CONSULTA PÚBLICA (31/3/17): Criação de Refúgio de Vida Silvestre Estadual

CONSULTA PÚBLICA

Criação de Refúgio de Vida Silvestre Estadual na Serra da Estrela, município de Petrópolis
Estrada de subida da Serra – BR 040
Projeto de Lei n° 3158/2014

31 DE MARÇO DE 2017 (sexta-feira) – 18h
Local: THEATRO DOM PEDRO –  Praça dos Expedicionários s/n°, Centro, Petrópolis – RJ
Mais Informações: (21) 2334-5908 (21) 2332-5515 (21) 2332-5516

Governo do Rio de Janeiro – Secretaria do Ambiente – INEA

———————————————————

Apoiamos a criação de uma unidade de conservação para garantir a proteção do fragmento de Mata Atlântica que existe na Serra da Estrela, seja pela garantia de conectividade do corredor de biodiversidade da Serra do Mar, essencial para a sobrevivência de de várias espécies da fauna e da flora, algumas ameaçadas de extinção, sobretudo de mamíferos de grande porte. Está sendo proposta a criação de um Refúgio de Vida Silvestre, que é uma unidade de conservação de proteção integral.estrelaparque

Um refúgio é diferente da proposta original que a NovAmosanta estava apoiando (ver outras postagens nesse blog), de um Parque Estadual.

O Refúgio é uma categoria de unidade de conservação cuja legislação  não prevê a necessidade de desapropriação das terras, desde que os proprietários concordem em cumprir o Plano de Manejo que será elaborado pelo órgão gestor da unidade, nesse caso o INEA, e não empreenderem algo que comprometa a conservação da sua floresta.

Uma questão que seria interessante debater na Consulta Pública que está sendo organizada pelo INEA/RJ é como garantir a sustentabilidade econômica dessa unidade após a sua criação.

Os serviços ambientais que a sua floresta presta à sociedade, de produção de água, manutenção de da qualidade do ar e temperatura amena, beleza cênica, entre outros, tem um custo para serem mantidos. Quem paga por esse custo? Certamente, não serão cobertos pelo governo. Sabemos que mesmo antes da atual crise o orçamento do governo não estava garantindo a gestão da conservação da maioria dos milhares de parques existentes no país.

No caso dessa floresta, o serviço ambiental com maior potencial para exploração/cobrança é sua beleza cênica, através do ecoturismo. Nesse contexto, a proposta original da NovAmosanta, previa incluir o trecho da estrada que será desativado quando inaugurassem o túnel na subida, pois consideramos a estrada uma condicionante importante para a exploração do ecoturismo dessa unidade.

Outra condicionante que consideramos importante é a integração da comunidade que vive no entorno dessa futura unidade de conservação na proteção e nas atividades de ecoturismo que serão desenvolvidos. Entendemos que isso garantiria a integridade da floresta e os seus serviços ecossistêmicos, gerando trabalho e renda para a comunidade. O processo de criação da unidade tem que ser feito de forma apontar e reforçar os benefícios para a qualidade de vida e reais oportunidades de negócios dessa futura unidade.

Pela necessidade de se debaterem as questões acima é muito importante a participação dos cidadão de Petrópolis, levando essa visão de sustentabilidade da gestão da unidade.

A NovAmosanta estará presente.

(original Yara Valverde)
Yara Valverde é Gerente Senior Cidades Sustentáveis
na Conservação Internacional
e Consultora da NovAmosanta

Educação Ambiental no Liceu São José de ltaipava

O projeto de educação ambiental desenvolvido por Cláudia Couto, no Liceu São José de ltaípava, tratou na última semana da importância da polinização pelas abelhas e o equilibrio ecológico com grande interação dos alunos e participação da apicultora orgânica da região Paula Beatriz(*).

Na palestra, foi divulgada uma informação alarmante: em vários lugares do mundo está diminuindo a quantidade das abelhas, em face do uso intensivo dos agrotóxicos nas plantações, causando grandes perdas nas lavouras.

