NovAmosanta e INEA realizam encontro para divulgar detalhes sobre o Refúgio da Vida Silvestre

Estrela2014A NovAmosanta, ong de representação da sociedade civil da região dos Distritos de Petrópolis e o INEA – Instituto, Estadual do Ambiente realizaram um encontro no auditório do Itaipava Flat Center, para apresentação de detalhes sobre a nova unidade de conservação criada em Petrópolis, o Refúgio Estadual da Vida Silvestre da Serra da Estrela.

No último dia 12, o projeto de lei de criação da nova unidade de conservação foi aprovado pela ALERJ – Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O projeto, de autoria do deputado estadual Carlos Minc, foi aprovado com emendas no seu texto, na segunda votação do projeto de lei, emendas essas sugeridas pelo INEA e pela NovAmosanta, a qual se empenhou na criação da nova UC e, após uma longa jornada, destaca que todos os petropolitanos podem comemorar.

Uma equipe técnica do INEA esteve presente, liderado pelos especialistas em unidades de conservação Andrei Veiga, gerente de Unidades de Conservação do Instituto e Eduardo Pinheiro Antunes que vai ser o coordenador da implantação do Refúgio e, ainda, a bióloga Isabela Bernardes, chefe da Reserva Biológica de Araras. Eles fizeram uma apresentação de detalhes do projeto, bem como das etapas de implementação da nova unidade, seu plano de manejo e ainda, sobre a participação da sociedade na implantação/gestão do Refúgio, através do Conselho Gestor da nova unidade de conservação do INEA.

A NovAmosanta e o INEA, presidido pelo petropolitano Marcus de Almeida Lima, tem um histórico de parcerias, com foco na preservação ambiental no município de Petrópolis. Em agosto/2016, aconteceu um importante evento promovido pela Novamosanta, INEA e a Câmara Municipal de Petrópolis, ocasião em que a ong fez a cessão ao INEA e a Câmara Municipal de Petrópolis, de cópias do Diagnóstico Ambiental de Petrópolis, pesquisa realizada pela NovAmosanta, com recursos dos seus associados e do empresariado da região.

Após a apresentação do INEA, aconteceu uma sessão de perguntas e respostas, com a participação de diversas instituições de representação da sociedade civil que têm interesse pelo tema e/ou desenvolvem ações vinculadas ao meio ambiente, como o Projeto Araras, a FPP, a InterAção e a VivaoVale. Jorge de Botton, presidente da NovAmosanta destacou a importância de se buscar a sustentabilidade financeira do Refúgio, propondo um trabalho conjunto com a Prefeitura e a Conservation International – CI.

Ele, alertou, ainda para o fato de que a Concer dispõe de R$ 4 milhões, de compensação ambiental relacionada às obras da nova subida da Serra que impactam justamente a nova UC. Esses recursos ajudariam a viabilizar o Refúgio. Fernando Varella, coordenador do encontro, manifestou preocupação sobre a questão da necessidade legal de estadualização ou municipalização da subida da Serra, como condição indispensável para a implantação de uma estrada-parque em trecho da atual subida, após a conclusão das obras da nova subida da Serra.

Artigos anteriores sobre o assunto, atuação da NovAmosanta: (neste blog, até julho de 2014)
http://www.novamosanta.org.br/category/estrada-parque/

Outros Links:
ALERJ – ORDEM DO DIA – SEGUNDA-FEIRA (13/11/17) – 15H
Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela (ALERJ-Publicações)
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/41775        (10/11/17)

REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE DA SERRA DA ESTRELA PODERÁ SER CRIADO NO RIO (ALERJ-Publicações)
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/41787        (13/11/2017)

 

Na foto parte do grupo de pessoas que participou do encontro, incluindo dirigentes e associados da NovAmosanta e outras ongs e a equipe do INEA.

refugioINEA

 

 

Mensagem de Natal – 2017

logoNovAmosanta

Mensagem de Natal – 2017

Caros associados:

Mais um ano se passou rapidamente. Aos poucos vamos saindo da mais profunda
crise que o Brasil tem história. Para o nosso estado do Rio seu efeito foi ainda
mais dramático. Como não poderia deixar de ser, nosso município sofreu
consequências não só da falta de repasses do estado como heranças ocultas da
gestão anterior.

