Um novo projeto para amenizar os graves problemas de mobilidade urbana nos distritos, especialmente em Itaipava, apresentado pela NovAmosanta, entidade civil que atua em defesa dos interesses dos distritos de Petrópolis, já está sendo discutido com a Prefeitura, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e com o Ministério Público Federal. A Interseção do Buriti, como é chamado o projeto, prevê melhorias na pista da Estrada União e Indústria, na altura do Hotel Buriti, com o objetivo de reduzir os engarrafamentos naquele trecho e no Trevo de Bonsucesso.

Segundo o vice-presidente da entidade, o projeto consta entre as recomendações do Diagnóstico de Mobilidade realizado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que incluiu também o projeto de criação de via alternativa para o tráfego, com a realização de melhorias e alargamento da Rua Joaquim Agante Moço, que passa nos fundos do Parque Municipal, ligando Bonsucesso ao trecho da União e Indústria, na altura do Shopping Tarrafas. Essa obra permitirá a divisão do tráfego em área crítica, na região do comércio de Itaipava: o fluxo teria mão em direção ao Tarrafas, pela Rua Joaquim Agante Moço, enquanto, em sentido contrário, seria feito pela União e Indústria. O projeto prevê a construção de uma ponte, ligando as duas vias, em terreno hoje ocupado por um depósito da Comdep.

O projeto prevê a construção de uma nova pista e de dois pontos de retorno, a cerca de 150 metros do Trevo de Bonsucesso, com a utilização de um terreno ainda disponível, que poderia ser desapropriado. A NovAmosanta está otimista em relação aos dois projetos. Segundo o vice-presidente da entidade, Jorge de Botton, a obra vai ajudar a reduzir também os graves engarrafamentos no Trevo de Bonsucesso.

O presidente da entidade [NovAmosanta] Carlos Eduardo Pereira, que assumiu o cargo recentemente, diz que a entidade “terá muitos desafios pela frente, pois haverá um novo governo municipal e a cidade cresce em direção aos distritos, o que torna urgentes melhorias das condições de mobilidade e ordenamento urbano”.

Carlos Eduardo Pereira e Jorge de Botton [NovAmosanta] defendem também a necessidade de criação de uma superintendência administrativa em Itaipava, com confiança e acesso ao prefeito, para coordenar as ações com as secretarias municipais. O projeto será levado ao prefeito eleito Hingo Hammes.

DNIT licita obra de R$ 40 milhões

O edital para recuperação dos 25 quilômetros da Estrada União e Indústria no trecho entre o Retiro e Pedro do Rio será lançado no dia 30 de abril. A informação confirmada ao prefeito Bernardo Rossi e ao deputado federal Vinícius Farah, quinta-feira (11.04) em reunião com a direção geral do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, em Brasília. A expectativa é de que a obra – orçada em aproximadamente R$ 40 milhões – comece ainda no primeiro semestre.

“São mais de 10 anos em que o início da obra se arrastava por muitos entraves no governo federal. Nossa gestão se empenhou percorrendo repartições e gabinetes em Brasília até que este pleito fosse atendido. Estamos acompanhando de perto todo o processo junto ao DNIT para garantir o andamento da obra e agora temos uma data confirmada para lançamento do edital. A prefeitura vem realizando obras emergenciais no trecho, mas existe a necessidade de total recuperação da estrada para garantir a segurança e conforto dos petropolitanos”, aponta o prefeito Bernardo Rossi.

O projeto de reforma prevê a pavimentação, sinalização e melhorias na drenagem de todo o trecho entre o Retiro e Pedro do Rio – que é de responsabilidade do DNIT. A prefeitura vai realizar, no decorrer da obra, pequenas intervenções como a construção de baias de ônibus e pequenos alargamentos na pista. O trecho entre Pedro do Rio e Posse, de responsabilidade do DER-RJ também está sendo cobrado pelo prefeito para ser revitalizado.

“Como representante da região estamos empenhados que esta obra saia do papel pela importância da estrada para o dia a dia de Petrópolis e para a economia da região porque a União Indústria influencia diretamente os municípios vizinhos”, completa Vinicius Farah.

“São quase 90 mil pessoas residentes no trecho, fora os que transitam diariamente pela estrada. A obra garantirá segurança para os petropolitanos. Agradeço ao empenho do deputado Vinicius Farah que vem acompanhando todo o processo e solicitando melhorias para a nossa cidade junto ao governo federal”, acrescentou Bernardo Rossi.

Prefeitura solicitou acesso ao projeto executivo da obra

Na ocasião, a prefeitura também solicitou, oficialmente, que a Superintendência Regional do DNIT no Estado disponibilize para o município o projeto executivo da obra de recuperação do trecho da União e Indústria.

