Empreendimento que prevê instalação de 170 boxes  não tem licenças, de acordo com a Prefeitura

Philippe Fernandes

A construção de uma estrutura modular para uma feira de modas nas proximidades do Hortomercado Municipal, em Itaipava, continua embargada pela Prefeitura. Ontem, o governo municipal confirmou que as intervenções foram iniciadas sem as devidas autorizações. Segundo a Prefeitura, a licença ambiental foi emitida pela Secretaria do Meio Ambiente, com a anuência da APA Petrópolis, mas condicionada à necessidade dos outros documentos junto à Secretaria de Obras.

Para o endereço apontado, a Secretaria de Fazenda apurou a emissão de um alvará como microempreendedor individual para o endereço, mas isso, de acordo com o governo, não dispensa a necessidade das licenças devidas por parte da Secretaria de Obras. O governo municipal informou, ainda, que, após o embargo, o responsável apresentou o projeto junto à Secretaria de Obras, e o empreendimento está em análise. A Prefeitura lembrou, ainda, que toda obra com caráter permanente precisa de licenciamento e, caso a instalação prossiga, o proprietário ficará sujeito a penalidades, como multa por descumprimento e até ser intimado a demolir a construção.

A instalação do empreendimento, que prevê a instalação de 170 boxes no centro do terceiro distrito, um local que já sofre com constantes engarrafamentos, é vista com muitas restrições por entidades da sociedade civil organizada como a NovAmosanta, que tem por objetivo defender os interesses da região de Itaipava. De acordo com o diretor da organização, Roberto Penna Chaves, a região pode “parar” caso o empreendimento vá em frente.

– Hoje em dia, para se aprovar um projeto, é preciso ver o impacto de vizinhança. Neste caso, não tenho dúvida de que o trânsito da região, que já é tumultuado, vai parar completamente. Este trecho, em frente ao Hortomercado, é um dos pontos onde há maior retenção. Além disso, a área não permite um estacionamento de grande porte. Eu considero impensável a aprovação de uma ideia dessa – destacou.

De acordo com Monica Souza, administradora do Shopping Vilarejo, esse tipo de comércio, que se percebe a priori, com foco no produto de preço baixo, acaba canibalizando a vizinhança e o mercado.

– A estrutura administrativa de um Shopping possui custos elevados, que, de forma geral, são completamente diferentes de um Feirão. Na opinião do Shopping Vilarejo, bem como do seu corpo de lojistas, esse tipo de empreendimento gera uma falsa impressão. A falsa impressão para o cliente, que acredita que vai encontrar produtos de alta qualidade e baixíssimo valor e a falsa impressão para o lojista, que acredita que em Itaipava vai conseguir volume de vendas suficiente para manter os custos – disse.

A obra pode gerar impacto não apenas na região, mas em todos os demais polos de moda da cidade. Na opinião do empresário Antonio José, do Aldeia Shopping, não é possível paralisar o investimento se toda a documentação estiver correta; no entanto, é preciso que o espaço disponha de infraestrutura adequada para não causar mais problemas na área.

– É claro que vai acontecer o impacto no comércio do Bingen, da Rua Teresa e de outras áreas, mas se o empreendedor tem as licenças, está em dia, é inevitável. Agora, é preciso analisar a infraestrutura. É fundamental ter um amplo estacionamento, com pelo menos uma vaga por loja. Se não tiver isso, pode criar um problema para a mobilidade urbana da região – disse, citando a Feirinha de Itaipava, que dispõe de uma grande área para os veículos pararem.

Informações estão disponíveis no site e população pode enviar sugestões

Dados estão sendo coletados virtualmente e pesquisa de campo será realizada

Legislação que estabelece os parâmetros para a organização da cidade, delimitando os tipos de atividades e padrão de construções em cada bairro dos cinco distritos de Petrópolis, a Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo (Lupos) está sendo revista pelo município – após 20 anos de sua criação – e pode ter todo processo de revisão acompanhado pela internet. O link para as  informações está disponível, na página principal da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e os dados serão atualizados de acordo com o andamento dos trabalhos.