Apesar de tudo vimos florescer alguns movimentos de cidadania importantes, como
o Todos por Petrópolis na área de segurança e o início do Observatório de
Petrópolis, ainda em instalação

Na NovAmosanta, o ano foi de boas realizações, com uma crescente atuação
estratégica junto à prefeitura. Nossa atuação em vários fóruns como o CRPD,
Comutran, Condema e Comitê Piabanha e parcerias com associações de moradores
permitiu melhorar nossa atuação e posicionamento. Estreitamos também nossa
parceria com o MPF.

Destaco nossa atuação junto à prefeitura com relação à mobilidade dos distritos,
não só com relação à BR040 como à União Indústria, tendo apresentado uma visão
de futuro sobre Itaipava.

Ainda, propusemos a criação da lei de impacto de vizinhança, com ações
mitigadoras para grandes projetos, tendo sido emitido decreto que cria o
conceito de contrapartidas.

Na agenda ambiental, após uma longa jornada, conseguimos a aprovação do projeto
de lei criando a nova unidade de conservação da Serra da Estrela, importante
ativo ambiental e turístico para o município.

Nossa atuação voluntária não existiria sem o apoio de vocês. Mais do que um
apoio financeiro, o seu apoio de cidadania, envolvido com a comunidade, é a
essência da transformação que esperamos ver.

Recebam nossos melhores votos de um bom Natal e um 2018 de saúde e muitas
realizações.

A Diretoria.

Convite, dia 19: A Mais Nova Unidade de Conservação Estadual, Refúgio da Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela e sua Importância para Petrópolis

LogoUmOlharNovAmosanta

A Mais Nova Unidade de Conservação Estadual, Refúgio de Vida Silvestre Estadual na Serra da Estrela, e sua Importância para Petrópolis

Apresentação por parte de uma equipe técnica do INEA de comentários sobre a importância para Petrópolis da recente aprovação pela ALERJ – Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do projeto de lei que criou uma nova unidade de conservação, o Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra da Estrela, em Petrópolis, considerações sobre a sua gestão, e, ainda, a possibilidade da criação de uma estrada-parque em trecho da atual subida da Serra de Petrópolis.

Após a apresentação, teremos um tempo para a formulação de perguntas sobre o tema.

 

19 de dezembro, às 16:00 horas
Auditório do Flat Itaipava Center
Estrada União e Indústria, no. 10.337, 1° andar
Itaipava

 

NovAmosanta — Distritos de Petrópolis
Jorge de Botton
Presidente
Fernando Varella
Vice-Presidente

AS OBRAS DA NOVA SUBIDA DA SERRA (NSS) E OS CIDADÃOS, FUTUROS USUÁRIOS DA NSS

Por: Roberto Penna Chaves
Engenheiro e diretor da NovAmosanta

Publicado com alguma edição na Tribuna de Petrópolis.
(http://e-tribuna.com.br/a-nova-subida-da-serra-e-os-cidadaos)

 

COMO OS CIDADÃOS VEEM AS OBRAS DA NSS

Todos os cidadãos que usam a estrada BR40, estão na expectativa de melhoria da qualidade, segurança e redução do tempo das viagens da Nova Subida da Serra (NSS) em função da construção da nova estrada com um túnel de 4.600 metros.

 

COMO TÊM TRANSCORRIDO AS OBRAS

As obras tiveram progressos muito aquém do planejado por ocasião da contratação, devido a desentendimentos entre a CONCER/Consórcio da NSS (CNSS) e a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) em torno do equilíbrio econômico financeiro do contrato. A questão dos faturamentos efetuados versus progresso da obra levou a uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que concluiu haver um sobrepreço de R$ 400 milhões a favor da União. Nesse contexto a obra foi se atrasando, e hoje, ninguém sabe mais, qual é o cronograma da obra e quando esta ficará pronta.