“O objetivo é garantir que sejam permitidas as adequações necessárias, apontadas pelo município, durante a execução da obra acordadas entre o município e a empresa vencedora do certame com anuência da Superintendência Regional do DNIT”, ressalta o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

A publicação do edital para contratação da empresa será feita pela Superintendência do DNIT no Rio de Janeiro. “ Um grupo de trabalho foi instituído para esse fim. Além de beneficiar os moradores, essa revitalização garante a segurança dos empresários e comerciantes que utilizam diariamente a via para escoamento da produção, ou seja, é um trecho extremamente importante para a cadeia econômica da cidade”, afirma Marcelo Fiorini, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Entenda:

A reforma da União e Indústria se arrasta há quase 10 anos. Em 2009, a justiça determinou que o DNIT fizesse um projeto de recuperação da estrada, o que não ocorreu e rendeu uma multa de R$ 14 milhões ao órgão. Em 2011, o projeto até foi idealizado, mas não saiu do papel. Em 2016, uma licitação foi feita, mas a vencedora abriu mão do contrato e a segunda colocada não teve interesse na obra. Desde 2017 passado, a prefeitura cobra que o Dnit finalmente realize a reforma.

Um serviço que era obrigação dos governos estadual e federal e que a Prefeitura está assumindo, a manutenção da Estrada União e Indústria já teve 12 quilômetros com obras feitas pela prefeitura. É a principal ligação com os distritos e não podemos deixar 100 mil pessoas isoladas. Então, são duas frentes: a de reparos emergenciais que a prefeitura está fazendo e a cobrança oficial aos órgãos que são responsáveis pela estrada.

A prefeitura cobra que  Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que cumpram a obrigação de fazer a manutenção viária na Estrada União e Indústria. A estrada tem 25 km e cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelos trechos administrados pelos órgãos federal e estadual.P or isso, a Secretaria de Obras assumiu temporariamente o serviço em virtude do risco de acidentes por causa dos muitos buracos. Desde janeiro, mais de 12 km da estrada receberam 225 toneladas de asfalto. No entanto, o município segue exigindo que os dois órgãos cumpram a função.

Contagem feita pela CPTrans aponta que, em média, 25,5 mil veículos passam diariamente pelo trecho que vai do Retiro a Pedro do Rio, que fica sob administração do Dnit. Já o trecho entre Pedro do Rio e Posse é responsabilidade do DER e tem movimento de 14 mil veículos em média por dia. Os números ressaltam a importância da conservação da estrada para segurança dos motoristas.

A Estrada União e Indústria é a principal ligação do Centro com os distritos. E, não à toa, tem fluxo de veículos e pessoas muito grande. Por isso a manutenção viária é tão fundamental. A Secretaria de Obras faz um serviço temporário, mas é necessário que Dnit e DER retomem a atribuição de manter as boas condições da pista e, assim, evitar acidentes.

O número de acidente é alto nesta via. Nos últimos cinco anos, foram 371 acidentes com 279 vítimas em média por ano. No primeiro semestre do ano passado, foram 143 acidentes com 174 vítimas – duas fatais. Desses, mais da metade das ocorrências foram com motos.

Em meados de janeiro, a Secretaria de Obras realizou tapa-buraco em 5,5 km da via, em um trecho bastante precário entre o Retiro e Corrêas. Foram dois caminhões com 30 toneladas de asfalto aplicados em cerca de 240 m² de buracos neste espaço. Na última segunda-feira (12.03), outros quatro caminhões com 60 toneladas de asfalto foram usados em uma das faixas entre a entrada do Castelo e a Ponte do Arranha-Céu, em Itaipava. Na terça (13.03), o trabalho aconteceu novamente entre Retiro e a entrada do Carangola, com mais quatro caminhões. Nesta quarta, foram utilizados mais cinco caminhões – 75 toneladas – na outra faixa entre Castelo e Itaipava.

O município faz o tapa-buraco em toda cidade, mas não é função da Secretaria de Obras assumir o trabalho que cabe ao Dnit ou ao DER. A conservação das estradas federais e estaduais não são responsabilidade da prefeitura e, por isso, estão sendo feitos novos ofícios para cobrar o tapa-buraco, a capina e a pintura de sinalização ao longo da União e Indústria.

A manutenção viária em Petrópolis tem sido feita com frequência. No ano passado, a Secretaria de Obras realizou o serviço de tapa-buraco 439 vezes em mais de 250 ruas e a manutenção de calçamento ocorreu 359 vezes em quase 220 locais.

Este ano, o trabalho já passou por Comunidade do Fragoso, Comunidade Florido, Alto da Serra, Centro Histórico, Estrada da Saudade, Sargento Boening, Secretário, Nogueira, Itaipava, Comunidade do Neylor, Caxambu, Morin, entre outros. Nesta quarta-feira (14.03), o serviço ocorreu ainda no Carangola.

