Comitê Piabanha: Incluímos na pauta a retomada da Discussão sobre Saneamento

Logo Comitê PiabanhaNa última reunião ordinária do Comitê Piabanha, realizada em 13 de dezembro, (http://www.comitepiabanha.org.br/reuniao-plenario.php#) conseguimos incluir na pauta um assunto de extrema relevância para Petrópolis: a retomada das discussões iniciadas no Grupo de Trabalho de Saneamento.

A partir de janeiro estaremos trabalhando para, possivelmente, conhecermos os investimentos necessários na região dos distritos: todos os atores envolvidos no tema serão formalmente convidados para iniciarmos os debates.

Já há algum tempo a sociedade civil organizada vinha debatendo a questão do saneamento em nosso município.

Com a revisão do plano diretor da cidade algumas perguntas relativas a prazos para novos investimento, tais como construções de novas estações de tratamento de esgoto (ETEs) e estações de tratamento de água (ETAS) ainda não foram satisfatoriamente respondidas.

E existe uma grande preocupação com o tema do abastecimento de água no município em virtude de, nos períodos de estiagem, em  alguns locais dos distritos moradores reclamarem, com razão, de falta de água.

A informação de perda de 30% na disponibilidade de água na cidade foi levada aos membros do Comitê Piabanha, pelo presidente do comitê, Paulo Leite, no período de estiagem no ano de 2015,  momento em que a cidade passou por um período crítico de abastecimento , transtornando a rotina de muitos moradores dos Distritos.

Rio Bonfim - Praça de Correas - do Facebook Amigos do Rio Piabanha
Rio Bonfim – Praça de Correas – do Facebook Amigos do Rio Piabanha

Também o projeto de lei que estende a área urbana do município não vem acompanhado de referência às novas demandas de saneamento nos distritos. (Projeto de lei GP350  25/8/2015 Delimita as zonas urbanas e rurais do Município de Petrópolis e dá outras providências (pdf). )

Nosso encaminhamento foi considerado pertinente e em janeiro na primeira reunião do GT de saneamento o assunto será tema da pauta.

A inclusão do tema saneamento na pauta do Comitê Piabanha reforça a política da NovAmosanta de buscar o desenvolvimento sustentável dos distritos.

Paula Beatriz Pareto
Diretora da NovAmosanta
Diretora da APOP – Associação de Produtores Orgânicos de Petrópolis

Manifesto por uma "Nova Cultura de Cuidado com a Água"

O Brasil vive uma situação absurda com relação à água: apesar de ser um país abundante em recursos hídricos, a cada dia os cidadãos vivenciam mais desastres, privações e violações de direitos relacionados à escassez e baixa qualidade do abastecimento de água, assim como as nefastas consequências da falta de saneamento.

Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgotos. Em 2015, um em cada três municípios decretou estado de emergência por causa de estiagem, a maior parte na região Nordeste do País. No mesmo período, mais de 1,6 milhões de casos de dengue foram registrados, sendo 60% deles na região Sudeste. A Grande São Paulo chegou muito perto de um colapso no abastecimento de água para seus 20 milhões de habitantes.

As crises hídricas atuais são uma amostra do que nos espera no futuro, o que torna urgente o engajamento da sociedade e dos governos na construção de uma nova cultura de cuidado com a água.

A Aliança pela Água, articulação da sociedade civil com mais de 60 organizações e movimentos criada em outubro de 2014, reitera a responsabilidade de prefeitos e vereadores em assegurar o acesso pleno da população à água de boa qualidade. Além disso…

Continua aqui…  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSezWhO3cDi16EAS6aosCU3ZpcIqnu4WQOl295wRFfmJ9sizyw/viewform?c=0&w=1

[indicação Yara Valverde]

Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano será Discutido no IAB-RJ, em 18 de Novembro

4º Encontro com a Sociedade organizado pelo CAU/RJ

Um tema de interesse de pelo menos 75% dos 16,5 milhões de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, o Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano, será discutido no segundo dia do 4º Encontro com a Sociedade, organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ). O evento acontece nesta quarta-feira (18/11), na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio (IAB-RJ), das 18h às 21h.  As inscrições estão abertas.