 

OS PROBLEMAS ENCONTRADOS

Análise feita por especialistas, verificou que a holding da Concer, a TRIUNFO PARTICIPAÇÕES está em recuperação extrajudicial e sua situação é dramática, como pode ser visto no link abaixo:

http://www.sabe.com.br/alertas/detalhe/triunfo-participaces-buraco-nas-contas-cratera-na-br-040

Essa situação da Holding e as discussões sobre os valores contratados provocou decisão unilateral da CONCER/CNSS de interromper a obra.

 

O INCIDENTE DE 7 DE NOVEMBRO

Na data de 7 de novembro de 2017 apareceu um buraco de grandes proporções, em cima do eixo do túnel, provocando a queda de uma casa e interdição de outras 47. Ao mesmo tempo verificou-se que o túnel estava alagado provavelmente com rompimento de um aquífero nas cercanias do túnel, não detectado em sondagens anteriores. Nessa data a CONCER/CNSS já havia escavado pouco mais de 1.000 metros e abandonado a obra havia 17 meses.

Supõe-se que:

i) a falta da preparação adequada dessa extremidade possa ter provocado rompimento das paredes de um aquífero, ou fissuras na rocha dando passagem a um fluxo de água em grandes quantidades;

ii) a 700 metros do mesmo emboque o teto do túnel pode ter se rompido, carreando terra para dentro do túnel que foi sendo levada pelo referido fluxo de água, aumentando assim as dimensões desse buraco.

 

AS CONSEQUÊNCIAS

Os cidadãos, futuros usuários do túnel, estão muito preocupados com a segurança do túnel. Recentemente a ANTT solicitou um laudo da CONCER/ CNSS para avaliar tecnicamente os aspectos geológicos e geotécnicos do túnel, quanto ao projeto e à metodologia de construção.

Os cidadãos entendem que esse laudo deve ser feito por profissionais de reconhecida competência, habilitação, e independentes com relação à CONCER/CNSS, de forma a avaliar os problemas e propor medidas mitigadoras. Esses profissionais deverão ser indicados pelo MPF pois o laudo feito pela CONCER/CNSS não pode ser considerado isento.

 

CONCLUSÃO

As pendências contratuais e judiciais podem levar a uma eternidade e a atual estrada, que já está em péssima condição de manutenção, poderá brevemente chegar a oferecer risco de vida aos usuários.

É preciso encontrar logo uma solução. A ANTT preconiza a continuação da obra pela CONCER/CNSS. Com a situação da Holding da CONCER pode ser um risco elevado a transferências de recursos da União para a CONCER.

Em 2021 se encerrará o contrato com a CONCER/CNSS referente à concessão e à obra. Por outro lado os cidadãos, futuros usuários da estrada, perderam a confiança na CONCER/CNSS e por consequência na segurança das obras do túnel.

O ideal seria encerrar o contrato com a CONCER/CNSS, na parte referente à obra, por caducidade, mantendo a concessão da estrada com a CONCER, até 2021, de forma a evitar possível insegurança nos demais contratos de concessão existentes no País.

Uma solução proposta por vários moradores de Petrópolis para o imbróglio da concessão da BR-040, agora agravado pela catástrofe do deslizamento de terra ocorrido, seria a substituição da CONCER/CNSS por outro operador isento com notório saber do assunto de obras rodoviárias, como o Exército Brasileiro.

A adoção dessa proposta facilitaria a dispensa da obrigatoriedade de uma nova licitação e agilizaria a solução do problema.