Houve receptividade do DNIT em aceitar incorporar as alterações propostas pela prefeitura, o que já era obrigação por decisão da justiça federal (ver anexo) e também em fazer uma conciliação para repassar os recursos para a prefeitura executar a obra.

A partir dessa reunião foram a agendadas as seguintes reuniões para continuação do tratamento do assunto:

• Reunião dia 15/3/2017 na sede do DNIT no Rio de Janeiro, entre o Município, a NovAmosanta e o DNIT para discussão de eventuais adaptações ao projeto da Estrada Uniãoe Indústria.
• Reunião dia 21/3/2017 na Procuradoria da República, com a presença do DNIT, Município de Petrópolis, para a qual será convidado ainda o DNER.

Com vontade política e ação da justiça temos um momento ímpar para avançar na melhoria da mobilidade nos distritos de Petrópolis, via União e Indústria.

Anexo: (documento nesse site)

• Ação do Poder Judiciário (clicar)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ontem (3) ao Diário que terá que fazer nova licitação para as obras de reforma da Estrada União e Indústria.

Em abril, a empresa União Norte Fluminense, que venceu a concorrência pública para realizar o serviço, desistiu. A segunda colocada, a Alka Brasil, atualmente está impedida de contratar com o governo. Já a terceira, a Contek, também não mostrou interesse em seguir no processo.

Diante disso, o órgão terá que abrir nova concorrência, que ainda não tem data marcada para acontecer. O Dnit não informou se haverá alterações no preço da obra. Há pouco mais de um mês, a prefeitura divulgou que tinha descoberto a desistência da União Norte Fluminense.

Os motivos não foram revelados. Segundo o Dint, as empresas podem desistir de assinar contratos e não são obrigadas a se justificar. Mas a situação da Alka Brasil chama a atenção: a empresa está impedida de participar de concorrências públicas desde o dia 22 de janeiro do ano passado – e mesmo assim, fez uma oferta. A restrição vai até 2017. A empresa deixou de cumprir pontos previstos na contratação feita pelo próprio Departamento para obras em uma rodovia federal de Santa Catarina. As obras de reformas da União e Indústria se arrastam desde 2011. O Ministério Público Federal obrigou, por meio de uma ação civil pública, o Dnit a realizar a recuperação de quase 25 km da estrada (que é responsabilidade do governo federal) entre a Posse e o Retiro.

Desde então, foi dado início a formulação de um projeto executivo – que demorou três anos para ficar pronto. Nesse tempo, o atraso na execução do serviço levou a aplicação de uma multa de R$ 14 milhões. Com o projeto executivo em mãos, o Ministério Público e o governo municipal perceberam que as intervenções propostas não seriam boas por dois motivos: primeiro, porque todo o projeto considerou a União e Indústria como uma rodovia, quando na verdade ela está completamente inserida na malha urbana da cidade; e depois, porque não faria melhorias no trânsito – o que precisaria ser feito depois (ou seja, duas obras).

O projeto inicial previa apenas recapeamento do asfalto, revisão da drenagem e troca da sinalização. Por isso, a prefeitura tentou modificar o projeto durante boa parte do ano passado, mas encontrava resistência do Dnit. Em uma reunião em novembro, o órgão chegou a dizer que para incluir as sugestões, precisaria fazer um novo projeto executivo (exigência do MPF), o que empurraria o início das obras para, no mínimo, 2018. A solução proposta pelo órgão e aceita pela prefeitura era fazer a licitação com o projeto original e fazer aditivos depois para incluir as modificações propostas. Foi assim que a licitação ocorreu no último dia 22 de janeiro.

Três empresas se apresentaram interessadas na obra: União Norte Fluminense, Alka Brasil e Contek. A proposta vencedora foi de pouco menos de R$ 34,8 milhões, um desconto de R$ 4,2 milhões do valor global. A expectativa era de que, se toda a documentação estive ok, o contrato pudesse ser assinado até fevereiro. Agora, não se sabe quando ocorrerá a licitação e muito menos quanto mais o início das obras serão postergados.

Foram debatidos os constantes engarrafamentos nos Distritos e as soluções necessárias para que não mais ocorram, tais como a duplicação das pontes do “Aranha Céu” e do Bramil,  interligando melhor a rodovia BR-040 com a estrada União e Indústria. As grandes filas que se formam e que adentram a rodovia  põe em risco aqueles que usam a rodovia .

Foi também analisada a situação da estrada União e Indústria e a recuperação desta a ser feita pelo DNIT, bem como a importância de serem incorporadas nessa recuperação as intervenções sugeridas pela prefeitura de Petrópolis.

Na ocasião a NovAmosanta entregou  à secretaria um anteprojeto para a recuperação das 5 pontes existentes (2 pontes, Arranha-Céu e Bramil, interligando a rodovia BR-040 à União e Indústria e 3 pontes na União e Indústria: Bonsucesso, Estrada das Arcas e Ponte Vermelha – próxima ao Horto Municipal)