[Diário de Petrópolis – Rômulo Barroso – romulobarroso@diariodepetropolis.com.br]
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) confirmou ontem que a abertura das propostas dos participantes da licitação para reforma da Estrada União e Indústria será no dia 22 de janeiro. A decisão da data foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro do ano passado.
A concorrência pública terá valor global de R$ 39.130.100,19 e o vencedor do certame será o que oferecer maior desconto desse valor. A sessão que vai definir o responsável pela obra vai acontecer no Rio de Janeiro, mas as propostas serão enviadas através do site www.comprasnet.gov.br, criado para ser a plataforma federal para realização de processos licitatórios.
Podem participar do processo empresas ou consórcios. O edital 0512/14-07 está disponível no site do Dnit. Quem vencer a concorrência terá um ano para concluir a reforma nos 24 quilômetros do trecho da União entre Pedro do Rio e o Retiro.
A licitação será feita pela modalidade “Regime Diferenciado de Contratações Públicas” – modalidade de licitação criada pensando nos grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíada) e no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que permite uma contratação mais rápida de uma empresa para realizar o serviço completo, entregando o resultado já pronto para uso.
Vale lembrar que o Dnit tem que fazer essa obra por determinação judicial de 2011. E a autarquia federal a responsável pela via, mas houve demora de três anos para finalização do projeto executivo. Quando foi apresentado à prefeitura e ao Ministério Público Federal, foi solicitado mudanças que pudessem possibilitar melhorias em diversos pontos de retenções em todo trecho que será reformado – o projeto inicial previa apenas recapeamento do asfalto, revisão da drenagem e troca da sinalização.
