Estado do Rio pode adotar ICMS turístico beneficiando municípios como Petrópolis

[do Diário de Petrópolis]

Deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB)

Cidades fluminenses que investirem em turismo poderão ser beneficiadas com uma fatia maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços específico para a área. Assim como o ICMS Verde, que destina recursos para as cidades que investem em preservação, o ICMS Turístico pode ser adotado no Estado do Rio para estimular que os municípios invistam mais em turismo. Indicação legislativa do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com a expectativa do ICMS Turístico estar em vigor em 2016.

Com a nova regra, Petrópolis, que recebe mais de um milhão de visitantes por ano, será uma das maiores beneficiadas. A lei não estabelece a criação de um novo imposto, mas a destinação de uma parcela significativa dos R$ 25 bilhões do total de ICMS gerado no Estado anualmente para ser aplicado especificamente no Turismo.

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