Rômulo Barroso – romulobarroso@diariodepetropolis.com.br

A Câmara de Vereadores realizou uma reunião ontem (16) à tarde para instalar uma comissão especial que vai analisar o Código Ambiental da cidade. Os membros tomaram posse e, após a publicação oficial a instalação, será aberto um prazo para recebimento de propostas de emendas.

O presidente dessa comissão é o vereador Silmar Fortes (PMDB). Anderson Juliano (PT) é o vice. Já Thiago Damaceno será o relator principal, acompanhado dos adjuntos Pastor Sebastião e Roni Medeiros.

Segundo Silmar (foto), a partir de publicação oficial da comissão, a sociedade e os demais parlamentares terão um período de 20 dias úteis para enviar emendas ao Código Ambiental, que já pode ser acompanhado no site da Câmara. Qualquer pessoa pode apresentar uma proposta de emenda na secretaria legislativa do Palácio Amarelo. Em breve também será disponibilizado um endereço eletrônico por onde a sociedade poderá dar sugestões. Como de costume, para facilitar a participação pública, a comissão vai abraçar as colaborações e orientar a melhor forma de apresentar uma proposição.

– Nossa intenção é possamos construir, nesse trânsito do Código Ambiental da Câmara, um amplo debate com a sociedade. Queremos conversar com instituições, ambientalistas, universidades para que possamos fazer um código para cidade – afirmou Silmar.

De acordo com ele, “o cidadão precisa se apropriar” do Código Ambiental.

– Depois que virar lei, todos estarão sujeitos a ele. Então o cidadão precisa se apropriar dele, para que possamos votar um código próximo da realidade. Temos uma estrutura ambiental vasta e que precisa ser discutida – comentou.

As próximas reuniões do COMDEMA serão em 03 de abril e 08 de maio:

• 03 de abril – encerramento das proposições;
• 08 de maio – votação do anteprojeto atualizado

As pessoas podem participar, mas sem direito a voto. Este é prerrogativa dos representantes das entidades que possuem assento no Conselho.

A sessão é aberta ao público. (divulgaremos a convocação na época)

Para conhecer o código como proposto (minuta) veja nossa página de arquivos
(http://distritosdepetropolis.org/documentos.aspx).

Caso tenha sugestões entre em contato com a NovAmosanta através da página desse blog. (http://distritosdepetropolis.org/contato.aspx)