Reunião de Coordenação em 25/08/2014,
Com a presença de representantes da NovAmosanta, GAPA-Itaipava, Projeto Araras, UDAM e Petrópolis Convention Bureau:
Excelente reunião, com muitos assuntos e ótimas sugestões. Procurando apenas sumarizar os principais pontos:
1. A existência do Movimento vem se afirmando como uma iniciativa de importância crescente, servindo como agregador de ações de suas diversas entidades componentes:
- Projeto Distritos de Petrópolis / Novamosanta
- Corredor de Turismo / PCVB
- Seminário sobre Bandeiras / UDAM
- “Festival de Limpeza” / Projeto Araras
- Reuniões do MDP com Ministério Público e Prefeito Bomtempo
2.Principais iniciativas em andamento:
- Legislação sobre impacto sobre Vizinhança – já apresentada minuta ao Prefeito; será efetuado encaminhamento ao MPE e Câmara de Vereadores
- Negocições DNIT x PMP sobre União e Indústria: perspectiva de reforma da estrada, incluindo a duplicação do trecho de Itaipava e diversas pontes e retornos; reunião realizada com a presença do Ministério Público, aguardando posição do DNIT para licitação
- Plano de Saneamento Básico – necessário acompanhamento para melhoramento geral do projeto
- Critérios de licenciamento de obras – necessária ação em audiência pública e contato com o Ministério Público para inclusão de conceito de ” capacidade de suporte “; recomendada apresentação de casos concretos de aprovações irregulares ao MPE
3. Discutida a necessidade de maior divulgação e impacto das ações do MDP. Em especial, conversação com o Sub-secretário de Urbanismo do Estado, identificando a conclusão da 1a etapa do projeto Distritos de Petrópolis como evento que poderia ter sua dimensão propagada através da realização de um seminário e, através da mídia estadual, levar à criação de um observatório por uma entidade da sociedade civil e permitir acesso governo estadual.
