Essa reunião especial (16.a Reunião do GPT) ocorreu em 19 de maio passado, presentes os representantes da Firjan Petrópolis, Firjan Três Rios, NovAmosanta, Inea, Concer e ANTT.

No início a Concer fez uma apresentação dos programas ambientais desenvolvidos pela empresa. Em seguida, foi abordada a questão da criação de uma estrada-parque na atual subida da serra.

Os referidos diretores, há algum tempo, questionam fortemente a decisão preliminar da Concer de implantar mão dupla de trânsito na atual subida da serra, a qual teria como consequência, certamente, a criação de linhas de ônibus subindo e descendo a estrada, e a consequente ocupação irregular de trechos preservados da Mata Atlântica cortados pela estrada, coisa que já ocorre no segmento inicial da subida.

Não é por outra razão que Jorge de Botton e Fernando Varella vinham se posicionando contra a referida decisão preliminar, de modo não somente a se preservar um importante trecho da Mata Atlântica, o qual abriga riquíssimas flora e fauna, mas também, porque a referida mata é um patrimônio nacional e de Petrópolis e certamente, uma atração permanente para nossos visitantes e turistas.

Após muitas intervenções por parte dos representantes das entidades presentes, ao final da reunião, foi aprovada a convocação de um grupo de trabalho especial, com a missão específica de discutir os detalhes da proposta de transformação da atual subida da serra numa estrada-parque.

Deverão participar, do referido grupo de trabalho, representantes da sociedade e de entidades empresariais de Petrópolis, e das instituições federais, estaduais e municipais que cuidam do meio ambiente.

A NovAmosanta participará ativamente.

[ver também o projeto Estrada-Parque – Yara Valverde & Orlando Graef (clicar) – precisa ler PDF]

[o texto voltou à revisão, desculpe o inconveniente]

a) A ANTT informou que as duas pontes localizadas em Itaipava – Arranha Céu e Bramil, objeto de solicitação de construção de novas pontes por parte da NovAmosanta, estão fora da área de concessão da CONCER. Assim sendo, para que essas obras possam ser autorizadas pela ANTT, a NovAmosanta deverá apresentar estudo justificando as razões da prioridade dessas construções;

b) Fernando Varella, representante da NovAmosanta, solicitou à CONCER informar o valor total, pago em 2014, referente ao ISS – Imposto sobre Serviços, pago às prefeituras dos municípios cortados pela rodovia federal BR-040, na área de concessão da CONCER;

c) A ANTT informou que a correspondência firmada por todos os integrantes do GPT, solicitando aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal no trecho fluminense da BR-040, dirigida ao diretor da mesma Polícia, será enciada inicialmente para a Sra. Viviane Essa, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da PRF, em Brasília, por razões de hierarquia;

d) A Prefeitura Municipal de Petrópolis não enviou representantes à reunião;

e) A CONCER informou sobre o andamento das obras de construção da nova subida da Serra, destacando que as mesmas obras estão de acordo com o cronograma previsto;

f) A ANTT informou que está em entendimentos com a PRF, sobre o uso dos recursos de uma dotação fixa por parte da CONCER, para a aquisição de equipamentos destinados aos postos da Polícia que atendem à rodovia, com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados;

g) Em resposta à solicitação do representante da NovAmosanta com relação aos estudos sobre o uso da atual subida da Serra, depois da inauguração da nova subida, a CONCER informou que os referidos estudos ainda não estão concluídos e que permanecem muitas dúvidas sobre a possível transformação da atual subida em Estrada-Parque. Ainda segundo a CONCER, a tendência é a concessionária liberar o tráfego em mão dupla, no trecho entre a nova praça do pedágio até o Belvedere;

h) Aproveitando o debate sobre melhorias na rodovia, o representante da NovAmosanta registrou que algumas passarelas, na região do Terminal do Bingen, em Petrópolis, têm sido utilizadas por pessoas para jogarem pedras nos veículos, especialmente os ônibus. A empresa Única-Fácil tem reclamado do crescente número de veículos que têm de substituir os para-brisas danificados por pedradas. O jornal Tribuna de Petrópolis tem seguidamente noticiado esses fatos.

