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	<title>NovAmosanta &#187; Folha de Itaipava</title>
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		<title>DNIT AGUARDA CONVÊNIO COM A PMP PARA INVESTIMENTO NA UNIÃO E INDÚSTRIA</title>
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		<pubDate>Sun, 03 Nov 2013 02:50:53 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Órgão federal tem projeto pronto e aguarda apenas assinatura de termo de transferência de gerenciamento da estrada com o executivo municipal.<div class="read-more"><a href="http://www.novamosanta.org.br/2013/11/02/dnit-aguarda-convenio-com-a-pmp-para-investimento-na-uniao-e-industria/">Leia Mais <span class="screen-reader-text">DNIT AGUARDA CONVÊNIO COM A PMP PARA INVESTIMENTO NA UNIÃO E INDÚSTRIA</span><span class="meta-nav"> &#8250;</span> </a></div><!-- end of .read-more -->]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>[Matéria publicada no jornal Folha de Itaipava, edição 79, outubro de 2013 &#8211; Autor: Luciano do Carmo]</p>
<figure id="attachment_443" style="width: 150px;" class="wp-caption alignleft"><a href="http://www.novamosanta.org.br/wp-content/uploads/2013/11/crespo.jpg"><img class="size-thumbnail wp-image-443" title="crespo" src="http://www.novamosanta.org.br/wp-content/uploads/2013/11/crespo-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" /></a><figcaption class="wp-caption-text">O engenheiro Celso Crespo, do DNIT, garante a verba de R$60 milhões para investimentos na Estrada União e Indústria.</figcaption></figure>
<p>A novela “Quem é o dono na União e Indústria?”, que se arrasta desde a década de 80, promete ter um final feliz nos próximos meses. Isso porque a solução para esse “conflito de interesses”, que vem sendo travado em meio a ações do Ministério Público Federal, decisões judiciais e pequenas obras de melhorias, parece que agora está bem perto de um solução. Em reunião realizada recentemente, em Itaipava, por iniciativa da Ong NovAmosanta, o superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado, Celso Figueira Crespo, foi categórico ao afirmar que o Governo Federal se compromete a investir R$ 60 milhões em melhorias na estrada, tendo apenas como contrapartida a assinatura de um convênio de transferência do gerenciamento da rodovia com a Prefeitura de Petrópolis.</p>
<p>Ou seja: o DNIT quer entregar a estrada (hoje uma via de características totalmente urbanas) para a Prefeitura, mas exige com isso que o governo do município a adote de papel passado. Propôs duas alternativas: ou a Prefeitura adota e recebe imediatamente os R$ 60 milhões ou o DNIT realiza as obras de recuperação e a Prefeitura adota a estrada ao término das obras. Nada tão difícil assim, principalmente pelo fato do investimento que será feito pela União. “A União e Indústria é hoje uma grande artéria que está vinculada aos interesses locais, e já não está nos planos do DNIT desde que foi inaugurada a BR-040. A própria legislação nos impede de fazer investimentos nessa via, por suas características urbanas”, explicou Crespo.</p>
<p>Porém, uma decisão judicial, em 2010, obrigou que a União viabilizasse a recuperação da estrada, entre os quilômetros 58 e 84, trecho entre o Retiro e Pedro do Rio. O órgão investiu à época R$ 2,65 milhões na estrada em pavimentação, instalação de meio-fio, construção de muro de gabião, drenagem da pista, serviços de tapa buracos, entre outros. A ação, que resultou na condenação da União, foi proposta em 2005 pelo MPF. Nela, a procuradora Vanessa Seguezzi denunciava o péssimo estado de conservação da rodovia e o abandono do trecho entre Petrópolis e a divisa com Minas Gerais. A sentença foi assinada pelo titular da 2ª Vara Federal, juiz Fábio Nobra Brandão, em outubro de 2009. O objetivo da ação civil pública proposta pelo MPF era garantir a segurança de motoristas que precisam utilizar a rodovia.</p>
<p>Até então, o impasse sobre quem era o responsável pela manutenção da centenária União e Indústria (a primeira rodovia pavimentada do Brasil), que perdurava por mais de 20 anos, ocasionou o abandono da rodovia no trecho entre Petrópolis e Areal. Agora, finalmente, a situação poderá ter um final feliz.</p>
<p>O DNIT tem um pronto um projeto de engenharia com intervenções na estrada ao longo dos 26 quilômetros que cortam a cidade, mas não descarta a possibilidade de ajustes a esse projeto, por parte da Prefeitura, atendendo aos anseios e necessidades locais. O  representante da Prefeitura de Petrópolis na reunião, o diretor de urbanismo Orlindo Pozzato, garante que a Prefeitura vai agilizar essa transferência, pois “trata-se de interesse do prefeito Rubens Bomtempo resolver definitivamente essa questão”. Porém, ele ainda não apresentou as modificações necessárias ao órgão federal.</p>
<p>Enfim, todos sabemos que filho feio não tem pai. Mas adotar um filho com um dote de R$ 60 milhões, pensando bem, não é uma tarefa tão árdua assim.</p>
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