UFCG integra o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Iniciativa visa monitorar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em todo o País

A convite da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), da Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio) e do Instituto Ethos, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) é uma das 25 instituições da sociedade civil que compõem o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lançado na última quinta-feira, dia 31. O objetivo é monitorar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010.

“A Lei procura organizar a forma como o Brasil trata os resíduos sólidos, incentivando a reciclagem, a reutilização e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Além disto, instituiu a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, a erradicação dos “lixões” até agosto de 2014, e promove a inclusão social com emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis”, explica a professora Luiza Cirne, que representa a UFCG.

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Sobraram Críticas na Audiência sobre o Plano de Saneamento

[ do Diário de Petrópolis ] Não faltaram críticas ao governo municipal na audiência pública realizada na sexta-feira na Câmara para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. A primeira delas foi ao não comparecimento de nenhum representante do Poder Executivo, ou da empresa responsável pela montagem do Plano (a Habitar Ecológico Ltda), ou das empresas que fazem saneamento (Águas do Imperador) e coleta de lixo (Locar) na cidade.

A ausência foi justificada pelo prefeito Rubens Bomtempo devido a outros compromissos já agendados para o mesmo horário. (continua, ver adiante)

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A NovAmosanta estava presente através de seu presidente, Roberto Penna Chaves:

– Uma coisa importante de se discutir sobre essa agência [ agência reguladora proposta no Plano] é onde ela vai ficar e qual será a formação dela. É preciso deixar claro que queremos isenção dessa agência – pediu Roberto Pena Chaves, presidente da NovAmosanta .

Também estava presente Yara Valverde, diretora da NovAmosanta, participante do Comitê do Piabanha, nesse evento representando o Comitê, a pedido do seu presidente, Paulo Leite.

Yara não criticou o Plano, até porque devido ao volume não pôde analisá-lo, mas observou que o tamanho do documento , com quase 800 páginas, inviabiliza um debate. O proprio Comitê do Piabanha, que possui técnicos ambientais, ainda não conseguiu analisá-lo. Seria necessário que se produzisse um resumo técnico, com as questões essenciais.

O Comitê do Piabanha, através da sua diretoria, propõe aumentar o prazo para as manifestações populares e a promover uma maior mobilização da população do município.

Para o texto da reportagem ver AQUI.

Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico – Convite do Vereador Silmar Fortes

[convite recebido pela NovAmosanta]

Boa tarde,

segue o link do site da prefeitura onde se encontra a versão preliminar do PMSB e seus mapas para consulta pública. Estas informações serão discutidas na Audiência Pública do dia 1 de agosto de 2014 da Câmara Municipal.

A participação da sociedade é de extrema importância.

http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=970

Abraços,
Vereador Silmar Fortes
Câmara Municipal de Petrópolis
24- 2291-9220