Atenta ao potencial de desenvolvimento de Petrópolis, em especial na região dos distritos, a NovAmosanta, entidade da Sociedade Civil Organizada sem fins lucrativos, defende que o crescimento da cidade seja pautado em ações com planejamento, que possam coibir a expansão desordenada e garantir o crescimento inteligente e sustentável da cidade. Neste sentido a entidade irá encaminhar aos pré-candidatos a prefeito da cidade um documento apontando a necessidade de  atenção a assuntos importantes para a cidade.

A pauta aponta desde melhorias no acesso à Petrópolis – com a articulação do município junto ao Ministério da Infra-estrura, para a inclusão de questões importantes para a cidade no edital de licitação para concessão do trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040 –  até o planejamento urbano de algumas áreas, com a elaboração de um plano urbanístico para os distritos, melhorias na malha viária e de mobilidade urbana da cidade; além de fiscalização às novas construções e criação de legislações específicas como a aprovação de Lei de Impacto sobre a Vizinhança, entre outras ações.

– A pandemia está mostrando que Petrópolis tem um grande potencial de crescimento. Petrópolis tem uma janela de oportunidade neste momento, mas é fundamental que tudo seja feito de forma adequada. Os distritos são a área da cidade que mais cresce. A gente percebe que o potencial de crescimento da cidade está aqui (Itaipava). É necessário que se dê atenção a isso, que a pessoa que ocupe o cargo de gestor da cidade esteja atenta a isso, que trabalhe para que a cidade possa crescer sim, mas que isso seja feito de forma ordenada e inteligente – explica o presidente da NovAmosanta, Jorge de Botton, destacando a importância da fiscalização às obras, saneamento, infraestrutura e preservação do patrimônio natural.

– No primeiro distrito a situação é mais ordenada, pois já existe um projeto urbanístico, o que não temos nos distritos. É preciso que se pense em um planejamento para esta região, que está crescendo. A Lei de Impacto de Vizinhança, que propomos é um instrumento importante neste sentido, com a utilização de contrapartidas na aprovação aos projetos de grande porte, para viabilizar melhorias na infraestrutura – completa o vice presidente da entidade, Márcio Cardoso.

Os representantes da entidade destacam que a criação da Lei de Impacto de Vizinhança é um instrumento fundamental  para o município, não apenas no que se refere ao ordenamento, mas também para que, ao aprovar a construção de novos empreendimentos, o município possa exigir contrapartidas referentes a infraestrutura.

-Sabemos que a Secretaria de Obras tem projetos em  análise para a construção de 10 mil  unidades habitacionais. É importante que haja uma contrapartida das empresas responsáveis pelos empreendimentos para que não haja impactos negativos – aponta Jorge de Botton, lembrando que a medida poderia se aplicar não apenas na questão do ordenamento de  trânsito, com soluções de mobilidade, mas também em outras questões, como infraestrutura e saneamento, por exemplo.

– Um empreendimento grande, por exemplo, que terá que construir uma rede de esgoto, pode oferecer como contrapartida ao município que esta rede atenda também moradores da comunidade no entorno. Outro, pode contribuir com soluções de mobilidade que melhorem o fluxo de trânsito em seus acessos – explica o presidente da NovAmosanta, citando como exemplo a Rua Agante Moço (*), onde o acesso pode ser melhorado com a construção de uma ponte de acesso na parte de trás do Horto Mercado. – É uma intervenção que valoriza o empreendimento que será instalado na região e ajuda a melhorar as condições de trânsito em Itaipava – sugere.

– A Lei de Impacto de Vizinhança dará mais transparência aos acordos entre empresas e município, permitindo que a contrapartida seja feita de acordo com as especificidades de cada projeto. É uma negociação mais segura e favorável para as empresa e também para o município, que recebe uma contrapartida social – destaca  Márcio Cardoso.

Também com foco em soluções de mobilidade, os representantes da NovAmosanta destacam a importância do acompanhamento das obras da Estrada União e Indústria, com intervenções para melhorar os acessos aos distritos, assim como a instalação de uma sub-prefeitura na região. Em relação a esta última, eles destacam que considerando a extensão territorial dos distritos, as especificidades dos problemas da região e a distância da prefeitura, a sub-prefeitura é fundamental para estreitar os laços entre o poder público e os moradores.  – O sub-prefeito é o canal direto da população dos  distritos com o prefeito – apontam.