A população também poderá participar do processo, respondendo a uma pesquisa sobre as características da região em que vive, acessando o link www.petropolis.rj.gov.br/petropolisparatodos/pesquisa, e ainda encaminhado sugestões sobre o que pode ser melhorado na infraestrutura da cidade para o seu dia a dia.

“O trabalho terá a participação de representantes de diferentes segmentos atuando nas Câmaras Técnicas que discutirão assuntos setoriais relacionados a ocupação do solo, como os tipos de comércio, serviços, indústrias, terrenos e edificações, meio ambiente, mobilidade, enfim, todas as questões relacionadas a estrutura da cidade. Todo este trabalho poderá ser acompanhado no site, mas é importante também que a população participe, respondendo à pesquisa e enviado sugestões”, destaca o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, lembrando que a intenção é traçar um diagnóstico sobre a realidade de cada localidade para que o planejamento seja executado de forma mais precisa.

Os interessados em participar das Câmaras Técnicas devem entrar em contato com a Coordenadoria de Planejamento pelo e-mail planjemamentourbano@petropolis.rj.gov.br,indicando em que áreas gostariam de contribuir. Pelo mesmo endereço eletrônico a população também pode encaminhar suas sugestões.

O levantamento de informações para elaboração do diagnóstico que irá nortear a atualização da Lupos prevê além da captação de informações pela internet, a apuração de dados em campos e ainda junto a alunos da rede pública. Elaborado pelo Departamento de Planejamento Urbano – DEPUR – da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, o projeto ouvirá alunos do 9º ano do ensino fundamental em 26 escolas.

“O projeto Urbano na Escola será feito em escolas da rede municipal, com o apoio da Universidade Católica de Petrópolis, que por meio de um convênio com o município, disponibilizará 50 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil, Administração e Economia, para acompanharem e auxiliarem os trabalhos com os alunos do município”, explica Rizzo.

As informações coletadas em campo e serão analisadas por um grupo de trabalho de coordenação do processo de revisão da Lupos e elaboração das Leis Complementares do Plano Diretor de Petrópolis

Definição de bairros e subcentros

As informações apuradas também ajudarão o município a definir subcentros e de bairros, o que é importante para orientar o planejamento de ações do município em relação a serviços públicos e traçar áreas para o desenvolvimento de atividades na cidade.

“A divisão do território em bairros – que será feita pela primeira vez – é importante para que o município entenda as características de cada bairro e desta forma possa planejar a utilização dos recursos públicos, como a instalação de escolas, unidades de saúde e equipamentos urbanos, por exemplo”, aponta o coordenador de planejamento.

“A intenção é pela primeira vez fazermos esta divisão administrativa de bairros, levando em conta como os moradores de cada local se identificam”, completa Rizzo.

Já a divisão em subcentros tem o objetivo de criar condições para melhorar a qualidade de vida das pessoas, evitando que a população precise se deslocar até o Centro para resolver questões do dia a dia. “A intenção é estimularmos o desenvolvimento de centros menores nos bairros e distritos, ampliando e melhorando a infraestrutura de serviços já existentes”, explica o coordenador.

Rizzo destaca que a meta, ao fim do levantamento, é a elaboração de um mapa apontando em que locais serão estabelecidas diretrizes para o desenvolvimento de comércio, serviços e instalação de empresas e assim melhorar não só a questão da mobilidade, mas também a geração de empregos.

Todo o processo de revisão contará com a participação das entidades de classe da sociedade, sociedade civil organizada, OAB e universidades.

Ver: http://web2.petropolis.rj.gov.br/sde/petropolisparatodos/

Propostas foram pautas da reunião ordinária do Conselho Revisor do Plano Diretor

A prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (07), ao Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD), dois projetos: de Avaliação, Discussão e Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) e de Reurbanização do Entorno do Lago de Nogueira. As propostas foram elaboradas pelo Departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do município, e apresentadas aos conselheiros durante a reunião ordinária, que acontece mensalmente.