As crianças gostaram muito da apresentação, é uma semente dará ótimos frutos.

(*) Paula Beatriz é diretora na NovAmosanta e da diretoria da APOP.

paulaAbelhas

Texto original e foto: Tribuna de Petrópolis, 29 /03 2017.

Petrópolis – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 – Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Petrópolis CONVIDA todos os cidadãos e entidades civis para participarem da Audiência Pública para discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018, que será realizada no dia 5 de abril (quarta-feira), às 18h, no auditório da Casa dos Conselhos Municipais Augusto Angelo Zanatta, Auditório Philippe Guedon, situada à Av. Koeler, nº 260, Centro, Petrópolis/RJ.

Petrópolis, 23 de março de 2017.

BERNARDO ROSSI
Prefeito

[clicar]

300 Pessoas Participam de Abertura da 7ª Conferência da Cidade – NovAmosanta fala sobre Mobilidade

[do Diário de Petrópolis, 26/3/2017]

[foto Diário]
[foto Diário]
A abertura oficial da 7ª Conferência da Cidade contou com a presença de 300 pessoas e apresentou para os participantes a palestra ministrada pelos representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), André Renovato e Marco Contardi, que abordou o conceito Smart City – Cidade Inteligente. O evento, realizado na noite de sexta-feira (24.03) no auditório da Faculdade de Arthur Sá Earp Neto (Fase), teve a presença do vice-prefeito Baninho, que representou o prefeito Bernardo Rossi e do presidente do Comcidade e secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Marcelo Fiorini.

“O prefeito Bernardo Rossi é um entusiasta das novidades e dos projetos que envolvam tecnologia, mobilidade e dos mecanismos de desenvolvimento que podem ser inseridos no município. Ele solicitou que ratificássemos a importância da Conferência da Cidade para Petrópolis e deseja que o resultado apresentado possa ser o melhor para o município”, disse Baninho.

O palestrante Luciano Moreira, diretor operacional da CPTrans, tecnólogo da Gestão da Produção Industrial, mestrando em Administração de Empresas pelo IBEMEC, abordou as questões como a melhora do fluxo do trânsito, aplicativos integrados a estrutura da cidade e novas opções de transporte dentro do tema Mobilidade Urbana, inserido no primeiro painel do dia. Humberto Medrado, mestre em administração de empresas e doutorando em administração, apresentou conceitos sobre as novas modalidades e geração de matrizes energéticas renováveis e sua aplicação dentro do município.

A questão que envolve a Rodovia BR-040 e a União e Indústria foi abordada pelo empresário e consultor Jorge de Botton, formado em Economia na PUC e MBA em Stanford University, que apresentou alguns projetos para possível solução de problemas em ambas as vias.  (Jorge de Botton é presidente da NovAmosanta – nota do blog)

A mediação da mesa foi conduzida por Flávia Bedelá – doutoranda em Business pela Rennes School of Business – França, Coordenadora Geral de MBA do Ibmec Business School e sócia da Valoro Corporate Advisory. Ela é membro do Conselho da Incubadora Inovadores.

O segundo painel – Tecnologia – teve Ricardo Yoghi como palestrante…   [continuar lendo, artigo na íntegra]

BR-040 – O Impasse – parte II

Fernando Varella
Economista e Vice-Presidente da NovAmosanta

Publicado na Tribuna de Petrópolis em 25/3/2017

Na primeira parte deste artigo (neste blog) comentamos a importância da BR-040, uma rodovia estratégica para o país, por ser um dos eixos de integração fundamentais para a Região Sudeste e, para Petrópolis, pelo seu impacto na vida econômica e social do nosso município. Em seguida, abordamos o fato de que as obras da nova subida da Serra terem ficado por último no cronograma de investimentos da Concer, e, apesar disso, tiveram seu ritmo, gradualmente, reduzido a partir de meados de 2015 e, paralisadas no início de 2016. E, por último, comentamos que o pior dos mundos para Petrópolis é a interrupção dessas obras, e, junto, o mal estado de conservação das duas pistas da Serra. Por causa disso, os moradores, frequentadores e visitantes de Petrópolis reclamam muito, em ter de pagar o segundo mais alto pedágio em rodovias federais de todo o país, sob concessão, e não poderem dispor de uma via de qualidade.