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Subida da Serra: Diretor do TCU diz que ‘Situação da Obra é Muito Grave…’

da Tribuna de Petrópolis:

http://e-tribuna.com.br/subida-da-serra-diretor-do-tcu-diz-que-situacao-da-obra-e-muito-grave
“As irregularidades na construção da nova pista de subida da serra da BR-040, pela Concer, foram o tema principal da audiência pública da Comissão Mista de Orçamento sobre obras com recomendação de paralisação pelo Tribunal de Contas da União com a presença de representantes do próprio TCU e também da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

“Ficou evidente que as irregularidades constatadas pelo TCU ainda não foram sanadas depois de mais de um ano da realização de auditoria e com a obra totalmente abandonada pela concessionária. A obra precisa ser retomada e a Concer não tem a menor condição de fazer isso”, afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), integrante da Comissão de Orçamento e autor de representações ao TCU sobre os problemas na BR-040 (Rio/Juiz de Fora).

Diretor da secretaria de Infraestrutura Rodoviária do TCU, o auditor Fabio Amorim explicou que o tribunal classificou como IGP (irregularidades graves com recomendação de paralisação) as obras da Nova Subida da Serra e lembrou as constatações da auditória técnica: sobreavaliação do valor do equilíbrio econômico-financeiro, sobrepreço no Orçamento, e projeto deficiente e desatualizado.

As medidas tomadas até agora pela ANTT e a Concer não atenderam ao TCU que manteve, em julho, a recomendação. Só no mês passado, a ANTT enviou ao tribunal novo projeto e novo orçamento, que ainda estão em avaliação. “A situação da obra é muito grave”, constatou o representante do TCU.

O coordenador-geral de Contencioso da ANTT, Milton Carvalho Gomes,disse que a obra da Nova Subida da Serra é complexa e foi subavaliada no contrato inicial de concessão em 1995. “Para a ANTT, foi muito difícil acompanhar a obra porque esta não é a especialidade de uma agência reguladora”, acrescentou o coordenador, garantindo que a ANTT trabalhou junto à Concer para atender às exigências do TCU.

Para Hugo Leal, o caso mostra o erro deste modelo. “Não é possível que a concessionária que opera a estrada ganhe o direito de fazer uma obra, com dinheiro público, sem licitação”.

Em resposta a questionamentos do deputado Hugo Leal sobre as alternativas para a retomada da obra, tanto o representante do TCU quanto o da ANTT atribuíram esta decisão à União. “Não há dúvida que a obra deve ser retomada mas cabe ao governo decidir a melhor forma.

A concessão da BR-040 tem graves problemas, inclusive de manutenção, que estão sendo avaliados em outro processo em andamento no TCU”, destacou Fabio Amorim.

“A ANTT só pode avaliar a obra dentro do contrato de concessão. Outro caminho deve partir do Poder Concedente que é o governo federal”, disse Milton Carvalho Gomes.O deputado Hugo Leal disse que vai procurar novamente o TCU e o Ministério dos Transportes em busca de uma solução para a retomada da construção da Nova Subida da Serra.

“O deslizamento de terra ocorrido no início de novembro deixa óbvio que a Concer abandonou a obra e não tem como ser responsável pela sua retomada. O governo precisa achar uma solução urgente e o TCU pode ajudar nessa solução”, afirmou o parlamentar.”

NovAmosanta Propõe a Bernardo Rossi Conselho Consultivo de Alto Nível

Os presidentes da  NovAmosanta, da Firjan, da Celma e diversos empresários de Petrópolis propuseram ao prefeito Bernardo Rossi, na presença de seus secretários, a criação de um conselho voluntário de alto nivel, do qual participariam, para sugerir, apoiar e debater, com a prefeitura, idéias em benefício de Petrópolis.

Um das principais temas foi o desenvolvimento de um plano estratégico para Petrópolis, que permanecesse atravéz de futuros mandatos políticos na prefeitura.

Um planejamento necessariamente de longo prazo, mas com metas intermediárias de forma a permitir acompanhar sua execução.

