Construções irregulares podem e devem ser demolidas

Artigo de 25/9/2022 do Diário de Petrópolis:

Defesa Civil demole construção irregular no Quitandinha

Divulgação PMP
Divulgação PMP

 

Uma construção irregular, sem autorização da Prefeitura, sem responsável técnico, em uma encosta, em uma área não edificante, foi demolida pela Prefeitura nas duas últimas semanas.A operação foi comandada pela Secretaria de Defesa Civil, mas envolveu também outros órgãos da Prefeitura: Comdep (na execução da demolição), Procuradoria Geral do município (na viabilização jurídica da demolição), Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (na fiscalização da obra e na determinação da demolição), CPTrans (no ordenamento do trânsito durante a operação), Coordenadoria Especial de Articulação Institucional (que acompanhou a operação) e Guarda Civil (que atuou na segurança da operação). A ação também contou com o apoio da Polícia Militar.  [o artigo continua aqui]


Comentário NovAmosanta:

Construções irregulares podem e devem ser demolidas

O artigo publicado no Diario de Petrópolis em 25/09/2022 mostra que as construções irregulares podem e devem ser demolidas e que a demolição é cara e trabalhosa para a Prefeitura, mas tem que ser feita, não só porque estão em desacordo com a legislação como também, na maioria das vezes, colocam em risco a vida de quem constrói e a de terceiros.

A Prefeitura de Petrópolis contratou empresa de engenharia para fazer o estudo da localização e avaliação das áreas  de risco do Centro de Petrópolis. No trabalho apresentado, era indicado a estimativa de custo das obras de contenção para cada área, afim de evitar possíveis desastres.

O Morro da Oficina, onde ocorreu o desastre de 15 de fevereiro, era uma  das áreas indicadas.

Nesse mesmo estudo foram apresentados, para cada área   considerada, o número de moradores envolvidos e a estimativa das obras preventivas de contenção. Engenheiros da NovAmosanta cotejaram essas estimativas com a hipótese de as 80 casas destruídas no Morro da Oficina serem construídas em conjuntos habitacionais com toda a infraestrutura necessária.

Verificou-se que os custos dessa hipótese resultariam num montante pouco acima da metade dos custos das contenções previstas naquele estudo.

Pelo acima descrito verifica-se o absurdo de se permitir a ocupação de pessoas nas áreas com potencial de risco, seja nas encostas de morros ou nas margens de rios.

Mas a Prefeitura não tem recursos financeiros, nem técnicos, para prevenir essas ocupações! Mas tem repasses do governo federal para cuidar das pandemias e evitar mortes por doenças.

E a morte por doenças é mais importante do que por desmoronamento de terra ou inundações? Nos dois casos os números são usualmente significativos. São mortes equivalentes a uma guerra e como tal  devem ser tratadas.

O tratamento aos políticos que incentivam as ocupações nas áreas de risco atrás de votos deve ser o de traidores da nação.

Roberto Penna Chaves
(Vice-presidente da NovAmosanta)

——————-

Ref:
Estudo feito em 2015 destacou 102 áreas de risco alto em Petrópolis”, diz engenheiro
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/estudo-feito-em-2015-destacou-102-areas-de-risco-alto-em-petropolis-diz-engenheiro/
“Luiz Carlos explicou que a análise englobou a região do Alto da Serra e várias localidades, que incluem o Morro da Oficina. “Essa é uma das áreas de talvez o maior risco geológico e geotécnico no município de Petrópolis”.

 

Rio Carvão: erosão na estrada da Divisa em Itaipava

O rio Carvão está provocando uma erosão na estrada da Divisa em Itaipava, próximo do ponto final do ônibus Santa Mônica, no local onde cruza com essa estrada.

NovaMosantaRioCarvao

Moradores avisaram a Defesa Civil, que por duas vezes foi ao local estendendo fita amarela e preta, indicativa de perigo. De fato, além da possibilidade da população local ficar sem ônibus, há o risco de pessoas e veículos caírem na cratera que se abriu na estrada.

Moradores locais procuraram a Defesa Civil para saber como estava o processo de reparação da estrada e foram informados que nada sabiam e sugeriram que procurassem a Secretaria de Obras. Os moradores ligaram incessantemente para os telefones daquela Secretaria e os telefones estavam sempre ocupados ou não respondiam.

Os moradores então procuraram o INEA SupPPiabanha que sugeriram que fossem procurar a Diretoria de Recuperação Ambiental no Rio ou então entrassem no site fala.gov.br. Que no referido site apresentassem a denúncia e aguardassem aproximadamente 30 dias para saberem como andava o processo.

Os moradores informaram que não era uma denúncia e sim um ato de cidadania deles avisar à autoridade pública uma ocorrência que seria de sua responsabilidade reparar.

Este caso mostra como são ineficientes os órgãos públicos, pobres os cidadãos que dependem do governo para resolver seus problemas.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

NovAmosantaLogo7578657865

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da NOVAMOSANTA, no uso de suas atribuições e na forma estatutária prevista, convoca os Senhores Associados para participarem da Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária, que se fará realizar no dia 29 de setembro de 2022, às 18:30 hs, em primeira convocação, com maioria absoluta dos Associados presentes e 18:45 hs em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados, por meio de aplicativo Zoom com o seguinte link:

https://us02web.zoom.us/j/81457226412?pwd=ckE3Z0RwUnVjM01zaFdUancxWGw2Zz09

 

Assembleia Geral Ordinária:

AGENDA:

1.1 Deliberar sobre a aprovação das contas do ano de 2021;

2.1 Apresentação das ações da NovAmosanta durante o último ano;

2.2 Assuntos gerais.

 

Petrópolis,  10 de setembro de 2022

 novamosantaPresidente2