por: Luana Motta – Terça Feira, 20 de Outubro de 2020
da Tribuna de Petrópolis
O Ministério da Infraestrutura confirmou nesta terça-feira (20) que o projeto de elaboração do edital de leilão para escolha de uma nova concessionária para administrar a rodovia BR-040 está em fase de estudos, e a previsão é que seja feito somente em 2022. De acordo com o Ministério, o contrato da atual concessionária, Concer, termina em março do ano que vem, e quem assumirá a rodovia será o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).
A previsão inicial de conclusão dos estudos para elaboração do edital era no primeiro semestre deste ano. Em junho, o ministério informou, por meio de uma live, que, com a pandemia, ocorreram atrasos e suspensão de reuniões públicas, o que dificultou a conclusão dos estudos. A BR-040 liga o trecho Brasília ao Rio de Janeiro, dividida em Brasília/Juiz de Fora e Juiz de Fora/Rio de Janeiro. Agora, nos novos estudos, o governo federal pretende alterar o trecho de concessão, incluindo também o trecho até Belo Horizonte.
Com os atrasos, o Ministério vinha prevendo a conclusão do leilão seria até o fim de 2021, mas, mais uma vez, o trâmite foi postergado. A concessionária administra a via desde 1995, com um contrato de 25 anos, com fim previsto para março.
Para o presidente da NovAmonsanta, Jorge de Botton, que também tem acompanhado a elaboração do projeto junto ao Ministério, essa postergação pode dar a possibilidade de incluir as solicitações que vêm sendo cobradas por entidades de Petrópolis junto ao Governo Federal.
“É importante que primeiro seja dada a execução da nova subida da serra, especialmente com a conclusão do primeiro trecho da Baixada até o Belvedere. Essa é a primeira estratégia que precisa ser adotada para diminuir o problema da serra. Em segundo, que seja feita uma análise, que parece ser viável, de uma saída da rodovia perto da entrada do túnel do Quitandinha. Essa é uma oportunidade de revisar o projeto original quem tem deficiências enormes para Petrópolis”, disse.
Segundo Ministério, ainda não há definições precisas das mudanças que serão implementadas neste novo contrato de concessão. Mas explicou que, atualmente, são duas concessões com malhas contíguas: Concer e Via 040. O que o está sendo feito, considerando a indicação dos estudos preliminares, é a identificação — a partir da totalidade dos trechos que compõem cada projeto — de como criar lotes mais atrativos e eficientes para as futuras concessões.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANU) disse que trabalha junto com o governo federal empenhados para que o trecho seja licitado para uma nova concessionária o mais breve possível, levando em consideração o prazo do fim do contrato atual (em 2021).
A modelagem da nova concessão será definida pelo Minfra, que também definirá o cronograma, depende de decisão do ministério. As audiências públicas serão definidas ao final do posicionamento do ministério.
Além disso, há um processo administrativo ordinário em andamento na ANTT que pode levar a uma indicação de caducidade da concessão, para o Minfra, mas não foi informado detalhes sobre o processo. A Concer foi questionada sobre o término do contrato e informou que compreende o posicionamento do Ministério, mas lembra que há pleitos relativos a desequilíbrios no contrato de concessão que ainda precisam ser resolvidos.