E essa injustiça é maior porque os moradores do município de Duque de Caxias não pagam pedágio pelo uso da rodovia, embora o trecho da Baixada seja o de maior densidade de tráfego. Caso os caxienses pagassem pedágio, mesmo em bases menores, a receita do pedágio da rodovia seria bem maior  e com isso a tarifa cobrada poderia ser bem menor.

Ainda falando de injustiças, destacamos que em função do custo das obras de mudança do novo local da praça de pedágio no km 102 da Baixada, a qual foi inaugurada em meados de 2016, obras não previstas no contrato de concessão da Concer, o valor do pedágio teve um forte aumento. A mudança do local da praça de pedágio só ocorreu em função do lobby dos políticos de Caxias, os quais estão sempre exercendo pressão para beneficiar a população do seu município. No caso, os beneficiários foram os moradores do Distrito de Xerém, único distrito daquele município que ainda pagava pedágio. Conclusão: para isentar os moradores de Duque de Caxias, são realizadas obras de mudança de local da praça de pedágio da rodovia, no km 102, autorizadas pela ANTT e realizada pela Concer, sendo o seu custo reembolsado via aumento do pedágio a ser pago pelos outros usuários, com Petrópolis à frente.

E as injustiças não param aí. Embora nenhum morador de Caxias pague pedágio pelo uso da rodovia, o município continua recebendo, normalmente, sua participação no Imposto sobre Serviços incidente sobre a receita da mesma tarifa, como os demais municípios do Estado do Rio e do Estado de Minas, cortados pela rodovia.

Vários problemas vêm contribuindo para se chegar ao grande imbroglio em que se encontra a manutenção da concessão em favor da Concer, a interrupção da construção da nova subida da serra e o mau estado de conservação das duas pistas de subida e descida. Várias instituições se envolveram na questão, como o TCU, o MPF, a CGU, a Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados, além da ANTT e da Concer. O resultado disso é que é decorrido mais de um ano da paralisação das obras, sem previsão da continuidade. Questões como o 12º. Termo Aditivo ao contrato de concessão, celebrado em 30 de abril de 2014, entre a ANTT e a Concer, através do qual foram previstos aportes de recursos federais para a complementação da obra, a ausência de licitação das mesmas obras, e, a recente proibição da extensão do contrato de concessão por parte do TCU, criaram vários problemas legais adicionais para a solução do impasse atual.

Ver: BR-040 – O Impasse – parte I

7a. Conferência Municipal da Cidade de Petrópolis – Palestra da NovAmosanta

Temos a satisfação de informar aos nossos associados e aos cidadãos em geral que a NovAmosanta estará participando da 7a. Conferência Municipal da Cidade de Petrópolis, através de seu presidente, Jorge De Botton, com a palestra, no tema infraestrutura: “Rodovia BR 040 e União Indústria“.

Será oportunidade para discutirmos o presente e o futuro dessas duas importantíssimas vias de acesso e de tráfego no nosso município.

Adiante a programação:

PETRÓPOLIS CIDADE INTELIGENTE
7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS

Local: FASE – Faculdade Arthur Sá Earp Neto
Barão do Rio Branco 1003 – Centro, Petrópolis – RJ – CEP: 25680-120

saearpMapa
Localização (clicar no mapa)

Programação

Dia: 24 de março de 2017 (sexta) – 18h às 21h

Credenciamento, boas vindas do Exmº Sr Prefeito, Aprovação do Regimento Interno,
Palestra sobre CIDADE INTELIGENTE, encerramento.