A proposta tem o objetivo de corrigir possíveis divergências entre o mapa digital de zoneamento da Lei de Uso Parcelamento e Ocupação de Solo e a legislação de 1998 – que estabelece suas normas. Foi criado um cronograma a partir da apresentação de um grupo de trabalho, que irá analisar os mapas que estão disponíveis para fins de consulta pública, emissão de certidão de uso e parâmetros e planejamento urbano do município. A LUPOS estabelece os parâmetros para uso do solo, definindo, entre outras coisas, as atividades permitidas em cada região da cidade. A criação do grupo é o primeiro passo para a futura revisão da LUPOS, que está prevista no Plano Diretor da cidade.

“Os técnicos farão um diagnóstico em relação à LUPOS, pensando na revisão dela, que é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento e crescimento sustentável e ordenado da cidade”, explica o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O cronograma deverá ter duração de 9 meses, contados a partir da formação do Grupo de Trabalho (GT), prevista ainda para este mês. Durante os trabalhos, o grupo vai fazer a coleta de dados nos locais e por aplicativo, relatórios, regulamentação e o controle social, baseado nas informações coletadas.

“É a primeira vez, em 40 anos, que vejo um projeto tão importante para reavaliação de nosso território. Estamos em período preocupante por conta da chuva e acredito que se isso tivesse sido feito em gestões anteriores poderíamos ter evitado tragédias que aconteceram nos últimos anos em nossa cidade”, disse o arquiteto Paulo Lyrio, conselheiro representante da sociedade civil.

A previsão, é de que, após legitimado o Grupo de Trabalho, os trabalhos sejam iniciados com seminário no mês que vem.

Apresentação do Projeto de Reurbanização do Entorno do lago de Nogueira

O departamento de Planejamento Urbano, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica,apresentou, na mesma reunião, o projeto de reurbanização do entorno do Lago de Nogueira. O projeto prevê a recuperação da calçada de caminhada no entorno do lago; construção de deck de caminhada no entorno do lago (trechos que não possuem calçadas);construção de decks para pescaria; e criação de um jardim botânico.

Neste jardim, estão previstos alamedas e canteiros para plantação de espécies da Mata Atlântica; estufa; recuperação e transferência na localização de umparquinho infantil; e um prédio para atendimento aos visitantes e ambiente de pesquisa.

“Isto representa a reativação de um espaço muito importante para o turismo na cidade. Temos a oportunidade de transformar um local esquecido pelas gestões anteriores e fazer dele um exemplo de sustentabilidade, atendendo aos anseios dos moradores da região”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto já se encontra sob análise do Ministério do Turismo, através de proposta ao Programa de Infra-Estrutura Turística.

Institui o projeto “ADOTE UMA PRAÇA” de adoção de espaços
e bens públicos no âmbito do Município de Petrópolis;
revoga a Lei Municipal nº 7.561, de 10 de outubro de 2017; e, dá outras providências.

TÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO E OBJETIVOS DO PROJETO

Art. 1º Fica instituído o Projeto “Adote uma Praça” no âmbito do Município de Petrópolis, que terá, entre outros, os seguintes objetivos:

I – promover, em conjunto com o Poder Público Municipal, a participação da sociedade, às suas expensas, em urbanização, construção, recuperação, preservação e/ou manutenção de espaços e bens públicos passíveis de adoção;
II – incentivar e viabilizar ações para a construção de novos espaços e aquisição de bens de uso público, bem como para a conservação, preservação, manutenção e/ou melhorias dos espaços e bens públicos já existentes;
III – incentivar a utilização de ações que atendam as melhores práticas de preservação ambiental.
IV – possibilitar o uso mais intensivo dos espaços públicos pela população;
V – levar a população vizinha e da área de abrangência às áreas e bens públicos a compartilhar com o Poder Público Municipal a responsabilidade por tais equipamentos.