(*)

Propostas foram pautas da reunião ordinária do Conselho Revisor do Plano Diretor

A prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (07), ao Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD), dois projetos: de Avaliação, Discussão e Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) e de Reurbanização do Entorno do Lago de Nogueira. As propostas foram elaboradas pelo Departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do município, e apresentadas aos conselheiros durante a reunião ordinária, que acontece mensalmente.

A proposta tem o objetivo de corrigir possíveis divergências entre o mapa digital de zoneamento da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo e a legislação de 1998 – que estabelece suas normas. Foi criado um cronograma a partir da apresentação de um grupo de trabalho, que irá analisar os mapas que estão disponíveis para fins de consulta pública, emissão de certidão de uso e parâmetros e planejamento urbano do município. A LUPOS estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo, entre outras coisas, as atividades permitidas em cada região da cidade. A criação do grupo é o primeiro passo para a futura revisão da LUPOS, que está prevista no Plano Diretor da cidade.

“Os técnicos farão um diagnóstico em relação à LUPOS, pensando na revisão dela, que é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento e crescimento sustentável e ordenado da cidade”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O cronograma deverá ter duração de 9 meses, contados a partir da formação do Grupo de Trabalho (GT), prevista ainda para este mês. Durante os trabalhos, o grupo vai fazer a coleta de dados nos locais e por aplicativo, relatórios, regulamentação e o controle social, baseado nas informações coletadas.

“É a primeira vez, em 40 anos, que vejo um projeto tão importante para reavaliação de nosso território. Estamos em período preocupante por conta da chuva e acredito que se isso tivesse sido feito em gestões anteriores poderíamos ter evitado tragédias que aconteceram nos últimos anos em nossa cidade”, disse o arquiteto Paulo Lyrio, conselheiro representante da sociedade civil.

A previsão, é de que, após legitimado o Grupo de Trabalho, os trabalhos sejam iniciados com seminário no mês que vem.

Apresentação do Projeto de Reurbanização do Entorno do lago de Nogueira

O departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica,apresentou, na mesma reunião, o projeto de reurbanização do entorno do Lago de Nogueira. O projeto prevê a recuperação da calçada de caminhada no entorno do lago; construção de deck de caminhada no entorno do lago (trechos que não possuem calçadas);construção de decks para pescaria; e criação de um jardim botânico.

Neste jardim, estão previstos alamedas e canteiros para plantação de espécies da Mata Atlântica; estufa; recuperação e transferência na localização de umparquinho infantil; e um prédio para atendimento aos visitantes e ambiente de pesquisa.

“Isto representa a reativação de um espaço muito importante para o turismo na cidade. Temos a oportunidade de transformar um local esquecido pelas gestões anteriores e fazer dele um exemplo de sustentabilidade, atendendo aos anseios dos moradores da região”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto já se encontra sob análise do Ministério do Turismo, através de proposta ao Programa de Infra-Estrutura Turística.

Na primeira parte deste artigo, comentamos a queda contínua de Petrópolis nos diversos rankings dos municípios brasileiros. O município figurava entre os 50 mais importantes, na década de 80, segundo o Ministério do Interior. Em 2013, segundo o IBGE, na última listagem disponível sobre os PIBs municipais, o nosso município figura na 90ª. colocação. Não é que Petrópolis não tenha avançado nos últimos 40 anos, mas, muitos outros municípios avançaram muito mais. Essa situação é resultado de um certo imobilismo, no uso de instrumentos e métodos utilizados pela administração municipal, responsável pelo menor desenvolvimento do nosso município, comparativamente aos outros que avançaram mais. Petrópolis não tem buscado caminhos inovadores, identificando modelos exitosos de outros municípios, como contribuição para acelerar o nosso desenvolvimento econômico e social.