“A preocupação com o assunto é grande, uma vez que o plano terá reflexos para a população de toda a Região Metropolitana do Rio. Apenas no município do Rio são cerca de seis milhões de pessoas, além de quatro milhões na Baixada Fluminense e dois milhões no Leste Metropolitano. A sociedade deve ser protagonista do processo de elaboração”, afirmou o vice-presidente do CAU/RJ, arquiteto e urbanista Luis Fernando Valverde.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Metropolitano estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento dos 21 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a segunda maior do país.

“Cinco grandes áreas estão contempladas:

  • transporte,
  • saneamento,
  • ordenamento territorial,
  • meio ambiente e
  • habitação,

temas que impactam diretamente a vida da população”, esclareceu a Coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/RJ (CPUA), Conselheira Rosemery Compans.

Participam da palestra e debate sobre o tema o arquiteto e urbanista e Diretor Executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, Conselheiro Vicente de Paula Loureiro, o Presidente do IAB-RJ, arquiteto e urbanista Pedro da Luz Moreira, e a arquiteta e urbanista, professora do Departamento de Geografia da UFMG e ex-coordenadora Territorial do Plano Diretor e do Macrozoneamento da RMBH Heloisa Soares de Moura Costa. Ela falará sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem sido considerada uma das mais inovadoras em termos de gestão metropolitana. Complementando a mesa, o Bacharel em Direito José Marcelo Zacchi trará a experiência da Casa Fluminense, instituição da qual é associado que debate o tema desde 2014.

Após a aprovação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que prevê um plano diretor para Regiões Metropolitanas, o governo estadual do Rio de Janeiro realizou licitação para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vencida pelo consórcio liderado pelo escritório Jaime Lerner Associados. Também está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj) projeto de lei que prevê a criação de órgão de gestão metropolitana com um novo modelo de governança, compartilhado entre o governo do Estado e as prefeituras municipais no que se refere a serviços de interesse comum.

“O assunto está em efervescência no Rio de Janeiro e, considerando o papel do CAU/RJ de cuidar dos interesses da população, queremos aproveitar o momento, acompanhar a discussão do plano metropolitano desde o início. Não queremos aguardar passivamente. Precisamos criar espaços formais de participação das entidades de arquitetura e urbanismo e da população em geral na elaboração do plano metropolitano”, explica Valverde.

O CAU/RJ vem acompanhando de perto o desenvolvimento do plano. A última reunião do Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), realizada no fim de outubro, contou com a presença de Vicente Loureiro. “As entidades querem colaborar e saber de que forma podem participar do processo. O Plano Diretor Metropolitano não pode ser feito de forma meramente técnica e burocrática, ele deve atender às demandas da população”, disse o vice-presidente do CAU/RJ.   A CPUA adotou o plano como um de seus principais focos de trabalho.

4º Encontro com a Sociedade CAU/RJ

Data: 18 de novembro de 2015
Horários: das 18h às 21h
Endereço: IAB-RJ, Rua do Pinheiro 10, Flamengo
Entrada Franca
Participe: inscricao@caurj.gov.br

Confira a programação completa do 4º Encontro com a Sociedade em: http://www.caurj.gov.br/?p=17488

Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrópolis – Situação Atual

Não foi aprovado ainda o  Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrópolis. Na verdade esse plano, elaborado pela PMP, tem pontos a serem corrigidos.

A sua leitura permite constatar que não foi atendido o disposto no Estatuto das Cidades em seu Art. 42-A, conforme aponta relatório da comissão de acompanhamento da Câmara dos Vereadores.

A PMP vem sendo ainda instada pelo MPE desde 2012, a apresentar o Plano Diretor e suas Leis Complementares em conformidade com o referido Art. , o que não fizeram até a presente data, colocando em risco a validade do Plano Diretor e suas Leis Complementares.

Audiência Pública: Plano de Saneamento Básico de Petrópolis – Convite

[convite recebido, sugerimos confirmar no telefone ao fim]

Prezados (as) senhores (as),

O Exmo. Prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, convida para a Audiência Pública destinada à divulgação do Plano de Saneamento Básico de Petrópolis e dos estudos que o fundamentam.

Data:11/08/2014 – Hora: 19h
Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis
Campus Benjamin Constant, nº 213 – Centro

Atenciosamente,
Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Petrópolis
Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas
2246-9315/2246-9356