NovAmosanta Apresenta Proposta de Criação de Criação de Lei de Impacto de Vizinhança [da e-Tribuna 27/08/17]

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Esta semana, mais especificamente na terca-feira, a NovAmosanta – uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, se reuniu com o prefeito Bernardo Rossi e parte de seu secretariado para apresentar a proposta de criação de lei de impacto de vizinhanca no distrito de Itaipava.

Apesar de constar no plano diretor da cidade desde 2014, por falta de regulamentação ela nao vem sendo usada.

Corn apenas 18 artigos, a proposta irá permitir que a Prefeitura possa avaliar os impactos de vizinhanca e, caso a caso, solicite contrapartidas para minimizar seus impactos.

Na opinião da NovAmosanta, existe hoje 15 grandes empreendimentos e mais de 300 milhões em investimentos. O que consideram otimo para a cidade, no entanto, isto não pode significar perda de qualidade, por exemplo, como caos no trânsito. “Alem da proposta de lei, a NovAmosanta sugeriu a formação de um grupo de análise da Prefeitura com participação da sociedade civil, para avaliar os projetos até a lei entrar em vigor”, informa o atual presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton.

Para a organização, o momento traz uma grande oportunidade para se fazer algumas contrapartidas que, além de beneficiar e valorizar o projeto, irá diminuir o impacto negativo. “Cada caso tem suas peculiaridades e deve ser analisado com visão de parceria. No momento em que o município tern poucos recursos para investir isto é muito oportuno”, acredita o presidente.

Na ocasião, a NovAmosanta propos ainda um conjunto de intervenções consorciadas que a médio prazo trariam grande valorização para Itaipava, com uma centralidade do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes e do Hortomercado Municipal, “com um grande bulevar e novos acessos para a 040″, acrescentou Jorge de Botton, dizendo ainda que “num momento em que Itaipava vem sendo apresentada como o mais novo bairro do Rio para morar e com a obra da nova subida da serra, a NovAmosanta enfatiza a necessidade de um plano de urbanismo para os distritos que não seja apenas um plano de mobilidade”.

Os integrantes da organizaçã destacaram tambem a importância das obras na Estrada União e Indústria e a implementacao das rotatórias previstas na recuperação a ser feita pelo DNIT. “Assumir a gestão desta via que é urbana e principal eixo de ligação com os distritos deve ser prioridade”, conclui Jorge.

“É importante o apoio de entidades como a NovAmonsanta que estão preocupadas com o futuro dos distritos e alinhada ao pensamento do governo em proporcionar o crescimento ordenado da cidade. Vamos, em conjunto, buscar soluções eficientes para essas questões, levando em consideração as demandas que existem em cada urna das áreas apresentadas nesses estudos”, destacou o prefeito Bernardo Rossi.

(original e-tribuna 27/8/2017).

 

NovAmosanta Apresenta ao Prefeito e Secretários de Petrópolis Proposta de Criação de Lei de Impacto de Vizinhança

Palácio Sérgio Fadel, reunião da NovAmosanta com o prefeito Bernardo Rossi
Palácio Sérgio Fadel, reunião da NovAmosanta com o prefeito Bernardo Rossi

No dia 22 de agosto, a NovAmosanta se reuniu com o prefeito e secretários de Petrópolis para apresentar a proposta de criação de lei de impacto de vizinhança. Apesar de constar no plano diretor da cidade desde 2014, por falta de regulamentação ela não vinha sendo usada.

Com apenas 18 artigos, a lei proposta irá permitir que a prefeitura possa avaliar os impactos de vizinhança e, caso a caso, peça contrapartidas para mitigar esses impactos.

Na opinião da NovAmosanta, temos hoje 15 grandes empreendimentos, mais de 300 milhões em investimento. Isso é ótimo para Petrópolis, mas não pode significar perda de qualidade, por exemplo com caos no trânsito.

Além da proposta de lei, a NovAmosanta sugeriu a formação de um grupo de análise da prefeitura, com participação da sociedade civil, para avaliar os projetos até a lei entrar em vigor.

Para NovAmosanta o momento traz uma grande oportunidade para se fazerem algumas contrapartidas que, além de beneficiar e valorizar o projeto, irá diminuir o impacto negativo. Cada caso tem suas peculiaridades e deve ser analisado com visão de parceria. No momento em que o município tem poucos recursos para investir, isso é muito oportuno.

A NovAmosanta propôs ainda um conjunto de intervenções consorciadas que a médio prazo trariam grande valorização para Itaipava, com uma centralidade do parque e do horto, com um grande boulevar e novos acessos para a BR040.

Num momento que Itaipava vem sendo apresentada como o mais novo bairro do Rio para morar, e com a obra da nova subida da serra, a NovAmosanta enfatiza a necessidade de um plano de urbanismo para os distritos que não seja apenas um plano de mobilidade.

A NovAmosanta destacou ainda a importância das obras na União Indústria e as rotatórias previstas na recuperação a ser feita pelo DNIT. Assumir a gestão desta via que é urbana e principal eixo de ligação com os distritos deve ser prioridade.

Observatório Social de Petrópolis, pela Melhoria da Gestão Municipal: Economia Direcionada aos Serviços aos Cidadãos

Reunião em 7 de julho de 2017.
Reunião em 7 de julho de 2017.

Um Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.

São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social. (Fonte:www.osbrasil.org.br).

A NovAmosanta vem apoiando a criação do Observatório Social de Petrópolis (OSPetro ), filiado ao Observatório Social do Brasil (OSB) e já presente em cerca de 120 municípios do Brasil com relevantes resultados de economia nos gastos do executivo e legislativo locais.

No dia 7 de julho de 2017 o Diretor do OSB, Sr. Cláudio Carneiro e o Presidente do Observatório Social de
Teresópolis, Sr. Marco Aurélio, fizeram uma apresentação de como funciona a entidade e dos resultados obtidos.  Nesta oportunidade pudemos conhecer a experiência desenvolvida na nossa vizinha Teresópolis onde o trabalho realizado já propiciou uma economia para o município de cerca de R$10 milhões de 2014 para cá.

Apresentação em 7 de julho de 2017
Apresentação em 7 de julho de 2017

Pudemos também perceber como a criação da OSPetro poderá contribuir para auxiliar o poder público municipal de Petrópolis a adotar melhores práticas de gestão com ações integradas envolvendo voluntários e estagiários universitários com o objetivo de evitar desperdícios existentes muitas vezes difíceis de serem percebidos, a exemplo do que vem ocorrendo em diversos outros municípios do país.

A economia gerada pela integração da OSPetro na Rede OSB poderá ser revertida para áreas carentes como saúde, segurança, saneamento, meio ambiente e educação, beneficiando a sociedade petropolitana e seus cidadãos, promovendo a consciência da cidadania e incrementando a justiça social em nosso município. É hora de adotar o “mantra” da OSB: transformar indignação em atitude!

(Luiz Guilherme Dias – NovAmosanta)