Parágrafo único. Os órgãos e entidades da Administração Direta e Entes da Administração Indireta, inclusive Autarquias e Sociedades de Economia Mista, concessionárias, permissionárias e contratadas, observarão as normas dispostas nesta Lei e participarão do projeto no âmbito de suas competências, atribuições e vinculações.

Art. 2° Para efeitos desta lei são consideradas áreas, espaços e bens públicos passíveis de adoção:

I – parques naturais;
II – parquinhos infantis;
III – academias populares;
IV – rotatórias;

(a lei continua AQUI – Documento no Site – pdf –Tamanho: 204 KB – 7 páginas apenas)

24 de janeiro de 2018 às 19 horas no
Palácio de Cristal

Ideia é criar um acesso próximo ao Horto ligando a União e Indústria à Rua Agante Moço, que seria duplicada e pavimentada, se tornando opção para os motoristas em direção ao distrito

A prefeitura conheceu nesta quinta-feira (11) mais um anteprojeto de Parceria Público Privada (PPP) para melhorias de uma via alternativa em Itaipava. A ideia é abrir um acesso próximo ao Hortomercado Municipal e o Corpo de Bombeiros para ligar a Estrada União e Indústria à Rua Agante Moço. O projeto prevê ainda a duplicação da via que fica atrás do Parque Municipal e a pavimentação do trecho – que hoje é de terra. É a segunda iniciativa para melhoria de mobilidade urbana em Itaipava que a prefeitura recebe para análise.

O trabalho foi apresentado ao prefeito Bernardo Rossi pelo arquiteto Guilherme Lima, da Engeprat. O trecho tem cerca de 4 km de extensão e vai até o Shopping Estação Itaipava.

“Nós temos visto que a iniciativa privada quer contribuir com o crescimento do município e a prefeitura quer ser parceira de quem tem este espírito. O projeto apresentado aqui traz uma excelente alternativa para o trânsito daquele local e agora o trabalho é para viabilizar o projeto”, explica o prefeito Bernardo Rossi.

“A ideia é de uma intervenção exatamente no trecho que tem maior retenção e isso acontece porque a pista dupla passa para uma só faixa. O projeto é para dividir o fluxo, com a Rua Agante Moço sendo duplicada até o shopping, em sentido ao centro de Itaipava”, explica Guilherme Lima.

A Rua Agante Moço atualmente não é pavimentada e é estreita. Ela ajuda a aliviar o trânsito da região, mas tem saída em Bonsucesso. Assim, o motorista que entra no tráfego intenso próximo ao Horto fica sem alternativa. A via recebe manutenção com auxílio de uma máquina que faz a raspagem da terra para eliminar os buracos.

Este foi o segundo projeto vindo da iniciativa privada em menos de um mês para melhorar o trânsito em Itaipava. Em dezembro, o arquiteto Aloizio Rodrigues (Zinho) também apresentou uma proposta bloquear um dos lados do trevo próximo ao terminal urbano e construir um acesso entre o supermercado Bramil e um estacionamento. Esse projeto tem o objetivo de reduzir o número de cruzamentos na região, o que pode aumentar a fluidez no trecho.

Tanto um quanto outro projeto vão caminhar agora pela prefeitura e ser analisados pelo corpo técnico de CPTrans, Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente e Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, que participaram da reunião com os titulares de cada área (Maurinho Branco, Ronaldo Medeiro, Fred Procópio e Roberto Rizzo). O vice-prefeito Baninho e o secretário da TurisPetro, Marcelo Valente, também estiveram na reunião.

Um das principais temas foi o desenvolvimento de um plano estratégico para Petrópolis, que permanecesse atravéz de futuros mandatos políticos na prefeitura.

Um planejamento necessariamente de longo prazo, mas com metas intermediárias de forma a permitir acompanhar sua execução.

