Eleições Municipais 2020: NovAmosanta entregará demandas aos Candidatos a Prefeito

Com o objetivo de trazer demandas importantes, algumas antigas, todas prementes, dos cidadãos, para o próximo prefeito que venha a assumir a gestão de Petrópolis pelos próximos quatro anos, a NovAmosanta elaborou, após debates internos da diretoria e associados,  um conjunto de propostas.

Estas são divididas em dois blocos:

  • propostas para  o município como um todo e
  • propostas mais específicas para os distritos.

Veja abaixo o conjunto de propostas que preparamos.


NovAmosanta

PAUTA PARA PREFEITURA                                                     rev. 3 / ago 2020

 

  • 1. PAUTA PRIORITÁRIA PARA O MUNICÍPIO

1.1 –  Priorização da licitação e início da obra da BR040

Atuação junto ao Governo Federal visando demonstrar a importância dessa obra para a economia da Cidade e de toda a região.

1.2 – Continuidade das obras na União e Indústria

Atuação para dar continuidade às obras previstas, considerando o impacto do crescimento e adensamento populacional nos Distritos.

1.3 – Aprovação da legislação de Impacto sobre Vizinhança

Promoção da aprovação dessa importante legislação, visando a ordenação do crescimento do município e permitir a exigência de medidas atenuantes dos impactos de projetos de maior porte.

1.4 – Regularização da situação do CRPD e LUPOS

Regularização do processo de aprovação de projetos em estrita concordância com a legislação vigente ( CRPD, LUPOS e Impacto sobre Vizinhança ) , evitando a aprovação de “projetos especiais” que não atendam às mesmas.

1.5 – Utilização de “contrapartidas” na aprovação de projetos de grande porte

Conforme previsão na futura Lei de Impacto sobre Vizinhança.

1.6 – Projeto estratégico do município

Busca de condições para deflagração de estudos visando a elaboração do Projeto Estratégico do Município, como documento orientador da visão de longo prazo dos destinos da região.

1.7 – Acompanhamento do projeto de reformulação da  previdência do município.

Busca do equacionamento financeiro do INPAS, de forma a compatibilizar seus encargos com as possibilidades do orçamento municipal.

 

  • 2. PAUTA PRIORITÁRIA PARA OS DISTRITOS

2.1 – Restabelecimento da Sub-Prefeitura

Criação de uma Sub-prefeitura responsável pelos Distritos 3º, 4º e 5º , visando a melhor identificação de problemas e coordenação das providências prioritárias para essas regiões, considerando as características distintas e o crescimento dessa região.

2.1 – Análise e implementação do Plano Urbanístico dos Distritos

Elaboração de um Plano Urbanístico  para os Distritos, visando suprir a total carência de definições urbanísticas para essa região, cujo dinâmico desenvolvimento e crescimento populacional se faz com total ausência de  planos atualizados. Identificação de projetos de destaque para desenvolvimento da região, como melhoramentos no Parque Municipal, Centro de Convenções, re-formatação do Horto Municipal, e outros.

2.2 – Melhoria da malha viária e sistema de mobilidade urbana

Re-exame da malha viária e do sistema de mobilidade urbana nos Distritos, considerando a grande evolução da população e total defasagem das soluções existentes

2.3 – Fiscalização de novas construções, principalmente em áreas de preservação ambiental

Incremento da precária fiscalização  de novas construções, considerando o enorme incremento de construções irregulares, especialmente em áreas de preservação ambiental

2.4 – Programa de apoio ao desenvolvimento do turismo ( conforme pauta do PC&VB )

Priorização de apoio ao turismo na região dos Distritos, cujas características e oportunidades são bastante distintas das do 1º Distritos

2.5 – Programa de saneamento básico nos Distritos

Ênfase em programa de saneamento básico nas grandes regiões hoje não atendidas por este serviço

2.6 – Definição de áreas urbanas e rurais / Abairramento

2.7 – Aprimoramento da segurança pública

2.8 – Aprimoramento da rede escolar

2.9 – Avaliação da participação dos Distritos na receita do Município

Análise para compatibilização das fontes e aplicações de recursos na região

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