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União Indústria: Importante Reunião do Ministério Público com DNIT e Prefeitura – NovAmosanta Colabora

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A reunião, cuja ata está em anexo, marca importante iniciativa do MPF na pessoa da Procuradora Vanessa Seguezzi, no sentido de promover a integração do DNIT com a Prefeitura de Petrópolis com relação ao projeto da Reforma da Estrada União e Industria.

Caminha-se assim para desafogar o tráfego nessa estrada no trecho entre o Retiro e Pedro do Rio.

A ata traz também a assinatura da NovAmosanta, participante do processo que resultou na reunião.

Adiante as conclusões (páginas 2 e 3 da ata), que podem ser lidas também na ata integral, em “documentos” ( ver a ata AQUI ou na página de documentos ).

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O DNIT:

  1. encaminhará à Secretaria Municipal de Planejamento, no prázo máximo de 5 (cinco dias), em meio digital e em formato .dwg compatível com Autocad 2010, cópia do projeto executivo de restauração da União Indústria;
  2. realizará reunião técnica com o Município para discussão das propostas da Secretaria de Planejamento, cronograma de obras e minuta do edital de licitação, além dd outras questões técnicas, e encaminhará ao Ministério Público Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, informações detalhadas acerca das tratativas para incorporação ao projeto das proposrtas do Município, apresentando, inclusive cronograma das próximas reuniões técnicas, de execução da cada etapa da obras de restauração e de fase do processo licitatório.
  3. encaminhará ao Ministério Público Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da publicação no Diário Oficial de delegação de competência para a Superintandência do DNITno Rio de Janeiro Conduza o processo licitatório para as obras na Estrada União Indústria;
  4. após a reuniçao técnica com a CPTRANS, expedirá recomendações a fim de que seja restringido o tráfego de veículos pesados na Estrada União Indústria;

O município, até o final de outubro de 2014, concluirá suas análises quanto ao projeto apresentado pelo DNIT para a estrada União Indústria, apresentando ao Ministério Público Federal e ao DNIT as adequações que entende necessárias, com vistas a garantir a segurança na via e prevenção de acidentes.

(assinaturas, ver na ata)

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Movimento Distritos de Petrópolis – Acompanhe !!!

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Reunião de Coordenação em 25/08/2014,
Com a presença de representantes da NovAmosanta, GAPA-Itaipava, Projeto Araras, UDAM e Petrópolis Convention Bureau:
Excelente reunião, com muitos assuntos e ótimas sugestões. Procurando apenas sumarizar os principais pontos:
1. A existência do Movimento vem se afirmando como uma iniciativa de importância crescente, servindo como agregador de ações de suas diversas entidades componentes:
  • Projeto Distritos de Petrópolis / Novamosanta
  • Corredor de Turismo / PCVB
  • Seminário sobre Bandeiras / UDAM
  • “Festival de Limpeza” / Projeto Araras
  • Reuniões do MDP com Ministério Público e Prefeito Bomtempo
2.Principais iniciativas em andamento:
  • Legislação sobre impacto sobre Vizinhança – já apresentada minuta ao Prefeito; será efetuado encaminhamento ao MPE e Câmara de Vereadores
  • Negocições DNIT x PMP sobre União e Indústria: perspectiva de reforma da estrada, incluindo a duplicação do trecho de Itaipava e diversas pontes e retornos; reunião realizada com a presença do Ministério Público, aguardando posição do DNIT para licitação
  • Plano de Saneamento Básico –  necessário acompanhamento para melhoramento geral do projeto
  • Critérios de licenciamento de obras – necessária ação em audiência pública e contato com o Ministério Público para inclusão de conceito de ” capacidade de suporte “; recomendada apresentação de casos concretos de aprovações irregulares ao MPE
3. Discutida a necessidade de maior divulgação e impacto das ações do MDP. Em especial, conversação com o Sub-secretário de Urbanismo do Estado, identificando a conclusão da 1a etapa do projeto Distritos de Petrópolis como evento que poderia ter sua dimensão propagada através da realização de um seminário e, através da mídia estadual, levar à criação de  um observatório por uma entidade da sociedade civil e permitir acesso governo estadual.

Antiga (atual) Subida da Serra: Concessão Privada ou Administração Pública ?

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Alguns menbros da diretoria NovAmosanta foram a Tiradentes esse final de semana passado.

Voltaram impressionados com a diferença entre o trecho sob concessão da CONCER e o trecho da BR-295 sob administração do DNIT.

Nesse último trecho (DNIT) há excessivas alterações máximas de velocidade, asfalto da pior qualidade, sinalização deficiente e absolutamente inadequada, falta de policiamento, quebra-molas em profusão, segurança para os veículos comprometida pela falta de manutenção.

“Ao voltamos a Petrópolis entrarmos no trecho administrado pela CONCER o grupo ficou  ‘aliviado’ e achando que estava em uma estrada européia. (bem, o efeito da comparação deve ter-se feito sentir)”

Baseado nessas observações, achamos que qualquer motorista que tenha passado por essa experiência vai opinar pela administração das estradas sob o regime de concessão privada.

Que nos perdoem os críticos da CONCER, talvez a empresa não atue tão mal como dizem estes.

(estamos pensando a qual empresa será entregue a futura administração da subida “antiga” para Petrópolis).