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Autor: novamosanta

Estado do Rio pode adotar ICMS turístico beneficiando municípios como Petrópolis

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[do Diário de Petrópolis]

Deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB)

Cidades fluminenses que investirem em turismo poderão ser beneficiadas com uma fatia maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços específico para a área. Assim como o ICMS Verde, que destina recursos para as cidades que investem em preservação, o ICMS Turístico pode ser adotado no Estado do Rio para estimular que os municípios invistam mais em turismo. Indicação legislativa do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com a expectativa do ICMS Turístico estar em vigor em 2016.

Com a nova regra, Petrópolis, que recebe mais de um milhão de visitantes por ano, será uma das maiores beneficiadas. A lei não estabelece a criação de um novo imposto, mas a destinação de uma parcela significativa dos R$ 25 bilhões do total de ICMS gerado no Estado anualmente para ser aplicado especificamente no Turismo.

(continuar lendo:  aqui)

IPTU VERDE: Niterói oferecerá desconto no IPTU para imóveis que adotarem soluções sustentáveis

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IPTU Verde

(blog do Alex Grael)

A Prefeitura de Niterói poderá começar a conceder desconto em IPTU para os imóveis que se adequarem a soluções sustentáveis. O projeto intitulado de “IPTU Verde” encontra-se na Secretaria de Fazenda do município para adequação e, depois da análise do prefeito Rodrigo Neves, será encaminhado para o Legislativo. O benefício tributário será válido para imóveis residenciais e comerciais. As alíquotas de desconto ainda estão sendo definidas.

Segundo o vice-prefeito Axel Grael, Rodrigo Neves encomendou esse estudo há mais de 4 meses, com objetivo de incentivar o uso de técnicas sustentáveis.

“A ideia surgiu dele e essa é uma tendência de outras cidades, como, por exemplo, Petrópolis, que já utiliza essa modalidade de IPTU. Com esse projeto queremos que as técnicas sustentáveis deixem de ser algo alternativo, para se transformarem em práticas de vida, que venham a fazer parte do cotidiano do niteroiense, esse é o nosso objetivo. Sendo assim, nada melhor do que um incentivo para que isso possa virar uma rotina em todas as esferas da cidade”, analisa.

(continuar lendo… http://axelgrael.blogspot.com.br/2016/06/iptu-verde-niteroi-oferecera-desconto.html?spref=fb)

Quinta 23 de junho – Reunião do Conselho Comunitário de Segurança

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(convite recebido; o acesso é público)

Prezados,

Vimos pelo presente conforme Resolução SSP Nº 781 de 08/08/2005 e com suas devidas alterações CONVIDÁ-LO para a Reunião do Conselho Comunitário de Segurança da AISP 26 a realizar-se em 23 de junho do corrente (quinta Feira), na sede da SUBPREFEITURA DE Itaipava, sito a Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava – Petrópolis – RJ, com início às 19h.

Sérgio Mattos

Presidente