviços de educação e saúde, são alguns dos itens de uma longa lista de reclamações. O orçamento aprovado pelo atual Prefeito para o exercício de 2017, da ordem de R$ 800 milhões, permanece, há 4 anos seguidos no mesmo patamar. O resultado é que os recursos para investimentos, no ano que vem, são de apenas R$ 13 milhões que correspondem a 1,5% do total do orçamento.

A falta de recursos, também, é resultado da falta de planos e metas, conhecidos e apoiados pela sociedade e que acabam gerando o mau uso dos recursos públicos, com a decisão dos gastos prioritários decidida apenas por um pequeno grupo. A falta de um planejamento estratégico com visão de futuro, e a ausência de planos de governo acabam, também, na ausência de bons projetos, com sua viabilidade técnica e econômica devidamente equacionados, fundamentais para a obtenção de recursos adicionais ao orçamento municipal. Do mesmo modo, a ausência de planejamento, com metas e objetivos bem definidos, não permite à Prefeitura utilizar adequadamente os ativos do município para atrair negócios e investimentos.

Um grande exemplo é Blumenau. Aquela cidade catarinense começou a implementar, em 2008, o Projeto Blumenau 2050, um plano estratégico, com visão de futuro,  coordenado pela Prefeitura local, em parceria com a sociedade, visando estruturar e estabelecer um plano de diretrizes e ações para o município, relacionados a planejamento territorial de curto, médio e longo prazos, com previsão de implantação até 2050. O plano pretendia, ainda, servir como agenda de planejamento e documento-base de diretrizes para os próximos prefeitos, com foco em cinco grandes eixos: a) Uso e Ocupação do Solo; b) Sistema Viário e Transportes Coletivos; c) Intervenções para o Desenvolvimento Econômico, Turismo e Lazer; d) Habitação e Regularização Fundiária; e) Saneamento e Meio Ambiente. O plano teve início num diagnóstico técnico amplo da realidade do município, identificando os potenciais da cidade e o estabelecimento de diretrizes de planejamento por meio de uma discussão ampla com especialistas e a sociedade local. Simultaneamente, eram examinadas experiências de sucesso dentro e fora do país. Como decorrência, Blumenau definiu vários projetos impactantes para o seu desenvolvimento, obtendo através deles variados tipos de recursos, de longo prazo e baixíssimo custo, entre eles um aporte de US$ 105 milhões do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Petrópolis – Os Desafios do Futuro – Parte 2

por Fernando Varella – Economista e Vice-Presidente da NovAmosanta
[publicado na Tribuna de Petrópolis em 01/11/2016]

Na primeira parte deste artigo, comentamos a queda contínua de Petrópolis nos diversos rankings dos municípios brasileiros. O município figurava entre os 50 mais importantes, na década de 80, segundo o Ministério do Interior. Em 2013, segundo o IBGE, na última listagem disponível sobre os PIBs municipais, o nosso município figura na 90ª. colocação. Não é que Petrópolis não tenha avançado nos últimos 40 anos, mas, muitos outros municípios avançaram muito mais. Essa situação é resultado de um certo imobilismo, no uso de instrumentos e métodos utilizados pela administração municipal, responsável pelo menor desenvolvimento do nosso município, comparativamente aos outros que avançaram mais. Petrópolis não tem buscado caminhos inovadores, identificando modelos exitosos de outros municípios, como contribuição para acelerar o nosso desenvolvimento econômico e social.

O município deveria aproveitar melhor sua localização estratégica, cortado por uma das mais importantes rodovias do país, a BR-040, a proximidade com a cidade do Rio de Janeiro, capital do segundo estado mais importante da Federação, clima privilegiado, Mata Atlântica preservada, tradição histórica e uma das regiões mais bonitas e agradáveis do país, transformando esses ativos em ferramentas para atrair negócios e investimentos. A administração municipal, também, não tem sabido aproveitar a presença de muitos importantes empresários do país, que tem casa de veraneio na região de Itaipava, todos interessados no nosso futuro. Um exemplo desse interesse é o projeto da NovAmosanta de Inventário Ambiental da região dos Distritos, que tem sido custeado por contribuições de um grupo de empresários com vínculos com Itaipava e região.