Dia: 25 de março de 2017 (sábado) – 8h30 às 18h30

  1. 08:30– Painel ,Talk Show e debates – “Infraestrutura” – Temas de debate:
    1. Mobilidade urbana
    2. Energia
    3. Rodovia BR 040 e União Indústria (NovAmosanta)
  2. 10:30h – Painel, Talk Show e debates – “Tecnologia”Temas de debate:
    1. Distrito Inovação
    2. Super computação
    3. Internet das Coisas – IOT

14:30 – 17:00 – Perfil Política de Desenvolvimento: Lei 6018 (incentivos fiscais), Perfil e Vocação Macroeconômica da Cidade
17:15 as 18:00 – Plenária para aprovação das propostas geradas pelos grupos de trabalho.
Encerramento

 

Folheto com mais detalhes sobre as apresentações de infra-estrutura:

palestrasDetalhe

(ver AQUI o site da conferência )

Segunda 27 de março – Reunião do Conselho Comunitário de Segurança

Quinta-feira – dia 28 de Julho -AISP26 – 19:00h

Local: Sede da ACEP (Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis

Endereço: Rua Irmãos D’Angelo 48 – 7º Andar – Centro de Petrópolis

http://www.isp.rj.gov.br/agenda.asp – ISP: Instituto de Segurança Públiga RJ

 

RISP AISP BPM Município 105 DP Legal Petrópolis e Cascatinha
7 26 26o BPM Petrópolis 106 DP Legal Itaipava, Pedro do Rio e Posse

7a. Conferência Municipal da Cidade de Petrópolis

7a. CconferenciaPetroponferência Municipal da Cidade de Petrópolis

24 de março das 18 às 21 horas
25 de março das 08:30 às 18:30 horas
Faculdade Arthur Sá Earp Neto
Av. Barão do Rio Branco, 1003 – Centro – Petrópolis – RJ

Realize seu credenciamento através do site: http://www.petropolis.rj.gov.br/e-gov/spe/conferencia_cidade_2017/

 

BR-040 – O Impasse – parte I

Fernando Varella
Economista e Vice-Presidente da NovAmosanta

Publicado na Tribuna de Petrópolis em 16/3/2017

A BR-040 é uma das rodovias mais importantes do país, ligando a antiga (Rio de Janeiro) à nova capital do Brasil (Brasília), atravessando importantes regiões e cidades como a Baixada Fluminense, Petrópolis, Juiz de Fora e a Zona da Mata mineira, Belo Horizonte, região de Tres Marias, Sudeste de Goiás e Distrito Federal. Ela é o principal corredor entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, e por isso mesmo, um dos eixos de integração mais importantes da região Sudeste do país.

Para Petrópolis, a BR-040 é estratégica, com forte impacto na vida econômica e social do município. A rodovia, para nós, tem múltiplas funções. Serve de via de abastecimento de matérias primas e escoamento da produção das indústrias locais, acesso mais importante para os frequentadores dos nossos polos de malhas e confecções e para os turistas que visitam a cidade e, ainda, para as pessoas que têm segunda residência em Petrópolis e em Itaipava. Do mesmo modo, a BR-040 é utilizada, diariamente, por milhares de petropolitanos que trabalham ou estudam no Rio e na sua região metropolitana.

A concessão da Concer – Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, teve início em 1996. Os investimentos iniciais feitos na rodovia foram concentrados na Baixada Fluminense, com a ampliação das suas pistas incluindo a construção de dezenas de passarelas  e a melhoria de inúmeros acessos. Em seguida, ao invés do início da construção da nova subida da Serra, a opção foi pelo trecho mineiro que teve duplicada a ligação Matias Barbosa – Juiz de Fora, além de novos acessos a diversos municípios, a modernização de pontes e a implantação de câmeras de controle do tráfego.

