Projeto Ambiental com Recursos Aprovados (1,5MR$) aguarda Parado Ação da Prefeitura

O Projeto Adapta Mata Atlântica realizado em 2013, mapeou áreas críticas e vulneráveis do 5o distrito de Petrópolis, definindo as prioritárias para recuperação.

Adapta Mata Atlântica - P.S.A. (Brejal, Petrópolis - RJ)

Em 2014, a AGEVAP – Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul – lançou edital para “projetos que contemplem ações de restauração e conservação florestal, conforme definições do programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) com foco em Recursos Hídricos”.

O programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) consiste no pagamento a proprietários rurais pela recuperação e/ou conservação de suas matas com fins de preservação dos recursos hídricos do município.

O projeto AMA 2, da REDEH – Rede de Desenvolvimento Humanofoi selecionado para executar as ações em Petrópolis, promovendo a restauração de 30 ha de florestas degradadas e a conservação de 30 ha de florestas preservadas.

Durante o trabalho serão realizadas atividades de comunicação, divulgação e capacitação visando a disseminação do conceito de PSA e a sensibilização de mais produtores para a importância e a necessidade de conservação e recuperação da cobertura florestal na região.

Entre seus benefícios estão a adequação ao novo Código Florestal, a proteção de nascentes e o recebimento de incentivo financeiro como reconhecimento pelo serviço ambiental prestado.

As propriedades selecionadas receberão, gratuitamente, o serviço de replantio de floresta nativa, incluindo cerca, mudas e tratos culturais. O projeto também prevê a remuneração dos proprietários pelos serviços ambientais prestados por essas áreas à sociedade, durante dois anos.

O contrato entre a REDEH e a AGEVAP foi celebrado no dia 21 de julho de 2015 e teve o seu plano de trabalho aprovado em setembro de 2015.

A REDEH iniciou o trabalho de mobilização, visitando diversos proprietários aos quais apresentou o projeto e buscou sensibilizar.

No dia 30 de setembro de 2015 o modelo de edital de chamamento dos proprietários, etapa seguinte do plano de trabalho, foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente. O edital deveria ter sido publicado entre novembro e dezembro de 2015.

É o edital que convoca os proprietários interessados no programa a se cadastrarem para o processo de seleção, que também é realizado com o apoio da Prefeitura de Petrópolis que depois com eles celebra contrato para o pagamento dos serviços ambientais.

Todos os recursos do projeto – contratação da REDEH, mudas, cercas, mão de obra e pagamento dos produtores – são da AGEVAP. O projeto não implica em absolutamente nenhum custo para a Prefeitura de Petrópolis além de algumas horas de trabalho de seus funcionários.

No entanto, desde setembro de 2015 não se consegue avançar e a Prefeitura não tem demonstrado interesse em realizar a sua parte, o que agora ameaça o cancelamento do projeto no município.

Referências:
Vídeo: Adapta Mata Atlântica – P.S.A. (Brejal, Petrópolis – RJ)
https://www.youtube.com/watch?v=PY7d0_hRA2c

AGEVAP – Edital de Seleção Pública para Propostas de Pagamento por Serviço Ambiental
http://ceivap.org.br/edital-004-2014.php

REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano
http://www.redeh.org.br/

Ofício enviado à prefeitura de Petrópolis
http://www.distritosdepetropolis.org/arquivosParaDownload/AdaptaMataAtlânticaPSA_Brejal_oficioPrefPetropolis201606.pdf

24/6: Seminário Crise Hídrica no Brasil: Ontem, Hoje e Amanhã

Descrição do evento

SEMINÁRIO CRISE HÍDRICA NO BRASIL: ONTEM, HOJE E AMANHÃ

Embora banhado por um oceano e repleto de rios e lagoas, o Brasil enfrenta uma crise hídrica que vem se agravando nos últimos anos. Por quê? Como chegamos até aqui? E o que pode ser feito para minimizar esse problema no futuro? Para debater essas questões, o Museu do Amanhã e o Projeto #Colabora convidam para o seminário “Crise hídrica no Brasil: ontem, hoje e amanhã”.

DATA:

24 junho
9h — 17h
Auditório -— Museu do Amanhã

Praça Mauá, 1 – Centro. Rio de Janeiro, RJ


PROGRAMAÇÃO

9h — Abertura

Alfredo Tolmasquim (Museu do Amanhã)
Agostinho Vieira (Projeto #Colabora)

9h15 — Palestra

Palestra do professor Carlos Nobre:
A crise hídrica e o aquecimento global

10h — Crise Hídrica Ontem:
como chegamos nesta situação?