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do Diário de Petrópolis:

Empresários e prefeitura fazem planejamento estratégico

http://diariodepetropolis.com.br/integra/empresarios-e-prefeitura-fazem-planejamento-estrategico-142232

(foto Diário de Petrópolis)
(foto Diário de Petrópolis)

Empresários e prefeitura vão traçar, juntos, um planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico e sustentável de Petrópolis.  A meta é que o programa atravesse governos e coloque a cidade na rota de crescimento.  As diretrizes serão propostas por um conselho consultivo que vai identificar oportunidades e objetivos comuns assim como gargalos e entraves.  A primeira reunião, que marca o trabalho do grupo, foi realizada nesta quarta-feira (22.), na prefeitura. O prefeito Bernardo Rossi recepcionou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira e empresários da cidade

“Desde a elaboração do plano de governo previmos esse conselho e essa ação. Esse planejamento, se tivesse sido feito há 30 anos, Petrópolis teria hoje resultados eficientes. Então, o que faremos agora é planejar a longo prazo”, afirma o prefeito Bernardo Rossi apontando ainda que soluções pontuais podem ser tiradas deste trabalho, que será permanente.

Para o presidente da Firjan acessos à cidade são um dos entraves ao desenvolvimento, como a situação atual da BR-040. “As demais vocações da cidade que têm sinergia e harmonia com a indústria instalada. Além de manter precisamos ampliar o parque industrial de Petrópolis”, aponta Eduardo Eugênio.

O primeiro encontro teve a presença de nomes como Julio Taloun, presidente da GE-Celma, e a presidente da Representação Regional Serrana da Firjan, Waltraud Pereira.  “Qual é a indústria do futuro que Petrópolis quer e como podemos atuar sugerindo o que pode ser feito em logística e mobilidade, é o que pretendemos”, destaca Taloun. Para Waltraud, o momento, de crise no país, vai ser vencido. “É preciso união de esforços”.

O formato do conselho, a periodicidade de encontros e o cruzamento de informações serão debatidos nos próximos dias.  “Temos aqui material humano precioso, pessoas como Eduardo Eugenio e o empresário Jorge de Botton, dispostos a ter uma cidade melhor para as próximas gerações. Vamos agregar ainda mais valores e trabalhar juntos”, conclama o prefeito Bernardo Rossi.

Ensino continuado e a formação de mão de obra também foram assuntos em destaque na reunião assim como o índice de avaliação fiscal feito pela Firjan (IGF) que mostra que Petrópolis em 2014, 2015 e 2016 teve o conceito “gestão fiscal difícil”. “A falta de metas planejadas faz com que sucessivos governos trabalhem apenas o emergencial. Queremos romper este hábito e fazer com que Petrópolis seja planejada”, aponta Bernardo Rossi.

A reunião teve a presença de empresários como Paulo Noel, do Sindmarcenaria, que representa a indústria de móveis da cidade e a gerente regional da Firjan em Petrópolis, Denise Bittencourt. O prefeito Bernardo Rossi esteve acompanhado do vice-prefeito, Baninho e dos secretários de Obras, Ronaldo Medeiros; Fazenda, Heitor Pereira; Meio Ambiente, Fred Procópio; e de Gabinete, Renan Campos. Também participam o presidente da CPTrans, Maurinho Branco e o coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

BR- 040 na pauta da primeira reunião de empresas e prefeitura

As investigações técnicas sobre a cratera aberta na estrada no dia 7 deste mês e os prejuízos para moradores e usuários da BR-040 foi um dos assuntos em pauta na reunião com empresários. O presidente da Firjan citou estudos da Federação que projetam os prejuízos que Petrópolis e o estado terão com a atual concessão, inoperante em melhorias e em obras estruturais como a nova pista de subida da serra. “Vamos estar juntos cobrando uma estrada condizente com que o estado precisa em sua ligação com a região serrana, centro-sul e com Minas. É preciso ter uma estrada capaz de escoar pessoas e produção com segurança”, afirma.

O prefeito Bernardo Rossi mostrou aos empresários as ações ingressadas pela prefeitura em âmbito cível e a petição encaminhada à Polícia Federal para investigações no âmbito criminal do desastre.