O município deveria aproveitar melhor sua localização estratégica, cortado por uma das mais importantes rodovias do país, a BR-040, a proximidade com a cidade do Rio de Janeiro, capital do segundo estado mais importante da Federação, clima privilegiado, Mata Atlântica preservada, tradição histórica e uma das regiões mais bonitas e agradáveis do país, transformando esses ativos em ferramentas para atrair negócios e investimentos. A administração municipal, também, não tem sabido aproveitar a presença de muitos importantes empresários do país, que tem casa de veraneio na região de Itaipava, todos interessados no nosso futuro. Um exemplo desse interesse é o projeto da NovAmosanta de Inventário Ambiental da região dos Distritos, que tem sido custeado por contribuições de um grupo de empresários com vínculos com Itaipava e região.

Acresce, ainda, o fato de que, nos últimos anos, a falta de um planejamento estratégico, com visão de futuro, especialmente com ênfase na região dos Distritos e a ausência de planos de governo para a região, têm sido identificados pelas lideranças empresariais locais, como lacunas importantes e fundamentais para o desenvolvimento do município. Muitas questões com relação ao futuro da região, até hoje, encontram-se sem resposta. Por outro lado, orçamentos municipais reduzidos (há 3 anos o orçamento da Prefeitura está patinando no patamar de R$ 800 milhões), tem uma inexpressiva participação da receita própria (75% da receita orçamentária da Prefeitura é oriunda de transferências constitucionais da União e do Estado).

Do mesmo modo, outras fontes de receitas, normalmente utilizadas pelos mais importantes municípios do país, não tem expressão no orçamento da Prefeitura de Petrópolis, como as receitas extraorçamentárias, oriundas de operações de crédito e financiamento e de repasses de outros entes da Federação. Como comparação, temos a Prefeitura de Blumenau, com população próxima a de Petrópolis e com condições físico-territoriais semelhantes, cujo orçamento para 2016 é de R$ 2,5 bilhões, três vezes maior do que o do nosso município.

Como resultado, o nível de investimentos da Prefeitura de Petrópolis é muito baixo, com recursos limitados e despesas de custeio crescentes. Por causa disso, a administração municipal não tem conseguido atender, adequadamente, os sérios problemas locais de infraestrutura, mobilidade urbana, coleta domiciliar de lixo , manutenção e limpeza das vias públicas, habitação popular, saneamento básico e falta de qualidade nos serviços de educação e saúde.

Um tema de interesse de pelo menos 75% dos 16,5 milhões de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, o Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano, será discutido no segundo dia do 4º Encontro com a Sociedade, organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ). O evento acontece nesta quarta-feira (18/11), na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio (IAB-RJ), das 18h às 21h.  As inscrições estão abertas.

“A preocupação com o assunto é grande, uma vez que o plano terá reflexos para a população de toda a Região Metropolitana do Rio. Apenas no município do Rio são cerca de seis milhões de pessoas, além de quatro milhões na Baixada Fluminense e dois milhões no Leste Metropolitano. A sociedade deve ser protagonista do processo de elaboração”, afirmou o vice-presidente do CAU/RJ, arquiteto e urbanista Luis Fernando Valverde.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento dos 21 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a segunda maior do país.

“Cinco grandes áreas estão contempladas:

• transporte,
• saneamento,
• ordenamento territorial,
• meio ambiente e
• habitação,

temas que impactam diretamente a vida da população”, esclareceu a Coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/RJ (CPUA), Conselheira Rosemery Compans.

Participam da palestra e debate sobre o tema o arquiteto e urbanista e Diretor Executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, Conselheiro Vicente de Paula Loureiro, o Presidente do IAB-RJ, arquiteto e urbanista Pedro da Luz Moreira, e a arquiteta e urbanista, professora do Departamento de Geografia da UFMG e ex-coordenadora Territorial do Plano Diretor e do Macrozoneamento da RMBH Heloisa Soares de Moura Costa. Ela falará sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem sido considerada uma das mais inovadoras em termos de gestão metropolitana. Complementando a mesa, o Bacharel em Direito José Marcelo Zacchi trará a experiência da Casa Fluminense, instituição da qual é associado que debate o tema desde 2014.

Após a aprovação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que prevê um plano diretor para Regiões Metropolitanas, o governo estadual do Rio de Janeiro realizou licitação para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vencida pelo consórcio liderado pelo escritório Jaime Lerner Associados. Também está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj) projeto de lei que prevê a criação de órgão de gestão metropolitana com um novo modelo de governança, compartilhado entre o governo do Estado e as prefeituras municipais no que se refere a serviços de interesse comum.