Édison Carlos (Instituto Trata Brasil):
Saneamento Básico – o desafio
Marcio Santos (CSEI): O papel da agricultura
Paulo Canedo (Coppe): Uma história de descaso

Mediação — Luiz Alberto Oliveira (Museu do Amanhã)

12h — Crise Hídrica Hoje:
os riscos que corremos

Fernanda Gimenes (CEBDS):
A responsabilidade das empresas
Paulo Rosman (Coppe): Baia de Guanabara
Sandra Azevedo (UFRJ):Doenças de veiculação hídrica

Mediação – Liana Melo (Projeto #Colabora)

15h — Sem Crise Hídrica Amanhã:
o que devemos fazer?

Antônio Félix (ANA) – Os próximos 20 anos
Izabella Teixeira (ex-ministra do Meio Ambiente):
O papel da União
Jerson Kelman (Sabesp): São Paulo não pode parar
Jorge Briard (Cedae) – Gatos, perdas e desperdício

Mediação – Agostinho Vieira (Projeto #Colabora)

17H — Encerramento

Mais informações:  projetocolabora.com.br

Mais informações: https://www.sympla.com.br/seminario-crise-hidrica-no-brasil–ontem-hoje-e-amanha__73261

Estado do Rio pode adotar ICMS turístico beneficiando municípios como Petrópolis

[do Diário de Petrópolis]

Deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB)

Cidades fluminenses que investirem em turismo poderão ser beneficiadas com uma fatia maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços específico para a área. Assim como o ICMS Verde, que destina recursos para as cidades que investem em preservação, o ICMS Turístico pode ser adotado no Estado do Rio para estimular que os municípios invistam mais em turismo. Indicação legislativa do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com a expectativa do ICMS Turístico estar em vigor em 2016.

Com a nova regra, Petrópolis, que recebe mais de um milhão de visitantes por ano, será uma das maiores beneficiadas. A lei não estabelece a criação de um novo imposto, mas a destinação de uma parcela significativa dos R$ 25 bilhões do total de ICMS gerado no Estado anualmente para ser aplicado especificamente no Turismo.

(continuar lendo:  aqui)

IPTU VERDE: Niterói oferecerá desconto no IPTU para imóveis que adotarem soluções sustentáveis

IPTU Verde

(blog do Alex Grael)

A Prefeitura de Niterói poderá começar a conceder desconto em IPTU para os imóveis que se adequarem a soluções sustentáveis. O projeto intitulado de “IPTU Verde” encontra-se na Secretaria de Fazenda do município para adequação e, depois da análise do prefeito Rodrigo Neves, será encaminhado para o Legislativo. O benefício tributário será válido para imóveis residenciais e comerciais. As alíquotas de desconto ainda estão sendo definidas.

Segundo o vice-prefeito Axel Grael, Rodrigo Neves encomendou esse estudo há mais de 4 meses, com objetivo de incentivar o uso de técnicas sustentáveis.

“A ideia surgiu dele e essa é uma tendência de outras cidades, como, por exemplo, Petrópolis, que já utiliza essa modalidade de IPTU. Com esse projeto queremos que as técnicas sustentáveis deixem de ser algo alternativo, para se transformarem em práticas de vida, que venham a fazer parte do cotidiano do niteroiense, esse é o nosso objetivo. Sendo assim, nada melhor do que um incentivo para que isso possa virar uma rotina em todas as esferas da cidade”, analisa.

(continuar lendo… http://axelgrael.blogspot.com.br/2016/06/iptu-verde-niteroi-oferecera-desconto.html?spref=fb)

Quinta 23 de junho – Reunião do Conselho Comunitário de Segurança

(convite recebido; o acesso é público)

Prezados,

Vimos pelo presente conforme Resolução SSP Nº 781 de 08/08/2005 e com suas devidas alterações CONVIDÁ-LO para a Reunião do Conselho Comunitário de Segurança da AISP 26 a realizar-se em 23 de junho do corrente (quinta Feira), na sede da SUBPREFEITURA DE Itaipava, sito a Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava – Petrópolis – RJ, com início às 19h.

Sérgio Mattos

Presidente