Acresce, ainda, o fato de que, nos últimos anos, a falta de um planejamento estratégico, com visão de futuro, especialmente com ênfase na região dos Distritos e a ausência de planos de governo para a região, têm sido identificados pelas lideranças empresariais locais, como lacunas importantes e fundamentais para o desenvolvimento do município. Muitas questões com relação ao futuro da região, até hoje, encontram-se sem resposta. Por outro lado, orçamentos municipais reduzidos (há 3 anos o orçamento da Prefeitura está patinando no patamar de R$ 800 milhões), tem uma inexpressiva participação da receita própria (75% da receita orçamentária da Prefeitura é oriunda de transferências constitucionais da União e do Estado).

Do mesmo modo, outras fontes de receitas, normalmente utilizadas pelos mais importantes municípios do país, não tem expressão no orçamento da Prefeitura de Petrópolis, como as receitas extraorçamentárias, oriundas de operações de crédito e financiamento e de repasses de outros entes da Federação. Como comparação, temos a Prefeitura de Blumenau, com população próxima a de Petrópolis e com condições físico-territoriais semelhantes, cujo orçamento para 2016 é de R$ 2,5 bilhões, três vezes maior do que o do nosso município.

Como resultado, o nível de investimentos da Prefeitura de Petrópolis é muito baixo, com recursos limitados e despesas de custeio crescentes. Por causa disso, a administração municipal não tem conseguido atender, adequadamente, os sérios problemas locais de infraestrutura, mobilidade urbana, coleta domiciliar de lixo , manutenção e limpeza das vias públicas, habitação popular, saneamento básico e falta de qualidade nos serviços de educação e saúde.

Petrópolis – Os Desafios do Futuro – Parte 1

por Fernando Varella – Economista e Vice-Presidente da NovAmosanta
[publicado na Tribuna de Petrópolis em 21/10/2016]

Desde quando ocupei o cargo de Secretário de Fazenda, da Prefeitura de Petrópolis, na primeira gestão do prefeito Paulo Gratacós, tenho a curiosidade de acompanhar a posição da nossa cidade, nos diversos rankings dos municípios brasileiros. Nos anos 60,  o Ministério do Interior situava o município entre os 50 mais desenvolvidos do país, fora as capitais. Do mesmo modo, na mesma época, Petrópolis fazia parte da lista das 20 maiores prefeituras do país, em arrecadação, fora as capitais Já na década de 80, o  município integrava o rol dos 50 municípios mais importantes, em termos de PIB, segundo dados do Ministério do Planejamento.

De acordo com o IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, ranking criado em 2005, pela FIRJAN-Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros, Petrópolis ocupava em 2011, a 362a. colocação no país, com o índice de 0,7961,. Em 2012, a nossa colocação caiu muito, descendo para a 463º. lugar, com o índice de 0,7940. No ano seguinte, 2013, o índice de Petrópolis caiu novamente, para 0,7904, com o  município descendo para 531ª. colocação. O IFDM tem como base de avaliação, a performance dos municípios na geração de emprego e renda, na saúde e na educação. Segundo a Firjan, a nossa colocação tem caído, principalmente, em função da geração de emprego e renda.