“O assunto está em efervescência no Rio de Janeiro e, considerando o papel do CAU/RJ de cuidar dos interesses da população, queremos aproveitar o momento, acompanhar a discussão do plano metropolitano desde o início. Não queremos aguardar passivamente. Precisamos criar espaços formais de participação das entidades de arquitetura e urbanismo e da população em geral na elaboração do plano metropolitano”, explica Valverde.

O CAU/RJ vem acompanhando de perto o desenvolvimento do plano. A última reunião do Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), realizada no fim de outubro, contou com a presença de Vicente Loureiro. “As entidades querem colaborar e saber de que forma podem participar do processo. O Plano Diretor Metropolitano não pode ser feito de forma meramente técnica e burocrática, ele deve atender às demandas da população”, disse o vice-presidente do CAU/RJ.   A CPUA adotou o plano como um de seus principais focos de trabalho.

4º Encontro com a Sociedade CAU/RJ

Data: 18 de novembro de 2015
Horários: das 18h às 21h
Endereço: IAB-RJ, Rua do Pinheiro 10, Flamengo
Entrada Franca
Participe: inscricao@caurj.gov.br

Confira a programação completa do 4º Encontro com a Sociedade em: http://www.caurj.gov.br/?p=17488

Mesa: Presidente da Câmara – Paulo Igor, Presidente do Inea- Marcus Lima, Procuradora do MPE – Denize Tarim, Procurador do MPE – Paulo Yutaka, Presidente NovAmosanta – Roberto Penna Chaves, Deputado Estadual – Luiz Paulo Correa da Rocha

Presentes representantes da Câmara de Vereadores, do INEA, do Ministério Público, da NovAmosanta e da ALERJ

Registramos também a presença de associados e diretores da Novamosanta, dirigentes de associações de moradores, vereadores, deputados, procuradores e funcionários do Ministério Público Federal e Estadual, professores universitários e da rede municipal, empresários da construção civil, comerciantes da região dos Distritos, corretores de imóveis, advogados, engenheiros e arquitetos, ambientalistas, dirigentes de hotéis e pousadas, estudantes universitários, agrônomos, biólogos e engenheiros florestais, dirigentes de condomínios residenciais, etc, além de uma numerosa equipe técnica do INEA.

Tudo isso nos diz que estamos no caminho certo e que a sociedade civil de Petrópolis está engajada na defesa e na busca pelo melhor futuro para o municipio.

Agora o Projeto Distritos de Petrópolis buscará a realização das previstas fases II e III, sempre com o apoio da sociedade civil.

Na minha avaliação o evento realizado na última 6a. feira foi um
sucesso. Juntar 120 pessoas não é tarefa fácil, especialmente com a
presença de um mix de  segmentos de público. Registramos a presença de
ssociados e diretores da Novamosanta, dirigentes de associações de
moradores, vereadores, procuradores e funcionários do Ministério
Público Federal e Estadual, professores universitário e da rede
municipal, empresários da construção civil, comerciantes da região dos
Distritos, corretores de imóveis, advogados, engenheiros e arquitetos,
ambientalistas, dirigentes de hotéis e pousadas, estudantes
universitários, agrônomos, biólogos e engenheiros florestais,
dirigentes de condomínios residenciais, etc, além de uma numerosa
equipe técnica do INEA.

Elaborado a partir da preocupação de moradores e empresários com o crescimento desordenado nos distritos e com os repetidos casos de desastres ambientais que atingiram a região nos anos de 2008, 2011 e 2014, um diagnóstico sócio-econômico e ambiental patrocinado pela NovAmosanta, entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, será entregue à Câmara de Vereadores e ao Instituto Estadual do Ambiente (lNEA) na próxima sexta-feira.

O mapeamento feito por técnicos em uma área de 520 quilômetros quadrados abrange os distritos de Itaipava, Pedro do Rio, Posse, Cascatinha e parte do Centro. O estudo apresenta 18 tipos de mapeamento, aponta áreas com restrições legais ou de alta suscetibilidade a processos hidro-erosivos, além de áreas de alto risco e outras com conflito por conta da legislação ambiental.

