Técnicos do International Finance Corporation atuam em estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Philippe Fernandes – [do Diário de Petrópolis 15/08/2019]
O procedimento para a nova concessão da rodovia BR-040, que será realizada em 2021 (quando termina o contrato da Concer, que administra o trecho entre Rio e Juiz de Fora), ganhou um reforço de peso: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) do Ministério da Infraestrutura contratou o IFC (Corporação Financeira Internacional), um braço do Banco Mundial. A empresa – maior instituição voltada para o avanço do setor privado em países em desenvolvimento – já está atuando, em conjunto com a EPL, nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a estruturação do projeto para a nova concessão.
A contratação de uma empresa deste porte faz jus ao grau de dificuldade que é alinhar todas as questões envolvidas na gestão da estrada. Além de ter que arcar com toda a manutenção da rodovia, a nova concessionária terá o desafio de retomar as obras da Nova Subida da Serra, que são complexas e foram paralisadas em 2016. Especialistas projetam que o projeto terá de ser reexaminado e atualizado. Um dos problemas que mais preocupam é com relação ao túnel de cinco quilômetros, um dos maiores do país. A obra não foi concluída e a escavação passa por baixo de uma área que cedeu, na altura da região do Contorno, em 2017.
Experiência para um contrato complexo
Como a concessão vai além da simples gestão da rodovia, o molde do novo contrato tem que ser analisado com muita cautela para que erros que foram cometidos no início do processo de concessões no país – a da BR-040, por exemplo, data de 1995 – não se repitam. Na opinião de Roberto Penna Chaves, vice-presidente da ONG NovAmosanta – que representa os interesses da sociedade civil organizada da região de Itaipava – a colaboração do IFC para o novo contrato é extremamente positiva.
– Uma situação dessa magnitude exige um pessoal altamente qualificado na montagem do novo edital de concessão, e o IFC é o instituto tem mais condições de captar técnicos de alto nível do que a estrutura do governo, de forma que eu considero muito boa a decisão do Ministério da Infraestrutura de trazê-los para esta cooperação – disse.
Penna Chaves, que é engenheiro, destacou os entraves que o processo poderá ter.
– O edital é muito complexo, por envolver a obra. Algumas intervenções foram executadas parcialmente e tem a questão do túnel. Como ele será recuperado? A quantidade de eventuais situações que podem acontecer ali dentro é muito grande. O cronograma financeiro da obra tem que analisar trecho por trecho, e quando se chega ali, não se sabe exatamente o que pode ser feito. Depois que a empresa ganhar, aí sim ela deve fazer o levantamento – defende.
Com relação às propostas para a nova concessão, o representante da NovAmosanta defendeu que a empresa vença o processo licitatório o menor preço da tarifa de pedágio, e não pela maior taxa de outorga paga ao governo.
– Se for levada em conta apenas a taxa de outorga, o dinheiro vai todo para Brasília, e não retorna em benefícios para o cidadão petropolitano. Se o critério usado for o da tarifa, quem sai ganhando é a população local, que vai pagar um pedágio mais barato – argumentou.
