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Petrópolis, dia 31 de Outubro de 2014.

Assunto: Esclarecimento sobre desmatamento e movimentação de terra na Zona de Amortecimento/Entorno da Reserva Biológica Estadual de Araras.

Dra. Vanessa Seguezzi,
MD. Promotora Federal do município de Petrópolis

Prezada Promotora.

O Movimento Distritos de Petrópolis, com a adesão de mais de 40 associações de moradores e outras entidades dos Distritos, foi criada com o intuito de encontrar soluções adequadas diante da crescente degradação da qualidade de vida na região, em decorrência de um processo desordenado de crescimento.

Recentemente, fomos procurados por um número significativo de associados do Projeto Araras, assim como por moradores de Araras em geral, trazendo sua preocupação com relação a uma obra para implantação de suposto loteamento na Estrada Bernardo Coutinho, 5.108, principal via de Araras.

Os efeitos de referidas ações começaram a ser notados em julho de 2014 caracterizados pela supressão de vegetação de Mata Atlântica e mecanização de solos. Mais tarde foi observado o corte de árvores, principalmente ipês amarelos, características do bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de sucessão natural. Estes fatos estão melhor apontados e tecnicamente definidos em laudos de inspeção e constatação emitidos pelas autoridades competentes, anexados a este ofício.

O Projeto Araras, através de sua presidente, procurou o responsável pela Rebio Araras – INEA a fim de solicitar fiscalização na área, pelo que foi surpreendida ao tomar conhecimento daconcessão ao proprietário do empreendimento de licenças pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Petrópolis. O que não ficou claro nesta visita foram os objetivos da obra.  Consultados, os proprietários informaram que será implantado um loteamento no local, embora as licenças e demais documentos emitidos não explicitem a existência de projeto com esta finalidade.

Nossa preocupação, dentre outras, se deve ao fato de que após a venda das propriedades ocorrerão inexoravelmente outros cortes de árvores e vegetação para a devida construção de casas.

Face ao quadro preocupante aqui delineado, solicitamos a V. Sa.que sejam devidamente apurados e explicadas pelas autoridades envolvidas as razões pelas quais foram emitidas autorizações e desencadeadas ações que aparentemente ferem dispositivos legais, além de omitir detalhes aos quais a comunidade tem direito de acesso e opinião.

Antecipadamente agradecidos por sua atenção e providências, assim como à disposição de V. Sa.para melhores informações que possam ajudar na atuação deste órgão.

Atenciosamente,

• Coordenação do Movimento Distritos de Petrópolis:
• Projeto Araras
• Novamosanta
• UDAM – União Distrital das Associações de Moradores
• GAPA – MA Itaipava