O posicionamento de Petrópolis na 531º. lugar entre os municípios do país, não é uma posição honrosa, muito pelo contrário. O município tem avançado no seu desenvolvimento, mas a verdade é que muitos outros municípios têm avançado muito mais. Para tanto, basta compararmos os índices da nossa cidade com os de muitos municípios de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estados que abrigam a maioria dos 500 municípios melhor colocados na pesquisa da Firjan. A cultura da nossa administração municipal não é de olhar para o desempenho dos outros municípios, assimilando experiências exitosas, mas, sim, de ficar, se auto-elogiando pelos supostos grandes resultados locais alcançados. Malgrado, as iniciativas desburocratizantes e de desoneração tributária da atual administração, as quais induziram a criação e/ou legalização de um número expressivo de empresas, essas medidas não foram suficientes para resolver o problema do grande número de desempregados no município, nem para reter, na região, os milhares de jovens que a cada ano, deixam a cidade em busca de melhores oportunidades e da realização de seus sonhos de vida. Acresce, ainda, que se não fosse computada a fortíssima participação da GE/Celma no PIB de Petrópolis, as estatísticas revelariam uma forte queda na geração de bens e serviços produzidos pela economia do município, nos últimos anos.

São várias as razões do forte desenvolvimento de muitos municípios brasileiros. A principal é o uso da criatividade na busca de instrumentos inovadores, na geração de receitas e na realização de investimentos em parceria com outros níveis de governo e com o setor privado. Algumas administrações municipais resolveram apostar na utilização das ferramentas tecnológicas, na busca de um novo modelo de desenvolvimento, tal como difundido pela ANPROTEC, a associação nacional de polos e parques tecnológicos, através do programa Empreendedorismo Inovador, bem como no estímulo à criação de polos tecnológicos. É o caso de Jundiaí, São José dos Campos, Londrina, Uberlândia, Caxias do Sul, Santa Rita do Sapucaí, Campina Grande, Blumenau, Juiz de Fora, São Carlos, Ribeirão Preto, Joinville, Novo Hamburgo, entre outros municípios que conseguiram expressivo crescimento no seu PIB.

IFDM: http://www.firjan.com.br/ifdm/
AnproTec: http://anprotec.org.br/site/

Novo Prefeito eleito fala de Projetos para seu Futuro Governo – NovAmosanta Colaborará

[do diário de Petrópolis – http://diariodepetropolis.com.br/Integra/novo-prefeito-eleito-fala-de-projetos-para-seu-futuro-governo-103438]

Prefeito eleito no último domingo (30) concedeu entrevista coletiva e anunciou que vai reduzir secretarias e cargos

Rômulo Barroso – romulobarroso@diariodepetropolis.com.br

Um dia após ser eleito como novo prefeito de Petrópolis a partir de 2017, Bernardo Rossi concedeu entrevista coletiva de quase uma hora. Ele comentou sobre diversos pontos, como a montagem do secretariado, a transição de governo, o planejamento do trabalho, entre outros temas. O peemedebista afirmou que fará uma reforma administrativa para o início do governo, com redução de secretarias e corte de cargos comissionados. Apesar disso, não deu detalhes sobre o tamanho do enxugamento da máquina.
– Nossa prioridade é enxugar a máquina. Nossa prioridade é que o orçamento caiba na máquina. Mais do que o número grande de secretarias, elas têm é que funcionar. A gente vem conversando com diversas áreas, com diversos segmentos e ouve: “poxa, tem a secretaria, mas ela não funciona”. A prioridade hoje é ter uma diminuição. A gente está trabalhando isso, mas estou afirmando que vai ter diminuição. Ainda não temos aqui como falar como vai ser – disse Bernardo Rossi.

Entrevista Bernardo Rossi

Bernardo Rossi ainda não definiu outros nomes para a montagem do secretariado, mas disse que buscará “as pessoas mais técnicas da área possíveis” e que cobrará resultados. No domingo, pouco depois do encerramento da apuração dos votos, ele disse que convidou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sicomércio), Marcelo Fiorini, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e o presidente da Câmara, Paulo Igor – sem indicar qual pasta.

