O texto tem origem na Câmara Municipal de Petrópolis, onde pode ser comentado.

[do texto da reportagem]:

Macrozonas

1. Urbana
   aquela onde há ocupação com infraestrutura urbana instalada e intenção de desenvolvimento urbano.
2. Rural
   onde há a consolidação ou vocação para a agropecuária, agroindústria e atividades associadas; locais com paisagem, ambiência e modo de vida rural, também entram nessa macrozona.
3. de Controle Especial de Urbanização
   áreas com características de alta suscetibilidade de ocorrência de deslizamentos de terra. A ocupação do solo deverá ter maior controle e atenção. Atualmente, essas áreas não são ocupadas ou possuem baixa taxa de ocupação do solo.
4. Restrição à Urbanização
   não é possível a ocupação do solo devido à alta suscetibilidade de ocorrências de deslizamentos de terra ou, ainda, por ser área de preservação de Mata Atlântica.

[Outras Notas]: (30/6/21)

https://www.petropolis.rj.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-atualizacao-do-codigo-de-postura-ganha-nova-rodada-de-debates (30/6/21)

O presidente da Comissão Especial para tratar do Macrozoneamento do município de Petrópolis é o vereador Octavio Sampaio (PSL) e o relator é Yuri Moura (PSOL). O vereador Gil Magno (DC) também participa como membro.

O macrozoneamento é tratado no Projeto de Lei 4200 – GP 376, que tramita na Casa Legislativa, delimita em Petrópolis as zonas: urbana, rural, de controle especial de urbanização e de restrição à urbanização.

Ainda em data a ser definida, será feita uma rodada de conversas com a sociedade civil organizada, conselhos, instituições representativas, ONGs e outras partes interessadas para ouvir as sugestões, os questionamentos e as observações.

Antes da votação do projeto em plenário, o relatório final da Comissão Especial será apresentado em audiência pública.

[Texto Integral]:

Técnicos da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal estiveram na Câmara Municipal para apresentar um Projeto de Lei que delimita as quatro novas macrozonas da cidade. Tal mapeamento serve para que o planejamento urbano seja feito de maneira mais adequada e orientada ao desenvolvimento. A reunião foi realizada pela ‘Comissão Especial para tratar do Macrozoneamento em Petrópolis’ que é presidida pelo Vereador Octavio Sampaio (PSL). Nas próximas semanas, serão realizadas novas rodadas de reuniões para que o projeto seja discutido com diversos setores da sociedade.

O macrozoneamento define as zonas onde se pretende incentivar, coibir ou qualificar a ocupação, levando em consideração a capacidade de infraestrutura, as condições do meio físico, as necessidades de preservação ambiental e do patrimônio histórico e características de uso e ocupação existentes. “Apesar de termos, atualmente, um Plano Diretor mais generalista, essa proposta de macrozoneamento está alinhada às peculiaridades de Petrópolis com todos os cuidados técnicos e foi debatida entre os funcionários da prefeitura, conselhos municipais, além de uma consulta pública realizada por meio do nosso site”, explica a arquiteta Layla Talin, do Departamento de Planejamento Urbano (Depur) da Prefeitura e responsável pela apresentação do projeto na Câmara.

Na proposta apresentada, a Macrozona Urbana ficou definida como aquela onde há ocupação com infraestrutura urbana instalada e intenção de desenvolvimento urbano. Já a Macrozona Rural, estabelecida pelo projeto, é onde há a consolidação ou vocação para a agropecuária, agroindústria e atividades associadas. Locais com paisagem, ambiência e modo de vida rural, também entram nessa macrozona.

Considerando a prevenção ao desastre por deslizamento de terras, ficou demarcada a Macrozona de Controle Especial de Urbanização. Neste caso, a ocupação do solo deverá ter maior controle e atenção, pois são áreas com características de alta suscetibilidade de ocorrência de deslizamentos de terra. Atualmente, essas áreas não são ocupadas ou possuem baixa taxa de ocupação do solo.

A quarta e última Macrozona é a de Restrição à Urbanização. Nesta, não é possível a ocupação do solo devido à alta suscetibilidade de ocorrências de deslizamentos de terra ou, ainda, por ser área de preservação de Mata Atlântica.

Atenciosamente,
Roberto L. Penna Chaves
NovAmosanta

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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
dos Distritos de Petrópolis

O diagnóstico  apresenta a situação dos distritos, incluindo informações sobre o uso do solo,  restrições legais e das áreas de alta suscetibilidade aos processos hidro erosivos; foi elaborado com o patrocínio de cidadãos dos distritos e será entregue ao poder público para benefício do município.

Dia 28 de agosto, sexta-feira, às 18:30 horas
Auditório do Itaipava Flat Center
Estrada União Indústria nº 10.337– Itaipava – Petrópolis

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Convite Original

Foi inicialmente programada para março uma apresentação dos resultados exclusivamente para os cidadãos dos Distritos que de forma altruística patrocinaram esse trabalho em benefício da sociedade civil de Petrópolis.

Oportunamente serão divulgados esses resultados e os próximos passos do projeto para todos os cidadãos do município.

A NovAmosanta tem a certeza de estar colaborando assim para o desenvolvimento sustentável dos distritos e do município de Petrópolis e sente-se honrada em poder contar com a colaboração fundamental desses ilustres Patrocinadores, a quem agradecemos.