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do Diário de Petrópolis:

Empresários e prefeitura fazem planejamento estratégico

http://diariodepetropolis.com.br/integra/empresarios-e-prefeitura-fazem-planejamento-estrategico-142232

Empresários e prefeitura vão traçar, juntos, um planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico e sustentável de Petrópolis.  A meta é que o programa atravesse governos e coloque a cidade na rota de crescimento.  As diretrizes serão propostas por um conselho consultivo que vai identificar oportunidades e objetivos comuns assim como gargalos e entraves.  A primeira reunião, que marca o trabalho do grupo, foi realizada nesta quarta-feira (22.), na prefeitura. O prefeito Bernardo Rossi recepcionou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira e empresários da cidade

“Desde a elaboração do plano de governo previmos esse conselho e essa ação. Esse planejamento, se tivesse sido feito há 30 anos, Petrópolis teria hoje resultados eficientes. Então, o que faremos agora é planejar a longo prazo”, afirma o prefeito Bernardo Rossi apontando ainda que soluções pontuais podem ser tiradas deste trabalho, que será permanente.

Para o presidente da Firjan acessos à cidade são um dos entraves ao desenvolvimento, como a situação atual da BR-040. “As demais vocações da cidade que têm sinergia e harmonia com a indústria instalada. Além de manter precisamos ampliar o parque industrial de Petrópolis”, aponta Eduardo Eugênio.

O primeiro encontro teve a presença de nomes como Julio Taloun, presidente da GE-Celma, e a presidente da Representação Regional Serrana da Firjan, Waltraud Pereira.  “Qual é a indústria do futuro que Petrópolis quer e como podemos atuar sugerindo o que pode ser feito em logística e mobilidade, é o que pretendemos”, destaca Taloun. Para Waltraud, o momento, de crise no país, vai ser vencido. “É preciso união de esforços”.

O formato do conselho, a periodicidade de encontros e o cruzamento de informações serão debatidos nos próximos dias.  “Temos aqui material humano precioso, pessoas como Eduardo Eugenio e o empresário Jorge de Botton, dispostos a ter uma cidade melhor para as próximas gerações. Vamos agregar ainda mais valores e trabalhar juntos”, conclama o prefeito Bernardo Rossi.

Ensino continuado e a formação de mão de obra também foram assuntos em destaque na reunião assim como o índice de avaliação fiscal feito pela Firjan (IGF) que mostra que Petrópolis em 2014, 2015 e 2016 teve o conceito “gestão fiscal difícil”. “A falta de metas planejadas faz com que sucessivos governos trabalhem apenas o emergencial. Queremos romper este hábito e fazer com que Petrópolis seja planejada”, aponta Bernardo Rossi.

A reunião teve a presença de empresários como Paulo Noel, do Sindmarcenaria, que representa a indústria de móveis da cidade e a gerente regional da Firjan em Petrópolis, Denise Bittencourt. O prefeito Bernardo Rossi esteve acompanhado do vice-prefeito, Baninho e dos secretários de Obras, Ronaldo Medeiros; Fazenda, Heitor Pereira; Meio Ambiente, Fred Procópio; e de Gabinete, Renan Campos. Também participam o presidente da CPTrans, Maurinho Branco e o coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

BR- 040 na pauta da primeira reunião de empresas e prefeitura

As investigações técnicas sobre a cratera aberta na estrada no dia 7 deste mês e os prejuízos para moradores e usuários da BR-040 foi um dos assuntos em pauta na reunião com empresários. O presidente da Firjan citou estudos da Federação que projetam os prejuízos que Petrópolis e o estado terão com a atual concessão, inoperante em melhorias e em obras estruturais como a nova pista de subida da serra. “Vamos estar juntos cobrando uma estrada condizente com que o estado precisa em sua ligação com a região serrana, centro-sul e com Minas. É preciso ter uma estrada capaz de escoar pessoas e produção com segurança”, afirma.

O prefeito Bernardo Rossi mostrou aos empresários as ações ingressadas pela prefeitura em âmbito cível e a petição encaminhada à Polícia Federal para investigações no âmbito criminal do desastre.