– Não tenho todos os nomes, ainda vou discutir. Não estou escondendo, ainda vou discutir, sim. Vou tentar buscar as pessoas mais técnicas da área possíveis, que a gente possa confiar, pessoas que deem resultado. Não deu, vai ser assim com o Paulo Igor, com o Fiorini, vou dizer: “muito obrigado, mas a cidade em primeiro lugar” – comentou.

“Não existe revanchismo, agora é o momento de unificar a cidade, de ajudar Petrópolis. Eu não tenho dúvidas de que eles vão nos ajudar na transição” Bernardo Rossi – novo prefeito de Petrópolis.”

Segundo Bernardo, ele e aliados devem ir à Brasília (DF) entre essa e a próxima semana para articular com deputados de partidos da base do peemedebista para pedir emendas parlamentares para Petrópolis.
– Pela manhã estive com o Paulo Igor, com o Maurinho (Branco) e com o Baninho (vice dele) trabalhando já com alguns deputados federais emendas parlamentares, pois será aberta agora a temporada de recursos de emendas. A gente já está se organizando para ir quinta-feira, no máximo terça a Brasília – informou. Ele citou o caso de recursos do orçamento da União que foram destinados a Petrópolis e acabaram não aplicados.
Nesse momento, a montagem será feita em cima da formação de dois grupos: um para tratar de questões emergenciais e outro para o planejamento da cidade em longo prazo.

– Nós vamos dividir em duas equipes. A equipe emergencial vai tratar das questões de capina, coleta de lixo, merenda escolar, remédio. Mas se você só fica nisso, você esquece de planejar a cidade. E aí vamos chamar gente, como, por exemplo, NovAmosanta, para estar nesse núcleo. É um exemplo de pessoas e instituições que querem contribuir e têm boas ideias para planejar a cidade, pensar a cidade daqui a 15, 20 anos, bem depois do Bernardo prefeito. Petrópolis está carente desse planejamento para a cidade – afirmou.

Transição e início de governo

O novo prefeito evitou disparar críticas ao atual chefe do Executivo, mas também não fez elogios. O peemedebista disse vai manter o que está funcionando, mas não citou exemplos. De acordo com ele, esse é o momento de unificar a cidade após uma disputa tão acirrada.

– O que está funcionando, nós vamos fazer questão de melhorar e ampliar. Acabou essa eleição. Zerou. Eu vou ligar daqui a pouco, mais um ou dois dias, para o prefeito. Esquece, não existe revanchismo, agora é o momento de unificar a cidade, de ajudar Petrópolis. Eu não tenho dúvidas de que eles vão nos ajudar na transição, vão abrir os números – declarou. Segundo ele, o processo de transição já teve início ao procurar servidores municipais que ajudaram a montar o plano de governo.

Sobre o início do mandato, ele ressaltou que o plano de governo prevê ações que para os 100 primeiros dias, para o primeiro ano e para todo o mandato. Mas destacou o que espera conseguir fazer logo em 2017.
– A nossa perspectiva, no momento curto, é cumprir compromissos, por exemplo, na área de saúde, reabertura da emergência do Hospital Alcides Carneiro, a unidade de pronto atendimento 24 horas em Itaipava; na educação, cumprir com o servidor, implantar, com outras secretarias, o ensino integral nas escolas; na questão da geração de empregos, é trazer mesmo empresas para a cidade, utilizar o governo do estado para trazer para cá empresas de tecnologia junto com o secretário (Gustavo) Tutuca, que já disse que vai direcionar, fora a capital, que Petrópolis seja o destino – falou.

– Não tem como no período de quatro anos a gente não transformar o turismo da nossa cidade. Só não faz se não quiser. Acredito muito que, com a articulação política que eu tenho, esses recursos federais de mobilidade urbana nós vamos conseguir fazer novamente. Vai ser um legado fazer o trevo de Bonsucesso, a ponte do Arranha-Céu, Ponte Fones, Duas Pontes. Se eu não fizer a ligação Bingen-Quitandinha, o Baninho morre – brincou Rossi.

[grifos NovAmosanta]