A construção da nova subida da Serra de Petrópolis ficou por último, só tendo início em 2014, mas teve seu ritmo gradualmente reduzido a partir de meados de 2015 e finalmente, as obras paralisadas no início de 2016. Em função dessa situação, temos, atualmente, duas rodovias em uma, sendo o melhor trecho aquele que vai de Itaipava até Juiz de Fora. O trecho da Baixada Fluminense, com a extensão de 20km, tem problemas de segurança, mas é certamente uma estrada moderna, com bom piso e sinalização viária, bons acessos e até iluminação pública.

O pior trecho, o qual destoa completamente dos demais, é o da Serra de Petrópolis, com suas duas pistas em más condições de uso e as obras inacabadas na nova subida da Serra. Além dos antigos problemas relacionados à uma rodovia construída há 80 anos, com muitas curvas fechadas e falta de acostamentos, temos os recentes problemas da falta de manutenção, com inúmeros buracos, trincados e afundamentos. Do mesmo modo, em função da paralisação das obras  de construção da nova subida, o atual trecho de descida está se deteriorando rapidamente, já apresentando muitos dos problemas de manutenção que acontecem  na subida da Serra.

Para Petrópolis, o pior dos mundos é a paralisação das obras da nova subida da Serra e o mal estado de conservação das pistas de subida e descida. São muitas as reclamações dos frequentadores de Petrópolis, quanto ao estado das pistas da Serra, especialmente em função do alto valor do pedágio cobrado. Diversas entidades da sociedade civil, especialmente a NovAmosanta e a FIRJAN, tem reclamado seguidamente junto à Concer e à ANTT, da injustiça de os usuários petropolitanos da rodovia, os quais tem importante participação na receita do pedágio da rodovia, terem de pagar o segundo mais alto valor do pedágio do país, nas estradas sob concessão federal e não terem uma rodovia de boa qualidade nos trechos da Serra.

Continuação: BR-040 – O Impasse – parte II

NovAmosanta participa da criação do Observatório Social de Petrópolis (OSPetro)

Como objetivo de fiscalizar e acompanhar a administração pública municipal (Executivo e Legislativo), foi criada na tarde de ontem o Observatório Social de Petrópolis (OSPetro), reunindo pessoas jurídicas e físicas como fundadores. A solenidade de criação foi realizada no auditório do Parque Tecnológico da Região Serrana, com a co-ordenação de Philippe Guedon, que, por indicação, assumiu a presidência do OSPetro.

O OSPetro é o segundo da. Região Serrana – o primeiro foi criado em Teresópolis e, segundo dados da OSBrasil, tem realizado um grande trabalho. “É uma oportunidade que temos de promover a gestão participativa, acompanhando os atos do governo. O Observatório chega nun momento em que temos poucos órgãos de fiscalização”, comentou Guedon.

Uma das características do Observatório Social, conforme o estatuto padrão (nacional) é não ter nenhum membro filiado a partido ou com ligação ao poder público. Esta preocupação tem relação direta com a fiscalização que o Observatório tem fazer na administração pública.

As entidades, empresas e pessoas físicas interessadas cm participar do Observatório Social de Petrópolis, como fundadores, tem até o dia 15 de abril para solicitara inscrição. Entre as muitas atividades do OSPetro está o acompanhamento de licitações, publicações, no Diário Oficial, cumprimento da Legislação Orçamentária, audiências públicas, gastos supérfluos, observação das leis em vigor, omissões, prazos e princípios éticos.

Para Guedon estes são papéis que todo cidadão deve exercer, independentemente de participar ou não de uma entidade.

O presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton, considerou o convite para fazer parte do OSPetro muito oportuno, frisando que o controle social é um processo que vem avançando no país. Ele lembrou que a NovAmosanta tem 20 anos de atuação e que, apesar de estar com sede em Itaipava, tem suas ações em toda cidade. “Acreditamos que o Observatório está dentro da nossa missão de trabalho”.

Outros membros também se manifestaram e falaram da importância desta iniciativa, principalmente porque o OSPetro fará parte de uma rede nacional de Observatórios.

Para os participantes da criação do OSPetro, o mais importante é a união de todos para cobrar e fiscalizar o poder público.

[da e-Tribuna]