Na área avaliada estão contidas importantes bacias de rios, entra as quais as bacias dos rios Santo António, Jacó e Carvão – que sofreram grande cheia em 2011 – e do rio Manga Larga, no distrito dc Itaipava, além das bacias dos rios do Bonfim e do Poço Ferreira, dos rios Araras e Cidade e das cabeceiras das bacias dos rios Fagundes, Pequeno e Maria Comprida do Ribeirão Retiro das Pedras e do Córrego do Paiolzinho no distrito de Pedro do Rio.

“Todos ficamos chocados com a tragédia que atingiu o Vale do Cuiabá cm 2011. Chegou-se à conclusão que o município não está preparado para responder às catástrofes naturais. Embora não seja possível controlar a natureza, é preciso que haja planejamento de ações. Observamos hoje, por exemplo, um crescimento desordenado nos distritos. Nos preocupa muito a possibilidade de haver uma explosão demográfica em Itaipava após a conclusão das obras da nova subida da Serra. Este diagnóstico aponta, entre outras questões, onde estão as áreas de risco e onde há maior degradação ambiental, bem como que ações são necessárias frente ao adensamento crescente na região.

É um instrumento que poderá se somar às ações do poder público em beneficio da cidade -, explica o representante da NovAmosanta, Fernando Varella. – Este estudo é composto por mapas e traz um levantamento detalhado da região. É uma ferramenta a mais, que poderá ser usada pelo município para auxiliar a avaliação de projetos, nortear emissão de licenciamento, além de contribuir para um melhor planejamento de infra-estrutura para os distritos.

“Agradecemos à NovAmosanta por nos confiar um material que tem grande valor para a cidade”, completa o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Igor (PMDB).

A cessão do estudo à Câmara e ao Inca será formalizada em uma solenidade no auditório do Empório Multimix, na Estrada União e Indústria 10.337, em ltaipava. Na ocasião o diagnóstico será apresentado a entidades, entre as quais representantes dos Ministérios Públicos, Federal e Estadual, Defensoria Pública,  Secretarias Municipais, entre outras autoridades. -Além da questão ambiental, o estudo traça um perfil sócio-econômico da região.

Uma das preocupações de quem mora hoje nos distritos é a falta da infra-estrutura, uma vez que são comuns os problemas com coleta de lixo, telefonia e energia elétrica. por exemplo. A falta de planejamento de trânsito é outra questão que nos preocupa muito. Avaliando este levantamento, percebemos que os seus resultados podem contribuir muito, pois fornecem bases técnicas para a efetiva transformação da região dentro de critérios sócio-econômicos e ambientais adequados”, completa o vereador Sibilar Forte (PMDB).

O diagnóstico dispõe de 484 mapas da região. Os mapeamentos indicam desde formas de relevo até a suscetibilidade a ocorrência de incêndio anual e processos hidro-erosivos. Índices de eficiência de radiação solar também são apontados. O estudo apresenta ainda mapas de distribuição da população e domicílios, abastecimento de água, rede sanitária e coleta de lixo Unidades de Conservação. Zoneamentos da APA-Petrópolis e áreas de preservação permanente (APPs) também foram mapeadas. O estudo apresenta bases para proposta de zoneamento compatível com as características de cada área, inclusive com identificação de áreas de risco restrições legais e potencialidades do território.

“Os instrumentos existentes para o ordenamento territorial devem ser aplicados com o maior rigor, tendo  em vista a necessidade de ampliar a segurança ambiental e evitar o aumento da fragilidade ambiental’ conclui o estudo da NovAmosanta.

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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
dos Distritos de Petrópolis

O diagnóstico  apresenta a situação dos distritos, incluindo informações sobre o uso do solo,  restrições legais e das áreas de alta suscetibilidade aos processos hidro erosivos; foi elaborado com o patrocínio de cidadãos dos distritos e será entregue ao poder público para benefício do município.

Dia 28 de agosto, sexta-feira, às 18:30 horas
Auditório do Itaipava Flat Center
Estrada União Indústria nº 10.337– Itaipava – Petrópolis