A ANTT,      FIRJAN , CONCER e NOVAMOSANTA irão escrever a superintendência de Brasília solicitando o reforço necessário.

Na reunião foi apresentado um conjunto de medidas que irão ajudar a policia rodoviária como o inicio do funcionamento de 17 radares na rodovia comprovavel redução  de acidentes, a dispensa de  comparecimento da policia rodoviária quando os acidentes não tiverem vitimas ( boletim de ocorencia passa a ser feito pela internet) e a construção de 3 novos postos na estrada, junto ao pedágio em Duque de Caxias , Belvedere e Duarte da Silveira em Petrópolis.

O atual posto do Quitandinha deverá ser desativado.

Os representantes da Novamosanta, Jorge de Botton e Fernando Varella, fizeram muitas perguntas ao inspetor Vitor, identificando a preocupação dos milhares de petropolitanos, usuários da rodovia, bem como da própria administração municipal, com as providências para a melhoria do policiamento, especialmente no trecho de subida da Serra.

A Comissão conta com a participação de representantes:

• da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres,
• da CONCER – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio,
• dos usuários:
  • SETRANS RJ – Secretaria de Estado de Transportes,
  • FIRJAN,
  • SEBRAE,
  • FETRANSCARGA – Federação do Transporte de Cargas do Rio de Janeiro   e
  • da sociedade civil: a NovAmosanta.

Seu objetivo é discutir e acompanhar os assuntos relativos à concessão do trecho da rodovia federal Rio-Juiz de Fora, debater os interesses dos usuários, definir prioridades e buscar solução para as questões.

Presidiram a reunião José Luiz da Rocha e Carlos Henrique Noronha, representantes da ANTT.

Foram apresentados os membros da Comissão, definidos os seus objetivos e iniciado o debate sobre os problemas da manutenção da atual subida da Serra, as obras da nova subida e os novos acessos para Petrópolis, à rodovia.

Foram abordados, ainda, pelos representantes da ANTT, as condicionantes do contrato, identificando-se aspectos particulares das concessões de rodovias, evidenciando-se algumas injustiças e penalidades da concessão, bem como comentados os impactos da nova subida da Serra, externalidades e outros aspectos relevantes.

Mereceu destaque, por parte dos representantes dos usuários, insistentes reclamações sobre as más condições da rodovia, no trecho da subida da Serra.

O representante da Secretaria de Estado de Transportes do RJ, André  Luiz Siqueira de Aguiar, sugeriu um estudo sobre a questão logística na região do Quitandinha – Bingen – Duarte da Silveira, para o planejamento dos novos acessos à cidade de Petrópolis e sua integração à atual malha urbana da cidade.

Fernando Varella, diretor da NovAmosanta, representando a sociedade civil, levantou a questão da necessidade de se realizar licitação para o restante das obras da nova subida da Serra, tendo em vista a notícia de que o governo federal vai aportar perto de R$ 1,2 bilhão para a sua conclusão.

Carlos Roberto Lopes de Araujo, consultor da CONCER, informou que o contrato de concessão não é para fazer uma obra e sim para administrar uma rodovia ao longo dos anos e que, por esse motivo, não cabe a realização de um processo licitatório.

Nova reunião está agendada para 21 de agosto, na sede da CONCER, quando deverão ser aprofundados os debates sobre vários aspectos relativos à concessão.

Dada a relevância da rodovia BR-040 para a cidade de Petrópolis e seus distritos, a NovAmosanta está atenta e fortemente empenhada para que as justas
demandas do município de Petrópolis, que é sobremaneira afetado pela nova subida da Serra, sejam ouvidos e atendidos através da Comissão.

Caso queira encaminhar assunto relevante aos trabalhos, enviar e-mail para novamosanta@novamosanta.org.br, com o assunto BR040-Comissão.

Ou me contacte diretamente via fvarellag@gmail.com; sua participação será muito bem-vinda.

Fernando Varella
NovAmosanta – Diretor de Planejamento